{"id":44702,"date":"2024-10-20T06:00:00","date_gmt":"2024-10-20T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=44702"},"modified":"2024-10-18T17:03:10","modified_gmt":"2024-10-18T20:03:10","slug":"a-democracia-esta-em-declinio-na-america-latina-e-possivel-reverter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-democracia-esta-em-declinio-na-america-latina-e-possivel-reverter\/","title":{"rendered":"A democracia est\u00e1 em decl\u00ednio na Am\u00e9rica Latina, \u00e9 poss\u00edvel reverter?"},"content":{"rendered":"\n

\u201cJ\u00e1 sa\u00edmos de momentos mais sombrios\u201d, foram as palavras de encerramento do ex-presidente da Costa Rica Luis Guillermo Sol\u00eds no \u00faltimo dia 4 de outubro ao falar sobre o decl\u00ednio do estado democr\u00e1tico na Am\u00e9rica Latina. Pelo oitavo ano consecutivo, mais pa\u00edses do globo registram queda em indicadores democr\u00e1ticos do que pa\u00edses que apresentaram melhoras, segundo relat\u00f3rio de 2024 do International IDEA<\/a>. Na regi\u00e3o, os exemplos v\u00e3o de Venezuela \u00e0 Bol\u00edvia, passando por Guatemala, Peru e segue.<\/p>\n\n\n\n

As palavras de reconforto de Sol\u00eds foram proferidas durante o evento \u201cDi\u00e1logo Regional: Como prevenir retrocessos democr\u00e1ticos na Am\u00e9rica Latina?<\/a>\u201d, organizado pelo Instituto para a Democracia e Assist\u00eancia Eleitoral (International IDEA) e pela Ag\u00eancia Espanhola de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional para o Desenvolvimento (AECID). O encontro ocorreu na cidade de Antigua, na Guatemala, entre os dias 3 e 4 de outubro, e a equipe L21 teve a satisfa\u00e7\u00e3o de participar.<\/p>\n\n\n\n

Junto com a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet e do ex-presidente do Peru Francisco Sagasti, bem como acad\u00eamicos, jornalistas e membros da sociedade civil, o evento se prop\u00f4s a promover reflex\u00f5es e discuss\u00f5es sobre formas de estancar a sangria democr\u00e1tica e fortalecer o Estado de direito na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relat\u00f3rio \u201cO estado global da democracia 2024<\/a>\u201d do International IDEA, 47% dos pa\u00edses do mundo ca\u00edram em pelo menos um dos indicadores que medem o desempenho democr\u00e1tico. A categoria de elei\u00e7\u00f5es livres e supervis\u00e3o parlamentar teve em 2023 o seu pior registro desde 1975. Nos \u00faltimos cinco anos, houve mais pa\u00edses registrando retrocessos<\/a> que pa\u00edses registrando avan\u00e7os democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Reflex\u00f5es sobre a Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Am\u00e9rica Latina n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o e seu deterioro \u00e9 ainda anterior \u00e0 m\u00e9dia global, com registros de pelo menos uma d\u00e9cada. \u00c9 importante tamb\u00e9m refletir que um retrocesso democr\u00e1tico na Am\u00e9rica Latina n\u00e3o pode ser comparado a um retrocesso na Europa, j\u00e1 que as realidades s\u00e3o distintas. Aqui, o crime organizado, as economias ilegais, a migra\u00e7\u00e3o e at\u00e9 as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas desenham um cen\u00e1rio muito distinto ao resto do mundo.<\/p>\n\n\n\n

O grau de retrocesso tamb\u00e9m varia de na\u00e7\u00e3o para na\u00e7\u00e3o. Embora n\u00e3o tenha poupado pa\u00edses considerados modelos de democracia na regi\u00e3o, como Chile, Uruguai e Costa Rica, em outros como na Guatemala, onde um presidente rec\u00e9m empossado encara desafios de governabilidade e judicializa\u00e7\u00e3o generalizada, a ordem democr\u00e1tica se equilibra em cordas bambas. A tr\u00edade de maior preocupa\u00e7\u00e3o segue sendo Venezuela, Nicar\u00e1gua e El Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Diante destas not\u00edcias, parece dif\u00edcil imaginar um futuro menos sombrio. Entretanto, como apontou o ex-l\u00edder da Costa Rica, n\u00e3o \u00e9 o pior cen\u00e1rio de uma regi\u00e3o que j\u00e1 enfrentou diferentes formas de ditaduras, persegui\u00e7\u00e3o, tortura e at\u00e9 hoje lida com a forte desigualdade social e o crime organizado. Sob esta l\u00f3gica, a revers\u00e3o \u00e9 sim uma possibilidade cr\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Bachelet listou exemplos de sucesso: o Brasil, depois de ver os pr\u00e9dios de seus tr\u00eas poderes serem invadidos por for\u00e7as antidemocr\u00e1ticas, mostrou a resili\u00eancia de suas institui\u00e7\u00f5es; no outro lado do continente sul-americano, o Chile, que enfrentou seu pr\u00f3prio \u201cestallido\u201d e duas tentativas fracassadas de mudar a Constitui\u00e7\u00e3o de Pinochet, remodelou seu modo de governar, com mais diversidade, e se tornou a voz de esquerda a condenar a situa\u00e7\u00e3o na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o tamb\u00e9m tem o que ensinar ao mundo. Os pa\u00edses latino-americanos seguem avan\u00e7ando na prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos – apesar de casos de retrocessos como na tr\u00edade citada acima. As Am\u00e9ricas t\u00eam o maior grau de representa\u00e7\u00e3o feminina nas casas legislativas, al\u00e9m de celebrar v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es transparentes e com altern\u00e2ncia de poder (novamente, com suas exce\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Diferentes experi\u00eancias, diferentes solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por dois dias, mais de 70 pessoas de 19 pa\u00edses latino-americanos levaram suas experi\u00eancias e discutiram formas de amplificar os bons exemplos frente \u00e0s m\u00e1s not\u00edcias. Os participantes se dividiram entre os diferentes temas a serem abordados, entre eles: poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, elei\u00e7\u00f5es, sociedade civil, imprensa e meios de comunica\u00e7\u00e3o e mecanismos n\u00e3o institucionais de exercer a pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A diversidade de experi\u00eancias, do M\u00e9xico \u00e0 Argentina, foi fundamental para evitar as solu\u00e7\u00f5es \u201cbala de prata\u201d, como afirmou o ex-presidente Sagasti, e ensinou que a experi\u00eancia bem sucedida de uma sociedade, embora traga li\u00e7\u00f5es, n\u00e3o pode ser replicada em outra dado o grau de diferen\u00e7a entre as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Identificar defici\u00eancias \u00e9 uma tarefa simples, o desafio \u00e9 propor solu\u00e7\u00f5es e adapt\u00e1-las ao contexto de cada pa\u00eds. Como evitar que poderes sejam cooptados? Como criar \u00f3rg\u00e3os eleitorais fortes o bastante para afastar manipula\u00e7\u00f5es ou amea\u00e7as? Como resgatar o poder e a confian\u00e7a da cidadania para se envolverem na constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de seus pa\u00edses?<\/p>\n\n\n\n

As respostas prometem estar em um novo relat\u00f3rio a ser feito pelo International IDEA<\/a>. Mas adiantamos alguns consensos. O resgate democr\u00e1tico passa pelo fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es que s\u00e3o seus pilares, que por sua vez dependem de uma sociedade que confia nelas. Cidad\u00e3os que confiam nos poderes de seus pa\u00edses – e compreendem como estes funcionam – n\u00e3o os entregar\u00e3o a vozes autorit\u00e1rias. Cargos sens\u00edveis, especialmente do Judici\u00e1rio e \u00f3rg\u00e3os eleitorais, ocupados sob crit\u00e9rios t\u00e9cnicos t\u00eam menos propens\u00e3o a serem cooptados que indica\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pol\u00edtico. E \u00e9 fundamental estudar formas de impedir a participa\u00e7\u00e3o de atores antidemocr\u00e1ticos na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

O papel da diversidade na democracia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que ficou evidente foi a import\u00e2ncia da diversidade na hora de refletir problemas e propor solu\u00e7\u00f5es em espa\u00e7os de debates historicamente ocupados por acad\u00eamicos adultos.<\/p>\n\n\n\n

Em um mundo em transforma\u00e7\u00e3o, uma jovem negra da sociedade civil da Col\u00f4mbia advogou pela import\u00e2ncia de ter mais jovens como ela nesses f\u00f3runs. Um jornalista do M\u00e9xico, pa\u00eds que mais mata jornalistas no mundo, amplificou os apelos por uma imprensa independente. Uma ex-senadora expulsa de seu cargo no Paraguai exp\u00f4s os riscos de ser oposi\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os pol\u00edticos monopolizados.<\/p>\n\n\n\n

Embora muito tenha sido discutido em dois dias, muito ainda ficou de fora. Bachelet, em seu discurso no Foro de Alto N\u00edvel, destacou os riscos do uso indiscriminado da Intelig\u00eancia Artificial em elei\u00e7\u00f5es, o poder crescente das redes sociais sem a devida regula\u00e7\u00e3o dos discursos de \u00f3dio e criminosos e os estragos cada vez maiores da desinforma\u00e7\u00e3o. Os grupos criminosos e redes de tr\u00e1fico tamb\u00e9m s\u00e3o um desafio crescente para as democracias latino-americanas.<\/p>\n\n\n\n

Para refletir estes temas que ficaram de fora, espa\u00e7os de di\u00e1logos como o promovido por International IDEA e a AECID s\u00e3o fundamentais e devem levar cada vez mais a cidadania para dentro deles. Sociedades capazes de identificar seus problemas e tra\u00e7ar distintas solu\u00e7\u00f5es, com sobriedade e capacidade de adapta\u00e7\u00e3o, s\u00e3o menos propensas a esperar de \u201csalvadores\u201d com tend\u00eancias autorit\u00e1rias as solu\u00e7\u00f5es milagrosas.<\/p>\n\n\n\n

*Colabora\u00e7\u00e3o de Carolina Marins<\/em><\/p>\n\n\n\n

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