A persegui\u00e7\u00e3o por raz\u00f5es pol\u00edticas \u00e9 uma pr\u00e1tica comum em regimes menos democr\u00e1ticos. Na Am\u00e9rica Latina, essa situa\u00e7\u00e3o caracteriza, sobretudo, Cuba, Nicar\u00e1gua e Venezuela, cujos governos s\u00e3o atualmente considerados autocracias pelos principais \u00edndices de medi\u00e7\u00e3o da democracia. Esse tamb\u00e9m \u00e9 o caso da Bol\u00edvia, que, apesar de ainda ser considerada um regime h\u00edbrido, registrou uma tend\u00eancia acentuada \u00e0 autocracia nos \u00faltimos anos. Faltando dois meses para o final de 2024, a din\u00e2mica experimentada at\u00e9 agora \u00e9 extremamente preocupante.<\/p>\n\n\n\n
Uma reviravolta dram\u00e1tica<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Venezuela agora encabe\u00e7a a lista de pa\u00edses com o maior n\u00famero de presos pol\u00edticos no hemisf\u00e9rio ocidental. O aumento foi abrupto e exponencial. De acordo com os n\u00fameros fornecidos pelo Foro Penal, 2023 encerrou com pouco mais de 250 pessoas detidas por raz\u00f5es pol\u00edticas. Esse n\u00famero aumentou gradualmente durante a campanha eleitoral de 2024. Em 28 de julho, o dia das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o n\u00famero era de cerca de 300 presos pol\u00edticos. Em geral, as novas pris\u00f5es se concentraram em membros dos comandos de campanha da oposi\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Mas se a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 era preocupante, a jornada eleitoral tornou-se um ponto de inflex\u00e3o particularmente negativo. A discrep\u00e2ncia entre os resultados das elei\u00e7\u00f5es emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral e os divulgados pela oposi\u00e7\u00e3o gerou uma grande revolta na popula\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o estatal n\u00e3o publicou um detalhamento dos resultados para cada se\u00e7\u00e3o. Enquanto isso, a oposi\u00e7\u00e3o conseguiu coletar, digitalizar e publicar em um site cerca de 84% das folhas de contagem oficiais impressas pelas m\u00e1quinas de vota\u00e7\u00e3o. Os protestos populares que eclodiram nos dias seguintes foram rapidamente reprimidos pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a do Estado venezuelano. Desde ent\u00e3o, centenas de ativistas e manifestantes foram presos, elevando o total para 1.916 pessoas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Cuba e Bol\u00edvia<\/strong><\/p>\n\n\n\n No final de novembro de 2023, de acordo com a Prisoners Defenders<\/a>, o regime castrista mantinha o maior n\u00famero de presos pol\u00edticos no hemisf\u00e9rio ocidental. Naquela \u00e9poca, 1.062 pessoas foram privadas de liberdade por raz\u00f5es pol\u00edticas. Entre o n\u00famero de acusa\u00e7\u00f5es imputadas, havia aquelas que davam aos prisioneiros uma tend\u00eancia a cometer crimes futuros. O artigo 72 do C\u00f3digo Penal vigente at\u00e9 dezembro de 2022 afirma que isso se deveu \u00e0 \u201cconduta que contradiz manifestamente as normas da moralidade socialista\u201d.<\/p>\n\n\n\n Dez meses depois, a situa\u00e7\u00e3o permanece quase igual. Segundo a mesma fonte, o n\u00famero de presos pol\u00edticos em 16 de setembro era de 1.105. Com 31 encarceramentos, o m\u00eas de mar\u00e7o deste ano foi o m\u00eas com o maior n\u00famero de novos detentos. 62 dos presos pol\u00edticos sofrem de transtornos de sa\u00fade mental. Essa situa\u00e7\u00e3o logicamente os torna muito mais vulner\u00e1veis \u00e0s torturas e car\u00eancias alimentares e cuidados m\u00e9dicos aos quais os presos pol\u00edticos s\u00e3o submetidos na ilha.<\/p>\n\n\n\n Na Bol\u00edvia, a lista de presos pol\u00edticos n\u00e3o mudou muito em 2024, depois de aumentar significativamente em 2023. O n\u00famero de pessoas que permanecem presas por motivos pol\u00edticos \u00e9 notavelmente alto para um pa\u00eds que ainda n\u00e3o \u00e9 amplamente considerado uma autocracia. Segundo a Global Human Rights League<\/a>, at\u00e9 31 de outubro de 2023, o n\u00famero de presos pol\u00edticos chegaria a 279, incluindo a ex-presidente Jeanine \u00c1\u00f1ez, que recebeu uma senten\u00e7a de 10 anos e j\u00e1 est\u00e1 na pris\u00e3o h\u00e1 tr\u00eas anos. Em outubro de 2024, o n\u00famero total permaneceria em 269.<\/p>\n\n\n\n Expatriados na Nicar\u00e1gua<\/strong><\/p>\n\n\n\n No caso da Nicar\u00e1gua, a lista de presos pol\u00edticos sofreu dois decl\u00ednios acentuados nos \u00faltimos dois anos. Basicamente como consequ\u00eancia de duas ondas de expatria\u00e7\u00f5es. A primeira ocorreu em fevereiro de 2023, quando cerca de 222 presos pol\u00edticos foram libertados e deportados para os Estados Unidos. A segunda ocorreu h\u00e1 algumas semanas, em setembro de 2024, quando outras 135 pessoas foram expulsas para a Guatemala.<\/p>\n\n\n\n