{"id":44176,"date":"2024-09-26T09:00:00","date_gmt":"2024-09-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=44176"},"modified":"2024-09-25T16:48:22","modified_gmt":"2024-09-25T19:48:22","slug":"equador-e-china-da-diplomacia-exploratoria-ao-tlc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/equador-e-china-da-diplomacia-exploratoria-ao-tlc\/","title":{"rendered":"Equador e China: da diplomacia explorat\u00f3ria ao TLC"},"content":{"rendered":"\n

At\u00e9 pouco mais de duas d\u00e9cadas atr\u00e1s, o interc\u00e2mbio comercial entre Equador e China estava longe dos volumes atuais. Segundo o Banco Central do Equador, em 2002, as exporta\u00e7\u00f5es para o pa\u00eds asi\u00e1tico mal chegavam a 24 milh\u00f5es de d\u00f3lares e as importa\u00e7\u00f5es a 290 milh\u00f5es<\/a>. Hoje, esses n\u00fameros contrastam com o papel protagonista da China na economia equatoriana como o principal parceiro comercial n\u00e3o petrol\u00edfero e como principal fonte de financiamento externo bilateral.<\/p>\n\n\n\n

Para a estrat\u00e9gia chinesa, o Equador n\u00e3o era um ator priorit\u00e1rio ao lado de economias como Brasil, Argentina e M\u00e9xico.  Portanto, \u00e9 peculiar que, dos Tratados de Livre Com\u00e9rcio (TLCs) que a China assinou at\u00e9 agora com pa\u00edses da regi\u00e3o, nenhum seja com os Estados-alvo, mas com economias m\u00e9dias e menores, como Peru, Chile, Equador, Costa Rica e Nicar\u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n

Para a China, os TLCs s\u00e3o instrumentos complementares ao sistema de com\u00e9rcio multilateral, segundo seu prop\u00f3sito de \u201cabertura ao exterior e acelera\u00e7\u00e3o das reformas internas<\/a>\u201d. Assim, a China encontrou no com\u00e9rcio, e n\u00e3o na seguran\u00e7a ou na pol\u00edtica, um terreno f\u00e9rtil para ampliar suas rela\u00e7\u00f5es com pa\u00edses de influ\u00eancia hist\u00f3rica dos EUA, como o Equador.<\/p>\n\n\n\n

Consenso equatoriano e profundo pluralismo chin\u00eas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O nexo entre Equador e China vem crescendo \u00e0 medida que o gigante asi\u00e1tico ascendeu como pot\u00eancia global, sobretudo econ\u00f4mica, desde 2010. Trata-se de uma parceria s\u00f3lida que, apesar das mudan\u00e7as na orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos governos equatorianos, conseguiu se sustentar em dois pilares importantes: o reconhecimento pelo Equador do princ\u00edpio de uma s\u00f3 China e o fortalecimento das rela\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Embora essa continuidade reflita o \u201cesp\u00edrito geopol\u00edtico da \u00e9poca\u201d, ela tamb\u00e9m \u00e9 resultado da converg\u00eancia entre a consolida\u00e7\u00e3o de um consenso pragm\u00e1tico, em n\u00edvel nacional, de que n\u00e3o se pode prescindir da China como parceiro comercial privilegiado, e o preceito harmonizador chin\u00eas do \u201cpluralismo profundo<\/a>\u201d, que se baseia no \u201cestabelecimento e desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses com sistemas sociais diferentes<\/a>\u201d, al\u00e9m das l\u00f3gicas antag\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

O conceito de \u201cpluralismo profundo\u201d tem suas ra\u00edzes emp\u00edricas na doutrina da \u201ccoexist\u00eancia pac\u00edfica\u201d, vigente na diplomacia chinesa h\u00e1 70 anos. Esse princ\u00edpio contrasta com o sotaque universalista da pol\u00edtica externa estadunidense, que tende ao binarismo de confronto e \u00e9 muito mais dependente da orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo hom\u00f3logo.<\/p>\n\n\n\n

Essa diferen\u00e7a de abordagens ficou evidente no Equador, que, ap\u00f3s o governo do presidente Rafael Correa, realinhou-se com os EUA e sua agenda, e limitou sua coopera\u00e7\u00e3o com a China ao com\u00e9rcio, tentando se afastar das esferas financeira e pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

As bases normativas do TLC<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O atual Tratado de Livre Com\u00e9rcio (TLC) foi moldado pela entrada do pa\u00eds asi\u00e1tico na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) em 2001, pelo estabelecimento de uma nova pol\u00edtica de diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e comercial do Equador em 2007 e pela ado\u00e7\u00e3o deliberada da China de uma estrat\u00e9gia de aproxima\u00e7\u00e3o com a Am\u00e9rica Latina em 2008.  Esses tr\u00eas eventos moldaram o campo normativo b\u00e1sico para o aprofundamento subsequente dos la\u00e7os transacionais entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

A crise econ\u00f4mica e financeira de 2008, que afetou fortemente os EUA e a Europa, deixou um espa\u00e7o de manobra pol\u00edtica para que China e Am\u00e9rica Latina fortalecessem suas rela\u00e7\u00f5es. O primeiro livro branco da pol\u00edtica chinesa para a regi\u00e3o coincidiu com o \u201cgiro \u00e0 esquerda\u201d em v\u00e1rios pa\u00edses, principalmente sul-americanos, que intencionalmente optaram por diversificar suas rela\u00e7\u00f5es com parceiros n\u00e3o tradicionais e anti-hegem\u00f4nicos, como a China.<\/p>\n\n\n\n

No caso do Equador, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2007-2020<\/a> estabeleceu como objetivo a expans\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do pa\u00eds com parceiros da orla do Pac\u00edfico, como China, Jap\u00e3o e \u00cdndia. Isso significou n\u00e3o s\u00f3 uma intensifica\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, embora assim\u00e9trico, entre China e Equador, mas tamb\u00e9m uma tentativa de forjar um nexo favor\u00e1vel \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de uma ordem p\u00f3s-americana.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, para o governo de Rafael Correa, foi uma fonte de financiamento de um modelo pr\u00f3prio de desenvolvimento, o do \u201cBuen Vivir\u201d. Essa converg\u00eancia pol\u00edtica, comercial e financeira contribuiu para que a China elevasse seu v\u00ednculo com o Equador a uma \u201cParceria Estrat\u00e9gica\u201d em 2015, o que, segundo o Banco Central do Equador, resultou em um pico nas exporta\u00e7\u00f5es equatorianas para o gigante asi\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Embora a base dessa parceria tenha sido amplamente constru\u00edda em torno da agenda compartilhada de \u201cdefesa dos interesses comuns dos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d e \u201cconstru\u00e7\u00e3o de um mundo multipolar<\/a>\u201d, definiu as estruturas t\u00e9cnicas para explorar \u201ca complementaridade da economia e do com\u00e9rcio bilaterais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do leve peso geopol\u00edtico do Equador e do tamanho de sua economia, o pa\u00eds andino teve um papel central na aproxima\u00e7\u00e3o da China com a regi\u00e3o, atrav\u00e9s de sua gest\u00e3o como membro do quarteto da Comunidade de Estados Latino-Americanos (CELAC), sua presid\u00eancia pro tempore da organiza\u00e7\u00e3o e sua promo\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum China-CELAC. Tanto a visita de Xi Jinping quanto a eleva\u00e7\u00e3o da parceria foram um reconhecimento tang\u00edvel desses cargos diplom\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Rela\u00e7\u00f5es comerciais com a China, uma pol\u00edtica de Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora a chegada de Lenin Moreno ao poder tenha significado uma mudan\u00e7a pol\u00edtica tect\u00f4nica frente ao governo de Rafael Correa, n\u00e3o dispensou o cr\u00e9dito chin\u00eas, nem reverteu o curso das rela\u00e7\u00f5es comerciais. Em 2018, o Equador aderiu \u00e0 \u201cIniciativa Cintur\u00e3o e Rota<\/a>\u201d, apesar de ter retornado ao realinhamento com Washington.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, a assinatura do TLC com a China em 10 de maio de 2023<\/a>, sob a presid\u00eancia de Guillermo Lasso, e sua ratifica\u00e7\u00e3o durante o governo de Daniel Noboa em 7 de fevereiro de 2024, confirmaram a consolida\u00e7\u00e3o de um consenso pragm\u00e1tico entre as elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas, bem como entre os setores de produtores agr\u00edcolas e importadores do setor m\u00e9dio sobre o nexo comercial irrevers\u00edvel com a China.<\/p>\n\n\n\n

Perspectivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O TLC com a China foi ratificado com um total de 76 votos de um total de 137. Embora haja um otimismo generalizado em rela\u00e7\u00e3o aos ganhos que poderiam ser obtidos com ele, especialmente na \u00e1rea de exporta\u00e7\u00f5es n\u00e3o petrol\u00edferas, que poderiam aumentar entre US$ 3 bilh\u00f5es e US$ 4 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos<\/a>, permanece a d\u00favida se o acordo poderia ser um incentivo para a persist\u00eancia do padr\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria do Equador.<\/p>\n\n\n\n

A partir de uma leitura objetiva, \u00e9 pertinente ver os TLCs como um instrumento comercial e regulat\u00f3rio, aperfei\u00e7o\u00e1vel e renegoci\u00e1vel com o tempo, e n\u00e3o como um fim em si mesmo, nem como um substituto para as pol\u00edticas que devem ser estabelecidas pelo Estado. Certamente, na era da economia do conhecimento e da intelig\u00eancia artificial, ainda h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o em determinados setores com a mudan\u00e7a da matriz produtiva, embora essa quest\u00e3o n\u00e3o seja mais parte substancial do exerc\u00edcio governamental atual.<\/p>\n\n\n\n

No Acordo de Parceria Estrat\u00e9gica Abrangente de 2016, a China expressou sua disposi\u00e7\u00e3o de \u201c(…) promover sua coopera\u00e7\u00e3o para a transfer\u00eancia de tecnologia, a fim de ajudar o Equador a acelerar seu processo de industrializa\u00e7\u00e3o e aumentar sua capacidade de desenvolvimento independente\u201d. No TLC, alguns objetivos, como a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, incluem a promo\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de tecnologia em \u00e1reas de interesse m\u00fatuo. No entanto, cabe ao Estado estabelecer a pol\u00edtica p\u00fablica que garanta um equil\u00edbrio favor\u00e1vel ao pa\u00eds e aproveite, de forma inteligente e redistributiva, o TLC, bem como o v\u00ednculo que se estabeleceu com a China nesses 44 anos.<\/p>\n\n\n\n

*Este texto foi originalmente publicado no site da <\/sub><\/em>REDCAEM<\/em><\/sub><\/a>.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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