{"id":4376,"date":"2021-03-21T05:40:00","date_gmt":"2021-03-21T08:40:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4376"},"modified":"2021-03-25T07:29:58","modified_gmt":"2021-03-25T10:29:58","slug":"america-do-sul-um-espaco-migratorio-quase-perfeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/america-do-sul-um-espaco-migratorio-quase-perfeito\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica do Sul: um espa\u00e7o migrat\u00f3rio \u201cquase perfeito\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Am\u00e9rica do Sul constitui, segundo os especialistas, um espa\u00e7o migrat\u00f3rio regional \u201cquase perfeito\u201d, na medida que seus migrantes s\u00e3o, em sua esmagadora maioria, naturais da mesma regi\u00e3o<\/a>. O subcontinente \u00e9 conhecido por sua diversidade cultural, \u00e9tnica e lingu\u00edstica, gra\u00e7as tanto \u00e0 plurimilenar heran\u00e7a ind\u00edgena como aos progressivos aportes migrat\u00f3rios vindos de todos os cantos do planeta. Neste contexto, a mobilidade humana em geral e as migra\u00e7\u00f5es transnacionais em particular constituem uma verdadeira m\u00e1quina de diversifica\u00e7\u00e3o \/ integra\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es e culturas do mundo.<\/p>\n\n\n\n

O crescimento das migra\u00e7\u00f5es intrarregionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diversifica\u00e7\u00e3o acontece na perspectiva local, da sociedade receptora. E a integra\u00e7\u00e3o tem lugar no plano regional, em fun\u00e7\u00e3o do aumento e consolida\u00e7\u00e3o das trocas materiais e simb\u00f3licas entre sociedades e pa\u00edses vizinhos ou pr\u00f3ximos. Fato de grande relev\u00e2ncia quando se considera que uma das principais mudan\u00e7as ocorridas na paisagem migrat\u00f3ria transnacional contempor\u00e2nea \u00e9 a reorienta\u00e7\u00e3o regional de seus fluxos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional das Migra\u00e7\u00f5es (OIM), hoje, o volume das migra\u00e7\u00f5es Sul-Sul j\u00e1 \u00e9 superior ao das migra\u00e7\u00f5es Sul-Norte. Dos 258 milh\u00f5es de migrantes registrados no mundo em 2017, cerca de 100 milh\u00f5es (ou quase 40% desse total) migraram de um pa\u00eds do Sul para outro pa\u00eds tamb\u00e9m do Sul, contra apenas 86 milh\u00f5es (ou um pouco mais de 30%) de pessoas que migraram do Sul para o Norte. Neste cen\u00e1rio, o exemplo sul-americano \u00e9 um dos mais emblem\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

O legado dos processos de integra\u00e7\u00e3o regional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Am\u00e9rica do Sul tem uma popula\u00e7\u00e3o de quase 430 milh\u00f5es de indiv\u00edduos; o que representa 65% da popula\u00e7\u00e3o latino-americana e 42% dos habitantes das Am\u00e9ricas. Segundo a ONU, no plano social e pol\u00edtico, a Am\u00e9rica do Sul continua enfrentando os desafios da desigualdade social e a falta de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e econ\u00f4mica regional.<\/p>\n\n\n\n

Estes desafios ficam evidentes sobretudo, se considerarmos a crise generalizada pela qual passam as principais organiza\u00e7\u00f5es regionais: a Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-americanas (Unasul) em processo avan\u00e7ado de desagrega\u00e7\u00e3o; a Comunidade Andina (CAN) praticamente paralisada; e o Mercado Comum do Sul (Mercosul) lutando por sua sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, h\u00e1 de se reconhecer que as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es tiveram o m\u00e9rito de esbo\u00e7ar pol\u00edticas migrat\u00f3rias impregnadas pelos princ\u00edpios universais de direitos humanos e os ideais de igualdade e justi\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo \u201cHacia el Sur<\/em>. La construcci\u00f3n de la ciudadan\u00eda suramericana y la movilidad intrarregional\u201d<\/a> estas pol\u00edticas delinearam as bases de uma gradativa integra\u00e7\u00e3o regional que garantisse aos cidad\u00e3os do subcontinente o direito ao livre tr\u00e2nsito, \u00e0 resid\u00eancia em qualquer um dos pa\u00edses membros dessas organiza\u00e7\u00f5es, \u00e0 direitos sociais e trabalhistas iguais aos nacionais do pa\u00eds receptor, \u00e0 simplifica\u00e7\u00e3o e uniformiza\u00e7\u00e3o dos documentos, tr\u00e2mites e procedimentos jur\u00eddicos e administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, o passado escravagista e colonial da regi\u00e3o, a rigidez de suas hierarquias sociais, classistas e \u00e9tnicas, o nacionalismo, a xenofobia, o racismo institucional, acabam dificultando a implementa\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do ideal de uma cidadania sul-americana.<\/p>\n\n\n\n

Isto  tamb\u00e9m acontece como resultado do desconhecimento dos acordos e os direitos deles decorrentes tanto por parte dos cidad\u00e3os como, \u00e0s vezes, pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Um espa\u00e7o migrat\u00f3rio regional \u201cquase perfeito\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As migra\u00e7\u00f5es intrarregionais constituem uma experi\u00eancia bastante nova para a Am\u00e9rica do Sul. At\u00e9 meados do s\u00e9culo XX, o subcontinente era conhecido mais como destino de imigrantes internacionais \u2013 em sua maioria europeus. Num segundo momento, a tend\u00eancia se inverte e Am\u00e9rica do Sul vira uma regi\u00e3o de emigra\u00e7\u00e3o principalmente rumo \u00e0 Am\u00e9rica do Norte e Europa.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, se a emigra\u00e7\u00e3o continua sendo uma realidade estruturante da paisagem social de todos os pa\u00edses sul-americanos, a partir do final do s\u00e9culo passado, essas migra\u00e7\u00f5es v\u00e3o se tornando cada vez mais intrarregionais, beneficiando inicialmente Argentina, Chile e Venezuela, antes que os fluxos comecem a se diversificar para abranger o Brasil e outros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Estas popula\u00e7\u00f5es procuram melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, como no caso dos bolivianos que migram at\u00e9 Argentina e Brasil para trabalhar em setores como a ind\u00fastria t\u00eaxtil, ou os colombianos que procuram prote\u00e7\u00e3o internacional como consequ\u00eancia da viol\u00eancia e do conflito armado que afeta o pa\u00eds h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Segundo a OIM, em 2015, a regi\u00e3o contava cerca de 5 milh\u00f5es de imigrantes contra uma dezena de milh\u00f5es de emigrantes. Entre 2010 e 2015, al\u00e9m de registrar um aumento progressivo e consider\u00e1vel das migra\u00e7\u00f5es que supera os 10%, cabe destacar que 70% do contingente de imigrantes presentes no subcontinente era composto de nacionais da mesma regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para melhor avaliar esse crescimento espetacular, n\u00e3o se pode ignorar o atual n\u00famero de cidad\u00e3os venezuelanos que deixam sua terra de origem em decorr\u00eancia da crise social e pol\u00edtica que assola o pa\u00eds. Volume que, segundo as proje\u00e7\u00f5es do ACNUR e da OIM deve ter j\u00e1 chegado, em 2020, a 6,4 milh\u00f5es de migrantes e refugiados venezuelanos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, se numa proje\u00e7\u00e3o bastante conservadora, calculamos que, ao menos 2\/3 da popula\u00e7\u00e3o venezuelana migrada v\u00e3o permanecer na regi\u00e3o, podemos deduzir que as migra\u00e7\u00f5es intrarregionais na Am\u00e9rica do Sul devem, a termo, alcan\u00e7ar um volume que se aproxima de 8 milh\u00f5es de indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

E, mesmo se considerarmos que, at\u00e9 2015, Venezuela acolhia mais de 1 milh\u00e3o e meio de migrantes, majoritariamente intrarregionais, dos quais uma parte pode ter deixado o pa\u00eds, ainda continua aceit\u00e1vel manter a estimativa superior a 7 milh\u00f5es de migrantes intrarregionais no subcontinente. O que representa cerca de 90% do conjunto das migra\u00e7\u00f5es que acontecem na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Em todo caso, n\u00e3o s\u00e3o os n\u00fameros em si que nos interessam, mas sim o fato observado por estudos como \u201cRadiographie des flux\u201d (2020)<\/a>, de que a Am\u00e9rica do Sul seria um espa\u00e7o migrat\u00f3rio regional \u201cquase perfeito\u201d. Assim, mais do que a quantidade e densidade dos fluxos, vale a pena destacar a sua signific\u00e2ncia humana e cultural.<\/p>\n\n\n\n

Numa regi\u00e3o relativamente jovem e ainda em processo de forma\u00e7\u00e3o social e cultural, \u00e9 necess\u00e1rio observar com aten\u00e7\u00e3o o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio intrarregional enquanto fator de produ\u00e7\u00e3o de uma identidade sul-americana e um vetor de integra\u00e7\u00e3o regional de \u201cbaixo para cima\u201d<\/p>\n\n\n\n

Se, como vimos, as principais institui\u00e7\u00f5es interestatais da regi\u00e3o n\u00e3o t\u00eam demonstrado for\u00e7a suficiente para acelerar esse processo de integra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se pode negar que um de seus principais legados: o Acordo de Resid\u00eancia e Livre Tr\u00e2nsito (institu\u00eddo pelo Mercosul), prova que n\u00e3o apenas h\u00e1 uma real demanda em mobilidade humana na regi\u00e3o, mas que \u00e0 medida que o Acordo se enra\u00edza no imagin\u00e1rio social da regi\u00e3o, mais essa integra\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 de maneira natural.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Am\u00e9rica do Sul constitui um espa\u00e7o migrat\u00f3rio regional “quase perfeito”, uma vez que seus migrantes s\u00e3o em sua maioria nativos da mesma regi\u00e3o. A mobilidade humana em geral, e as migra\u00e7\u00f5es transnacionais em particular, constituem uma verdadeira m\u00e1quina de diversifica\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es e culturas.<\/p>\n","protected":false},"author":199,"featured_media":4320,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16774,16774,16762,16762,16764,16764,14465,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-4376","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-sudamerica-pt-br","9":"category-relaiciones-internacionales-pt-br","11":"category-migracion-pt-br","13":"category-migracao","14":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4376","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/199"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4376"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4376\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4376"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4376"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4376"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=4376"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}