administra\u00e7\u00e3o do governo durante esses dois anos<\/a>. No entanto, o presidente colombiano tem motivos suficientes para temer, n\u00e3o tanto um golpe militar no estilo antigo, mas sim uma interrup\u00e7\u00e3o presidencial ou um golpe brando que o tiraria do cargo. Por golpe brando, quero dizer a derrubada de um governo existente por elementos do pr\u00f3prio Estado sem recorrer \u00e0 coer\u00e7\u00e3o ou \u00e0 viol\u00eancia militar, mas sim por meio de uma interpreta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada das normas constitucionais e depois de aplicar uma estrat\u00e9gia de desgaste e deslegitima\u00e7\u00e3o contra o governo com o apoio de poderes n\u00e3o democr\u00e1ticos, como o judici\u00e1rio, o econ\u00f4mico e o midi\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1991 estabelece que o presidente s\u00f3 pode ser destitu\u00eddo ou suspenso por meio de impeachment perante o Congresso. Nesse procedimento, o impeachment \u00e9 apresentado pela C\u00e2mara dos Deputados e cabe ao Senado admiti-lo ou n\u00e3o e decidir sobre a continuidade ou remo\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio p\u00fablico eleito. Como em outros pa\u00edses latino-americanos, na Col\u00f4mbia a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se restringe a delitos cometidos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m inclui \u201cindignidade por m\u00e1 conduta\u201d, uma causa suficientemente amb\u00edgua para servir de base para um eventual julgamento de impeachment por financiamento irregular contra o presidente. Embora Petro tenha tido o apoio da maioria dos deputados em ambas as c\u00e2maras durante os primeiros meses de seu mandato, ele perdeu grande parte desse apoio ao longo de 2023. Da\u00ed as dificuldades que ele est\u00e1 tendo para levar adiante seu programa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de um Congresso hostil, h\u00e1 outros motivos para acreditar que a possibilidade de uma interrup\u00e7\u00e3o presidencial ou at\u00e9 mesmo de um golpe brando n\u00e3o \u00e9 apenas uma \u201ccortina de fuma\u00e7a\u201d, mas um risco plaus\u00edvel. Por um lado, a investiga\u00e7\u00e3o aberta contra Petro, independentemente da veracidade dos fatos pelos quais ele \u00e9 acusado, est\u00e1 longe de ser imparcial devido \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A politiza\u00e7\u00e3o do CNE e de outros \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o \u00e9 um problema antigo no pa\u00eds, mas isso n\u00e3o diminui a seriedade do assunto. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 atualmente presidido por C\u00e9sar Lorduy, um ex-congressista da oposi\u00e7\u00e3o, acusado de feminic\u00eddio em 1979, cujo julgamento n\u00e3o resultou em condena\u00e7\u00e3o, mas sim em prescri\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, a investiga\u00e7\u00e3o contra Petro foi iniciada pelo magistrado \u00c1lvaro Prada, ex-representante na C\u00e2mara dos Deputados pelo Centro Democr\u00e1tico (partido do ex-presidente Uribe), investigado pela Suprema Corte pelo crime de suborno de testemunhas.<\/p>\n\n\n\n
A imparcialidade do \u00f3rg\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m \u00e9 questionada pelo fato de que essa \u00e9 a primeira vez, desde sua cria\u00e7\u00e3o em 1991, que ele iniciou uma investiga\u00e7\u00e3o contra um presidente da Rep\u00fablica no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, apesar de alguns de seus antecessores, como Ernesto Samper ou Iv\u00e1n Duque, tamb\u00e9m terem sido investigados por financiamento irregular durante suas campanhas.<\/p>\n\n\n\n
Outro motivo para suspeitar de uma interrup\u00e7\u00e3o do mandato ou de um golpe brando contra o presidente s\u00e3o os precedentes tanto na Col\u00f4mbia quanto na regi\u00e3o. J\u00e1 durante seu per\u00edodo como prefeito de Bogot\u00e1, em 2013, Petro foi destitu\u00eddo do cargo e desqualificado para concorrer a cargos p\u00fablicos por um per\u00edodo de 15 anos pela Procuradur\u00eda, um \u00f3rg\u00e3o de controle com capacidade de san\u00e7\u00e3o administrativa que, na \u00e9poca, estava sob o comando de Alejandro Ord\u00f3\u00f1ez, um pol\u00edtico ultraconservador em desacordo com o ent\u00e3o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Uma situa\u00e7\u00e3o, portanto, com algumas semelhan\u00e7as com a atual, mas com duas diferen\u00e7as substanciais: a Procuradur\u00eda, ao contr\u00e1rio do CNE, tem o poder legal de destituir o prefeito do cargo e n\u00e3o foi a primeira vez que ela destituiu um prefeito eleito. Naquela ocasi\u00e3o, o Tribunal Superior de Bogot\u00e1 ordenou que o presidente Juan Manuel Santos reintegrasse Petro depois que um cidad\u00e3o entrou com uma tutela contra a decis\u00e3o da Procuradur\u00eda.<\/p>\n\n\n\n
Em julho de 2020, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado colombiano por violar os direitos pol\u00edticos de Petro, argumentando que as regras colombianas que d\u00e3o poder \u00e0s entidades administrativas para impor tais san\u00e7\u00f5es a autoridades democraticamente eleitas constituem uma viola\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos. Depois que todos os \u00f3rg\u00e3os de supervis\u00e3o foram renovados este ano com o apoio de uma maioria transversal no Congresso, o CNE \u00e9 o \u00fanico entre eles que pode desempenhar um papel semelhante ao da Procuradur\u00eda em 2013.<\/p>\n\n\n\n
Na Am\u00e9rica Latina, tamb\u00e9m houve v\u00e1rios casos de interrup\u00e7\u00f5es de mandato n\u00e3o violentas e golpes brandos a presidentes, o que levou alguns governos e for\u00e7as pol\u00edticas de esquerda a come\u00e7arem a falar em lawfare<\/em>, mas o caso colombiano n\u00e3o se encaixa bem nesse termo, pois a oposi\u00e7\u00e3o a Petro n\u00e3o fez uso instrumentalizado do judici\u00e1rio para atac\u00e1-lo, mas sim dos \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n\n\n\nPor esse motivo, e apesar do fato de os tribunais superiores terem freado algumas disposi\u00e7\u00f5es legislativas iniciadas pelo governo, na semana passada Petro se equivocou ao descrever as rela\u00e7\u00f5es entre o judici\u00e1rio e o executivo como traum\u00e1ticas, pois, em vez de um advers\u00e1rio, o poder judici\u00e1rio poderia ser um aliado, como foi no passado, diante da hostilidade do Congresso e do CNE.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, \u00e9 razo\u00e1vel pensar, como Petro, que a investiga\u00e7\u00e3o sobre o financiamento irregular da campanha pode ser o in\u00edcio de uma manobra da oposi\u00e7\u00e3o para destitu\u00ed-lo do cargo: ele perdeu o apoio do Congresso, est\u00e1 sendo investigado por um \u00f3rg\u00e3o muito tendencioso que nunca antes havia mirado em um presidente em exerc\u00edcio, e h\u00e1 precedentes de interrup\u00e7\u00f5es de mandatos e golpes brandos tanto na Col\u00f4mbia, contra o pr\u00f3prio Petro, quanto na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, a estrat\u00e9gia de se vitimizar e mobilizar seus apoiadores nas ruas n\u00e3o \u00e9 a melhor maneira de reagir como presidente. Essa resposta defensiva fazia sentido em 2013, quando ele foi removido da prefeitura de Bogot\u00e1, mas agora, com uma investiga\u00e7\u00e3o administrativa que n\u00e3o amea\u00e7a formalmente sua continuidade no executivo, ele deve se limitar a recorrer judicialmente da decis\u00e3o do CNE e se concentrar em reconstruir pontes com seus antigos aliados no Congresso (agora na oposi\u00e7\u00e3o) para levar adiante sua agenda reformista.<\/p>\n\n\n\n
Por sorte para Petro, sua poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o tem um s\u00f3lido muro de conten\u00e7\u00e3o: a vice-presidente, Francia M\u00e1rquez, que o sucederia no cargo e que \u00e9 vista por seus oponentes como uma alternativa pior do que o presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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