{"id":45656,"date":"2024-11-30T09:00:00","date_gmt":"2024-11-30T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=45656"},"modified":"2024-12-02T15:46:49","modified_gmt":"2024-12-02T18:46:49","slug":"alternativas-ao-voto-tradicional-promoveram-a-participacao-nas-eleicoes-dos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/alternativas-ao-voto-tradicional-promoveram-a-participacao-nas-eleicoes-dos-estados-unidos\/","title":{"rendered":"Alternativas ao voto tradicional promoveram a participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"\n<p>As elei\u00e7\u00f5es deixaram de ser eventos dom\u00e9sticos e se tornaram, em algumas ocasi\u00f5es, eventos verdadeiramente globais. E se h\u00e1 uma elei\u00e7\u00e3o que combina um sistema eleitoral \u00fanico, candidatos exc\u00eantricos, uma campanha midi\u00e1tica e expectativa mundial, essa \u00e9 a dos Estados Unidos. Apesar de ser um dos pa\u00edses mais desenvolvidos do mundo, de acordo com metodologias internacionais como as do The Economist Democracy Index ou do Varieties of Democracy (V-DEM), em termos de qualidade democr\u00e1tica, o pa\u00eds n\u00e3o atinge os n\u00edveis dos pa\u00edses da Europa Ocidental ou de seu vizinho Canad\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 raz\u00f5es estruturais para isso, como o sistema eleitoral (vota\u00e7\u00e3o indireta para presidente por meio do Col\u00e9gio Eleitoral), a politiza\u00e7\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o de distritos (gerrymandering), obst\u00e1culos hist\u00f3ricos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de grupos espec\u00edficos, entre outros, bem como quest\u00f5es conjunturais, como a eros\u00e3o da legitimidade das institui\u00e7\u00f5es, a insatisfa\u00e7\u00e3o com a democracia e a judicializa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o administrativa e eleitoral dos Estados Unidos \u00e9 uma <em>rara avis<\/em> em compara\u00e7\u00e3o com o restante do continente americano. Enquanto a maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o tem comiss\u00f5es eleitorais com amplos poderes operacionais e jurisdicionais para a organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, os norte-americanos t\u00eam <a href=\"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/por-que-7-estados-decidem-a-presidencia-dos-eua\/\">um sistema t\u00e3o descentralizado<\/a> que permite que cada um dos mais de tr\u00eas mil condados em todo o pa\u00eds possuam autonomia para elaborar os regulamentos sob os quais as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas. Embora os condados estejam sob a jurisdi\u00e7\u00e3o e devam respeitar as estruturas legais de cada estado, isso n\u00e3o garante que os procedimentos sejam padronizados. Assim, m\u00e9todos de vota\u00e7\u00e3o, regulamentos de registro de eleitores, mecanismos de identifica\u00e7\u00e3o de eleitores ou tabula\u00e7\u00e3o de resultados diferentes podem ser encontrados no mesmo estado. Mesmo com essa variedade de sistemas e regulamenta\u00e7\u00f5es, em um pa\u00eds de 350 milh\u00f5es de habitantes, os resultados da elei\u00e7\u00e3o presidencial foram conhecidos poucas horas ap\u00f3s o fechamento das se\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p>A Transpar\u00eancia Eleitoral teve a oportunidade de realizar uma miss\u00e3o no \u00e2mbito das elei\u00e7\u00f5es de 5 de novembro de 2024 e visitou se\u00e7\u00f5es eleitorais em tr\u00eas condados: Montgomery (Maryland), Miami-Dade (Fl\u00f3rida) e Los Angeles (Calif\u00f3rnia). \u00c9 importante observar que Los Angeles \u00e9 o maior condado dos Estados Unidos, com mais habitantes (9,6 milh\u00f5es) do que 41 estados do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa experi\u00eancia nos permitiu observar tr\u00eas sistemas de vota\u00e7\u00e3o diferentes, mas com um elemento em comum: os esfor\u00e7os das autoridades eleitorais para facilitar a participa\u00e7\u00e3o por meio de v\u00e1rias modalidades de vota\u00e7\u00e3o e do uso da tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<p>A Am\u00e9rica Latina, com sistemas eleitorais e organiza\u00e7\u00f5es administrativas muito diferentes, pode aprender algumas li\u00e7\u00f5es em termos de facilidades para a realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es. Aqui est\u00e3o algumas delas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1<\/strong>. <strong>Vota\u00e7\u00e3o presencial antecipada<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>Todos os tr\u00eas condados ofereceram a seus eleitores a possibilidade de votar antecipadamente, o que incentiva o comparecimento eleitoral, especialmente considerando que o dia da elei\u00e7\u00e3o nos EUA \u00e9 em uma ter\u00e7a-feira. <a href=\"https:\/\/www.montgomerycountymd.gov\/Elections\/Resources\/Files\/pdfs\/Sample%20Ballots%20and%20Voter%20Guide\/2024-presidential-general\/sample-ballot-congressional-8%20-%20rev.pdf\">Montgomery teve 14 locais de vota\u00e7\u00e3o antecipada durante oito dias<\/a> (24 a 31 de outubro). <a href=\"https:\/\/www.miamidade.gov\/elections\/library\/early-voting\/2024-11-05-general-election-early-voting-schedule.pdf\">Miami-Dade teve quatorze dias de vota\u00e7\u00e3o antecipada<\/a> (21 de outubro a 3 de novembro) com 32 centros dispon\u00edveis. <a href=\"https:\/\/www.lavote.gov\/home\/voting-elections\/voting-options\/voting-in-person\">Os habitantes de Los Angeles tiveram a op\u00e7\u00e3o de votar antecipadamente a partir de 7 de outubro<\/a> no escrit\u00f3rio eleitoral, quase um m\u00eas antes da elei\u00e7\u00e3o, e a partir de 26 de outubro em mais de 120 locais de vota\u00e7\u00e3o em todo o condado.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Tecnologias observadas na emiss\u00e3o do voto para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais dos Estados Unidos 2024.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os Estados Unidos t\u00eam sido pioneiros na automa\u00e7\u00e3o dos processos eleitorais desde a d\u00e9cada de 1960, quando foram implementadas as primeiras solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, como m\u00e1quinas de cart\u00e3o perfurado e computadores para apura\u00e7\u00e3o. Atualmente, a tecnologia eleitoral est\u00e1 presente em milhares de condados em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Montgomery, o sistema da <a href=\"https:\/\/elections.maryland.gov\/voting_system\/voting_equipment.html#expresspass\">Election Systems &amp; Software (ES&amp;S)<\/a> est\u00e1 em uso desde 2014, oferecendo duas modalidades: os eleitores podem optar por uma c\u00e9dula de papel que \u00e9 escaneada ou votar diretamente em uma m\u00e1quina com tela sens\u00edvel ao toque, que imprime um recibo f\u00edsico que \u00e9 ent\u00e3o escaneado para contagem.<\/p>\n\n\n\n<p>No condado de <a href=\"https:\/\/www.miamidade.gov\/elections\/library\/guidelines\/voter-information-guide.pdf\">Miami-Dade<\/a>, o procedimento \u00e9 semelhante. Os eleitores recebem uma c\u00e9dula, marcam suas prefer\u00eancias preenchendo os formul\u00e1rios e, em seguida, inserem-na em um scanner (DS200) para tabula\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m podem usar uma m\u00e1quina com tela sens\u00edvel ao toque (Express Vote Unit) que registra suas prefer\u00eancias em um cart\u00e3o, que \u00e9 ent\u00e3o digitalizado.<\/p>\n\n\n\n<p>Finalmente, em Los Angeles, encontramos o <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=CGLE0fkBc4c\">Voting Solution for All People<\/a> (VSAP), um sistema abrangente projetado pelas autoridades do condado e desenvolvido pela empresa Smartmatic (software do sistema, dispositivos de marca\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas, integra\u00e7\u00e3o dos elementos que comp\u00f5em o sistema VSAP).<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos aspectos mais inovadores \u00e9 que os eleitores podem \u201cpr\u00e9-marcar\u201d suas prefer\u00eancias &#8211; antes de chegar \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral &#8211; a partir de seu computador ou dispositivo m\u00f3vel e gerar um c\u00f3digo QR chamado Poll Pass. Esse c\u00f3digo \u00e9 usado para acelerar o processo de vota\u00e7\u00e3o e evitar aglomera\u00e7\u00f5es. Os eleitores podem levar seu Poll Pass no smartphone e escane\u00e1-lo no local de vota\u00e7\u00e3o, onde os dispositivos de marca\u00e7\u00e3o de c\u00e9dulas imprimem a c\u00e9dula de papel com suas sele\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema de vota\u00e7\u00e3o em Los Angeles se destaca por sua abordagem inclusiva e acess\u00edvel. As m\u00e1quinas VSAP podem exibir op\u00e7\u00f5es de c\u00e9dula em at\u00e9 19 idiomas e permitem o ajuste da fonte e do contraste da tela, al\u00e9m de incluir um painel de controle em Braille. Elas foram projetadas para facilitar o acesso de eleitores em cadeiras de rodas e a tela sens\u00edvel ao toque pode ser ajustada em altura. Al\u00e9m disso, as m\u00e1quinas n\u00e3o armazenam votos, garantindo a seguran\u00e7a e a privacidade dos eleitores ao imprimir suas prefer\u00eancias somente em c\u00e9dulas de papel.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Vota\u00e7\u00e3o pelo correio<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p>A op\u00e7\u00e3o de voto por correio ganhou popularidade, especialmente no contexto da pandemia. Em Montgomery, os eleitores podiam se registrar para votar por correspond\u00eancia por telefone ou mensagem de texto e receber a c\u00e9dula pelo correio (at\u00e9 29 de outubro) ou por e-mail (at\u00e9 1\u00ba de novembro). Em Miami-Dade, os eleitores podiam solicitar um voto por correspond\u00eancia de v\u00e1rias maneiras at\u00e9 12 dias antes da elei\u00e7\u00e3o. Em Los Angeles, os mais de 5 milh\u00f5es de eleitores receberam automaticamente a c\u00e9dula pelo correio e puderam optar por envi\u00e1-la pelo correio, deix\u00e1-la em caixas de correio designadas ou lev\u00e1-la a um local de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Li\u00e7\u00f5es para a Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na regi\u00e3o latino-americana, ainda prevalece o paradigma do <a href=\"https:\/\/transparenciaelectoral.org\/caoeste\/las-elecciones-bajo-el-estres-de-la-pandemia\/\">manualismo eleitoral<\/a>, ou seja, milh\u00f5es de pessoas se re\u00fanem no mesmo dia em milhares de centros de vota\u00e7\u00e3o para votar pessoalmente com uma c\u00e9dula de papel, que \u00e9 ent\u00e3o contada pelas autoridades das se\u00e7\u00f5es eleitorais que est\u00e3o de plant\u00e3o h\u00e1 mais de 12 horas no momento em que os votos s\u00e3o contados e as atas s\u00e3o lavradas.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora esse formato tenha sido mantido at\u00e9 o momento, os tomadores de decis\u00f5es devem analisar as experi\u00eancias bem-sucedidas em outras latitudes para facilitar a vota\u00e7\u00e3o, como a implementa\u00e7\u00e3o de tecnologia na autentica\u00e7\u00e3o da identidade do eleitor, na emiss\u00e3o ou tabula\u00e7\u00e3o das c\u00e9dulas, bem como em modalidades como vota\u00e7\u00e3o postal ou on-line e vota\u00e7\u00e3o antecipada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essas reformas poderiam ter um impacto positivo, especialmente em pa\u00edses com baixas taxas de comparecimento \u00e0s urnas, fornecendo aos eleitores mecanismos alternativos para votar. Por fim, o sistema pol\u00edtico se beneficiaria de uma maior legitimidade se a participa\u00e7\u00e3o fosse de fato melhorada.<\/p>\n\n\n\n<p>As experi\u00eancias s\u00e3o diversas, mas as bem-sucedidas t\u00eam em comum o fato de terem se originado de um amplo debate com diferentes atores (autoridades eleitorais, partidos pol\u00edticos, sociedade civil) para identificar oportunidades de melhoria e desenvolver solu\u00e7\u00f5es sob medida.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Am\u00e9rica Latina, com sistemas eleitorais e organiza\u00e7\u00f5es administrativas muito diferentes, pode aprender algumas li\u00e7\u00f5es em termos de facilidades para a realiza\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":437,"featured_media":45630,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16757,16711],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-45656","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-eeuu-pt-br","8":"category-elecciones-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/437"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45656"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45656\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45630"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45656"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=45656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}