{"id":45622,"date":"2024-11-29T09:00:00","date_gmt":"2024-11-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=45622"},"modified":"2024-11-28T18:59:08","modified_gmt":"2024-11-28T21:59:08","slug":"o-acordo-mercosul-uniao-europeia-em-uma-nova-encruzilhada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-acordo-mercosul-uniao-europeia-em-uma-nova-encruzilhada\/","title":{"rendered":"O acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia em uma nova encruzilhada"},"content":{"rendered":"\n<p>Na esteira do novo impulso para finalmente concluir o t\u00e3o esperado acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia, a quest\u00e3o voltou aos olhos do p\u00fablico. Que fatores est\u00e3o impulsionando a busca pela conclus\u00e3o do acordo? Quais s\u00e3o os obst\u00e1culos? Quais s\u00e3o os cen\u00e1rios poss\u00edveis?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Um novo impulso geopol\u00edtico<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia chegaram a um \u201cacordo em princ\u00edpio\u201d sobre o pilar comercial de um Acordo de Associa\u00e7\u00e3o em junho de 2019, bem como um acordo sobre o pilar pol\u00edtico e de coopera\u00e7\u00e3o no ano seguinte. O an\u00fancio provocou forte oposi\u00e7\u00e3o na Europa, com a forma\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o contr\u00e1ria composta por produtores agr\u00edcolas e ativistas ambientais. Aos primeiros, que historicamente se opunham por considera\u00e7\u00f5es distributivas, juntaram-se as preocupa\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos sobre o impacto de um acordo sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, incentivadas pelas pol\u00edticas do governo de Jair Bolsonaro no Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, diferentemente do passado, o acordo ficou sujeito a um alto n\u00edvel de \u201cpolitiza\u00e7\u00e3o\u201d e forte oposi\u00e7\u00e3o de atores comerciais n\u00e3o tradicionais da sociedade civil, mobilizados por preocupa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a partir do final de 2022, diferentes fatores se combinaram para dar um novo impulso geopol\u00edtico ao acordo. No contexto da \u201c<a href=\"https:\/\/kalypsonicolaidis.com\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/jcms.12932.pdf\">geopolitiza\u00e7\u00e3o<\/a>\u201d ou \u201c<a href=\"https:\/\/www.pure.ed.ac.uk\/ws\/portalfiles\/portal\/431516414\/Herranz-SurrallesEtal2024JCMSTheGeoeconomicTurn.pdf\">virada geoecon\u00f4mica<\/a>\u201d da pol\u00edtica comercial da Uni\u00e3o Europeia, a Comiss\u00e3o Europeia argumentou que, em um contexto de retorno da guerra \u00e0 Europa, dado pela invas\u00e3o da R\u00fassia na Ucr\u00e2nia, as li\u00e7\u00f5es aprendidas com a falta de insumos durante a pandemia de Covid-19, as crescentes tens\u00f5es geopol\u00edticas entre o Ocidente e a China e o eventual retorno de Trump \u00e0 presid\u00eancia dos Estados Unidos &#8211; agora confirmado -, a Uni\u00e3o Europeia precisava celebrar novos acordos comerciais para diversificar aliados e riscos e, assim, reequilibrar o campo geopol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, facilitado pelo retorno de Lula \u00e0 presid\u00eancia do Brasil, a Comiss\u00e3o buscou negociar algumas garantias adicionais sobre quest\u00f5es ambientais para aplacar a oposi\u00e7\u00e3o da sociedade civil europeia. Em troca, estava disposta a fazer concess\u00f5es que, no passado, teriam sido descartadas, como a redu\u00e7\u00e3o do acesso ao mercado para as compras governamentais brasileiras exigida pelo governo Lula, ou a introdu\u00e7\u00e3o de uma \u201ccl\u00e1usula de reequil\u00edbrio\u201d no caso de as pol\u00edticas comerciais unilaterais do Pacto Verde Europeu reverterem os ganhos de acesso ao mercado para o Mercosul resultantes de um acordo. Com isso, os dois blocos estavam a caminho de um novo entendimento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>As resist\u00eancias da economia pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, o acordo entre o Mercosul e a Comiss\u00e3o Europeia esbarrou em um obst\u00e1culo de longa data: a oposi\u00e7\u00e3o agr\u00edcola europeia. Ao contr\u00e1rio dos \u201cperdedores distributivos\u201d do <a href=\"https:\/\/link.springer.com\/book\/10.1007\/978-3-031-50277-4\">Mercosul<\/a>, ou seja, a maioria dos setores industriais do Brasil e da Argentina, que passaram progressivamente de uma posi\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o para uma de apoio (no Brasil) ou aceita\u00e7\u00e3o passiva (na Argentina), os produtores agr\u00edcolas europeus continuam a se mobilizar contra um acordo. Como resultado, os pa\u00edses com setores agr\u00edcolas poderosos, liderados pela Fran\u00e7a, mantiveram sua rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio de 2024, as fortes mobiliza\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que paralisaram a Europa congelaram a possibilidade de concluir o acordo. Posteriormente, as elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu em junho tiveram o mesmo efeito. Como o negociador-chefe da Comiss\u00e3o, Rupert Schlegelmilch, reconheceu na \u00e9poca, \u201cneste momento estamos presos, para ser honesto, por causa das elei\u00e7\u00f5es europeias e dos protestos dos agricultores na Europa\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Passadas as elei\u00e7\u00f5es europeias, a Comiss\u00e3o tomou a iniciativa de finalmente selar o acordo. O objetivo, segundo relatos, \u00e9 poder fazer um an\u00fancio na pr\u00f3xima C\u00fapula do Mercosul, no in\u00edcio de dezembro. Dito isso, na esteira de novas manifesta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas na Fran\u00e7a, o governo franc\u00eas, com o apoio esmagador do establishment pol\u00edtico franc\u00eas, <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/es\/la-hipocresia-y-el-proteccionismo-frenan-el-acuerdo-ue-mercosur\/\">ratificou mais uma vez sua rejei\u00e7\u00e3o ao acordo<\/a>. Portanto, a batalha continua.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como o acordo poderia ser aprovado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, surge a pergunta sobre qual ser\u00e1 o destino do acordo. Uma forma de abordar a resposta \u00e9 por meio das normas que regulam sua eventual aprova\u00e7\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia. Na legisla\u00e7\u00e3o europeia, o Acordo de Associa\u00e7\u00e3o com o Mercosul tem um car\u00e1ter \u201cmisto\u201d, ou seja, combina compet\u00eancias comunit\u00e1rias com outras que permanecem no \u00e2mbito dos Estados-Membros. Portanto, de acordo com o artigo 218 do Tratado sobre o Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia, sua aprova\u00e7\u00e3o requer, entre outras coisas, a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do Conselho, onde todos os Estados est\u00e3o representados, o que faz com que esse cen\u00e1rio seja totalmente descartado.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, se dividido, o pilar comercial, como compet\u00eancia comunit\u00e1ria, s\u00f3 pode ser adotado com a aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu e uma \u201cmaioria qualificada\u201d no Conselho. Essa maioria requer o apoio de pelo menos 55% dos Estados-Membros, representando pelo menos 65% da popula\u00e7\u00e3o total da Uni\u00e3o, juntamente com a aus\u00eancia de uma \u201cminoria de bloqueio\u201d, que requer pelo menos quatro membros que representem mais de 35% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a ado\u00e7\u00e3o do pilar comercial requer dois elementos. Primeiro, que a Comiss\u00e3o avance mesmo diante da oposi\u00e7\u00e3o da Fran\u00e7a, o que representaria uma ruptura com a pr\u00e1tica hist\u00f3rica da Uni\u00e3o Europeia em rela\u00e7\u00e3o aos acordos comerciais. Segundo, que a Fran\u00e7a n\u00e3o consiga reunir uma minoria de bloqueio. Historicamente, a posi\u00e7\u00e3o francesa tem sido acompanhada por outros pa\u00edses com fortes comunidades agr\u00edcolas, como Irlanda e Pol\u00f4nia, o que, no entanto, n\u00e3o seria suficiente para atingir o limite mencionado acima.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, devido ao fortalecimento das demandas dos agricultores italianos, representantes do governo italiano, um pa\u00eds tradicionalmente favor\u00e1vel ao acordo, indicaram que poderiam se juntar \u00e0 coaliz\u00e3o liderada pela Fran\u00e7a. Dessa forma, seria formada uma minoria de bloqueio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, a libera\u00e7\u00e3o dessas duas vari\u00e1veis acabar\u00e1 por definir o destino do acordo na Europa e, portanto, a possibilidade ou n\u00e3o de sua conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No in\u00edcio de 2024, as fortes mobiliza\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que paralisaram a Europa congelaram a possibilidade de concluir o acordo, que logo se somaram as elei\u00e7\u00f5es para o Parlamento Europeu.<\/p>\n","protected":false},"author":688,"featured_media":45616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16832,16798],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-45622","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-union-europea-es-pt-br","8":"category-mercosur-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/688"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45622\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45622"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=45622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}