A conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica alcan\u00e7aram um lugar priorit\u00e1rio na agenda global, impulsionando a cria\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas protegidas e fortes investimentos em projetos ambientais. No entanto, o modelo de conserva\u00e7\u00e3o atual \u00e9 marcado por um profundo paradoxo: juntamente com essas prioridades e investimentos, n\u00e3o se d\u00e1 a devida aten\u00e7\u00e3o \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o e \u00e0 perda progressiva dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, bem como \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 desigualdade e \u00e0 falta de reconhecimento dos direitos daqueles que t\u00eam convivido com a natureza h\u00e1 s\u00e9culos.<\/p>\n\n\n\n
O respeito aos direitos dos povos ind\u00edgenas sobre seus territ\u00f3rios representa solu\u00e7\u00f5es eficazes e justas \u201cbaseadas na natureza\u201d, pois promovem a mitiga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, bem como o bem-estar dos povos ind\u00edgenas. Devido \u00e0 integridade que geralmente caracteriza os ecossistemas dentro desses territ\u00f3rios, suas capacidades de armazenamento de carbono s\u00e3o mantidas.<\/p>\n\n\n\n
Mas essas contribui\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas para a sa\u00fade planet\u00e1ria est\u00e3o vinculadas \u00e0s cosmovis\u00f5es, aos valores e aos modos de vida de seus povos. Esse \u00e9 o caso do bem viver do povo qu\u00e9chua (Sumak Kawsay) em v\u00e1rios pa\u00edses andinos, ou o bem viver do povo guarani (Teko Por\u00e2) no Paraguai, no sul do Brasil e no norte da Argentina, bem como a cosmovis\u00e3o mapuche no sul do Chile e na Argentina, e a de v\u00e1rios povos origin\u00e1rios amaz\u00f4nicos.<\/p>\n\n\n\n
De fato, n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia que a desintegra\u00e7\u00e3o social e cultural dos povos ind\u00edgenas e a integridade ecol\u00f3gica de seus territ\u00f3rios estejam ocorrendo ao mesmo tempo, seja em nome do desenvolvimento, de interesses econ\u00f4micos (legais e ilegais) ou de press\u00f5es de popula\u00e7\u00f5es empobrecidas (ind\u00edgenas ou n\u00e3o ind\u00edgenas). Al\u00e9m dos exterm\u00ednios ou deslocamentos for\u00e7ados na \u00e9poca colonial, a desapropria\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas de suas terras continua avan\u00e7ando em diferentes pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Os maias do M\u00e9xico, os awaj\u00fan e wamp\u00eds da Amaz\u00f4nia peruana, os miskitu da Nicar\u00e1gua, os mb\u00e4-guaranis do Paraguai e do Brasil, os mapuches do Chile e da Argentina, entre muitos outros, lutam para defender seus territ\u00f3rios ancestrais. Apesar dos avan\u00e7os legais, como a aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de terras de propriedade coletiva, os meios de subsist\u00eancia desses povos continuam sendo amea\u00e7ados e cedem lugar \u00e0 expans\u00e3o das ind\u00fastrias extrativistas. <\/p>\n\n\n\n
Desaproria\u00e7\u00e3o e degrada\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A desapropria\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas de suas terras tamb\u00e9m pode ocorrer em nome da conserva\u00e7\u00e3o, um fen\u00f4meno conhecido como apropria\u00e7\u00e3o verde (green grabbing), conserva\u00e7\u00e3o excludente ou de fortaleza (fortress conservation), ou conserva\u00e7\u00e3o colonial. Na Am\u00e9rica Latina, essas tens\u00f5es podem ser encontradas em casos como o Parque Nacional Yasun\u00ed, no Equador, o Parque Nacional Manu, no Peru, a Reserva da Biosfera Maia, no M\u00e9xico, ou o Parque Nacional Lan\u00edn, na Argentina. <\/p>\n\n\n\n O deslocamento de povos ind\u00edgenas por desapropria\u00e7\u00e3o e a consequente transforma\u00e7\u00e3o de ecossistemas naturais ou seminaturais em pastagens, planta\u00e7\u00f5es e florestas s\u00e3o apenas a ponta do iceberg. A degrada\u00e7\u00e3o da integridade geogr\u00e1fica, ecol\u00f3gica, cultural e social de seus territ\u00f3rios \u00e9 t\u00e3o frequente quanto pouco vis\u00edvel. Isso n\u00e3o apenas afeta a dignidade dos povos ind\u00edgenas, mas tamb\u00e9m gera um c\u00edrculo vicioso de pobreza, degrada\u00e7\u00e3o ambiental e bloqueio do acesso a financiamento.<\/p>\n\n\n\n Nem tudo est\u00e1 perdido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os territ\u00f3rios ind\u00edgenas ainda cont\u00eam uma parte substancial das paisagens e ecossistemas menos modificados do planeta, e sabemos que muitos povos ind\u00edgenas professam um respeito pela natureza que vai muito al\u00e9m de nossos melhores discursos conservacionistas. De acordo com pesquisas como a liderada por Stephen Garnett, publicada na revista Nature Sustainability<\/em>, e outras que seguiram a mesma linha, os povos ind\u00edgenas administram ou t\u00eam direitos sobre mais de um quarto da superf\u00edcie terrestre do planeta, o que representa uma porcentagem significativamente maior do que outras terras protegidas, e um ter\u00e7o das Florestas Intactas do mundo encontra-se em terras ind\u00edgenas. Isso as torna \u00e1reas cruciais para a mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, pois as taxas de perda de florestas permanecem significativamente mais baixas em terras ind\u00edgenas do que em outras terras, embora com grandes varia\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n Por que o investimento em conserva\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 proporcional ao papel fundamental que elas desempenham na conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade? A falta de investimento se deve a uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es que variam de caso a caso: situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica fr\u00e1gil da posse da terra; desvio de fundos para outros destinos; conflitos com pol\u00edticas de desenvolvimento; administra\u00e7\u00e3o ineficiente de fundos; restri\u00e7\u00f5es ao acesso a programas de ajuda e compensa\u00e7\u00e3o; falta de mecanismos de controle para evitar a explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos e a invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas; e, acima de tudo, desconfian\u00e7a, em ambas as dire\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n