{"id":4627,"date":"2021-04-02T06:50:00","date_gmt":"2021-04-02T09:50:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4627"},"modified":"2021-04-07T07:04:38","modified_gmt":"2021-04-07T10:04:38","slug":"justica-climatica-na-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/justica-climatica-na-america-latina\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a clim\u00e1tica na Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"\n<p>Em novembro, h\u00e1 apenas cinco meses, os furac\u00f5es Eta e Iota devastaram partes do Panam\u00e1, Costa Rica, Honduras, Nicar\u00e1gua, El Salvador, Guatemala e Belize, deixando mais de 200 mortos e mais de meio milh\u00e3o de deslocados. Estes furac\u00f5es, assim como inunda\u00e7\u00f5es, secas, aumento do n\u00edvel do mar e acidifica\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica causada pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, n\u00e3o afetam todos os territ\u00f3rios por igual. Embora seja uma problem\u00e1tica global, os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o particularmente evidentes nos pa\u00edses em desenvolvimento. Muitos n\u00e3o possuem infra-estruturas suficientes, mecanismos de controlo ou a capacidade de regenera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s um desastre ambiental. Al\u00e9m disso, devido \u00e0s suas caracter\u00edsticas geogr\u00e1ficas, a maioria dos pa\u00edses em desenvolvimento com problemas clim\u00e1ticos encontram-se em zonas tropicais com maior exposi\u00e7\u00e3o a fen\u00f4menos extremos, tais como furac\u00f5es ou ciclones.<\/p>\n\n\n\n<p>Para tentar enfrentar os efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, nas \u00faltimas d\u00e9cadas a quest\u00e3o ambiental entrou na agenda dos governos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais, com uma presen\u00e7a ativa da sociedade civil. Uma delas s\u00e3o as Semanas do Clima Regionais (SCR), um f\u00f3rum onde indiv\u00edduos e organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas abordam uma vasta gama de quest\u00f5es clim\u00e1ticas. Os impulsores deste projeto, para al\u00e9m dos governos, s\u00e3o o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Ambiente, o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para as Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas e o Grupo do Banco Mundial.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Respostas regionais a problemas globais<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A principal particularidade destas c\u00fapulas \u00e9 que afrontam as quest\u00f5es clim\u00e1ticas e ambientais de uma perspectiva regional. Em outras palavras, o foco est\u00e1 nas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada zona geogr\u00e1fica, tanto do ponto de vista dos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas como dos recursos para lidar com elas. As regi\u00f5es participantes s\u00e3o a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, \u00c1frica, \u00c1sia e Pac\u00edfico, e o Oriente M\u00e9dio e Norte da \u00c1frica &#8211; Emirados \u00c1rabes Unidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o adiamento das reuni\u00f5es previstas para 2020 como resultado da crise sanit\u00e1ria, a agenda foi retomada nos dias 3 e 4 de mar\u00e7o, com mesas regionais virtuais para definir as diretrizes para 2021. O pr\u00f3ximo compromisso para a Am\u00e9rica Latina ser\u00e3o as sess\u00f5es tem\u00e1ticas virtuais agendadas para maio, onde os principais atores da sociedade civil participar\u00e3o para discutir a implementa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o dos riscos clim\u00e1ticos e o aproveitamento de oportunidades para implementar a agenda clim\u00e1tica. Finalmente, no final de agosto ser\u00e3o as sess\u00f5es ministeriais, que incluir\u00e3o intera\u00e7\u00f5es com a sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesta ocasi\u00e3o, com a Rep\u00fablica Dominicana como anfitri\u00e3, a principal reivindica\u00e7\u00e3o gira em torno da justi\u00e7a ambiental. Embora a Am\u00e9rica Latina e o Caribe sejam a regi\u00e3o que produz menos emiss\u00f5es a n\u00edvel mundial, \u00e9 uma das mais afetadas pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Dos dez pa\u00edses mais afetados por quest\u00f5es ambientais, cinco s\u00e3o latino-americanos: Haiti, Porto Rico, Dominica, Honduras e Nicar\u00e1gua. \u00c9, portanto, urgente estabelecer mecanismos de equil\u00edbrio das escalas para que possam ser recompensados pelos efeitos no seu territ\u00f3rio derivados das emiss\u00f5es de pa\u00edses terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desequil\u00edbrios nos efeitos das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Embora a regi\u00e3o sofra as consequ\u00eancias ambientais, nenhum pa\u00eds latino-americano est\u00e1 entre os dez maiores emissores de di\u00f3xido de carbono. Com o Acordo de Paris se acordou criar um <a href=\"https:\/\/ipam.org.br\/cartilhas-ipam\/o-que-e-e-como-funciona-o-mercado-de-carbono\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">mercado global de emiss\u00f5es<\/a> e financiamento clim\u00e1tico, mas at\u00e9 o momento este mecanismo n\u00e3o foi implementado de maneira eficaz.<\/p>\n\n\n\n<p>A necessidade de corrigir este desajuste \u00e9 urgente. Os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica est\u00e3o se multiplicando na Am\u00e9rica Latina, acentuando a pobreza e a extrema pobreza, e afetando novas dimens\u00f5es. Espera-se que nos pr\u00f3ximos anos a produ\u00e7\u00e3o e a qualidade dos alimentos diminuam como resultado de temperaturas mais altas, chuvas irregulares e fertiliza\u00e7\u00e3o devido ao aumento do di\u00f3xido de carbono. A disponibilidade de recursos h\u00eddricos tamb\u00e9m ser\u00e1 restrita, especialmente em regi\u00f5es semi-\u00e1ridas dependentes do derretimento das geleiras, como as da Cordilheira dos Andes. O aumento da temperatura e o desmatamento florestal, como a Amaz\u00f4nia, aumentar\u00e1 o risco de mega-inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n<p>A estrat\u00e9gia regional deve incluir pelo menos tr\u00eas aspectos. Primeiro, evidenciar e reivindicar que os efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica atingir\u00e3o mais duramente os pa\u00edses e comunidades mais vulner\u00e1veis da Am\u00e9rica Latina. Segundo, levar em conta que grande parte de seus efeitos transcendem as fronteiras nacionais. E em terceiro lugar, orientar as respostas com base em um princ\u00edpio de equidade que procura aliviar as desigualdades tanto em termos do grau de impacto quanto da capacidade de resposta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A agenda ambiental na Am\u00e9rica Latina<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/o-acordo-de-escazu-e-a-democracia-ambiental\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">A assinatura do acordo de Escaz\u00fa<\/a> foi um passo decisivo na pol\u00edtica ambiental latino-americana. O tratado, acordado por vinte e quatro pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe, foi o resultado da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de 2012 e da Decis\u00e3o de Santiago de 2014. Ap\u00f3s quatro anos de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo regional foi assinado em 4 de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre seus prop\u00f3sitos, inclui a implementa\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o ambiental, a participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos processos de tomada de decis\u00f5es ambientais e o acesso \u00e0 justi\u00e7a no campo ambiental. \u00c9 um instrumento para, entre outras coisas, articular o crescimento econ\u00f4mico e a gest\u00e3o do meio ambiente sob a premissa da coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, esta agenda e os mecanismos regionais ser\u00e3o insuficientes se eles n\u00e3o conseguirem se inserir no contexto global. A divis\u00e3o Norte\/Sul est\u00e1 presente na disponibilidade de recursos naturais e meios ambientais, na mudan\u00e7a clim\u00e1tica e no desenvolvimento sustent\u00e1vel. A natureza global da mudan\u00e7a clim\u00e1tica exige o maior grau poss\u00edvel de coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses, estimulando a participa\u00e7\u00e3o de cada Estado para gerar uma resposta internacional eficaz que leve em conta as responsabilidades comuns, as diferen\u00e7as nas capacidades de resposta e as condi\u00e7\u00f5es sociais e econ\u00f4micas desiguais.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em novembro, os furac\u00f5es Eta e Iota devastaram partes do Panam\u00e1, Costa Rica, Honduras, Nicar\u00e1gua, El Salvador, Guatemala e Belize, deixando mais de 200 pessoas mortas e mais de meio milh\u00e3o de desalojados. Furac\u00f5es, assim como inunda\u00e7\u00f5es, secas ou aumento do n\u00edvel do mar causados pela mudan\u00e7a clim\u00e1tica, n\u00e3o afetam os territ\u00f3rios igualmente.<\/p>\n","protected":false},"author":121,"featured_media":4535,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16897,16751,546],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-4627","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-cambio-climatico-pt-br","8":"category-medioambiente-pt-br","9":"category-sociedad-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/121"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4627\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4627"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=4627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}