{"id":4464,"date":"2021-03-23T05:03:00","date_gmt":"2021-03-23T08:03:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4464"},"modified":"2021-03-25T07:13:45","modified_gmt":"2021-03-25T10:13:45","slug":"o-estado-tambem-viola-os-direitos-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-estado-tambem-viola-os-direitos-da-mulher\/","title":{"rendered":"O Estado tamb\u00e9m viola os direitos da mulher"},"content":{"rendered":"\n

A mais de 1.500 km de Buenos Aires, em um canto remoto do Chaco argentino na prov\u00edncia de Formosa, mais de 80 mulheres gr\u00e1vidas da comunidade ind\u00edgena Wichi denunciaram a persegui\u00e7\u00e3o policial e as transfer\u00eancias for\u00e7adas<\/a> para centros de isolamento do governo para serem submetidas a ces\u00e1reas. As mulheres, supostamente escondidas no mato, denunciaram \u00e0 c\u00e2mara que, ap\u00f3s as ces\u00e1reas for\u00e7adas, as mulheres s\u00e3o separadas sem aviso pr\u00e9vio e por at\u00e9 14 dias de seus beb\u00eas que s\u00e3o levadas para centros de neonatologia em hospitais da capital provincial.<\/p>\n\n\n\n

Esta escandalosa den\u00fancia de viol\u00eancia obst\u00e9trica \u2013 viol\u00eancia exercida por profissionais de sa\u00fade que afeta o corpo e os processos reprodutivos das mulheres \u2013 foi rejeitada pelo Governo da prov\u00edncia como um ato midi\u00e1tico de uma rede de televis\u00e3o. A politiza\u00e7\u00e3o do tema e a aus\u00eancia das den\u00fancias formais t\u00eam posto a den\u00fancia em quest\u00e3o. Entretanto, como em outros casos, o medo dessas e outras pr\u00e1ticas violentas frequentemente reprime as pessoas afetadas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do caso espec\u00edfico do grupo de mulheres Wichi, a verdade \u00e9 que na Argentina o n\u00famero de ces\u00e1reas se encontra em 45% do n\u00famero total de nascimentos, uma propor\u00e7\u00e3o tr\u00eas vezes maior do que a recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Isto demonstra um abuso deste tipo de pr\u00e1tica por parte das autoridades pol\u00edticas e sanit\u00e1rias, que muitas vezes \u00e9 baseado em motiva\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

Direitos da mulher<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 8 de mar\u00e7o, quatro dias antes da den\u00fancia, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher<\/a>, uma data anual na qual especialistas, coletivos, organiza\u00e7\u00f5es e sociedade civil repensam o escopo dos direitos da mulher. E, embora novas conquistas estejam sendo feitas lentamente na Argentina e na Am\u00e9rica Latina, a verdade \u00e9 que ainda h\u00e1 um longo caminho a percorrer para garantir esses direitos, incluindo os direitos reprodutivos.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, enquanto muitos casos de abuso s\u00e3o mantidos no escuro, outros v\u00eam \u00e0 luz gra\u00e7as a den\u00fancias ou investiga\u00e7\u00f5es em profundidade. H\u00e1 alguns anos, o Instituto de Pesquisa Social da UNAM no M\u00e9xico relatou que quatro em cada cinco mulheres ind\u00edgenas sofrem maus-tratos, humilha\u00e7\u00e3o, ridiculariza\u00e7\u00e3o e agress\u00e3o psicol\u00f3gica, f\u00edsica e verbal durante a gravidez, o parto ou quando procuram cuidados em servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Fujimori e a esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada no Peru<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora a esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada e as ces\u00e1rias obrigat\u00f3rias sejam pr\u00e1ticas cada vez menos frequentes, elas foram usadas no passado pelo Estado em muitos pa\u00edses da regi\u00e3o. No Peru, durante todo o mandato presidencial de Fujimori, se praticou sistematicamente a esteriliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada, o procedimento que torna as mulheres incapazes de reproduzir-se sexualmente, sem seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n

O Programa de Sa\u00fade Reprodutiva e Planejamento Familiar<\/a>, como ficou conhecido o plano estadual peruano, foi baseado na necessidade das mulheres de terem acesso ao controle de natalidade gratuito. O plano tamb\u00e9m prop\u00f4s a sa\u00fade sexual e reprodutiva como um direito das mulheres e dos homens. No entanto, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas contraceptivas ou de controle de natalidade recaiu exclusivamente sobre as mulheres.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relat\u00f3rio baseado em pesquisas no caso de esteriliza\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias realizadas no Peru, entre 1996 e 2001, foram realizadas 272.028 esteriliza\u00e7\u00f5es<\/a>. O ano de 1997 foi o que registrou o maior n\u00famero de casos com 109.689 esteriliza\u00e7\u00f5es realizadas, a maioria em mulheres ind\u00edgenas e camponesas sem seu consentimento.<\/p>\n\n\n\n

O papel do Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre a esteriliza\u00e7\u00e3o no Peru e a situa\u00e7\u00e3o denunciada pelas mulheres Wich\u00ed em Formosa?<\/p>\n\n\n\n

A viol\u00eancia obst\u00e9trica pode ser interpretada como viol\u00eancia sistem\u00e1tica por parte do Estado ao omitir e desarticular os cuidados com a sa\u00fade materna e os direitos das mulheres. Ocorre quando h\u00e1 omiss\u00f5es, cuidados inadequados, maus-tratos, procedimentos desnecess\u00e1rios ou injustificados durante o parto e o p\u00f3s-parto. Trata-se de um tipo de viol\u00eancia direta que geralmente viola os direitos reprodutivos das mulheres pertencentes aos setores mais vulner\u00e1veis da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Na Argentina existem atualmente v\u00e1rios instrumentos normativos que reconhecem esta viol\u00eancia e a necessidade de se respeitar o parto. O parto respeitado visa assegurar o pleno exerc\u00edcio da livre decis\u00e3o da mulher para o processo no mesmo e reivindica a implementa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos menos invasivos. Entretanto, um dos principais problemas que continuam a surgir no cuidado materno \u00e9 que a linha principal ou a espinha dorsal dos programas p\u00fablicos e das pol\u00edticas de sa\u00fade recai exclusivamente sobre a condi\u00e7\u00e3o reprodutiva da mulher.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma necessidade urgente de que os servi\u00e7os de cuidados maternos tamb\u00e9m levem em considera\u00e7\u00e3o as necessidades emocionais e fisiol\u00f3gicas das mulheres. A maioria dos casos de mortalidade materna poderia ser evitada se os servi\u00e7os de cuidados fossem adaptados \u00e0s necessidades das m\u00e3es e n\u00e3o \u00e0s necessidades institucionais.<\/p>\n\n\n\n

Em qualquer caso, estas pr\u00e1ticas acabam sendo um determinante que inibe os desejos das mulheres de procria\u00e7\u00e3o ou as expectativas de suas fam\u00edlias. Este tipo de viol\u00eancia exercida pelo Estado, que tem as mulheres como v\u00edtimas devido a sua condi\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica para a gesta\u00e7\u00e3o, vai contra sua obriga\u00e7\u00e3o de garantir o respeito e o acesso aos direitos.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Kevin Sander Tiburcio Zamudio \u00e9 formado em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Faculdade de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Universidade Aut\u00f4noma de Baja California (UABC).<\/em><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autor Kevin S. Tiburcio
\nA viol\u00eancia exercida por profissionais de sa\u00fade sobre o corpo da mulher e os processos reprodutivos ainda est\u00e1 presente na Am\u00e9rica Latina. Esta viol\u00eancia vai contra a obriga\u00e7\u00e3o do Estado de garantir o respeito e o acesso aos direitos.<\/p>\n","protected":false},"author":202,"featured_media":4412,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-4464","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/202"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4464\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4464"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=4464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}