{"id":46362,"date":"2025-01-20T09:00:00","date_gmt":"2025-01-20T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=46362"},"modified":"2025-01-20T16:37:09","modified_gmt":"2025-01-20T19:37:09","slug":"transicoes-do-governo-democratico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/transicoes-do-governo-democratico\/","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00f5es do governo democr\u00e1tico"},"content":{"rendered":"\n

No final do s\u00e9culo XX e princ\u00edpio do s\u00e9culo XXI, os cientistas pol\u00edticos se dedicaram a estudar os pa\u00edses que transitavam para a democracia. Uma mostra disso s\u00e3o os quatro volumes escritos por Guillermo O’Donnell, Philippe Schmitter e Laurence Whitehead nos anos noventa, chamados intitulados Transi\u00e7\u00f5es do regime autorit\u00e1rio<\/em>, que analisam momentos, fatores e atores que deram lugar \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e na Europa p\u00f3s-sovi\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Agora, durante a segunda d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, os cientistas sociais est\u00e3o interessados em entender os retrocessos, a eros\u00e3o institucional e a ascens\u00e3o de l\u00edderes autorit\u00e1rios em v\u00e1rias partes do mundo. Da\u00ed o t\u00edtulo deste artigo, Transi\u00e7\u00f5es do governo democr\u00e1tico<\/em>, em alus\u00e3o aos textos mencionados acima e ao fen\u00f4meno autorit\u00e1rio que, atualmente, v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es vivem.<\/p>\n\n\n\n

Um argumento com o qual muitos desses textos foram questionados \u00e9 que v\u00e1rios dos pa\u00edses analisados na \u00e9poca n\u00e3o se encontravam necessariamente em uma transi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. A no\u00e7\u00e3o de democracia<\/em> reduziu-se a elei\u00e7\u00f5es livres e competitivas e altern\u00e2ncias na presid\u00eancia. Sob esses crit\u00e9rios, muitos pa\u00edses como Pol\u00f4nia, El Salvador, Bol\u00edvia ou Cingapura seriam considerados democracias. <\/p>\n\n\n\n

A democracia vai al\u00e9m de elei\u00e7\u00f5es<\/a>: implica divis\u00e3o de poderes, integridade eleitoral, respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e respeito aos direitos humanos. Nos anos noventa, v\u00e1rios pa\u00edses implementaram elei\u00e7\u00f5es, as situa\u00e7\u00f5es perderam o poder e adotaram economias de livre mercado. A premissa era que a ado\u00e7\u00e3o dessas condi\u00e7\u00f5es levava \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o, de modo que os pa\u00edses se encontravam nesse ponto m\u00e9dio entre autoritarismo e democracia.<\/p>\n\n\n\n

Cabe destacar que o conceito de transi\u00e7\u00e3o<\/em> tem sido muito debatido pela comunidade cient\u00edfica e chegou-se a um consenso de que as transi\u00e7\u00f5es s\u00e3o um longo processo de avan\u00e7os e retrocessos sem um fim determinado. Ou seja, dada a dificuldade de analisar as transi\u00e7\u00f5es \u00e0 democracia ou ao autoritarismo, n\u00e3o estabelecem um ponto de conclus\u00e3o sobre se um pa\u00eds alcan\u00e7ou a democracia plena ou se chegou a um regime totalit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, ao analisar pa\u00edses como R\u00fassia, Hungria, Pol\u00f4nia, M\u00e9xico, El Salvador ou Mal\u00e1sia, atualmente se menciona que s\u00e3o regimes h\u00edbridos, que nos anos 1990 iniciaram seus processos de democratiza\u00e7\u00e3o, mas em algum ponto mostraram retrocessos. Entretanto, eles tampouco podem ser classificados como ditaduras ou regimes totalit\u00e1rios, pois n\u00e3o apresentam as caracter\u00edsticas para serem definidos como tais.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a categoria de regimes h\u00edbridos<\/em> tem sido utilizada para definir pa\u00edses com tintes  autorit\u00e1rios e democr\u00e1ticos. O debate da ci\u00eancia pol\u00edtica tem sido marcado por conceitos que surgiram como uma forma de estudar as na\u00e7\u00f5es. Por exemplo, os autoritarismos competitivos<\/em> cunhados por Steven Levitsky e Lucan Way; as democracias iliberais<\/em> de Fareed Zakaria, os regimes sultanistas<\/em> de Juan Linz, os autoritarismos eleitorais<\/em> de Andreas Schedler ou a democratura<\/em> de Pierre Rosanvallon.<\/p>\n\n\n\n

Em pleno s\u00e9culo XXI, os cientistas pol\u00edticos t\u00eam diante de si uma paleta de regimes que devem ser estudados e analisados a fundo para entender o futuro dos pa\u00edses. Um fator relevante \u00e9 que, diferentemente dos autoritarismos cl\u00e1ssicos, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 um assalto ao poder, mas agora disputam-se elei\u00e7\u00f5es. Quando ganham o poder, o sistema e as regras s\u00e3o demolidos ou alterados internamente.<\/p>\n\n\n\n

Lideran\u00e7as como a de Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador, no M\u00e9xico, e a de Nayib Bukele, em El Salvador, debilitaram o sistema institucional e, em alguns casos, colonizaram os poderes do Estado para submet\u00ea-los \u00e0 sua vontade. Na Am\u00e9rica Latina, esses dois casos s\u00e3o emblem\u00e1ticos da ascens\u00e3o de l\u00edderes carism\u00e1ticos que incorporaram seu projeto pol\u00edtico e ideol\u00f3gico no Estado, n\u00e3o s\u00f3 no governo. Essas na\u00e7\u00f5es foram, portanto, concebidas como regimes h\u00edbridos por v\u00e1rios projetos, como V-DEM, Freedom House e IDEA Internacional.<\/p>\n\n\n\n

Na Europa, R\u00fassia, Hungria e Pol\u00f4nia foram catalogados como democracias iliberais, nas quais seu principal distintivo \u00e9 que o liberalismo deixou de ser um pilar do Estado; o Estado \u00e9 ent\u00e3o regido pela ideologia do l\u00edder no poder, Vladimir Putin, Viktor Orb\u00e1n e o Partido Lei e Justi\u00e7a, respectivamente. Exercem controle sobre a oposi\u00e7\u00e3o e a sociedade civil, mas n\u00e3o a fazem desaparecer em sua totalidade e, em alguns casos, os opositores alcan\u00e7am posi\u00e7\u00f5es de poder.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00c1sia, h\u00e1 uma gama de pa\u00edses com regimes de partido hegem\u00f4nico: Cingapura, a ascens\u00e3o de l\u00edderes autorit\u00e1rios como Prabowo Subianto na Indon\u00e9sia, a heran\u00e7a autorit\u00e1ria nas Filipinas de Rodrigo Duterte, o regime de partido \u00fanico na China de Xi Jing Ping ou a ditadura de Kim Jong-un na Coreia do Norte. Esses pa\u00edses n\u00e3o necessariamente realizaram transi\u00e7\u00f5es para a democracia ou reformas liberalizantes para dar espa\u00e7o ao pluralismo; em alguns casos, nunca chegaram, como na China e na Coreia do Norte.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a heran\u00e7a das tiranias como a dinastia Marcos e o punho de ferro de Rodrigo Duterte s\u00e3o elementos que at\u00e9 hoje marcam o destino das Filipinas. Em Cingapura, o hegem\u00f4nico Partido A\u00e7\u00e3o Popular governa desde a independ\u00eancia e se mant\u00e9m como pedra angular do sistema pol\u00edtico. Enquanto isso, pa\u00edses como Indon\u00e9sia, que tinham uma democracia fr\u00e1gil, hoje s\u00e3o liderados por personagens fortes como Subianto, que t\u00eam um longo hist\u00f3rico de repress\u00e3o e foram formados durante a era da descoloniza\u00e7\u00e3o nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970.<\/p>\n\n\n\n

O mundo est\u00e1 vendo o surgimento de personagens que desafiam o status quo<\/em>, promovem agendas anti-sistema e prometem uma verdadeira democracia marcada por tintes autorit\u00e1rios. As ofertas pol\u00edticas desafiam o liberalismo e, assim, alcan\u00e7ando a lideran\u00e7a m\u00e1xima das na\u00e7\u00f5es; n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que isso ocorre, nem ser\u00e1 a \u00faltima. A realidade est\u00e1 nos mostrando que as transi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 para a democracia, mas tamb\u00e9m podem ser para o autoritarismo.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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