{"id":46188,"date":"2025-01-10T09:00:00","date_gmt":"2025-01-10T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=46188"},"modified":"2026-01-07T06:38:04","modified_gmt":"2026-01-07T09:38:04","slug":"contribuicoes-antirracistas-a-politica-externa-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/contribuicoes-antirracistas-a-politica-externa-brasileira\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00f5es antirracistas \u00e0 Pol\u00edtica Externa Brasileira"},"content":{"rendered":"\n

O Brasil possui uma sociedade profundamente marcada pelo legado do sistema colonial, o qual tem perpetuado pr\u00e1ticas racistas desde o s\u00e9culo XV. Essas rela\u00e7\u00f5es de racismo n\u00e3o se limitam apenas ao contexto interno do pa\u00eds, mas tamb\u00e9m se estendem ao cen\u00e1rio internacional. A partir de algumas reflex\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Brasil no Haiti, indagamos o que seria uma pol\u00edtica externa antirracista, em um momento de relev\u00e2ncia das pol\u00edticas externas feministas<\/a> e da retomada dos debates pela cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional de Pol\u00edtica Externa para o Brasil, o CONPEB<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O processo de constru\u00e7\u00e3o do Brasil como na\u00e7\u00e3o esteve intimamente ligado ao modelo ocidental imposto pelas metr\u00f3poles coloniais, que, ao longo do tempo, conseguiram se afirmar como as principais pot\u00eancias no cen\u00e1rio global. A descoloniza\u00e7\u00e3o, nesse contexto, foi bastante limitada aos par\u00e2metros definidos pelas antigas metr\u00f3poles. Assim, a ascens\u00e3o dos novos Estados-na\u00e7\u00e3o nos s\u00e9culos XIX e XX seguiu uma l\u00f3gica exclusiva e excludente, porquanto imp\u00f4s-se uma ades\u00e3o ao sistema mundial vigente marcado por estruturas racistas e eurocentradas.<\/p>\n\n\n\n

Pa\u00edses considerados em desenvolvimento ou subdesenvolvidos foram inseridos com base na divis\u00e3o de trabalho global, que os colocava em uma posi\u00e7\u00e3o subordinada. Isso refor\u00e7ou uma estrutura de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e cultural, que, de acordo com o soci\u00f3logo An\u00edbal Quijano<\/a>, refletiu sobre a transi\u00e7\u00e3o do colonialismo rumo ao imperialismo. Como resultado, falamos de “colonialidade do poder”, um fen\u00f4meno baseado no capitalismo global em expans\u00e3o e que se assentou sobre a diferen\u00e7a racial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da pol\u00edtica entre os Estados, a g\u00eanese do campo de estudos das Rela\u00e7\u00f5es Internacionais est\u00e1 diretamente conectada a esse sistema internacional capitalista e racista. A atual onda de descoloniza\u00e7\u00e3o dos estudos da \u00e1rea busca romper com o c\u00e2none ocidental e norte-atl\u00e2ntico, questionando o racismo cient\u00edfico dos s\u00e9culos XVIII e XIX e promovendo a inclus\u00e3o de sujeitos, perspectivas e narrativas antes marginalizadas e silenciadas. De acordo com as pesquisadoras Arlene Tickner e Karen Smith<\/a>, \u00e9 preciso questionar a pr\u00f3pria forma como o conhecimento \u00e9 produzido, desafiando a origem e o car\u00e1ter universal das categorias e conceitos, al\u00e9m de reconhecer as m\u00faltiplas vis\u00f5es que existem fora do eixo norte-atl\u00e2ntico.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, a pol\u00edtica externa brasileira (PEB) surge como um campo de debate importante. Desde um \u201clugar\u201d perif\u00e9rico, o Brasil deve-se propor e promover agendas globais mais inclusivas e antirracistas. A valoriza\u00e7\u00e3o de vozes historicamente subalternizadas e a cr\u00edtica a um sistema internacional racista s\u00e3o elementos fundamentais na articula\u00e7\u00e3o coerente entre as pol\u00edticas nos planos dom\u00e9stico e internacional, que atente para o papel do Brasil como representante do Sul global. De fato, para a transforma\u00e7\u00e3o da ordem mundial e justi\u00e7a social, \u00e9 fundamental que a PEB se comprometa com a supera\u00e7\u00e3o do racismo estrutural que ainda permeia a governan\u00e7a global e suas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entendemos que uma pol\u00edtica antirracista \u00e9 a busca pela igualdade \u00e9tnico-racial, com vistas \u00e0 repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. No que compete \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas locais e globais, isso significa garantir que todas as pessoas, independentemente de sua origem \u00e9tnica ou racial, tenham acesso igualit\u00e1rio a direitos, benef\u00edcios e oportunidades em todos os aspectos da vida. Portanto, esse deve ser o grande objetivo do Brasil: comprometer-se com a erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o social, a inclus\u00e3o \u00e9tnico-racial e a garantia de que todos os cidad\u00e3os tenham acesso aos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o ativa e efetiva na vida democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil deve buscar justi\u00e7a social global, rejeitando uma governan\u00e7a pouco representativa e narrativas salvacionistas que ocultam pr\u00e1ticas imperialistas, como as observadas na Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o da ONU no Haiti<\/a> (MINUSTAH).<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise e a gest\u00e3o da pol\u00edtica externa deveriam priorizar o combate ao racismo, utilizando indicadores \u00e9tnico-raciais e de g\u00eanero. Al\u00e9m disso, a participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 essencial para incluir diversos grupos na constru\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira (PEB), focando no enfrentamento do racismo estrutural e institucional em n\u00edveis local e global.<\/p>\n\n\n\n

Uma proposta importante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional de Pol\u00edtica Externa Brasileira (CONPEB), que seria um espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade civil na instru\u00e7\u00e3o e nas decis\u00f5es no \u00e2mbito da pol\u00edtica externa. Esse conselho teria um papel fundamental na democratiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa, permitindo que grupos sociais historicamente marginalizados, como as popula\u00e7\u00f5es negras, quilombolas e ind\u00edgenas, possam influenciar as decis\u00f5es e garantir que suas demandas sejam ouvidas.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do CONPEB seria essencial para assegurar consist\u00eancia democr\u00e1tica frente a governos antidemocr\u00e1ticos, como o de Jair Bolsonaro, e para fortalecer o di\u00e1logo e a atua\u00e7\u00e3o em governos progressistas, consolidando o compromisso do Brasil com os direitos humanos no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, a proposta do governo brasileiro de criar uma C\u00fapula Social no G20<\/a>, foi um exemplo do esfor\u00e7o para revitalizar a participa\u00e7\u00e3o social nas discuss\u00f5es de pol\u00edtica externa. Como apontado por diversas especialistas<\/a>, essa iniciativa, juntamente com a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social pelo atual governo Lula (2023-), poderia colaborar para que diferentes grupos da sociedade civil, como movimentos sociais, ONGs, organiza\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e outras entidades, assumam papel ativo na formula\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios, defini\u00e7\u00e3o das prioridades e objetivos da pol\u00edtica externa do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O CONPEB poderia fortalecer, por exemplo, a Coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul, promovendo novos par\u00e2metros para a coopera\u00e7\u00e3o internacional e o desenvolvimento dos povos e pa\u00edses. Rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica externa mais estruturada, menos sens\u00edvel \u00e0s mudan\u00e7as de governo e mais ativa quanto aos princ\u00edpios constitucionais brasileiros, o CONPEB poderia servir como um f\u00f3rum de di\u00e1logo, incorporando e, ao mesmo tempo, influenciando redes transnacionais de movimentos sociais, como os movimentos negros, de camponeses e ind\u00edgenas, que ganham crescente import\u00e2ncia na governan\u00e7a global no presente.<\/p>\n\n\n\n

Como argumentamos em nossa pesquisa “Por uma pol\u00edtica externa antirracista para o Brasil: a oportunidade apresentada pelo Haiti”, a ser publicada em breve<\/a>, \u00e9 urgente que o Brasil assuma um car\u00e1ter antirracista para sua pol\u00edtica externa. Isso significa estabelecer la\u00e7os mais cooperativos e solid\u00e1rios com pa\u00edses do Sul global, por meio de um compromisso que recupere as demandas dos povos exclu\u00eddos por mais justi\u00e7a social na estrutura da governan\u00e7a global. Especialmente se o pa\u00eds almeja promover mudan\u00e7as significativas na estrutura de explora\u00e7\u00e3o capitalista global, \u00e9 preciso abrir o Itamaraty \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social. Embora de natureza consultiva e limitada a atores com conhecimento e experi\u00eancia nas diferentes agendas da governan\u00e7a global, o CONPEB permitir\u00e1 o envolvimento de novos grupos sociais com a agenda externa, com aten\u00e7\u00e3o para a diversidade \u00e9tnico-racial brasileira e as rela\u00e7\u00f5es do Brasil com o mundo afrodiasp\u00f3rico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 urgente que o Brasil assuma um car\u00e1ter antirracista para sua pol\u00edtica externa, estabelecendo la\u00e7os mais cooperativos e solid\u00e1rios com pa\u00edses do Sul global. <\/p>\n","protected":false},"author":698,"featured_media":46176,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16753,16728],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-46188","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-exterior-pt-br","8":"category-brasil-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46188","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/698"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46188"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46188\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46188"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46188"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46188"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=46188"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}