{"id":4421,"date":"2021-03-22T08:45:00","date_gmt":"2021-03-22T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4421"},"modified":"2021-03-22T08:20:25","modified_gmt":"2021-03-22T11:20:25","slug":"o-isolamento-do-brasil-na-luta-contra-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-isolamento-do-brasil-na-luta-contra-a-covid-19\/","title":{"rendered":"O isolamento do Brasil na luta contra a Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

Coautora Rafaela Rodrigues<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muito tem se falado, dentro e fora do pa\u00eds, da hecatombe que se abateu sobre o Brasil desde o in\u00edcio da pandemia do novo Coronav\u00edrus. Recentemente, o Brasil foi considerado o pa\u00eds com a pior resposta global \u00e0 crise sanit\u00e1ria do SARS-CoV-2, segundo o renomado Instituto Lowy, da Austr\u00e1lia. Nas \u00faltimas semanas, o Diretor-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) chegou a afirmar que a situa\u00e7\u00e3o da pandemia no Brasil \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 Am\u00e9rica Latina e ao mundo.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e0 contram\u00e3o da sua pol\u00edtica exterior<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 hoje um dos pa\u00edses com mais restri\u00e7\u00f5es no exterior para a entrada de viajantes. N\u00e3o poderia ser diferente, considerando a constante viola\u00e7\u00e3o sem precedentes do direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade dos brasileiros<\/a>, promovida diretamente pelo Governo Federal e seus representantes.<\/p>\n\n\n\n

A cortina de fuma\u00e7a levantada atrav\u00e9s das fake news<\/em> e da guerra de \u00f3dio que se instaurou no pa\u00eds desde a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, em 2018, potencializa um emaranhado de fatos e vers\u00f5es. Neste cen\u00e1rio, a atua\u00e7\u00e3o e os discursos do presidente Jair Bolsonaro, atualmente sem partido, muitas vezes t\u00eam o objetivo de mascarar a real situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, afastando o foco da m\u00e1-gest\u00e3o do Executivo Federal -especialmente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade- no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

Em retrospectiva, o somat\u00f3rio dos atos contra \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica durante a pandemia de Covid-19 no Brasil repercute um movimento sistematicamente contr\u00e1rio \u00e0 hist\u00f3ria propositiva do pa\u00eds, tanto no contexto das pol\u00edticas sanit\u00e1rias quanto nos acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional na \u00e1rea. \u00c9 de se lamentar que mesmo com um dos maiores Sistemas de Sa\u00fade p\u00fablica e Universal (SUS) do mundo, o ex-ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello<\/a>, tenha dito em solenidade oficial que, antes de assumir o cargo, \u201cnem sabia o que era o SUS\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ideologias pol\u00edticas \u00e0 parte, nada do que acontece no Brasil atualmente representa o hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds na \u00e1rea da sa\u00fade, tampouco na pol\u00edtica exterior.<\/p>\n\n\n\n

Auge e crise da diplomacia brasileira na \u00e1rea da sa\u00fade<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A diplomacia brasileira, ao longo da maior parte de sua hist\u00f3ria republicana, foi pautada pela autonomia e pelo pragmatismo, paradigmas abandonados pelo atual governo.<\/p>\n\n\n\n

Os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por exemplo, ampliaram as parcerias internacionais e a participa\u00e7\u00e3o em diversos f\u00f3runs globais. Algumas iniciativas, muitas lideradas pelo ent\u00e3o Ministro da Sa\u00fade Jos\u00e9 Serra, fortaleceram uma pol\u00edtica inovadora de acesso a medicamentos para o HIV\/AIDS, especialmente ao associar o tema sa\u00fade ao conceito de direito humano fundamental.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), a Declara\u00e7\u00e3o de Doha sobre TRIPS e Sa\u00fade P\u00fablica<\/a>, de 2001, \u00e9 um exemplo do protagonismo brasileiro ao propor a reuni\u00e3o interministerial que viabilizou a interpreta\u00e7\u00e3o dos acordos internacionais de propriedade intelectual \u00e0 luz do interesse p\u00fablico, defendendo a primazia da sa\u00fade sobre as regras do com\u00e9rcio internacional. <\/p>\n\n\n\n

No embalo da redu\u00e7\u00e3o de custos dos medicamentos antirretrovirais, o Brasil decretou pela primeira vez, em 2007, a quebra da patente de um medicamento estrangeiro. O ent\u00e3o presidente Lula da Silva e o Ministro da Sa\u00fade Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o deram origem ao processo com a publica\u00e7\u00e3o da portaria 886\/2007, declarando o medicamento Efavirenz, do laborat\u00f3rio americano Merck, como de interesse p\u00fablico. Os governos do PT de Lula e Dilma Rousseff impulsionaram a atua\u00e7\u00e3o internacional do Brasil na agenda da sa\u00fade, muito pautada no fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses do chamado Sul Global.<\/p>\n\n\n\n

Em 2011, os BRICS, alian\u00e7a entre Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul, promoveram uma reuni\u00e3o de seus Ministros da Sa\u00fade, na China, cujo objetivo foi viabilizar o acesso universal a medicamentos. Na ocasi\u00e3o, foi aprovada a transfer\u00eancia de tecnologia entre os integrantes do bloco e outros pa\u00edses em desenvolvimento para aumentar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de medicamentos a pre\u00e7os acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Para o Brasil, um dos maiores importadores de insumos laboratoriais e hospitalares da China e da \u00cdndia, dar seguimento \u00e0s pol\u00edticas de coopera\u00e7\u00e3o e alian\u00e7as comerciais de outrora maximizariam ganhos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais de curto prazo, sobretudo durante a pandemia.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o atual chanceler brasileiro Ernesto Ara\u00fajo insiste na teoria do \u201cv\u00edrus chin\u00eas\u201d como uma forma de domina\u00e7\u00e3o de outros pa\u00edses, al\u00e9m de atacar publicamente a OMS, \u00f3rg\u00e3o no qual, inclusive, o Brasil j\u00e1 ocupou um dos 34 assentos do Conselho Executivo entre 2004 e 2007, tendo sido reeleito para mais tr\u00eas anos, entre 2008 e 2011. Tais a\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram outro efeito que n\u00e3o adiar ainda mais o envio de novas vacinas para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A defesa da sa\u00fade enquanto direito humano fundamental<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As retrospectivas nos trazem um sentimento grande de distopia. Ao se apresentar para o mundo com uma mensagem negacionista, que desqualifica a ci\u00eancia, dissemina informa\u00e7\u00f5es falsas e promove institucionalmente o aumento do n\u00famero de mortes atrav\u00e9s do n\u00e3o-combate \u00e0 pandemia, o Brasil perde status internacional na \u00e1rea da sa\u00fade e cada vez mais um n\u00famero maior de vidas em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Com esta postura se perde tamb\u00e9m a chance de se articular em bloco para que pa\u00edses do Sul Global recebam mais doses, uma vez que China, \u00cdndia e R\u00fassia j\u00e1 desenvolveram suas pr\u00f3prias vacinas, al\u00e9m dos Estados Unidos e Reino Unido. Segundo n\u00fameros divulgados em janeiro pela OMS<\/a>, para cada 39 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a Covid-19 divididas entre 49 pa\u00edses desenvolvidos, um pa\u00eds pobre recebe apenas 25 doses.<\/p>\n\n\n\n

A igualdade na imuniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um pressuposto b\u00e1sico para acabar com a pandemia, por\u00e9m, ap\u00f3s d\u00e9cadas de renomados programas brasileiros de vacina\u00e7\u00e3o, o presidente Bolsonaro afirma publicamente que n\u00e3o tomar\u00e1 a vacina contra a Covid-19 e encoraja a popula\u00e7\u00e3o a fazer o mesmo, referindo-se a poss\u00edveis efeitos colaterais.<\/p>\n\n\n\n

As consequ\u00eancias n\u00e3o param. Premiado internacionalmente pelos seus programas sociais de refer\u00eancia na luta contra a fome (como em 2010, na ONU), o Brasil retrocedeu a passos largos: em 2021, se prepara para encarar a realidade de mais de 60 milh\u00f5es de brasileiros abaixo da linha da pobreza ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso combater a propaganda institucionalizada do Governo Federal em desacordo com as pr\u00e1ticas sanit\u00e1rias vigentes, a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas ou cientificamente n\u00e3o comprovadas, e os seguidos atos normativos da Uni\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, incluindo os que restringem ou atrasam as respostas dos governos estaduais e municipais \u00e0 pandemia.<\/p>\n\n\n\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, principalmente, da sociedade em torno da sa\u00fade enquanto direito humano fundamental, segue sendo crucial para consolidar as conquistas j\u00e1 obtidas, evitar novos retrocessos e promover avan\u00e7os imediatos no \u00e2mbito da maior crise sanit\u00e1ria do s\u00e9culo.  <\/p>\n\n\n\n

Professor da Escola de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (Iesp-Uerj). Possui experi\u00eancia na \u00e1rea de Ci\u00eancia Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, com foco em Brasil e Am\u00e9rica Latina.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Rafaela Rodrigues \u00e9 doutoranda em Pol\u00edtica e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais no \u201cCentro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Brasil\u201d (CPDOC) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os atos contra a sa\u00fade p\u00fablica durante a pandemia refletem um movimento sistematicamente contr\u00e1rio \u00e0 hist\u00f3ria pr\u00f3-ativa do pa\u00eds, tanto nas pol\u00edticas de sa\u00fade como nos acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional na \u00e1rea. Ideologias pol\u00edticas \u00e0 parte, nada do que acontece hoje no Brasil representa o que foi feito no passado.<\/p>\n","protected":false},"author":200,"featured_media":4411,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16785,16728,16762,16719,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-4421","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-covid-19-es-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"category-relaiciones-internacionales-pt-br","10":"category-debates-pt-br","11":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/200"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4421\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4421"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=4421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}