{"id":4498,"date":"2021-03-27T08:45:00","date_gmt":"2021-03-27T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4498"},"modified":"2021-03-25T08:05:13","modified_gmt":"2021-03-25T11:05:13","slug":"o-presidencialismo-esta-em-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-presidencialismo-esta-em-crise\/","title":{"rendered":"O presidencialismo est\u00e1 em crise"},"content":{"rendered":"\n

Nos anos 1960 e 1970, os golpes de Estado liderados pelas for\u00e7as armadas eram recorrentes na Am\u00e9rica Latina. Nas duas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI, no entanto, as interrup\u00e7\u00f5es dos mandatos presidenciais desenvolveram outras caracter\u00edsticas. Das catorze interrup\u00e7\u00f5es, apenas duas foram golpes de Estado e as demais foram ren\u00fancias ou destitui\u00e7\u00f5es realizadas pelos parlamentos. Embora estas diferen\u00e7as sejam substanciais, uma vez que um regime encabe\u00e7ado pelos militares n\u00e3o \u00e9 o mesmo que o encabe\u00e7ado pelos civis, a interrup\u00e7\u00e3o de um mandato presidencial sempre gera crises nos sistemas pol\u00edticos, independentemente das formas.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2000 e 2020, v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina passaram por crises derivadas da rigidez do presidencialismo<\/a>. Neste per\u00edodo houve dois golpes de Estado bem-sucedidos -Jamil Mahuad no Equador (2000) e Manuel Celaya em Honduras (2009) – e um fracassado – Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela (2002).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, houve cinco destitui\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s dos parlamentos. Em 2000, Alberto Fujimori demitiu-se inicialmente do exterior, mas o Congresso peruano acabou o retirando oficialmente do cargo. Em 2005, Lucio Guti\u00e9rrez foi destitu\u00eddo em meio a uma profunda crise econ\u00f4mica. E, mais tarde, em 2012, Fernando Lugo foi deposto no Paraguai e, em 2016, Dilma Rousseff no Brasil, em ambos os casos como consequ\u00eancia do confronto entre as fac\u00e7\u00f5es que apoiavam seus governos e aquelas que estavam contra o mesmo. O \u00faltimo presidente destitu\u00eddo por um Congresso foi Mart\u00edn Vizcarra no Peru no final de 2020, uma situa\u00e7\u00e3o que gerou rejei\u00e7\u00e3o por parte dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Finalmente, seis presidentes renunciaram ao cargo nos \u00faltimos 20 anos. Fernando de la R\u00faa na Argentina em 2001, enquanto na Bol\u00edvia, Gonzalo S\u00e1nchez de Losada renunciou em 2003 e Carlos Mesa em 2005, todos os tr\u00eas em meio a graves crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas. Otto P\u00e9rez Molina na Guatemala em 2015 e Pedro Pablo Kuczynski no Peru em 2018 renunciaram por alega\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. E o \u00faltimo, Evo Morales em 2019 pelas alega\u00e7\u00f5es de fraude eleitoral. A crise presidencial de 2019 na Venezuela, envolvendo a legitimidade e o reconhecimento de dois presidentes, Juan Guaid\u00f3 e Nicol\u00e1s Maduro, requer uma classifica\u00e7\u00e3o separada, mas faz parte do mesmo conjunto de eventos cr\u00edticos dos presidencialismos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As debilidades do presidencialismo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O principal problema do presidencialismo latino-americano \u00e9 que seu desenho \u00e9 r\u00edgido, ou seja, os per\u00edodos de governo s\u00e3o fixos, ao contr\u00e1rio dos sistemas parlamentares, e concentra as capacidades de a\u00e7\u00e3o governamental em uma figura unit\u00e1ria: o detentor do poder executivo. O presidente \u00e9 chefe do governo e, portanto, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas \u00e9 tamb\u00e9m chefe de Estado e, consequentemente, representante supremo de uma comunidade pol\u00edtica. Esta dupla fun\u00e7\u00e3o gera problemas se os outros poderes n\u00e3o s\u00e3o aut\u00f4nomos e independentes.<\/p>\n\n\n\n

Outros fatores que enfraquecem o presidencialismo<\/a> s\u00e3o um sistema partid\u00e1rio pouco institucionalizado e altamente fragmentado, e uma fraca internaliza\u00e7\u00e3o da rule of law<\/em>, o que gera impunidade e, consequentemente, desconfian\u00e7a no sistema pol\u00edtico como um todo, algo evidente na Am\u00e9rica Latina, onde violar sistematicamente a lei tem custos muito baixos e benef\u00edcios muito altos, especialmente para as elites.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, nos sistemas presidenciais dos pa\u00edses latino-americanos – uma m\u00e1 c\u00f3pia do modelo estadunidense – as crises governamentais geralmente se transformam em crises de sistema. E isto frequentemente termina com uma nova destitui\u00e7\u00e3o ou ren\u00fancia presidencial.<\/p>\n\n\n\n

O retorno da lideran\u00e7a populista<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como se as defici\u00eancias acima mencionadas n\u00e3o fossem suficientes para abalar os sistemas pol\u00edticos, os presidencialismos latino-americanos t\u00eam outro fator de risco: os pr\u00f3prios presidentes. Em nossa regi\u00e3o, aqueles que aspiram \u00e0 presid\u00eancia geralmente se apresentam em cada campanha perante a opini\u00e3o p\u00fablica e o eleitorado como a encarna\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o para todos os problemas sociais. E quando as situa\u00e7\u00f5es pioram, esta l\u00f3gica adquire uma nuance “cesarista” no sentido gramsciano<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Como o escritor chileno Ariel Peralta Pizzarro assinalou em 1939, o cesarismo \u00e9 aquela solu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria e centrada na personalidade que \u00e9 apresentada como necess\u00e1ria diante da incapacidade dos atores coletivos de chegar a acordos plurais para encontrar solu\u00e7\u00f5es profundas. Esta l\u00f3gica permaneceu ao longo do tempo e emerge com for\u00e7a quando os sistemas pol\u00edticos n\u00e3o conseguem processar as demandas do sistema social.<\/p>\n\n\n\n

Diante dos problemas do presidencialismo, as lideran\u00e7as carism\u00e1ticas com bases movimentistas reemergiram na Am\u00e9rica Latina, substituindo os partidos e com tend\u00eancias populistas. Estes l\u00edderes fomentam uma rela\u00e7\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o que tenta eliminar as media\u00e7\u00f5es a fim de criar um tratamento patrimonialista e personalista.<\/p>\n\n\n\n

Na Col\u00f4mbia, \u00c1lvaro Uribe promoveu uma reforma em 2004 que lhe permitiu ser reeleito imediatamente, enquanto no Equador, Rafael Correa promoveu uma nova constitui\u00e7\u00e3o em 2008 que lhe permitiu ser reeleito no ano seguinte. Na Bol\u00edvia, Evo Morales, j\u00e1 durante seu segundo mandato e com uma nova constitui\u00e7\u00e3o, manipulou o judici\u00e1rio para favorecer sua terceira reelei\u00e7\u00e3o, o que resultou em uma crise do sistema que terminou com sua ren\u00fancia em 2019. Em El Salvador, Nayib Bukele assumiu a Assembleia Legislativa em fevereiro de 2020, com o apoio de um setor militar e policial para intimidar os congressistas a apoiar uma de suas pol\u00edticas. Na Argentina, Cristina Fernandez governa por cima do atual presidente em suas fun\u00e7\u00f5es e provavelmente tamb\u00e9m o fez durante o segundo mandato de seu marido, Nestor Kirchner. No M\u00e9xico, Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, e no Brasil, Jair Bolsonaro, governam com l\u00f3gicas proto-autorit\u00e1rias, aceitam as regras da democracia, mas fazem o melhor que podem para n\u00e3o se deixarem guiar por seus princ\u00edpios. Enquanto Nicol\u00e1s Maduro transformou a Venezuela em um regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os processos de democratiza\u00e7\u00e3o das \u00faltimas d\u00e9cadas promoveram reformas para reduzir o poder dos executivos. Os controles legislativos sobre os gabinetes foram aumentados, os mecanismos de impeachment foram redesenhados ou foram criados \u00f3rg\u00e3os constitucionais aut\u00f4nomos para controlar as pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es dos governos. Em alguns casos, se optou pela amplia\u00e7\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o de poderes, como nas constitui\u00e7\u00f5es de Equador, Bol\u00edvia e Venezuela. Paradoxalmente, por\u00e9m, na maioria dos pa\u00edses os sistemas eleitorais tamb\u00e9m foram fortalecidos ao incorporar o segundo turno eleitoral e permitir a reelei\u00e7\u00e3o, e os poderes do executivo para legislar tamb\u00e9m foram aumentados. Essas l\u00f3gicas criaram presidencialismos h\u00edbridos e institucionalmente fracos.<\/p>\n\n\n\n

O presidencialismo opera em um contexto de cidadania latino-americana com um fraco esp\u00edrito democr\u00e1tico que favorece os deslizamentos autorit\u00e1rios. Enquanto n\u00e3o for fomentar uma cultura democr\u00e1tica, nossas sociedades continuar\u00e3o a confiar que uma \u00fanica pessoa pode resolver todos os seus problemas de forma m\u00e1gica.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Canciller\u00eda Ecuador em Foter.com<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos anos 60 e 70, os golpes de Estado militares foram recorrentes na Am\u00e9rica Latina. Nas duas primeiras d\u00e9cadas do s\u00e9culo XXI, no entanto, as interrup\u00e7\u00f5es dos mandatos presidenciais desenvolveram outras caracter\u00edsticas menos violentas, mas igualmente graves.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":4417,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-4498","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4498"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4498\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4498"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=4498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}