{"id":45730,"date":"2024-12-06T09:00:00","date_gmt":"2024-12-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=45730"},"modified":"2024-12-06T14:27:12","modified_gmt":"2024-12-06T17:27:12","slug":"noboa-e-disfuncionalidade-politica-diante-das-eleicoes-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/noboa-e-disfuncionalidade-politica-diante-das-eleicoes-de-2025\/","title":{"rendered":"Noboa e disfuncionalidade pol\u00edtica diante das elei\u00e7\u00f5es de 2025"},"content":{"rendered":"\n

Em novembro de 2023, com 52% dos votos, Daniel Noboa tornou-se o presidente mais jovem<\/a> da hist\u00f3ria do Equador, tendo sido eleito para concluir o mandato de 18 meses de Guillermo Lasso, que renunciou<\/a> em meio a um julgamento de impeachment<\/a>. Apesar de se apresentar como o presidente da nova pol\u00edtica no Equador, Daniel Noboa estava preso \u00e0 antiga din\u00e2mica de luta e atraso pol\u00edtico do pa\u00eds, repetindo as pr\u00e1ticas arraigadas de um passado do qual ele buscava se distanciar. Em grande parte desconhecido<\/a> e com pouca experi\u00eancia pol\u00edtica anterior, Noboa concorreu como um novo candidato pragm\u00e1tico \u00e0 frente da coaliz\u00e3o A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional (ADN).<\/p>\n\n\n\n

Um come\u00e7o exitoso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Sua elei\u00e7\u00e3o resumiu a tend\u00eancia dos outsiders pol\u00edticos<\/a> e das figuras millennials na Am\u00e9rica Latina, pois ele chegou ao poder incorporando a mudan\u00e7a pol\u00edtica e aproveitando a crescente insatisfa\u00e7\u00e3o com o status quo. Noboa representou sangue novo e a promessa de um fim \u00e0 velha pol\u00edtica que havia paralisado o Equador. Durante seu discurso de posse, o novo presidente prometeu romper o ciclo<\/a> de vingan\u00e7a pol\u00edtica que dificultava os processos legislativos e atrasava as reformas t\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Surpreendentemente, a nova administra\u00e7\u00e3o conseguiu p\u00f4r fim \u00e0 turbulenta crise pol\u00edtica do governo anterior, navegando em um \u201cmar pol\u00edtico calmo<\/a>\u201d durante seus primeiros meses e praticamente sem oposi\u00e7\u00e3o. A ADN, no poder, aliou-se ao Partido Social Crist\u00e3o (PSC) e \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 (RC) na Assembleia Nacional, estabelecendo um bloco relativamente unido dentro do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o aumento da viol\u00eancia criminal, Noboa declarou um estado de guerra interna<\/a>, implementando um estado de emerg\u00eancia firme, militarizando a seguran\u00e7a p\u00fablica e rotulando as gangues como grupos terroristas. Embora as organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos <\/a>tenham criticado as medidas de seguran\u00e7a do governo por suspenderem as liberdades civis fundamentais, o governo recebeu amplo apoio popular<\/a>, o apoio dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o e a simpatia da comunidade internacional. Noboa se posicionou como o principal oponente da inseguran\u00e7a e seu \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o subiu para 80%<\/a>, tornando-o o presidente mais popular<\/a> da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

O in\u00edcio da derrocada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No entanto, a estabilidade pol\u00edtica entrou em colapso em abril de 2024, depois que a pol\u00edcia invadiu a embaixada mexicana para prender o ex-vice-presidente Jorge Glas por acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, violando o direito internacional. A medida tinha como objetivo, em parte, conquistar o apoio do p\u00fablico antes de um referendo com foco na seguran\u00e7a, retratando o governo como comprometido com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/a> de administra\u00e7\u00f5es anteriores. No entanto, o evento provocou uma grande crise pol\u00edtica<\/a> interna, al\u00e9m de condena\u00e7\u00f5es internacionais. O RC pediu a ren\u00fancia<\/a> do presidente Daniel Noboa e se juntou \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional do Equador, rompendo a alian\u00e7a com o partido ADN de Noboa. Com o fim do pacto legislativo, o ADN perdeu a capacidade de avan\u00e7ar sua agenda e aprovar leis com o apoio da maioria.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto os partidos de oposi\u00e7\u00e3o declaravam que apoiariam<\/a> as reformas de seguran\u00e7a do referendo devido ao seu esmagador<\/a> apoio popular, a calma que o governo de Noboa havia conseguido manter se transformou em uma tempestade. Depois que o pacto pol\u00edtico se desfez, a Assembleia passou de uma organiza\u00e7\u00e3o em alian\u00e7as para uma luta de \u201ctodos contra todos<\/a>\u201d. Desde ent\u00e3o, Noboa tem governado o pa\u00eds contra a mar\u00e9 em um cen\u00e1rio pol\u00edtico em que at\u00e9 mesmo o consenso sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica entrou em colapso e a outrora elogiada estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a do \u201cPlano F\u00eanix\u201d foi alvo de fortes cr\u00edticas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O uso do impeachment como arma tamb\u00e9m est\u00e1 ganhando destaque, pois o parlamento aprovou pedidos de destitui\u00e7\u00e3o de quatro ministros<\/a> em exerc\u00edcio por membros da oposi\u00e7\u00e3o. Os processos de impeachment pendentes contra funcion\u00e1rios do governo anterior de Guillermo Lasso foram encerrados<\/a> para permitir a acelera\u00e7\u00e3o do impeachment dos ministros em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

As disputas pol\u00edticas, a falta de consenso e os frequentes confrontos dificultam a governabilidade e a implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, e o presidente usa cada vez mais seu poder de veto para arquivar projetos de lei. Em 11 meses de mandato, o poder executivo vetou seis projetos de lei<\/a> apresentados pelo legislativo. O governo vetou duas vezes artigos da Lei da Previd\u00eancia Social, impedindo sua ado\u00e7\u00e3o mesmo depois que a Assembleia analisou o projeto. Esse pol\u00eamico veto duplo, que nunca havia acontecido antes<\/a> na hist\u00f3ria do pa\u00eds, foi considerado inconstitucional<\/a> pelos partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Constitucional do Equador tamb\u00e9m declarou inconstitucionais<\/a> os repetidos estados de exce\u00e7\u00e3o de Noboa, pois o \u201cconflito armado interno\u201d que o governo invocou cinco vezes<\/a> como base legal para sua medida n\u00e3o existe. Recentemente, Noboa teve que mudar sua justificativa para condi\u00e7\u00f5es de \u201cgraves dist\u00farbios internos\u201d, o que desafia sua narrativa popular de guerra aberta contra o crime organizado.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o governo de Noboa foi desestabilizado por brigas internas entre o presidente e a vice-presidente, Veronica Abad. De acordo com a constitui\u00e7\u00e3o equatoriana, Noboa deve renunciar 45 dias antes das elei\u00e7\u00f5es para fazer campanha e entregar o cargo a Abad, com quem tem um relacionamento enigm\u00e1tico e pol\u00eamico. Ao assumir a presid\u00eancia, Noboa a \u201cexilou\u201d em Tel Aviv em uma miss\u00e3o de media\u00e7\u00e3o entre Israel e a Palestina e, recentemente, solicitou um processo de impeachment<\/a> para remov\u00ea-la do cargo antes da campanha eleitoral de 2025. Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o apoiaram Abad, apesar de suas cr\u00edticas ferozes no passado, bloqueando<\/a> as mo\u00e7\u00f5es legislativas para retirar sua imunidade.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto, Abad apresentou uma queixa contra Noboa e outros funcion\u00e1rios do governo ao Tribunal de Disputas Eleitorais por viol\u00eancia pol\u00edtica, um crime pun\u00edvel com a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos por at\u00e9 quatro anos, o que poderia impedir<\/a> a reelei\u00e7\u00e3o do presidente. O governo respondeu chamando a a\u00e7\u00e3o de uma tentativa de golpe<\/a> para derrubar o presidente como parte de uma conspira\u00e7\u00e3o mais ampla em conluio com os partidos de oposi\u00e7\u00e3o. Em novembro, o governo suspendeu a Abad<\/a> por 150 dias por \u201cabandono injustificado\u201d de suas fun\u00e7\u00f5es devido ao atraso no cumprimento da ordem de transfer\u00eancia de Israel para a Turquia.<\/p>\n\n\n\n

Outro governo disfuncional<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Embora Noboa tenha prometido acabar com a \u201cvelha pol\u00edtica<\/a>\u201d no Equador, nos \u00faltimos meses ele perpetuou a mesma din\u00e2mica que paralisa a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas. Sua meta imediata p\u00f3s-inaugura\u00e7\u00e3o de angariar apoio popular para a reelei\u00e7\u00e3o e sua falta de experi\u00eancia pol\u00edtica o impediram de buscar um programa pragm\u00e1tico e est\u00e1vel que fosse congruente com a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, optando, em vez disso, por medidas dr\u00e1sticas que gerariam aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Desde entonces, la administraci\u00f3n ha sido etiquetada como un “gobierno de improvisaciones<\/a>“, que se basa en acciones provisionales reactivas y soluciones improvisadas en lugar de una planificaci\u00f3n integral para abordar las diferentes crisis. Esto ha agravado la crisis institucional<\/a> en Ecuador, caracterizada por los bajos niveles de confianza interpersonal y en las instituciones, lo que pone de manifiesto las condiciones de un tejido social desgarrado y un sistema pol\u00edtico debilitado y carente de legitimidad p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o tem sido rotulada como um \u201cgoverno de improvisa\u00e7\u00f5es<\/a>\u201d, confiando em a\u00e7\u00f5es paliativas<\/a> reativas e solu\u00e7\u00f5es improvisadas em vez de um planejamento abrangente para lidar com as v\u00e1rias crises. Isso exacerbou a crise institucional<\/a> no Equador, caracterizada por baixos n\u00edveis de confian\u00e7a interpessoal e institucional, o que destaca as condi\u00e7\u00f5es de um tecido social dilacerado e um sistema pol\u00edtico enfraquecido, sem legitimidade p\u00fablica.
<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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