O novo epis\u00f3dio da crise pol\u00edtica na Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela amea\u00e7a provocar uma nova onda de deslocamento for\u00e7ado no hemisf\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
As \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, realizadas no domingo, 28 de julho, culminaram com a proclama\u00e7\u00e3o do presidente Nicol\u00e1s Maduro como o vencedor da elei\u00e7\u00e3o sem ter cumprido as etapas fundamentais do processo de contagem e totaliza\u00e7\u00e3o dos resultados por se\u00e7\u00e3o eleitoral pela autoridade eleitoral, conforme estabelecido pelas leis do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A falta de transpar\u00eancia e integridade na condu\u00e7\u00e3o do processo eleitoral foi ratificada por miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o imparciais, como as enviadas pelo Centro Carter<\/a> e pelo painel de especialistas eleitorais da ONU<\/a>, que tamb\u00e9m concordaram que os resultados apresentados pelo CNE n\u00e3o refletiam a realidade.<\/p>\n\n\n\n A rejei\u00e7\u00e3o dos resultados pela oposi\u00e7\u00e3o e por v\u00e1rios setores da cidadania deu origem a um ciclo preocupante de repress\u00e3o estatal, resultando em n\u00fameros alarmantes de viola\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais<\/a> da popula\u00e7\u00e3o civil venezuelana. Como resultado, 25 pessoas foram mortas no contexto de protestos pac\u00edficos pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado ou por grupos armados irregulares sob prote\u00e7\u00e3o do Estado. De acordo com relat\u00f3rios da organiza\u00e7\u00e3o Foro Penal<\/a>, em 22 de agosto havia 1.503 pessoas detidas, das quais 129 s\u00e3o adolescentes, 14 s\u00e3o ind\u00edgenas, 18 s\u00e3o pessoas com defici\u00eancias, doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou necessidades especiais e 200 s\u00e3o mulheres. Na maioria dos casos, essas deten\u00e7\u00f5es ocorreram de forma arbitr\u00e1ria e sem as garantias do devido processo legal, como acesso a um advogado de confian\u00e7a ou conhecimento das acusa\u00e7\u00f5es contra eles.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da repress\u00e3o direta, houve tentativas de fechar ainda mais o espa\u00e7o c\u00edvico no pa\u00eds<\/a>. A promulga\u00e7\u00e3o, na semana passada, da chamada \u201cLei de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Regulariza\u00e7\u00e3o, Atua\u00e7\u00e3o e Financiamento de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o-Governamentais e Organiza\u00e7\u00f5es Sociais Sem Fins Lucrativos\u201d amea\u00e7a a exist\u00eancia de milhares de organiza\u00e7\u00f5es que prestam assist\u00eancia humanit\u00e1ria e defendem os direitos humanos na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n A possibilidade de uma nova onda de deslocamento for\u00e7ado<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, a Venezuela enfrenta uma complexa crise pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e humanit\u00e1ria que provocou o deslocamento for\u00e7ado de mais de 7,7 milh\u00f5es de pessoas, das quais 6,5 milh\u00f5es encontram-se em pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe.<\/p>\n\n\n\n As elei\u00e7\u00f5es foram observadas de perto pela comunidade internacional devido \u00e0 possibilidade de estabelecer as bases para uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica para a democracia e, com isso, abordar as causas que j\u00e1 levaram mais de 20% da popula\u00e7\u00e3o venezuelana a abandonar seu pa\u00eds nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n Durante a campanha eleitoral, um estudo realizado pela consultoria Poder y Estrategia em 20 de julho deste ano revelou que 18% dos entrevistados expressaram o desejo de emigrar, embora n\u00e3o tivessem planos concretos para isso. Por outro lado, 6% dos entrevistados disseram que j\u00e1 tinham planos para abandonar o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Como consequ\u00eancia do agravamento da crise pol\u00edtica, os dados sobre os fluxos migrat\u00f3rios nos pa\u00edses com os quais a Venezuela compartilha uma fronteira terrestre demonstram um aumento nas passagens de fronteira, especialmente no Brasil, um leve incremento em compara\u00e7\u00e3o com as m\u00e9dias di\u00e1rias na Col\u00f4mbia e um aumento not\u00e1vel na propor\u00e7\u00e3o de pessoas que fogem da Venezuela devido a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e repress\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n A possibilidade de uma nova onda migrat\u00f3ria acontece em um momento de retrocesso nas decis\u00f5es de pol\u00edtica migrat\u00f3ria dos pa\u00edses do hemisf\u00e9rio. Nesse sentido, a crescente militariza\u00e7\u00e3o das fronteiras em alguns pa\u00edses da regi\u00e3o, a falta de mecanismos que garantam a regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria, a pouca disposi\u00e7\u00e3o para implementar a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena sobre Refugiados, a crescente exig\u00eancia de vistos para permitir a entrada de migrantes e os planos de deporta\u00e7\u00e3o s\u00e3o muito preocupantes, pois s\u00f3 contribuem para criar maiores riscos para as pessoas deslocadas.<\/p>\n\n\n\n Como agravante, os fundos de coopera\u00e7\u00e3o internacional alocados para apoiar a resposta humanit\u00e1ria ao fluxo migrat\u00f3rio venezuelano na regi\u00e3o est\u00e3o muito abaixo do necess\u00e1rio. De acordo com dados<\/a> da Plataforma R4V, at\u00e9 12 de agosto deste ano, apenas 12,5% dos recursos necess\u00e1rios para financiar o plano de resposta para refugiados e migrantes em 2024, estimados em pouco mais de US$ 1,5 bilh\u00e3o, haviam sido efetivamente cobertos.<\/p>\n\n\n\n Necessidade urgente de proteger as pessoas deslocadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial que os pa\u00edses do hemisf\u00e9rio tomem medidas para assegurar que as pessoas deslocadas pela crise na Venezuela tenham garantias de prote\u00e7\u00e3o internacional ou mecanismos r\u00e1pidos para sua regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n A crise venezuelana \u00e9 um lembrete da necessidade de atualizar os marcos de prote\u00e7\u00e3o para pessoas deslocadas no hemisf\u00e9rio e de garantir respostas adequadas aos desafios enfrentados pelo continente nos tempos atuais. Nesse contexto, a defini\u00e7\u00e3o de refugiado estabelecida na Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena oferece uma estrutura normativa clara para proteger os deslocados venezuelanos como refugiados de forma autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Dadas as evid\u00eancias documentadas por organismos internacionais imparciais, como o Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na Venezuela, o reconhecimento da condi\u00e7\u00e3o de refugiado dos cidad\u00e3os venezuelanos \u00e9 uma posi\u00e7\u00e3o coerente com o direito internacional dos direitos humanos. Essa medida n\u00e3o deve ser interpretada em nenhum momento como uma a\u00e7\u00e3o hostil ao estado de origem das pessoas deslocadas.<\/p>\n\n\n\n