{"id":44042,"date":"2024-09-19T09:00:00","date_gmt":"2024-09-19T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=44042"},"modified":"2024-09-18T15:01:52","modified_gmt":"2024-09-18T18:01:52","slug":"uma-inteligencia-artificial-a-servico-de-nossas-democracias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/uma-inteligencia-artificial-a-servico-de-nossas-democracias\/","title":{"rendered":"Uma intelig\u00eancia artificial a servi\u00e7o de nossas democracias?"},"content":{"rendered":"\n

As oportunidades e os desafios gerados pela intelig\u00eancia artificial (IA) e seu impacto nas mais variadas \u00e1reas da atividade humana s\u00e3o motivo de debate em todas as partes<\/a> do mundo. Os pa\u00edses latino-americanos n\u00e3o est\u00e3o \u00e0 margem dessa onda. No Chile, foi apresentado um projeto de lei<\/a> que busca regulamentar a IA e fomentar seu desenvolvimento \u00e9tico e respons\u00e1vel; o Tribunal Constitucional da Col\u00f4mbia emitiu uma decis\u00e3o<\/a> alertando que a IA n\u00e3o pode substituir um juiz; e o novo Plano brasileiro de IA<\/a> prev\u00ea o investimento de US$ 4,1 bilh\u00f5es at\u00e9 2028 para desenvolver sua pr\u00f3pria infraestrutura tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Na Argentina, a IA tamb\u00e9m est\u00e1 adquirindo uma relev\u00e2ncia cada vez maior na discuss\u00e3o pol\u00edtica. Em maio, o presidente Javier Milei viajou para os Estados Unidos e se reuniu com alguns dos empres\u00e1rios de tecnologia mais poderosos do mundo. Ao retornar, o presidente disse<\/a> que quer tornar a Argentina no quarto centro de IA do mundo, junto com China, Estados Unidos e Europa. As vantagens que a Argentina tem, segundo ele, s\u00e3o recursos humanos qualificados, energia dispon\u00edvel e as baixas temperaturas necess\u00e1rias para resfriar grandes centros de dados.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a argentino anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma Unidade de IA<\/a> destinada \u00e0 \u201cpreven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de crimes\u201d. A nova Unidade de IA teria entre suas fun\u00e7\u00f5es vigiar redes sociais, sites da Internet e outros aplicativos, processar imagens de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em tempo real mediante reconhecimento facial e analisar dados hist\u00f3ricos de crimes atrav\u00e9s de algoritmos de aprendizagem autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

Contra a mar\u00e9?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, em muitos pa\u00edses que est\u00e3o na vanguarda da integra\u00e7\u00e3o dessas tecnologias, a IA \u00e9 usada com esses fins. O que a resolu\u00e7\u00e3o esquece ou omite \u00e9 que essas mesmas fun\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o sendo proibidas por alguns dos mesmos pa\u00edses que menciona. A lei de IA que acaba de ser aprovada pela Uni\u00e3o Europeia, por exemplo, pro\u00edbe o uso de sistemas de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica em tempo real em espa\u00e7os p\u00fablicos para fins de seguran\u00e7a, salvo em determinados contextos bem definidos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m na Argentina, a n\u00edvel parlamentar, a C\u00e2mara Nacional de Deputados da Na\u00e7\u00e3o organizou uma C\u00fapula Regional de Parlamentares sobre IA em junho para \u201ccriar marcos regulat\u00f3rios adequados e promover a inova\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, protegendo ao mesmo tempo os direitos e valores fundamentais\u201d. A C\u00fapula serviu de prel\u00fadio para os v\u00e1rios projetos de lei relacionados \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da IA que come\u00e7aram a ser discutidos<\/a> em agosto.<\/p>\n\n\n\n

O fato da discuss\u00e3o sobre o desenvolvimento da IA e seu impacto na sociedade ter chegado ao n\u00edvel parlamentar pode ser uma boa not\u00edcia, na medida em que a coloca sob a \u00f3rbita da delibera\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O preocupante \u00e9 que o debate est\u00e1 sendo impulsionado com certa pressa e superficialidade por um pequeno grupo de l\u00edderes e funcion\u00e1rios p\u00fablicos, sem incluir setores mais amplos da cidadania e sem fomentar as negocia\u00e7\u00f5es e o consenso pr\u00e9vios que um tema desse calibre exige.<\/p>\n\n\n\n

As limita\u00e7\u00f5es da vis\u00e3o libert\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Similar a outras \u00e1reas, o governo argentino postula que, para criar um entorno favor\u00e1vel ao desenvolvimento da IA no pa\u00eds, deve-se evitar qualquer tipo de interven\u00e7\u00e3o estatal. No entanto, a ideia de que a regulamenta\u00e7\u00e3o funciona contra a inova\u00e7\u00e3o, especialmente no campo das tecnologias digitais, \u00e9 bastante simplista. Atualmente, a maioria dos especialistas concorda que a regulamenta\u00e7\u00e3o, entendida de forma ampla, bem projetada e oportuna, serve de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, entre outras raz\u00f5es, porque proporciona maior certeza sobre as regras do jogo.<\/p>\n\n\n\n

Se presumirmos que algum tipo de regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, ent\u00e3o a quest\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 se deve-se regulamentar ou n\u00e3o, mas como regulamentar uma tecnologia que \u00e9 muito mais complexa (e tamb\u00e9m muito menos abstrata) do que geralmente \u00e9 retratada. Ap\u00f3s uma fase inicial em que os governos preferiram deixar a regulamenta\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os das empresas de tecnologia, hoje a maioria dos pa\u00edses entende que a autorregulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona se n\u00e3o for acompanhada por algum tipo de interven\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n

D\u00e9cadas de um entorno digital desregulamentado permitiram que poucas empresas acumulassem um poder sem precedentes na hist\u00f3ria. Vivemos em um mundo em que a capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado combinada dos principais gigantes da tecnologia \u00e9 maior do que o PIB de alguns dos pa\u00edses mais ricos do mundo e de continentes inteiros. Trata-se de um poder econ\u00f4mico que se sustenta na crescente extra\u00e7\u00e3o, acumula\u00e7\u00e3o e processamento de grandes quantidades de dados. Mas tamb\u00e9m de um poder pol\u00edtico que surge da crescente import\u00e2ncia do mundo virtual como uma arena na qual as quest\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o decididas; e \u00e9 esse poder que permite que Elon Musk, por exemplo, se comporte a n\u00edvel internacional como verdadeiro chefe de Estado.  <\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o da IA em todas as \u00e1reas de nossas vidas n\u00e3o \u00e9, como muitos afirmam, algo inevitabilidade a ser \u201cacomodada\u201d. A maneira como essa tecnologia \u00e9 desenvolvida e implantada depender\u00e1 da dire\u00e7\u00e3o em que ela for conduzida. Essa dire\u00e7\u00e3o pode ser escolhida por diretorias de algumas empresas que dominam o mercado global ou pelos cidad\u00e3os, seus representantes pol\u00edticos e institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, incluindo e canalizando as vozes da sociedade civil, as preocupa\u00e7\u00f5es da m\u00eddia, dos jornalistas e dos pesquisadores acad\u00eamicos e os interesses do setor privado envolvidos, entre outros atores importantes.<\/p>\n\n\n\n

Criar um entorno favor\u00e1vel para a IA pode significar oferecer vantagens comparativas para que as grandes empresas de tecnologia encontrem um espa\u00e7o ideal para expandir suas opera\u00e7\u00f5es ou desenvolver as pol\u00edticas p\u00fablicas e as estruturas de governan\u00e7a necess\u00e1rias para orientar esse desenvolvimento tecnol\u00f3gico para pr\u00e1ticas que atendam ao bem comum. Pensar em IA no contexto de nossas democracias implica, em suma, dar lugar a um debate aberto, inclusivo e plural sobre a tecnologia e a maneira como a entendemos e queremos que impacte nossa sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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