{"id":45999,"date":"2024-12-26T09:51:01","date_gmt":"2024-12-26T12:51:01","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=45999"},"modified":"2024-12-26T13:31:02","modified_gmt":"2024-12-26T16:31:02","slug":"bukele-milei-e-a-tensao-entre-democracia-e-populismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/bukele-milei-e-a-tensao-entre-democracia-e-populismo\/","title":{"rendered":"Bukele, Milei e a tens\u00e3o entre democracia e populismo"},"content":{"rendered":"\n

A n\u00edvel mundial, \u00e9 cada vez mais comum encontrar l\u00edderes populistas \u00e0 frente de governos eleitos popularmente. A Am\u00e9rica Latina n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o; a democracia contempor\u00e2nea e o populismo parecem mostrar tens\u00f5es cujas deriva\u00e7\u00f5es podem ser diversas, como exemplificado por Nayib Bukele (El Salvador) e Javier Milei (Argentina).<\/p>\n\n\n\n

A democracia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 competitiva e representativa, mas tamb\u00e9m plural. Isso significa que v\u00e1rias vozes devem coexistir; quando s\u00f3 uma existe, ou as outras s\u00e3o silenciadas, a pluralidade desaparece e, com ela, o verdadeiro esp\u00edrito democr\u00e1tico. Portanto, em uma democracia deve haver: governo e oposi\u00e7\u00e3o; uma multiplicidade de partidos pol\u00edticos; diversidade nas fontes de informa\u00e7\u00e3o; liberdade de express\u00e3o, culto e outras formas de manifesta\u00e7\u00e3o dessa pluralidade.<\/p>\n\n\n\n

O problema \u00e9 que os l\u00edderes e partidos populistas, embora aceitem amplamente as regras do jogo democr\u00e1tico, t\u00eam uma ret\u00f3rica que tensiona o componente pluralista da democracia e apresenta uma divis\u00e3o irreconcili\u00e1vel entre um \u201cn\u00f3s\u201d e \u201celes\u201d. Um n\u00f3s que, \u00e0 luz de sua vis\u00e3o de mundo, seria leg\u00edtimo e um eles ileg\u00edtimo, corrupto e deve ser marginalizado. Em outras palavras, para a vis\u00e3o populista, h\u00e1 uma \u201cs\u00f3\u201d vis\u00e3o leg\u00edtima: a sua pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

O modelo Bukele<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na democracia, h\u00e1 um cen\u00e1rio que inclina a balan\u00e7a para o predom\u00ednio de uma \u201cvoz \u00fanica\u201d: o governo majorit\u00e1rio. Trata-se de um cen\u00e1rio em que a for\u00e7a governante obteve um n\u00edvel de respaldo eleitoral tal que possui as maiorias necess\u00e1rias para promover sua agenda de governo. Isso basicamente implica n\u00e3o s\u00f3 ter o controle do executivo, mas tamb\u00e9m do legislativo.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, se um l\u00edder \u201cpopulista\u201d se encontrar em tal situa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 seguir adiante em sua agenda \u201cantag\u00f4nica\u201d sustentando sua ret\u00f3rica cr\u00edtica a \u201celes\u201d sem maiores custos reais, pois n\u00e3o existir\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o forte. O decisionismo personalista \u00e9 muito comum em um cen\u00e1rio como esse, o que, para muitos, implica uma \u201ceros\u00e3o\u201d da qualidade democr\u00e1tica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O governo de Nayib Bukele ingressa nessa categoria. Diferente do tradicional bipartidarismo salvadorenho, ele obteve apoio que lhe permitiu vencer confortavelmente em 2019 e ter um governo majorit\u00e1rio e personalista. Ademais, promoveu, sem grandes vetos (embora com den\u00fancias), pol\u00edticas de restri\u00e7\u00e3o de movimento durante a pandemia e de enfrentamento ao crime organizado e, gra\u00e7as \u00e0 popularidade alcan\u00e7ada, acabou sendo reeleito, ainda que for\u00e7ando a constitui\u00e7\u00e3o, em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Nesse per\u00edodo, a qualidade democr\u00e1tica salvadorenha foi corro\u00edda. De acordo com o \u00edndice da Freedom House<\/em>, a pontua\u00e7\u00e3o de El Salvador quando Bukele assumiu o cargo era de 67\/100, mas a \u00faltima medi\u00e7\u00e3o, em 2024, d\u00e1 um valor de 53\/100, o que o torna um pa\u00eds \u201cparcialmente livre\u201d.    <\/p>\n\n\n\n

O caso de Milei<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em contextos de maior fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e sem a exist\u00eancia de um governo majorit\u00e1rio, a tens\u00e3o entre populismo e democracia assume outra forma. Isso ocorre porque o conflito agora \u00e9 expl\u00edcito entre os setores antag\u00f4nicos. Por qu\u00ea? Porque o \u201celes\u201d, ou ao menos uma parte desse grupo, tem maior peso institucional e pode se tornar um veto (se as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas funcionarem adequadamente) aos objetivos pol\u00edticos imediatos do governo.<\/p>\n\n\n\n

Isso \u00e9 l\u00f3gico, esperado e at\u00e9 mesmo saud\u00e1vel em uma democracia \u201cplural\u201d, mas pode claramente entrar em conflito com a cosmovis\u00e3o pol\u00edtica populista, mais ligada \u00e0 absolutos do que a resultados intermedi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 diferentes alternativas para lidar com essa tens\u00e3o, e duas delas s\u00e3o claramente evidentes no governo de Javier Milei. A primeira \u00e9 manter o antagonismo, o que pode levar \u00e0 falta de consenso \u2013 gerando paralisia institucional \u2013 e\/ou \u00e0 busca de uma maior concentra\u00e7\u00e3o de poder no Executivo, evitando o Congresso e favorecendo decis\u00f5es discricion\u00e1rias. Essa \u00faltima pr\u00e1tica \u00e9 normalmente associada a democracias de menor qualidade institucional, como as chamadas \u201cdemocracias delegativas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Durante seu primeiro ano de governo, a rela\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional foi especialmente conflituosa, a ponto de o partido governista ter descrito o legislativo como um \u201cninho de ratos\u201d. Ademais, a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2025 antecipa uma maior discri\u00e7\u00e3o na aloca\u00e7\u00e3o de recursos para o pr\u00f3ximo ano na Argentina.<\/p>\n\n\n\n

A segunda possibilidade \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o e a busca de consenso, algo desej\u00e1vel em uma democracia fragmentada. Se isso ocorrer, os extremos devem se enfraquecer e os resultados intermedi\u00e1rios devem prevalecer. Isso n\u00e3o corroeria a democracia, mas o antagonismo populista (para muitos, isso faz parte da chamada \u201cresili\u00eancia democr\u00e1tica\u201d).<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o segundo lado, mais pol\u00edtico, do governo de Milei. Embora tenha mantido sua ret\u00f3rica de \u201cn\u00f3s contra eles\u201d em v\u00e1rios \u00e2mbitos, em determinados momentos buscou gerar consenso. No caminho \u00e0s urnas, promoveu uma \u201ctabula rasa\u201d com parte da oposi\u00e7\u00e3o com a qual antagonizava at\u00e9 ent\u00e3o. Essa \u201coposi\u00e7\u00e3o dialoguista\u201d foi o que lhe permitiu, no contexto legislativo conflituoso mencionado acima, aprovar algumas leis.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 claro \u00e9 que, sem esses acordos, por mais breves que sejam, o governo de Milei n\u00e3o teria tido nenhuma chance de prosperar na arena legislativa, por ser governo minorit\u00e1rio. Ciente disso, seu discurso antag\u00f4nico deveria ter dado lugar ao di\u00e1logo e ao acordo, pelo menos em parte e com alguns setores, a fim de manter a governabilidade.  <\/p>\n\n\n\n

\u00c0 guisa de reflex\u00e3o final<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Seja qual for o caminho eleito, fica clara a incompatibilidade entre a democracia de qualidade e a ret\u00f3rica antag\u00f4nica do populismo. O decisionismo personalista, o conflito irreconcili\u00e1vel e a busca de acordos geram tens\u00f5es com alguns desses aspectos. Na pr\u00e1tica, ou prevalece a \u201cdemocracia\u201d ou o \u201cpopulismo\u201d, mas n\u00e3o ambos.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, nos casos mencionados, onde a democracia enfrenta essas tens\u00f5es seja por decisionismo ou conflito com \u201celes\u201d, os governos alcan\u00e7aram resultados vis\u00edveis alinhados com suas agendas. Por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a em El Salvador<\/a> ou a estabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica na Argentina, o que lhes permite manter altos n\u00edveis de popularidade.<\/p>\n\n\n\n

Nesse marco, o que os cidad\u00e3os priorizam hoje? Os resultados imediatos, mesmo que sejam obtidos \u00e0 custa de tens\u00f5es institucionais, ou o fortalecimento da qualidade da democracia em seus pa\u00edses? O dilema est\u00e1 na mesa e continuar\u00e1 a ser fundamental no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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