{"id":44340,"date":"2024-10-03T09:00:00","date_gmt":"2024-10-03T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=44340"},"modified":"2024-10-02T10:58:47","modified_gmt":"2024-10-02T13:58:47","slug":"os-prisioneiros-de-bukele","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-prisioneiros-de-bukele\/","title":{"rendered":"Os prisioneiros de Bukele"},"content":{"rendered":"\n

Na rede X, Nayib Bukele<\/strong> se descreveu como o \u201cCEO de El Salvador\u201d, \u201co ditador mais cool do mundo\u201d ou \u201c Philosopher King\u201d. Entre suas autodescri\u00e7\u00f5es<\/strong> jocosas, ele tamb\u00e9m poderia ser chamado de \u201co carcereiro de El Salvador\u201d<\/strong>, o que seria t\u00e3o ir\u00f4nico quanto literal.<\/p>\n\n\n\n

Embora a busca de Bukele pelo controle do pa\u00eds inove no exerc\u00edcio do poder ao recorrer a meios n\u00e3o tradicionais, como o uso habilidoso de plataformas digitais<\/strong>, seu regime tampouco evita o uso de mecanismos convencionais de domina\u00e7\u00e3o, como o populismo<\/strong>, a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e, principalmente, a pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como nas ditaduras mais r\u00edgidas, a pris\u00e3o<\/strong> \u00e9 usada pelo governo salvadorenho para aterrorizar seus oponentes<\/strong>. Mas o que \u00e9 novo no caso do jovem presidente \u00e9 que ele conseguiu usar a pris\u00e3o em seu benef\u00edcio pessoal<\/strong>, por um lado, para aumentar sua popularidade e, por outro, para acabar com a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A pris\u00e3o como ferramenta<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em 2022, no final de seu terceiro ano no cargo, Nayib Bukele tinha poucos resultados de gest\u00e3o al\u00e9m da propaganda<\/strong>. El Salvador naquela \u00e9poca (como agora) ainda era um pa\u00eds com taxas de desemprego<\/strong> relativamente altas, onde a pobreza estava crescendo e a migra\u00e7\u00e3o irregular<\/strong> n\u00e3o cessava. Tudo isso no contexto de uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia decrescente, mas com a amea\u00e7a latente das gangues.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio da narrativa oficial<\/strong>, na qual o presidente salvadorenho insiste que, gra\u00e7as ao seu governo, o pa\u00eds deixou de ser o mais violento para se tornar o mais seguro do mundo<\/strong>, a verdade \u00e9 que ele assumiu um pa\u00eds com uma taxa de homic\u00eddios que estava caindo exponencialmente.<\/p>\n\n\n\n

Quando Bukele assumiu o cargo, com quase 20 mortes<\/strong> por 100.000 habitantes, estava muito longe de 2016, com 106 mortes<\/strong> por 100.000 habitantes. El Salvador havia alcan\u00e7ado o macabro reconhecimento<\/strong> de ser o pa\u00eds mais violento do mundo<\/em><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Embora a taxa de homic\u00eddios<\/strong> durante os primeiros anos do governo de Bukele tivesse caracter\u00edsticas epid\u00eamicas<\/strong> de acordo com os par\u00e2metros da OMS, ela refletia um al\u00edvio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de origem dos salvadorenhos.<\/p>\n\n\n\n

Tr\u00e9gua com as gangues<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Em parte, os homic\u00eddios foram mantidos sob controle gra\u00e7as \u00e0 conhecida tr\u00e9gua<\/strong>, documentada e reconhecida pela imprensa<\/em><\/a> <\/em>e pelo Departamento de Justi\u00e7a dos EUA<\/em><\/a>, que o governo de Bukele manteve com as gangues<\/strong>. Essa tr\u00e9gua foi quebrada no in\u00edcio de 2022 e, em vez de se tornar uma crise, tornou-se uma oportunidade que Bukele n\u00e3o deixou escapar. O presidente decidiu ent\u00e3o sacrificar as outrora poderosas gangues, transformando-as em pe\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Para o ambicioso presidente, romper a tr\u00e9gua significava redefinir as gangues <\/strong>como um novo inimigo para sustentar seus objetivos pol\u00edticos. E a pris\u00e3o seria o instrumento privilegiado para atingir esse objetivo.<\/p>\n\n\n\n

Um poder legislativo totalmente dependente do poder executivo facilitou a decreta\u00e7\u00e3o do estado de exce\u00e7\u00e3o <\/strong>em 27 de mar\u00e7o de 2022, que continua em vigor at\u00e9 hoje. Bukele prometeu que, com essa medida, seria capaz de desmantelar as gangues<\/strong>. A sociedade, v\u00edtima de amea\u00e7as, extors\u00f5es, desaparecimentos e homic\u00eddios atribu\u00eddos a esses grupos, recebeu a oferta do governo com al\u00edvio e esperan\u00e7a<\/strong>, mesmo que isso significasse renunciar \u00e0s garantias<\/strong> constitucionais.  <\/p>\n\n\n\n

O processo de encarceramento em massa come\u00e7ou em abril de 2022. Os portadores de armas do Estado cumpriram prontamente a ordem do presidente. De acordo com dados oficiais, El Salvador prendeu 80.000 pessoas em dois anos<\/strong>, o que significa 70.000 a mais do que o esperado. Essas 70.000 pessoas s\u00e3o os prisioneiros de Bukele.   <\/p>\n\n\n\n

Encarceramento massivo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por que e para que serve esse encarceramento massivo? Acreditar que a resposta \u00e9 a benevol\u00eancia do presidente<\/strong> ou uma estrat\u00e9gia planejada por sua equipe de seguran\u00e7a pode ser ing\u00eanuo e perigoso.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 mesmo os cr\u00edticos mais ferozes de Bukele devem reconhecer a efic\u00e1cia da pol\u00edtica indiscriminada de encarceramento do regime salvadorenho na acelera\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o<\/strong> de homic\u00eddios no pa\u00eds. H\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o positiva inversa (-.062; p<.02) entre o encarceramento e a redu\u00e7\u00e3o de mortes violentas<\/strong>, bem como de outros crimes, como extors\u00e3o e desaparecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Embora tenha sido uma decis\u00e3o improvisada por motivos equivocados, essa \u00e9 a \u00fanica conquista palp\u00e1vel que pode ser atribu\u00edda ao governo Bukele. E \u00e9 um terr\u00edvel (mal) exemplo <\/strong>do que significa, na pr\u00e1tica, a vontade manifesta dos latino-americanos de sacrificar as liberdades democr\u00e1ticas em troca de maior seguran\u00e7a para os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

A li\u00e7\u00e3o \u00e9 que, pelo menos no curto prazo, instrumentalizar a repress\u00e3o para satisfazer a necessidade de seguran\u00e7a d\u00e1 popularidade aos governantes.<\/p>\n\n\n\n

Pris\u00e3o e poder<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outra fun\u00e7\u00e3o, agora mais perversa, \u00e9 normalizar<\/em> o comportamento pol\u00edtico dos salvadorenhos.  Em \u201c Vigiar e Punir\u201d, Michel Foucault (2003) definiu a pris\u00e3o como um exemplo de \u201ctecnologia de poder<\/strong>\u201d, uma vez que n\u00e3o era simplesmente um local de confinamento, mas um mecanismo complexo que buscava transformar os indiv\u00edduos.<\/p>\n\n\n\n

A pris\u00e3o \u00e9 um poder que controla, disciplina e, principalmente, normaliza. Em um pa\u00eds onde tudo \u00e9 pol\u00edtico, o governo amea\u00e7a punir aqueles que se atrevem a participar da pol\u00edtica. Junto com os homic\u00eddios, a oposi\u00e7\u00e3o ao executivo tamb\u00e9m foi reduzida<\/strong>. Toda a oposi\u00e7\u00e3o. L\u00edderes da esquerda salvadorenha, da qual Bukele surgiu, entraram e sa\u00edram da pris\u00e3o (em troca de servi\u00e7os comunit\u00e1rios). At\u00e9 mesmo a captura de ex-funcion\u00e1rios e ministros<\/em><\/a>, que, se fossem realmente culpados, ainda estariam na pris\u00e3o, foi divulgada<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, Ernesto Muyshondt<\/strong>, um pol\u00edtico do partido conservador ARENA que ousou desafiar publicamente o presidente<\/em><\/a>, est\u00e1 preso em condi\u00e7\u00f5es crueis<\/em><\/a> e degradantes em um viciado processo judicial<\/em><\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Essas pris\u00f5es t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o exemplificadora<\/strong>. At\u00e9 mesmo as pelo menos 10.000 pessoas inocentes que o governo desdenhosamente chama de \u201cmargem de erro<\/em><\/a>\u201d enviam uma mensagem aos cidad\u00e3os: todos podem estar sujeitos \u00e0 pris\u00e3o<\/strong>, sem nenhuma responsabilidade ou explica\u00e7\u00e3o por parte das autoridades estatais. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o apenas a transgress\u00e3o da lei \u00e9 julgada e punida, mas o comportamento que o executivo espera de seus cidad\u00e3os \u00e9 instru\u00eddo: aceita\u00e7\u00e3o acr\u00edtica de Nayib Bukele e de seu governo. <\/p>\n\n\n\n

Sem reclamar, ao p\u00e9 da letra<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embriagado pelo poder<\/em><\/a>, no dia da posse de seu segundo (e inconstitucional) mandato, no qual chegou com mais de 80% dos votos<\/strong>, Bukele exigiu dos cidad\u00e3os: \u201cFa\u00e7amos um novo juramento para defender as decis\u00f5es que tomaremos nos pr\u00f3ximos cinco anos<\/strong>: juramos defender incondicionalmente nosso projeto de na\u00e7\u00e3o, seguindo cada passo ao p\u00e9 da letra, sem reclamar […] e juramos nunca dar ouvidos aos inimigos do povo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer pessoa que se manifeste ou seja considerada um \u201cinimigo do povo<\/strong>\u201d est\u00e1 fora da normalidade de Bukele e a pris\u00e3o est\u00e1 entre seus poss\u00edveis destinos.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, \u00e9 importante reconhecer que o uso da pris\u00e3o requer um sistema de justi\u00e7a discricion\u00e1rio<\/strong> e um legislativo sequestrado, o que revela a aus\u00eancia de poderes independentes<\/strong>. Se a pris\u00e3o \u00e9 uma extens\u00e3o do judici\u00e1rio e o judici\u00e1rio \u00e9 uma extens\u00e3o do executivo, estamos diante de uma democracia em xeque<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Os salvadorenhos devem se dar conta de que as pris\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o sendo usadas como mecanismos para punir crimes ou como meio de reintegra\u00e7\u00e3o social. O presidente usa o sistema penitenci\u00e1rio conforme sua conveni\u00eancia e parece que continuar\u00e1 a faz\u00ea-lo, transformando-o em uma ferramenta para se firmar no poder.<\/p>\n\n\n\n

*Texto publicado originalmente no Di\u00e1logo Pol\u00edtico<\/sup><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

El Salvador se tornou uma grande pris\u00e3o, e seu presidente exibe com orgulho a chave que abre a cela. Ap\u00f3s dois anos de um estado de exce\u00e7\u00e3o que parece n\u00e3o ter fim, Nayib Bukele conseguiu, com amplo apoio popular, colocar em xeque o estado de direito, a oposi\u00e7\u00e3o e a democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":670,"featured_media":44332,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16887,16781],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-44340","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-el-salvador-es-pt-br","8":"category-bukele-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44340","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/670"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44340"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44340\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44332"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44340"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=44340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}