{"id":44887,"date":"2024-10-27T07:00:00","date_gmt":"2024-10-27T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=44887"},"modified":"2024-10-28T06:41:52","modified_gmt":"2024-10-28T09:41:52","slug":"estados-precarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/estados-precarios\/","title":{"rendered":"Estados prec\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n<p>Ao longo da hist\u00f3ria da humanidade, um elemento constante tem sido o controle do territ\u00f3rio por um determinado grupo de indiv\u00edduos articulados de acordo com padr\u00f5es de a\u00e7\u00e3o muito diversos. No relato mais recente e dominante, baseado no pensamento de Maquiavel e de Bodin, dois dos autores mais cl\u00e1ssicos nesse \u00e2mbito, \u00e9 essencial a figura do Estado, com o papel de seu pr\u00f3prio ex\u00e9rcito para delimitar fronteiras e assumir o controle da viol\u00eancia leg\u00edtima, nos termos cunhados tr\u00eas s\u00e9culos depois por Weber. A consolida\u00e7\u00e3o do Estado moderno se d\u00e1 sob essa premissa, \u00e0 qual se somam, no m\u00ednimo, a capacidade de cunhar moeda e cobrar impostos, bem como o reconhecimento por outras entidades cong\u00eaneres. Com base nessas premissas e juntamente com a tempestuosa constru\u00e7\u00e3o-inven\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o, uma forma pol\u00edtica de indiscut\u00edvel \u00eaxito se desenvolveu at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o in\u00edcio, a articula\u00e7\u00e3o entre os Estados foi uma quest\u00e3o complexa que muitas vezes levou a confrontos b\u00e9licos, ao mesmo tempo em que foram criados mecanismos de conviv\u00eancia que, em alguns casos, levaram a inst\u00e2ncias de coordena\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo de coopera\u00e7\u00e3o. O com\u00e9rcio, o movimento de pessoas e ideias foram fatores que impulsionaram a evolu\u00e7\u00e3o de uma ordem pol\u00edtica mundial que quase nunca foi harmoniosa. A explos\u00e3o populacional e os processos de urbaniza\u00e7\u00e3o, juntamente com revolu\u00e7\u00f5es significativas no campo do conhecimento, da energia, das comunica\u00e7\u00f5es e da medicina, mudaram radicalmente a face da Terra ao longo do \u00faltimo s\u00e9culo.<\/p>\n\n\n\n<p>Com suas peculiaridades, nada disso foi estranho aos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, pioneiros no mundo n\u00e3o apenas na configura\u00e7\u00e3o de seus Estados, mas tamb\u00e9m na manuten\u00e7\u00e3o de uma capacidade inquestion\u00e1vel de resili\u00eancia. Assim, acima de todas as outras considera\u00e7\u00f5es, sua continuidade ao longo do tempo \u00e9 not\u00e1vel. Dois s\u00e9culos ap\u00f3s o in\u00edcio da forma\u00e7\u00e3o do Estado, as antigas quest\u00f5es que fizeram parte dos processos de funda\u00e7\u00e3o continuam vigentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, os pa\u00edses latino-americanos s\u00e3o afetados por tr\u00eas flagelos espec\u00edficos, com intensidades diferentes em cada caso, que est\u00e3o ligados a capacidades estatais deficientes em termos dos princ\u00edpios gerais mencionados acima. Em primeiro lugar, eles fazem parte de uma regi\u00e3o com os mais altos n\u00edveis de <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/es\/la-desigualdad-un-desafio-historico\/\">desigualdade<\/a> do mundo, o que evidencia o fracasso das pol\u00edticas de inclus\u00e3o e de redistribui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os dois indiv\u00edduos latino-americanos mais ricos aumentaram sua fortuna em uns 70% desde o in\u00edcio da pandemia e sua riqueza \u00e9 semelhante \u00e0 da metade mais pobre da regi\u00e3o. Em segundo lugar est\u00e1 o crime organizado, que causa a pior percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica de seguran\u00e7a, de acordo com o<a href=\"https:\/\/substack.com\/redirect\/43480402-1c3e-47b9-aa75-612c984ab3b1?j=eyJ1IjoiMWl4eWxtIn0.z_TdsprE6VZrAGy4YV9La9Kf3MC12Rt8T6PVHp8D8_4\"> Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a Global anual da Gallup<\/a>. Por fim, h\u00e1 a exist\u00eancia de movimentos migrat\u00f3rios transnacionais, originados na pr\u00f3pria regi\u00e3o, como consequ\u00eancia do fracasso de regimes como o de Cuba ou da Venezuela, que expulsam milh\u00f5es de pessoas para o resto da regi\u00e3o em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, ou desencadeados pela atra\u00e7\u00e3o estadunidense.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Sem d\u00favida, o exemplo mais significativo de tudo isso \u00e9 o caso do Haiti, que integra as tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es, e, em segundo lugar,<a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/es\/crisis-migratoria-en-el-darien-oportunidades-para-una-respuesta-regional\/\"> a regi\u00e3o de Dari\u00e9n<\/a>, devido \u00e0 sua capacidade de enfrentar dois dos tr\u00eas flagelos mencionados anteriormente. Desde a independ\u00eancia do Panam\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Col\u00f4mbia, em 1903, nenhum desses dois Estados possu\u00eda efetivamente uma fronteira perfeitamente definida, o que contribuiu para um not\u00f3rio v\u00e1cuo estatal sem postos de fronteira que proporcionassem uma via de comunica\u00e7\u00e3o m\u00ednima.<\/p>\n\n\n\n<p>As raz\u00f5es apresentadas ao longo do tempo em favor da manuten\u00e7\u00e3o de um cintur\u00e3o sanit\u00e1rio para deter pragas (febre aftosa) ou para criar um cintur\u00e3o de seguran\u00e7a em torno do Canal do Panam\u00e1 tiveram como contrapartida o fato de que, na aus\u00eancia do Estado, os grupos criminosos eram soberanos ali para suas opera\u00e7\u00f5es, primeiro como contrabando e depois como santu\u00e1rio ou local de descanso para insurgentes e traficantes de drogas. Atualmente, centenas de milhares de migrantes cruzam a fronteira a p\u00e9, com apenas uma resposta prec\u00e1ria dos Estados envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 not\u00f3ria a aus\u00eancia de um Estado ou, se preferirmos, a precariedade de sua capacidade de delimitar seu territ\u00f3rio e exercer sua soberania de acordo com suas obriga\u00e7\u00f5es em tratados internacionais. Hoje em dia, esse v\u00e1cuo na Europa, n\u00e3o sem fortes cr\u00edticas, est\u00e1 come\u00e7ando a ser preenchido pela cria\u00e7\u00e3o de centros de deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes em pa\u00edses terceiros, transferindo o gerenciamento da imigra\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n\n\n\n<p>A peculiaridade latino-americana \u00e9 que as fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o desempenhadas pelos Estados s\u00e3o cobertas por outros atores que j\u00e1 est\u00e3o totalmente institucionalizados, como reafirma o termo amplamente aceito de crime organizado. A extens\u00e3o do crime organizado nos \u00faltimos tempos a diferentes zonas do M\u00e9xico e do Equador mostra as debilidades do Estado, que \u00e9 incapaz de administrar n\u00e3o apenas o monop\u00f3lio da viol\u00eancia leg\u00edtima, mas tamb\u00e9m a liberdade do mercado devido ao desenvolvimento de m\u00e1fias que, por meio da extors\u00e3o, impedem seu exerc\u00edcio. A resposta salvadorenha equivocadamente exitosa \u00e0 ruptura do estado de direito nunca poder\u00e1 ser considerada como o caminho a seguir, a menos que se assuma o fracasso do estado democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n<p>O terceiro buraco negro na deteriora\u00e7\u00e3o do desempenho da atividade estatal est\u00e1 relacionado \u00e0 sua inefici\u00eancia fiscal, cujas consequ\u00eancias sobre as pol\u00edticas destinadas a reduzir a desigualdade t\u00eam efeitos devastadores. N\u00e3o se trata apenas do aumento da carga tribut\u00e1ria como porcentagem do PIB, que \u00e9 sempre discut\u00edvel, mas tamb\u00e9m de aspectos que s\u00e3o frequentemente ignorados.<\/p>\n\n\n\n<p>A evas\u00e3o fiscal, juntamente com a pr\u00e1tica habitual de corrup\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 abordada, e o desalinhamento das prioridades da agenda na pol\u00edtica p\u00fablica significa um aumento da convic\u00e7\u00e3o das pessoas de que os problemas cotidianos n\u00e3o s\u00e3o enfrentados. O resultado \u00e9 a crescente desconfian\u00e7a, a perda de identidade pol\u00edtica e a escolha de f\u00f3rmulas n\u00e3o democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/es\/sociedades-cansadas-y-democracias-fatigadas\/\">Como j\u00e1 observei<\/a>, o cansa\u00e7o das sociedades, que tamb\u00e9m \u00e9 incentivado pelo impacto da revolu\u00e7\u00e3o digital exponencial, aumenta o n\u00edvel de fadiga das democracias, que est\u00e3o se deteriorando gradualmente. O caso atual da Argentina \u00e9 dram\u00e1tico. A pobreza est\u00e1 crescendo, afetando mais da metade da popula\u00e7\u00e3o, e a op\u00e7\u00e3o insensata contra as pol\u00edticas de bem-estar com uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 30% do or\u00e7amento nacional at\u00e9 2024 n\u00e3o \u00e9 um bom press\u00e1gio para o aumento brutal da desigualdade que tudo isso acarreta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c9 not\u00f3ria a aus\u00eancia de um Estado ou, se preferirmos, a precariedade de sua capacidade de delimitar seu territ\u00f3rio e exercer sua soberania.<\/p>\n","protected":false},"author":45,"featured_media":44901,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16707],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-44887","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-estado-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/45"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44887"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44887\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44887"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=44887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}