{"id":45798,"date":"2024-12-12T09:00:00","date_gmt":"2024-12-12T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=45798"},"modified":"2024-12-11T14:50:30","modified_gmt":"2024-12-11T17:50:30","slug":"o-ouro-sob-os-pes-bukele-e-a-ameaca-do-retorno-da-mineracao-de-metais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-ouro-sob-os-pes-bukele-e-a-ameaca-do-retorno-da-mineracao-de-metais\/","title":{"rendered":"O \u201couro\u201d sob os p\u00e9s: Bukele e a amea\u00e7a do retorno da minera\u00e7\u00e3o de metais"},"content":{"rendered":"\n

O recente interesse de Nayib Bukele em reverter a proibi\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o de metais em El Salvador reativou a discuss\u00e3o a n\u00edvel nacional e internacional sobre o tema, vetado desde 2017. Em suas redes<\/a>, argumenta que foi Deus que p\u00f4s um tesouro sob os p\u00e9s da popula\u00e7\u00e3o, e que seria um \u201cabsurdo\u201d n\u00e3o explorar esse recurso que traria um desenvolvimento econ\u00f4mico e social \u201csem precedentes\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Desta vez, a tens\u00e3o \u00e9 maior devido \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de poder na figura presidencial e \u00e0 vig\u00eancia de um regime de exce\u00e7\u00e3o que corroi a organiza\u00e7\u00e3o e a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/a> no pa\u00eds. Mas qual \u00e9 a origem da proibi\u00e7\u00e3o? Quais s\u00e3o as implica\u00e7\u00f5es de suspender a proibi\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o nesse contexto pol\u00edtico e social?<\/p>\n\n\n\n

Origem<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o \u00e9 antiga, pr\u00e9via \u00e0 popularidade de Bukele e suas pol\u00eamicas medidas de seguran\u00e7a. A proibi\u00e7\u00e3o tem suas ra\u00edzes em uma disputa legal envolvendo El Salvador e a empresa de minera\u00e7\u00e3o canadense Pacific Rim. A empresa estava no processo de renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o de ouro no Projeto El Dorado quando, em 2009, o presidente Antonio Saca, atendendo a press\u00f5es internas, declarou que n\u00e3o autorizaria licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o at\u00e9 que uma nova lei de minera\u00e7\u00e3o fosse promulgada. A minera\u00e7\u00e3o foi suspensa de fato e, como resultado, a Pacific Rim processou o Estado perante o Centro Internacional para Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas sobre Investimentos<\/a>, argumentando que seu investimento havia perdido valor devido \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n\n\n\n

A arbitragem abordou duas quest\u00f5es chave: a soberania regulat\u00f3ria do Estado em temas ambientais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do investimento estrangeiro e a necessidade de incluir as vozes geralmente marginalizadas das comunidades locais e da sociedade civil. Sobre esse \u00faltimo ponto, este n\u00e3o \u00e9 apenas mais um caso. A arbitragem ocorreu em um contexto de intensa resist\u00eancia local \u00e0 empresa, caracterizada por amea\u00e7as e agress\u00f5es a defensores ambientais, que custaram a vida de tr\u00eas deles. Embora os respons\u00e1veis n\u00e3o tenham sido identificados, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica indicou que a presen\u00e7a da empresa e os crimes poderiam ter a mesma ra\u00edz.<\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, mediante as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais e de peti\u00e7\u00f5es de amicus curiae<\/em>, podem atuar como uma esp\u00e9cie de contrapeso \u00e0s empresas transnacionais, como aponta o jurista M. Sornarajah<\/a>. Entretanto, em arbitragens de investimento, nem as comunidades locais nem a sociedade civil t\u00eam espa\u00e7o para serem ouvidas pelos tribunais. <\/p>\n\n\n\n

O que o tribunal decidiu? Na senten\u00e7a emitida em 14 de outubro de 2016<\/a>, o tribunal rejeitou as reivindica\u00e7\u00f5es da PacRim ao concluir que a empresa n\u00e3o tinha direitos de minera\u00e7\u00e3o em vigor quando o governo praticamente suspendeu a minera\u00e7\u00e3o de metais em El Salvador. No entanto, o desenvolvimento mais significativo veio mais tarde. Com o apoio da Igreja Cat\u00f3lica, seguindo a enc\u00edclica Laudato S\u00ed<\/a>, a Universidad Centroamericana Jos\u00e9 Sime\u00f3n Ca\u00f1as, organiza\u00e7\u00f5es sociais e mais de 33.000 assinaturas, um projeto de lei foi apresentado \u00e0 Assembleia Legislativa.<\/p>\n\n\n\n

Em 29 de mar\u00e7o de 2017, a Assembleia Legislativa aprovou uma lei de ordem p\u00fablica<\/a> que torna El Salvador o primeiro pa\u00eds do mundo a proibir a minera\u00e7\u00e3o de metais em seu territ\u00f3rio, reafirmando o direito \u00e0 sa\u00fade, ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u201cSim \u00e0 vida, n\u00e3o \u00e0 minera\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 um lema que continua presente na sociedade. Apesar da afinidade dos seguidores de Bukele com sua forma de fazer pol\u00edtica, \u00e9 evidente o descontentamento atual.<\/p>\n\n\n\n

A not\u00edcia foi a culmina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es iniciadas em 2021, com a incorpora\u00e7\u00e3o ao Painel Intergovernamental sobre Minera\u00e7\u00e3o, Minerais e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>, a aprova\u00e7\u00e3o da Lei para a Cria\u00e7\u00e3o da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia, Hidrocarbonetos e Minas<\/a> e a designa\u00e7\u00e3o de uma linha or\u00e7ament\u00e1ria para \u201crevisar e atualizar a lei que pro\u00edbe a minera\u00e7\u00e3o\u201d. Sem estudos oficiais publicados, os \u00fanicos impactos conhecidos de projetos de minera\u00e7\u00e3o anteriores s\u00e3o o aumento de 16,5% na demanda de \u00e1gua e a redu\u00e7\u00e3o de 2,5% na disponibilidade de \u00e1gua, de acordo com dados da UCA El Salvador<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Futuro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O autoritarismo facilita esses an\u00fancios impopulares e aumenta a probabilidade de implement\u00e1-los e reprimir quem se op\u00f5e a eles. El Salvador est\u00e1 em estado de exce\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de tr\u00eas anos e, depois de denunciar a poss\u00edvel reativa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, cinco defensores ambientais de Santa Marta foram confinados por 21 meses por supostos crimes cometidos durante o conflito armado, um ato descrito pela organiza\u00e7\u00e3o como manipula\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a restaurativa para perseguir o ativismo ambiental<\/a>. Embora tenham sido libertados, a C\u00e2mara Criminal de Cojutepeque<\/a> ordenou recentemente um novo julgamento em outro tribunal.<\/p>\n\n\n\n

A popularidade pol\u00edtica \u00e9 suficiente neste tipo de decis\u00e3o sem levar em conta a popula\u00e7\u00e3o? Talvez n\u00e3o, mas o que \u00e9 suficiente \u00e9 o controle dos outros \u00f3rg\u00e3os do Estado, bem como o poder militar. \u00c9 evidente \u2013 em maior medida \u2013 a falta de pesos e contrapesos, e suas consequ\u00eancias na vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

A revoga\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 seguindo a mesma linha de governo de Bukele, emitindo uma instru\u00e7\u00e3o sem di\u00e1logo, executada por seus colaboradores com a mesma opini\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os estatais envolvidos. No entanto, a diferen\u00e7a \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o social que j\u00e1 existe nesse tema, distinta da articula\u00e7\u00e3o frente a temas como democracia, estado de direito, corrup\u00e7\u00e3o, entre outras quest\u00f5es que debatem-se na arena salvadorenha. O que permanece, entretanto, \u00e9 a aus\u00eancia de uma oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que possa reunir essas demandas sociais e represent\u00e1-las nas arenas dominadas pelo executivo. Acreditamos que aqui reside outra chave para o que acontecer\u00e1 diante da amea\u00e7a do retorno da minera\u00e7\u00e3o de metais em El Salvador.<\/p>\n\n\n\n

Ainda h\u00e1 perguntas sem resposta: o que acontecer\u00e1 caso a mudan\u00e7a normativa e a eventual contamina\u00e7\u00e3o sejam aprovadas? Qual ser\u00e1 o comportamento do Estado salvadorenho em defesa dos direitos humanos se n\u00e3o incluir a popula\u00e7\u00e3o nas mesas de di\u00e1logo? A flexibilidade com que as licen\u00e7as de constru\u00e7\u00e3o foram concedidas em \u00e1reas protegidas se repetir\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Qual ser\u00e1 o comportamento do Estado salvadorenho em defesa dos direitos humanos se n\u00e3o incluir a popula\u00e7\u00e3o nas mesas de di\u00e1logo? <\/p>\n","protected":false},"author":212,"featured_media":45791,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16979,16887],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-45798","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mineria-es-pt-br","8":"category-el-salvador-es-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/212"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45798"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45798\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45798"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=45798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}