{"id":46710,"date":"2025-02-06T15:00:00","date_gmt":"2025-02-06T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=46710"},"modified":"2025-02-05T13:43:46","modified_gmt":"2025-02-05T16:43:46","slug":"a-contracorrente-o-acordo-ue-mercosul-e-a-politica-comercial-de-trump","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-contracorrente-o-acordo-ue-mercosul-e-a-politica-comercial-de-trump\/","title":{"rendered":"A contracorrente: o acordo UE-Mercosul e a pol\u00edtica comercial de Trump"},"content":{"rendered":"\n

Com a posse de Donald Trump, a pol\u00edtica \u201cAmerica First\u201d, que inclui tarifas como arma de press\u00e3o econ\u00f4mica e express\u00e3o de uma pol\u00edtica protecionista, retornou. Durante o primeiro mandato de Trump, as negocia\u00e7\u00f5es entre UE e Mercosul conclu\u00edram (em junho de 2019) com um primeiro esbo\u00e7o de um Acordo de Associa\u00e7\u00e3o<\/a>. A conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s mais de 20 anos de altos e baixos, foi vista na \u00e9poca como um sinal da UE e do Mercosul em favor do livre com\u00e9rcio e contra a pol\u00edtica protecionista do governo Trump.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, as negocia\u00e7\u00f5es foram bloqueadas pela disputa sobre uma maior garantia de prote\u00e7\u00e3o do clima como demanda da UE, o protecionismo agr\u00edcola secreto da Fran\u00e7a<\/a> e a desastrosa pol\u00edtica ambiental e clim\u00e1tica de Bolsonaro. O ceticismo sobre se o acordo seria firmado voltou a aumentar. No entanto, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Trump, a Comiss\u00e3o Europeia e o Mercosul concordaram com um texto modificado com anexos no in\u00edcio de dezembro de 2024, que ainda precisa ser assinado e ratificado pelas partes.<\/p>\n\n\n\n

A iminente mudan\u00e7a de governo nos Estados Unidos ap\u00f3s o triunfo eleitoral de Trump pode ter influenciado na conclus\u00e3o das renegocia\u00e7\u00f5es. N\u00e3o se pode descartar que a rea\u00e7\u00e3o contra a pol\u00edtica protecionista estadunidense na Europa e Am\u00e9rica do Sul tamb\u00e9m possa influenciar na assinatura e subsequente ratifica\u00e7\u00e3o do acordo. Desse modo, Donald Trump se tornaria o parteiro do acordo UE-Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

Com o acordo, ambas as partes marcariam uma clara contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica estadunidense. Diferente de Trump, o Mercosul e a UE s\u00e3o a favor de uma liberaliza\u00e7\u00e3o comercial ampla e da consolida\u00e7\u00e3o de suas rela\u00e7\u00f5es comerciais em uma base jur\u00eddica que crie seguran\u00e7a para empresas e governos. A UE e o Mercosul se referem ao Acordo de Paris, do qual Trump voltou a retirar os EUA. Em vez disso, a UE e o Mercosul reafirmam sua validade e se comprometem a cumpri-lo.<\/p>\n\n\n\n

O acordo entre UE e Mercosul \u00e9 baseado em uma parceria entre iguais que leva em conta as preocupa\u00e7\u00f5es do parceiro. Esse nem sempre foi o caso. Durante muito tempo, a UE tentou impor unilateralmente seus interesses ou ditou normas de acesso ao mercado europeu, que repercutem diretamente em terceiros pa\u00edses e v\u00e3o al\u00e9m do acordado no acordo com o Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

Com Lula, o Brasil conseguiu transformar as negocia\u00e7\u00f5es em um conflito de interesses Norte-Sul, no qual a UE quer fazer valer seus interesses unilateralmente e n\u00e3o faz nenhuma concess\u00e3o aos parceiros do Mercosul nem leva seus interesses suficientemente em conta. No novo texto do acordo, a UE e o Mercosul fizeram concess\u00f5es m\u00fatuas.<\/p>\n\n\n\n

Os governos do Mercosul, especialmente o Brasil, enfatizam as concess\u00f5es em mat\u00e9ria de liberaliza\u00e7\u00e3o dos contratos p\u00fablicos (como a exclus\u00e3o total das compras realizadas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade e a preserva\u00e7\u00e3o das margens de prefer\u00eancia para bens e servi\u00e7os nacionais), o direito de aplicar tarifas de exporta\u00e7\u00e3o sobre minerais cr\u00edticos para fomentar a cria\u00e7\u00e3o de valor agregado local e a prote\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria automobil\u00edstica nacional com elimina\u00e7\u00f5es tarif\u00e1rias durante um per\u00edodo mais longo (especialmente para ve\u00edculos el\u00e9tricos, ve\u00edculos a hidrog\u00eanio e outras novas tecnologias) e a cria\u00e7\u00e3o de um mecanismo de salvaguarda para investimentos no setor.<\/p>\n\n\n\n

A UE alcan\u00e7ou seu objetivo de dar maior peso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental e clim\u00e1tica. No novo texto, as partes reiteram seu compromisso com o Acordo de Paris, que definem como um elemento essencial do acordo entre a UE e o Mercosul. O texto estabelece que, no caso de uma viola\u00e7\u00e3o grave e substancial das obriga\u00e7\u00f5es, poder\u00e3o adotar medidas apropriadas, que, como \u00faltimo recurso, incluem a suspens\u00e3o, total ou parcial, do acordo. O novo anexo sobre com\u00e9rcio e desenvolvimento sustent\u00e1vel da UE e do Mercosul reafirma seus compromissos internacionais de evitar um maior desmatamento e intensificar os esfor\u00e7os para estabilizar ou aumentar a cobertura florestal ap\u00f3s 2030.<\/p>\n\n\n\n

Para os governos do Mercosul, os elementos de coopera\u00e7\u00e3o e confian\u00e7a m\u00fatua no novo texto do acordo s\u00e3o de particular import\u00e2ncia. Durante muito tempo, a posi\u00e7\u00e3o da UE foi caracterizada pela desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao Mercosul, e p\u00f4s em d\u00favida sua vontade de aplicar seus compromissos de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e do clima. Os governos do Mercosul enfatizam que a UE agora confia nos pr\u00f3prios Estados do Mercosul para monitorar e verificar a conformidade com as normas ambientais da UE ao exportar mercadorias para o mercado europeu. Ademais, a UE promete apoio financeiro para se adaptar aos novos requisitos ambientais e de prote\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no com\u00e9rcio, bem como tratamento preferencial para os produtos sustent\u00e1veis do Mercosul e a cria\u00e7\u00e3o de um programa especial para canalizar a coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do acordo. Em resumo, trata-se de um avan\u00e7o significativo em dire\u00e7\u00e3o a uma agenda birregional e compartilhada para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

O texto est\u00e1 agora em processo de revis\u00e3o jur\u00eddica e tradu\u00e7\u00e3o para os idiomas oficiais da UE. Em seguida, a Comiss\u00e3o Europeia apresentar\u00e1 o acordo ao Conselho Europeu para sua aprova\u00e7\u00e3o (por maioria qualificada). Em seguida, dever\u00e1 ser decidido se o acordo de associa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dividido e votado separadamente na parte comercial (ratifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 pelo Parlamento Europeu) ou em sua totalidade (ratifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pelos parlamentos nacionais e, em alguns casos, subnacionais).<\/p>\n\n\n\n

Embora a assinatura e a ratifica\u00e7\u00e3o do acordo pelos Estados do Mercosul possam ser consideradas garantidas, agora cabe \u00e0 UE aproveitar a oportunidade para se posicionar como ant\u00edtese da pol\u00edtica comercial de Trump e se afirmar como pot\u00eancia normativa. Seria tr\u00e1gico se as aspira\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas e geoecon\u00f4micas da UE fossem sacrificadas no altar do protecionismo agr\u00edcola franc\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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