{"id":4480,"date":"2021-03-24T07:21:00","date_gmt":"2021-03-24T10:21:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4480"},"modified":"2021-03-25T07:28:34","modified_gmt":"2021-03-25T10:28:34","slug":"bolivia-presa-em-um-circulo-vicioso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/bolivia-presa-em-um-circulo-vicioso\/","title":{"rendered":"Bol\u00edvia presa em um c\u00edrculo vicioso"},"content":{"rendered":"\n

A instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do poder judici\u00e1rio tem sido uma pr\u00e1tica recorrente de todos os governos da Bol\u00edvia. O pa\u00eds ficou preso em um c\u00edrculo vicioso: abuso permanente do Estado contra o indiv\u00edduo. Atualmente, com o governo Arce, ningu\u00e9m est\u00e1 seguro e muitos desconfiam da promessa de “um novo tempo”. O vice-presidente, David Choquehuanca, em seu discurso inaugural anunciou: “Devemos superar a divis\u00e3o, o \u00f3dio, o racismo, a discrimina\u00e7\u00e3o entre os compatriotas, n\u00e3o mais persegui\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, n\u00e3o mais judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica\u201d. Entretanto, ap\u00f3s quatro meses no poder, as a\u00e7\u00f5es do governo s\u00f3 contrariaram seu discurso.<\/p>\n\n\n\n

Com base na pressuposi\u00e7\u00e3o do golpe contra Evo Morales em novembro de 2019, o governo de Arce e Choquehuanca tem constru\u00eddo uma narrativa para justificar suas a\u00e7\u00f5es. Com acusa\u00e7\u00f5es de “sedi\u00e7\u00e3o, conspira\u00e7\u00e3o e terrorismo”, a ex-presidente \u00c1\u00f1ez foi detida no s\u00e1bado, 13 de mar\u00e7o<\/a>, com uma grande demonstra\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia nacional sob a dire\u00e7\u00e3o de seu comandante geral, como se tratasse de uma criminosa perigosa. O objetivo do governo era demonstrar \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica uma esp\u00e9cie de trof\u00e9u de guerra e que novamente t\u00eam o monop\u00f3lio da viol\u00eancia leg\u00edtima para atacar os opositores pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

Um tweet de Evo Morales ilustra a concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica predominante no MAS: “Pela justi\u00e7a e verdade para as 36 v\u00edtimas fatais, os mais de 800 feridos e mais de 1.500 ilegalmente detidos no golpe de Estado. Que se investigue e sancione os autores e c\u00famplices da ditadura que saqueou a economia e atentou contra a vida e a democracia na Bol\u00edvia”.<\/p>\n\n\n\n

Por que a pris\u00e3o da ex-presidente Jeanine \u00c1\u00f1ez se baseia em uma pressuposi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n

Novembro de 2019 n\u00e3o pode ser entendido sem fevereiro de 2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde 21 de fevereiro de 2016, quando foi realizado o referendo onde a maioria dos eleitores rejeitou a quarta postula\u00e7\u00e3o de Evo Morales, at\u00e9 10 de novembro de 2019, quando ele renunciou \u00e0 presid\u00eancia, ocorreu uma s\u00e9rie de eventos s\u00f3cio-pol\u00edticos que contribu\u00edram para o ac\u00famulo de agita\u00e7\u00e3o social contra a corrup\u00e7\u00e3o e o autoritarismo do terceiro governo consecutivo do MAS.<\/p>\n\n\n\n

As irregularidades cometidas pelo Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) antes, durante e ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 20 de outubro de 2019, denunciadas pela miss\u00e3o de observa\u00e7\u00e3o eleitoral da OEA, foram a centelha que acendeu a raiva coletiva acumulada. Em outras palavras, foi uma rebeli\u00e3o dos cidad\u00e3os, que surgiu no departamento de Santa Cruz e se espalhou pelo pa\u00eds, contra o poder autorit\u00e1rio e a manipula\u00e7\u00e3o do processo eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

Diante dos protestos, Evo Morales teve que renunciar a seu cargo, o que foi seguido por uma cadeia de demiss\u00f5es de senadores e deputados do MAS. Isto criou um v\u00e1cuo de poder por 48 horas que levou Jeanine \u00c1\u00f1ez, em sua qualidade de senadora da oposi\u00e7\u00e3o – segunda vice-presidente – a ser convocada para assumir a presid\u00eancia atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio de continuidade administrativa. <\/p>\n\n\n\n

O fato de Morales ter renunciado \u00e0 presid\u00eancia<\/a> por sugest\u00e3o dos militares \u00e9 a base para a ideia de um golpe de Estado. Entretanto, este discurso nega visibilidade \u00e0 rebeli\u00e3o cidad\u00e3 e ao que aconteceu ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o constitucional onde os militares permaneceram em seus quart\u00e9is, o Parlamento continuou cumprindo suas fun\u00e7\u00f5es e novas elei\u00e7\u00f5es foram convocadas, suspensas duas vezes por causa da pandemia. Como resultado desta sucess\u00e3o de eventos, o pr\u00f3prio Luis Arce, em maio de 2020, quando era candidato presidencial, considerou \u00c1\u00f1ez como “presidente transit\u00f3ria constitucional”.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o especialista boliviano em direitos humanos Luis Ya\u00f1ez, “h\u00e1 quatro evid\u00eancias concretas de que o novo governo era constitucional e n\u00e3o de fato”. Em primeiro lugar, a Assembleia Legislativa Plurinacional \u2013 com maioria Masista – aprovou por unanimidade a Lei n\u00ba 1266, que anulou os resultados da fraude e convocou novas elei\u00e7\u00f5es. Segundo, a Declara\u00e7\u00e3o Constitucional (001\/2020) ampliou o mandato da Presidente e dos pr\u00f3prios membros da Assembl\u00e9ia. Em terceiro lugar, a Lei n\u00ba 1270 tamb\u00e9m previa a extens\u00e3o acima mencionada e, por \u00faltimo, a bancada do MAS aceitou a ren\u00fancia de Morales no dia seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Olho por olho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O turbilh\u00e3o pol\u00edtico provocado pelas apreens\u00f5es, ideologicamente justificadas na falsa tese do golpe de Estado e da “paix\u00e3o pela justi\u00e7a”, aprisionou a Bol\u00edvia em um c\u00edrculo vicioso sob a l\u00f3gica do olho por olho. Isto exacerbou a polariza\u00e7\u00e3o social e abriu o caminho para um terreno lamacento que torna a gest\u00e3o p\u00fablica mais dif\u00edcil em tempos de pandemia.<\/p>\n\n\n\n

No governo interino de Jeanine A\u00f1ez tamb\u00e9m houve persegui\u00e7\u00f5es e pris\u00f5es. E a linha autorit\u00e1ria do ex-ministro do governo, Arturo Murillo, colaborou na degrada\u00e7\u00e3o da democracia durante o ano de 2020. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o atual governo do MAS est\u00e1 repetindo o roteiro de uma forma recarregada. Confiante em sua maioria eleitoral (foi eleito com 55% dos votos), considera que tem luz verde para cometer abusos aos direitos humanos e desprezar a minoria da oposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 isto democracia?<\/p>\n\n\n\n

Quando as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o determinadas por pressupostos ideol\u00f3gicos e por motivos revanchistas, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para acordo e respeito. O c\u00edrculo vicioso de olho por olho prende os governantes, e seus discursos \u2013 baseados em hip\u00f3teses infundadas \u2013 se convertem em justificativas para pr\u00e1ticas abusivas contra seus advers\u00e1rios pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

A pris\u00e3o da ex-presidente Jeanine \u00c1\u00f1ez abalou mais uma vez o sistema pol\u00edtico em tempos de pandemia e reativou a polariza\u00e7\u00e3o discursiva que poderia impedir a coordena\u00e7\u00e3o interinstitucional entre o governo nacional e os governos territoriais aut\u00f4nomos recentemente eleitos, onde falta m\u00fasculo ao MAS. Isto poderia complicar a gest\u00e3o p\u00fablica para come\u00e7ar a superar a crise socioecon\u00f4mica causada pela pandemia na Bol\u00edvia.<\/p>\n\n\n\n

Foto de Brasil de Fato<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do poder judici\u00e1rio tem sido uma pr\u00e1tica recorrente de todos os governos da Bol\u00edvia. O pa\u00eds tem estado preso em um c\u00edrculo vicioso e hoje, com o governo Arce, muitos desconfiam da promessa de “uma nova era”. Ap\u00f3s quatro meses no poder, suas a\u00e7\u00f5es contradizem o discurso.<\/p>\n","protected":false},"author":120,"featured_media":4438,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16710,16927,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-4480","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-bolivia-pt-br","8":"category-lawfare-es-pt-br","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4480","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/120"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4480"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4480\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4438"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4480"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4480"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4480"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=4480"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}