status migrat\u00f3rio regular<\/a> ou garantias de prote\u00e7\u00e3o internacional. Acima de tudo, a abordagem do Brasil garantiu uma migra\u00e7\u00e3o mais ordenada, com menos riscos para migrantes e refugiados.<\/p>\n\n\n\nO Brasil deveria continuar, ampliar e melhorar esse programa, e o resto do mundo deveria tomar nota. Os pa\u00edses que abrigam refugiados podem aprender com essa abordagem e realizar uma op\u00e7\u00e3o \u201cganha-ganha\u201d que beneficia tanto os refugiados quanto as comunidades anfitri\u00e3s por meio da inclus\u00e3o econ\u00f4mica das pessoas deslocadas.<\/p>\n\n\n\n
Dos cerca de 7,7 milh\u00f5es de venezuelanos que fugiram nos \u00faltimos anos, quase meio milh\u00e3o buscou ref\u00fagio no Brasil. Eles fugiram da instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica generalizada, da corrup\u00e7\u00e3o, da persegui\u00e7\u00e3o e do colapso institucional. Dissidentes pol\u00edticos foram presos e sofreram viola\u00e7\u00f5es generalizadas de seus direitos, e muitas fam\u00edlias n\u00e3o t\u00eam acesso a alimentos, medicamentos ou educa\u00e7\u00e3o adequados. Dos que v\u00e3o para o Brasil, a maioria entra pelo norte do estado de Roraima, uma regi\u00e3o isolada aninhada na Amaz\u00f4nia. Como acontece com a maioria das \u00e1reas de acolhimento de refugiados, as comunidades menos capazes de responder e ajudar os migrantes s\u00e3o, em geral, as que recebem o maior n\u00famero de pessoas. De fato, Roraima est\u00e1 entre as regi\u00f5es mais pobres do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Embora muitos pa\u00edses que acolhem refugiados construam campos fechados que restringem a liberdade de movimento e o direito ao trabalho dos refugiados, o Brasil tomou a decis\u00e3o incomum e bem-vinda de realocar alguns refugiados e migrantes venezuelanos para outras cidades no Brasil, onde eles podem ter uma rede de contatos e onde h\u00e1 mais empregos. Essa parte da Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, conhecida como \u201cprograma de internaliza\u00e7\u00e3o\u201d, aliviou parte da press\u00e3o sobre Roraima e reduziu as tens\u00f5es com a comunidade local.<\/p>\n\n\n\n
O programa provou ser bem-sucedido. No total, cerca de um quarto da popula\u00e7\u00e3o venezuelana no Brasil foi reassentada, muitos em parceria com atores do setor privado em mais de 930 cidades em todo o pa\u00eds. Cerca de dois ter\u00e7os dos venezuelanos sob a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida conseguiram se reunir com amigos ou parentes que podem oferecer acomoda\u00e7\u00e3o e apoio em outras partes do pa\u00eds. Cerca de 12% dos migrantes s\u00e3o realocados por meio da modalidade institucional, em que s\u00e3o transferidos de abrigos em Roraima para outros abrigos nas cidades de destino, coordenados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou ONGs parceiras. Outros 15,2% dos benefici\u00e1rios do programa s\u00e3o reassentados por oportunidades de emprego. Nesses casos, as empresas parceiras oferecem empregos e apoio para o transporte at\u00e9 o local de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Acolhida garante que as empresas sejam examinadas para evitar a explora\u00e7\u00e3o laboral, juntamente com o apoio social por at\u00e9 tr\u00eas meses, tanto das empresas quanto das ag\u00eancias parceiras da ONU e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Os participantes tamb\u00e9m recebem documenta\u00e7\u00e3o (incluindo uma carteira de trabalho nacional e registro no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas) e vacinas.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 verdade que nem todos os refugiados e migrantes querem ser reassentados. Alguns optam por ficar em Roraima, talvez com a esperan\u00e7a de voltar para casa ou ficar nas proximidades para verificar a propriedade ou os entes queridos que ainda est\u00e3o na Venezuela. Entretanto, a presen\u00e7a deles tamb\u00e9m significou crescimento para essa economia local.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias na Opera\u00e7\u00e3o Acolhida. Os refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil enfrentam uma s\u00e9rie de riscos e podem se encontrar em situa\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. O programa precisa de mais salvaguardas para garantir seus direitos e reduzir o potencial de explora\u00e7\u00e3o. Por exemplo, \u00e9 necess\u00e1rio aumentar o monitoramento do tratamento em todos os est\u00e1gios, especialmente porque o pessoal militar que realiza a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida pode ter treinamento limitado em direitos humanos e humanit\u00e1rios. As autoridades tamb\u00e9m devem implementar uma maior seguran\u00e7a nos abrigos e uma avalia\u00e7\u00e3o abrangente dos parceiros envolvidos na estrat\u00e9gia de reassentamento, incluindo monitoramento e avalia\u00e7\u00f5es p\u00f3s-reloca\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios para outras cidades do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, em geral, outros pa\u00edses que hospedam refugiados devem tomar nota. O Brasil tem um modelo que pode reduzir a press\u00e3o sobre as comunidades anfitri\u00e3s e beneficiar o restante do pa\u00eds com as habilidades, o conhecimento e as contribui\u00e7\u00f5es dos refugiados e migrantes. Em vez de ver os refugiados e os migrantes como um fardo ou uma amea\u00e7a, o Brasil est\u00e1 reconhecendo que a defesa dos direitos dos refugiados de acordo com as obriga\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais pode, na verdade, beneficiar o pa\u00eds como um todo, bem como os migrantes e os refugiados.<\/p>\n\n\n\n
O modelo \u00e9 promissor para a situa\u00e7\u00e3o dos refugiados nas Am\u00e9ricas e em todo o mundo, onde os doadores cansados e os anfitri\u00f5es sitiados procuram marginalizar os refugiados, negando-lhes direitos e at\u00e9 mesmo mandando-os de volta para lugares perigosos. Um modelo no qual os refugiados possam ter acesso a oportunidades de emprego e a toda a gama de direitos deve ser o futuro da resposta aos refugiados.<\/p>\n\n\n\n
Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Giulia Gaspar<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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