{"id":45063,"date":"2024-11-04T09:00:00","date_gmt":"2024-11-04T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=45063"},"modified":"2024-11-04T10:39:29","modified_gmt":"2024-11-04T13:39:29","slug":"porto-rico-se-tornara-no-estado-51-dos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/porto-rico-se-tornara-no-estado-51-dos-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Porto Rico se tornar\u00e1 no estado 51 dos Estados Unidos?"},"content":{"rendered":"\n

Os Estados Unidos t\u00eam, com base no Artigo 4, Se\u00e7\u00e3o 3 (Cl\u00e1usula Territorial) de sua Constitui\u00e7\u00e3o, 16 territ\u00f3rios, 5 dos quais s\u00e3o povoados: Samoa Americana, Marianas do Norte, Guam, Ilhas Virgens Americanas e, desde 1898, Porto Rico, que \u00e9 o \u00fanico da Am\u00e9rica Latina de l\u00edngua espanhola e o que tem o mais alto grau de autogoverno, incluindo uma Constitui\u00e7\u00e3o local. Todos os cidad\u00e3os estadunidenses que residem nos cinco territ\u00f3rios (col\u00f4nias de acordo com as interpreta\u00e7\u00f5es do direito internacional) passam por uma situa\u00e7\u00e3o de inferioridade pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o aos seus pares nos estados. Embora tenham cidadania estadunidense, eles n\u00e3o t\u00eam os mesmos direitos civis e pol\u00edticos. Por exemplo, embora sejam convocados para servir nas for\u00e7as armadas, eles n\u00e3o t\u00eam representa\u00e7\u00e3o com voz e voto no Senado Federal e na C\u00e2mara dos Deputados (eles t\u00eam apenas um Comiss\u00e1rio, com voz apenas) e n\u00e3o podem votar no Presidente da Uni\u00e3o Federal. <\/p>\n\n\n\n

Porto Rico \u00e9 o \u00fanico territ\u00f3rio com um setor pol\u00edtico not\u00e1vel que h\u00e1 d\u00e9cadas defende a condi\u00e7\u00e3o de Estado<\/a>, ou seja, a plena integra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica como o Estado 51. Essa op\u00e7\u00e3o tornou-se majorit\u00e1ria em 2012, quando venceu o plebiscito na \u00e9poca, e triunfou novamente nas consultas plebiscit\u00e1rias de 2017 e 2020.  <\/p>\n\n\n\n

Um novo plebiscito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No pr\u00f3ximo 5 de novembro, os porto-riquenhos ir\u00e3o mais uma vez \u00e0s urnas<\/a> para votar em suas elei\u00e7\u00f5es gerais (as elei\u00e7\u00f5es locais tamb\u00e9m incluir\u00e3o uma vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica sobre a disputa nos EUA entre Donald Trump e Kamala Harris) e realizar\u00e3o outro plebiscito (o s\u00e9timo), cujas op\u00e7\u00f5es de status s\u00e3o as mesmas estabelecidas no Projeto de Lei 8393 de 2023 da C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos: condi\u00e7\u00e3o de estado, independ\u00eancia ou livre associa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma forma de independ\u00eancia em vincula\u00e7\u00e3o com a metr\u00f3pole, semelhante ao pacto de 1990 entre os Estados Unidos e as soberanas Ilhas Marshall. De acordo com o projeto lei, se os porto-riquenhos optarem pela livre associa\u00e7\u00e3o, essa f\u00f3rmula garantir\u00e1 por 20 anos ap\u00f3s sua implementa\u00e7\u00e3o, durante a transi\u00e7\u00e3o para a separa\u00e7\u00e3o definitiva, a cidadania estadunidense para os nascidos durante esse per\u00edodo e as transfer\u00eancias de fundos do governo federal, que hoje somam aproximadamente 26 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. O projeto lei 8393 reconhece que a cidadania estadunidense e as transfer\u00eancias federais seriam permanentes no momento da forma\u00e7\u00e3o do Estado e eliminadas na independ\u00eancia. Essa legisla\u00e7\u00e3o, como o principal motivo da quebra governamental de 2017, ainda em curso, e de outros problemas da sociedade porto-riquenha, exclui como alternativa o atual status territorial\/colonial: estado livre associado (ELA), fundado em 1952.<\/p>\n\n\n\n

Proje\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Algumas medi\u00e7\u00f5es de inten\u00e7\u00e3o de voto projetam que a condi\u00e7\u00e3o de Estado ganhar\u00e1 novamente uma maioria de cerca de 55%, e as duas formas de independ\u00eancia ficar\u00e3o em torno de 45%. <\/p>\n\n\n\n

Um resultado nessa faixa seria uma nova vit\u00f3ria para a condi\u00e7\u00e3o de Estado. No entanto, ainda n\u00e3o se sabe se ela teria toda a for\u00e7a de que o movimento pela condi\u00e7\u00e3o de Estado precisa para avan\u00e7ar em seu lobby junto ao Partido Republicano dos Estados Unidos, que \u00e9 a entidade em que h\u00e1 mais relut\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, por dois motivos principais: a lideran\u00e7a republicana sob o comando de Donald Trump n\u00e3o compartilha da tese dos statehooders de exigir direitos civis iguais e tamb\u00e9m acredita que, se admitido, Porto Rico seria um estado predominantemente democrata. Portanto, uma prov\u00e1vel vit\u00f3ria da condi\u00e7\u00e3o de Estado exigir\u00e1 um lobby muito eficaz se Trump voltar \u00e0 Casa Branca. <\/p>\n\n\n\n

O esfor\u00e7o para a cria\u00e7\u00e3o de um estado teria maior resson\u00e2ncia e efic\u00e1cia se Kamala Harris vencesse a elei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o presidente Joe Biden, em nome de sua administra\u00e7\u00e3o, expressou seu apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um estado.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o pol\u00edtica porto-riquenha gira principalmente em torno do longo debate sobre o status, que se concentra em qual deve ser o relacionamento final de Porto Rico com os Estados Unidos. Nesse contexto, o sistema partid\u00e1rio \u00e9 organizado principalmente em torno das v\u00e1rias alternativas. Ele tamb\u00e9m tem v\u00ednculos e\/ou afilia\u00e7\u00f5es com os partidos estadunidenses. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, Porto Rico tem um governo compartilhado. O governador, eleito em 2020, \u00e9 Pedro Pierluisi, do Partido Novo Progressista (PNP), pr\u00f3-estado, que inclui em seu seio republicanos e democratas e \u00e9 liberal no plano econ\u00f4mico. Pierluisi n\u00e3o concorrer\u00e1 nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es porque foi derrotado em junho passado nas prim\u00e1rias do NPP pela comiss\u00e1ria (congressista) de Washington, Jenniffer Gonz\u00e1lez Col\u00f3n, uma republicana n\u00e3o-trumpista que apoiou Nikki Haley. <\/p>\n\n\n\n

No Parlamento Bicameral, o controle \u00e9 mantido por uma coaliz\u00e3o que permite que os presidentes institucionais sejam do Partido Popular Democr\u00e1tico (PPD), que historicamente tem la\u00e7os e afilia\u00e7\u00f5es com o Partido Democrata e tem sido um defensor do status quo<\/em>, do ELA. Atualmente, o PPD, mais favor\u00e1vel ao intervencionismo estatal do que o PNP, est\u00e1 dividido entre defensores do ELA e da livre associa\u00e7\u00e3o.         <\/p>\n\n\n\n

Os outros partidos s\u00e3o: o Partido Independentista Porto-Riquenho (PIP) e o Movimento Vit\u00f3ria Cidad\u00e3 (MVC), ambos separatistas, que t\u00eam rela\u00e7\u00f5es de afinidade com regimes como Cuba, Venezuela e Nicar\u00e1gua. De fato, o presidente vital\u00edcio do PIP, Rub\u00e9n Berrios, foi conselheiro do autocrata nicaraguense Daniel Ortega. E ainda h\u00e1 o ultraconservador Projeto Dignidade (PD), que n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o clara sobre o status.  <\/p>\n\n\n\n

Expectativas eleitorais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As pesquisas preveem a vit\u00f3ria de Gonz\u00e1lez Col\u00f3n, com cerca de 40% dos votos, cerca de 25% para Jes\u00fas Manuel Ortiz, do PPD, outros 25% para Juan Dalmau, candidato de uma alian\u00e7a entre o PIP e o MVC, e 10% para Javier Jim\u00e9nez, do PD.<\/p>\n\n\n\n

Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A extens\u00e3o da poss\u00edvel vit\u00f3ria de Gonz\u00e1lez Col\u00f3n (se n\u00e3o houver surpresas) e da condi\u00e7\u00e3o de Estado depender\u00e1 significativamente do que acontecer entre Kamala Harris e Donald Trump, e da composi\u00e7\u00e3o do Legislativo porto-riquenho e do Congresso dos EUA. <\/p>\n\n\n\n

Tudo indica que o eterno debate sobre se Porto Rico permanecer\u00e1 no modelo territorial\/colonial por muito tempo, ou se embarcar\u00e1 em um caminho para se tornar uma nova rep\u00fablica latino-americana ou se tornar o primeiro estado hisp\u00e2nico e latino nos Estados Unidos, continuar\u00e1 a ser muito intenso e animado durante os pr\u00f3ximos quatro anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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