{"id":43878,"date":"2024-09-13T16:00:00","date_gmt":"2024-09-13T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=43878"},"modified":"2024-09-12T14:36:08","modified_gmt":"2024-09-12T17:36:08","slug":"brasil-em-descompasso-com-a-agenda-mulheres-paz-e-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/brasil-em-descompasso-com-a-agenda-mulheres-paz-e-seguranca\/","title":{"rendered":"Brasil em descompasso com a agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Tem algo estranho acontecendo nos meandros da pol\u00edtica externa brasileira. Um sentimento de que, a despeito das altas expectativas com o avan\u00e7o de pautas de g\u00eanero, alguns debates simplesmente n\u00e3o decolam ou s\u00e3o apagados por falta de for\u00e7a pol\u00edtica. Isso tem acontecido, por exemplo, com a agenda Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a>. \u00c9 curioso que grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo atores governamentais e da sociedade civil, desconhe\u00e7a completamente o que \u00e9, para que serve e a import\u00e2ncia e qualidade desta agenda.<\/p>\n\n\n\n

Para quem n\u00e3o sabe do que se trata, a agenda Mulheres Paz e Seguran\u00e7a (MPS) destaca a import\u00e2ncia de incluir mulheres em espa\u00e7os que, por muito tempo, foram dominados por homens, como a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos e a constru\u00e7\u00e3o da paz. A Resolu\u00e7\u00e3o 1325 (2000)<\/a> foi a primeira a refor\u00e7ar a necessidade de um papel ativo \u00e0s mulheres, bem como a promover a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancias, e defender a inclus\u00e3o de perspectivas de g\u00eanero nas pol\u00edticas de desarmamento e seguran\u00e7a. Os Estados podem e devem elaborar pol\u00edticas nacionais para traduzir essas metas para suas realidades locais. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil lan\u00e7ou seu primeiro Plano Nacional de A\u00e7\u00e3o (PNA) sobre Mulheres, Paz e Seguran\u00e7a<\/a> em 2017, com avan\u00e7os limitados. Em 2023, iniciou-se o processo do segundo PNA, mais ambicioso, apresentado como \u201cEtapa I\u201d durante a presid\u00eancia brasileira no Conselho de Seguran\u00e7a. Por\u00e9m, faltam detalhes sobre quem s\u00e3o os respons\u00e1veis, prazos, participa\u00e7\u00e3o civil e or\u00e7amento neste documento. N\u00e3o parece exagero afirmar que estamos diante da aus\u00eancia de objetivos claros, transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas, envolvimento da sociedade civil e da academia, al\u00e9m de outros organismos internacionais, que estiveram presentes desde a elabora\u00e7\u00e3o do primeiro PNA.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 intrigante que esses processos passem despercebidos por pol\u00edticos e sociedade, especialmente considerando os recentes esfor\u00e7os do governo Lula em medidas relacionadas \u00e0 agenda MPS e aos PNAs. Em setembro, Lula<\/a> aprovou o alistamento militar feminino volunt\u00e1rio, impactando a representatividade nas For\u00e7as Armadas. Por\u00e9m, essa medida in\u00e9dita foi apresentada sem conex\u00e3o com a agenda MPS e os planos existentes, mostrando desconex\u00e3o entre a\u00e7\u00e3o governamental e pol\u00edticas estabelecidas. O sil\u00eancio sobre a agenda MPS no Brasil \u00e9 t\u00e3o ensurdecedor que, em maio, o Comit\u00ea da CEDAW<\/a> expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de avan\u00e7os com o segundo PNA, principalmente diante do contexto de conflitos de terra e crise ambiental, temas debatidos nesta agenda.<\/p>\n\n\n\n

O engajamento com a agenda MPS e a elabora\u00e7\u00e3o de PNAs oferecem oportunidades significativas para o Brasil no cen\u00e1rio internacional, especialmente durante sua presid\u00eancia na Comiss\u00e3o para Consolida\u00e7\u00e3o da Paz das Na\u00e7\u00f5es Unidas (PBC). Contudo, desde que assumiu o posto, o pa\u00eds perdeu boas oportunidades de relacionar seus esfor\u00e7os com os PNAs publicados. Hoje, 108<\/a> dos Estados membros da ONU adotaram PNAs e reconhecem sua import\u00e2ncia para estabilidade, seguran\u00e7a e prosperidade. Essa tend\u00eancia crescente sugere um compromisso duradouro, n\u00e3o um modismo. Se o Brasil pretende reafirmar seu compromisso com a igualdade de g\u00eanero como elemento crucial para a paz, tanto internacional quanto nacionalmente, por que h\u00e1 t\u00e3o pouca informa\u00e7\u00e3o sobre suas a\u00e7\u00f5es neste campo?<\/p>\n\n\n\n

Duas perdas s\u00e3o previs\u00edveis se o pa\u00eds continuar negligenciando a agenda MPS: primeiro, a fragiliza\u00e7\u00e3o do processo iniciado com o primeiro PNA. Os obst\u00e1culos para produzir um segundo documento, mais amplo e coerente com as necessidades brasileiras, indicam falta de for\u00e7a pol\u00edtica para uma agenda que aborda temas cruciais como g\u00eanero, ra\u00e7a, inseguran\u00e7a e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Segundo, h\u00e1 impacto na imagem que o Brasil projeta na regi\u00e3o e internacionalmente. Essas falhas comprometem o posicionamento do pa\u00eds em quest\u00f5es fundamentais para o governo atual.<\/p>\n\n\n\n

A urg\u00eancia de abordar quest\u00f5es como viol\u00eancia sexual, refugiados, ind\u00edgenas, tr\u00e1fico humano, mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e pandemias tem levado pa\u00edses como Alemanha, Canad\u00e1, Guatemala, Reino Unido, Uruguai e El Salvador a adotarem PNAs com medidas espec\u00edficas. Essas decis\u00f5es refletem compromissos p\u00fablicos para repensar processos internacionais com perspectivas de g\u00eanero interseccionais e inclusivas. O Brasil, por\u00e9m, mant\u00e9m-se em papel secund\u00e1rio nesses debates, apesar da gravidade da situa\u00e7\u00e3o das mulheres no pa\u00eds e da expectativa por maior protagonismo brasileiro. Essa postura contradiz a realidade nacional e as expectativas internacionais quanto \u00e0 lideran\u00e7a do Brasil nessas quest\u00f5es cruciais.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros n\u00e3o mentem. Somos o quinto pa\u00eds<\/a> que mais comete feminic\u00eddios<\/a> no mundo. Dados do Instituto Igarap\u00e9 mostram que entre 2000 e 2020, houve um aumento de 167% nos n\u00fameros<\/a> de feminic\u00eddio de mulheres ind\u00edgenas . Tamb\u00e9m ganhamos destaque como o segundo pa\u00eds que mais comete assassinatos a defensores de direitos humanos<\/a>. Al\u00e9m disso, 51% das defensoras residentes na Amaz\u00f4nia afirmaram ter sofrido viol\u00eancia em uma pesquisa realizada pelo Instituto Igarap\u00e9.<\/a>  Isso n\u00e3o \u00e9 de se surpreender. Afinal, apenas em 2023, 2.203 conflitos agr\u00e1rios<\/a> foram identificados pela Comiss\u00e3o Pastoral da Terra no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Justamente quando dever\u00edamos estar discutindo ativamente, em meios acad\u00eamicos e pol\u00edticos, como usar um segundo PNA para combater essas m\u00faltiplas viol\u00eancias, parece-nos que os processos burocr\u00e1ticos s\u00e3o in\u00fameros, tanto que os passos em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o s\u00e3o poucos e lentos. \u00c9 importante saber que os PNAs n\u00e3o substituem outras pol\u00edticas nacionais. Enquanto ferramentas de planejamento estrat\u00e9gico, eles oferecem aos Estados a possibilidade de coordenar atividades e acompanhar os resultados de implementa\u00e7\u00e3o de modo coerente e coeso.<\/p>\n\n\n\n

O contexto atual \u00e9 prop\u00edcio para o Brasil demonstrar entendimento e contribuir para o avan\u00e7o da agenda MPS. Com seu reconhecido desempenho em f\u00f3runs multilaterais, o pa\u00eds pode refor\u00e7ar sua lideran\u00e7a atrav\u00e9s de um segundo PNA inovador, servindo de modelo em f\u00f3runs regionais e globais. \u00c9 uma oportunidade de mostrar que, apesar dos dados alarmantes, h\u00e1 interesse e motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para decis\u00f5es que encaminhem o pa\u00eds rumo a uma discuss\u00e3o de g\u00eanero mais inclusiva. Este momento permite ao Brasil reafirmar seu compromisso e lideran\u00e7a em quest\u00f5es de g\u00eanero e seguran\u00e7a internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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