{"id":45170,"date":"2024-11-09T09:00:00","date_gmt":"2024-11-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=45170"},"modified":"2024-11-08T14:54:25","modified_gmt":"2024-11-08T17:54:25","slug":"a-tombola-de-juizes-magistrados-e-ministros-no-mexico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-tombola-de-juizes-magistrados-e-ministros-no-mexico\/","title":{"rendered":"A t\u00f4mbola de ju\u00edzes, magistrados e ministros no M\u00e9xico"},"content":{"rendered":"\n

A Real Academia de la Lengua Espa\u00f1ola define t\u00f4mbola<\/em> como um \u201csorteio p\u00fablico de v\u00e1rios objetos, geralmente como neg\u00f3cio de feira ou para fins de caridade\u201d. Ou seja, o significado n\u00e3o envolve cargo p\u00fablico, mas simplesmente se refere a um exerc\u00edcio em que objetos ou bens sujeitos ao acaso est\u00e3o em jogo. <\/p>\n\n\n\n

Assim, a palavra t\u00f4mbola<\/em> tem uma conota\u00e7\u00e3o l\u00fadica e est\u00e1 associada aos concursos realizados em festas e feiras populares como parte de uma divers\u00e3o coletiva. <\/p>\n\n\n\n

Em contraste, os processos de sele\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes<\/a>, magistrados e ministros s\u00e3o racionais; envolvem posi\u00e7\u00f5es de poder em mat\u00e9ria de justi\u00e7a, o que os situa, de imediato, longe da alegria de ganhar uma boneca ou um vaso. Exige-se que esses servidores p\u00fablicos de toga e capelo sejam os mais bem preparados para que, conhecendo a lei, fa\u00e7am justi\u00e7a que \u00e9 indispens\u00e1vel em qualquer sociedade democr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a constante na carreira judicial e, portanto, \u00e9 algo ligado \u00e0 voca\u00e7\u00e3o, ao preparo acad\u00eamico, \u00e0 honra profissional e, sobretudo, a um elevado senso de justi\u00e7a para que os processos judiciais n\u00e3o dependam de afinidades pol\u00edticas ou econ\u00f4micas que possam existir em um regime de separa\u00e7\u00e3o de poderes. Para muitos, essa tem sido a maior fraqueza e o insumo para essa reforma. <\/p>\n\n\n\n

E isso, infelizmente, j\u00e1 come\u00e7ou no M\u00e9xico com a reforma constitucional em mat\u00e9ria judicial<\/a>, que tem como produto t\u00f3xico o sorteio realizado no Senado, que ipso facto<\/em> determinou quais cargos judiciais estar\u00e3o em uma t\u00f4mbola em 2025 e 2027. <\/p>\n\n\n\n

Nos processos internos do Morena de sele\u00e7\u00e3o de candidatos a cargos eletivos, uma parte \u00e9 escolhida mediante esse processo, de modo que, com frequ\u00eancia, pessoas que se registram para concorrer passivamente no processo acabam se tornando deputados, prefeitos ou senadores. Dessa forma, o profissionalismo pol\u00edtico \u00e9 descartado em favor da improvisa\u00e7\u00e3o, o que tem um alto custo para as institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Morena comprou esse mecanismo de sele\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio boliviano, que \u00e9 o \u00fanico outro pa\u00eds latino-americano \u2013 e talvez ainda o \u00fanico no mundo \u2013 que seleciona seus ju\u00edzes, magistrados e ministros do tribunal constitucional por voto popular.<\/p>\n\n\n\n

E isso provocou um intenso debate sobre os efeitos que esse sistema ter\u00e1 sobre a presta\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. No entanto, a maioria qualificada de uma coaliz\u00e3o populista reduziu isso a um mero ru\u00eddo legislativo.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 existe um calend\u00e1rio com cada um dos prazos marcados at\u00e9 o in\u00edcio de setembro de 2025, quando os eleitos pelo voto direto tomar\u00e3o posse em n\u00edvel federal e estadual. <\/p>\n\n\n\n

E uma nova era se iniciar\u00e1, n\u00e3o s\u00f3 para o Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m para a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes, pois a iniciativa que se tornou a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis regulamentares do Executivo e do Legislativo ser\u00e1, sem d\u00favida, um Poder sem poder pr\u00f3prio, pois estar\u00e1 atrelado aos demais poderes, o que \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o em um sistema republicano de separa\u00e7\u00e3o de poderes. <\/p>\n\n\n\n

Ademais, se agregarmos a essa reforma a pol\u00edtica, que visa reduzir o n\u00famero de deputados e senadores de representa\u00e7\u00e3o proporcional com os quais sobrevivem as minorias pol\u00edticas, estamos \u00e0 beira da cria\u00e7\u00e3o de um partido hegem\u00f4nico que, como aconteceu com o PRI, pretende permanecer no poder indefinidamente com uma oposi\u00e7\u00e3o testemunhal e irrelevante. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, estamos diante de um desenho constitucional e regulat\u00f3rio digno do que tecnicamente se classifica como ditabranda<\/em>, que poder\u00e1 muito em breve amea\u00e7ar as liberdades p\u00fablicas em um contexto, ali\u00e1s, prop\u00edcio, com a escalada da viol\u00eancia em regi\u00f5es inteiras do pa\u00eds, exigindo a interven\u00e7\u00e3o da temida manu militari<\/em>. <\/p>\n\n\n\n

Cart\u00e9is poderosos, t\u00e3o poderosos, se n\u00e3o mais, do que os que abalaram a vida p\u00fablica na Col\u00f4mbia e no Equador, sem terem ido t\u00e3o longe em quest\u00f5es judiciais, dispararam alertas porque o crime organizado poderia investir dinheiro sujo, como fez em elei\u00e7\u00f5es ao longo de duas d\u00e9cadas, para a elei\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, magistrados e ministros, gerando um lobby ad hoc<\/em> a seu servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

E apesar dos apelos nacionais e internacionais para neutralizar esse grande risco, seguem dando passos nessa dire\u00e7\u00e3o de acordo com um calend\u00e1rio claramente estabelecido. Se n\u00e3o houver mudan\u00e7a nas leis regulat\u00f3rias, teremos o sistema em opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo ter\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, a t\u00f4mbola legislativa \u00e9 a espinha dorsal do que a presidenta Claudia Sheinbaum aceitou, ou seja, que o M\u00e9xico est\u00e1, sem d\u00favida alguma, em uma mudan\u00e7a de regime, um desmantelamento das institui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o do antigo regime, porque elas j\u00e1 haviam sido desmanteladas ou alteradas durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para a democracia, mas do antigo regime do PRI para um regime em que, depois de avan\u00e7ar como sociedade na constru\u00e7\u00e3o de contrapesos institucionais, esses, pelo menos no curto prazo, n\u00e3o existir\u00e3o mais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma nova era se iniciar\u00e1, n\u00e3o s\u00f3 para o Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m para a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes do Estado, j\u00e1 que as novas leis estabelecidas pelo Poder Executivo e o Legislativo estabelecem um Judici\u00e1rio sem poder pr\u00f3prio.<\/p>\n","protected":false},"author":331,"featured_media":45159,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,17042],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-45170","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","8":"category-sistema-judicial-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45170","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/331"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45170"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45170\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45159"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45170"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45170"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45170"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=45170"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}