{"id":44446,"date":"2024-10-08T09:00:00","date_gmt":"2024-10-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=44446"},"modified":"2024-10-07T18:03:30","modified_gmt":"2024-10-07T21:03:30","slug":"crise-migratoria-no-darien-oportunidades-para-uma-resposta-regional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/crise-migratoria-no-darien-oportunidades-para-uma-resposta-regional\/","title":{"rendered":"Crise migrat\u00f3ria no Dari\u00e9n: oportunidades para uma resposta regional"},"content":{"rendered":"\n

A crescente crise migrat\u00f3ria na Am\u00e9rica Central, simbolizada pelo fluxo sem precedentes de migrantes atrav\u00e9s do perigoso Tamp\u00e3o de Dari\u00e9n, tornou-se um s\u00edmbolo evidente das falhas na governan\u00e7a regional e nos crescentes desafios humanit\u00e1rios na gest\u00e3o de popula\u00e7\u00f5es deslocadas. Desde 2020, o n\u00famero de migrantes que cruzam o Tamp\u00e3o do Dari\u00e9n aumentou de 8.000 para quase 500.000 at\u00e9 o fim de 2023, segundo a Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (ACNUR), que informa que s\u00e3o principalmente cidad\u00e3os da Venezuela<\/a> (quase 60%), bem como do Haiti, Equador e, mais recentemente, da China. Crian\u00e7as, pessoas com defici\u00eancias e quem sofre de doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou problemas de sa\u00fade mental constituem uma porcentagem importante desses grupos de migrantes. Centenas de milhares de migrantes irregulares de diferentes pa\u00edses cruzam o Tamp\u00e3o do Dari\u00e9n para o Panam\u00e1 vindos da Col\u00f4mbia. A maioria tenta chegar aos Estados Unidos. A selva de Darien separa a Am\u00e9rica do Sul da Am\u00e9rica Central e \u00e9 a \u00fanica interrup\u00e7\u00e3o na Rodovia Pan-Americana, que liga as Am\u00e9ricas.<\/p>\n\n\n\n

Esse aumento na migra\u00e7\u00e3o irregular levou a pol\u00edticas mais r\u00edgidas nos Estados Unidos, resultando na deporta\u00e7\u00e3o de muitos migrantes, muitas vezes para pa\u00edses da Am\u00e9rica Central. Recentemente, uma mudan\u00e7a em dire\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas ainda mais restritivas levou a uma mudan\u00e7a significativa na pol\u00edtica nas Am\u00e9ricas. O rec\u00e9m-eleito presidente do Panam\u00e1, Jos\u00e9 Ra\u00fal Mulino, assumiu o cargo em julho de 2024 com a promessa de \u201cfechar o Dari\u00e9n\u201d em resposta \u00e0 crise humanit\u00e1ria. A decis\u00e3o de fechar a travessia de Dari\u00e9n levou \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de uma cerca de arame farpado<\/a>, com profundas implica\u00e7\u00f5es para a din\u00e2mica da migra\u00e7\u00e3o regional e os direitos humanos dos migrantes. Essa a\u00e7\u00e3o unilateral, junto \u00e0s deporta\u00e7\u00f5es financiadas pelos Estados Unidos, tem v\u00e1rios impactos importantes e levanta quest\u00f5es importantes sobre a responsabilidade do Estado no fornecimento de prote\u00e7\u00e3o. Primeiro, o fechamento da passagem for\u00e7a os migrantes a buscar rotas alternativas, que provavelmente ser\u00e3o mais longas e mais perigosas. Isso aumenta o risco de viol\u00eancia, explora\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es adversas durante a viagem, e tamb\u00e9m pode alimentar as redes de contrabando de pessoas, j\u00e1 que os migrantes recorrem aos coiotes para obter novas rotas, expondo-os a mais explora\u00e7\u00e3o e abuso, conforme relatado.<\/p>\n\n\n\n

O fechamento e as deporta\u00e7\u00f5es violam fundamentalmente as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados sob o direito internacional e os direitos humanos, inclusive o direito de solicitar asilo e prote\u00e7\u00e3o contra a deporta\u00e7\u00e3o para locais onde os migrantes enfrentam riscos significativos. Ademais, essas a\u00e7\u00f5es violam princ\u00edpios b\u00e1sicos de dignidade e prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, exacerbando o sofrimento de indiv\u00edduos que j\u00e1 est\u00e3o fugindo de condi\u00e7\u00f5es extremas de fome, viol\u00eancia e pobreza. Os migrantes agora bloqueados pela cerca de arame farpado se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade, com acesso inadequado a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como comida, \u00e1gua, aten\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e abrigo. O fechamento da travessia de Darien pelo Panam\u00e1, combinado com a pausa na concess\u00e3o de asilo durante o governo Biden nos EUA, criou uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica para os migrantes da regi\u00e3o, que est\u00e3o presos e no limbo.<\/p>\n\n\n\n

Essa situa\u00e7\u00e3o exp\u00f4s uma profunda crise de governan\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 a n\u00edvel bilateral, mas tamb\u00e9m a regional. O corredor que liga a Col\u00f4mbia ao Panam\u00e1 se tornou um microcosmo de sistemas regionais que falharam na hora de proteger as pessoas deslocadas. Em vez de oferecer solu\u00e7\u00f5es, essas estruturas est\u00e3o presas em uma din\u00e2mica global que criminaliza os migrantes e limita seu acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e aos direitos b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n

Na 79\u00aa Sess\u00e3o da Assembleia Geral da ONU, Mulino, o presidente panamenho, surpreendeu a muitos ao se distanciar do discurso de seu antecessor, Laurentino Cortizo Cohen, que, um ano antes, na 78\u00aa Sess\u00e3o da Assembleia Geral da ONU, declarou: \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel… na qual somos v\u00edtimas e n\u00e3o respons\u00e1veis\u201d. Mas Mulino tamb\u00e9m optou por uma postura mais pragm\u00e1tica, suavizando a dura ret\u00f3rica do fechamento das fronteiras. Reconhecendo a necessidade de uma abordagem regional e multilateral, seu discurso defende a coopera\u00e7\u00e3o al\u00e9m das fronteiras nacionais, marcando uma clara ruptura com a tend\u00eancia de culpar outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Um ponto importante no discurso de Mulino foi seu afastamento da narrativa oficial que, durante anos, insistiu que \u201co Dari\u00e9n n\u00e3o \u00e9 uma estrada; \u00e9 uma selva\u201d. Em vez de perpetuar essa vis\u00e3o, o presidente reconheceu que o Dari\u00e9n \u00e9, de fato, uma passagem migrat\u00f3ria, e a prioridade agora \u00e9 torn\u00e1-la segura e eficiente. O que significa uma rota \u201csegura e eficiente\u201d? Isso ainda precisa ser definido, mas sugere uma abordagem mais colaborativa e realista do problema, afastando-se da ina\u00e7\u00e3o que caracterizou as administra\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n\n\n\n

Um elemento fundamental dessa estrat\u00e9gia foi a aproxima\u00e7\u00e3o com o presidente colombiano Gustavo Petro, que aliviou as tens\u00f5es bilaterais e abriu as portas para a a\u00e7\u00e3o multilateral. Essa nova abordagem tamb\u00e9m apresenta uma oportunidade de revitalizar iniciativas regionais, como o Acordo de Cartagena, que pode ser crucial para repensar a crise migrat\u00f3ria de uma perspectiva mais ampla. N\u00e3o se trata apenas de direitos humanos, mas tamb\u00e9m de vincular esses esfor\u00e7os aos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), especialmente em \u00e1reas cr\u00edticas como sa\u00fade e meio ambiente, que foram severamente afetadas pela crise migrat\u00f3ria na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O desafio agora \u00e9 transformar essa ret\u00f3rica em pol\u00edticas concretas. No entanto, embora esse seja um passo importante, o desafio regional para institui\u00e7\u00f5es como a Comunidade Andina (CAN), o Mercosul e o Sistema de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Americana (SICA) \u00e9 que atualmente elas n\u00e3o t\u00eam capacidade nem uma agenda clara para promover esfor\u00e7os compartilhados ou mobilizar coopera\u00e7\u00e3o e recursos transnacionais.<\/p>\n\n\n\n

A coopera\u00e7\u00e3o regional baseada no respeito aos direitos humanos e aos compromissos internacionais ser\u00e1 essencial para garantir que os direitos dos indiv\u00edduos perseguidos e deslocados sejam protegidos em n\u00edvel nacional e regional. A tarefa \u00e9 imensa, mas essa mudan\u00e7a no discurso representa uma oportunidade para reavaliar as pol\u00edticas de fronteira, reformular a resposta regional e a coopera\u00e7\u00e3o internacional e criar solu\u00e7\u00f5es mais humanas e sustent\u00e1veis para a crise que afeta centenas de milhares de pessoas deslocada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O rec\u00e9m-eleito presidente do Panam\u00e1, Jos\u00e9 Ra\u00fal Mulino, est\u00e1 cumprindo sua promessa de \u201cfechar o Dari\u00e9n\u201d, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de uma cerca de arame farpado.<\/p>\n","protected":false},"author":157,"featured_media":44438,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16968,16764],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-44446","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-tapon-del-darien-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44446","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/157"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44446"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44446\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44446"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44446"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44446"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=44446"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}