{"id":46940,"date":"2025-02-17T09:00:00","date_gmt":"2025-02-17T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=46940"},"modified":"2025-02-17T08:30:44","modified_gmt":"2025-02-17T11:30:44","slug":"os-prisioneiros-politicos-de-cuba-como-moedas-de-troca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/os-prisioneiros-politicos-de-cuba-como-moedas-de-troca\/","title":{"rendered":"Os prisioneiros pol\u00edticos de Cuba como moedas de troca"},"content":{"rendered":"\n

Em seus \u00faltimos dias, o governo Biden, por meio de um acordo a portas fechadas com Cuba intermediado pelo Vaticano, reviveu v\u00e1rias concess\u00f5es controversas da era Obama. Em 14 de janeiro de 2025, Cuba concordou em libertar 553 prisioneiros<\/a>. Em troca, os Estados Unidos retiraram Cuba<\/a> da Lista de Patrocinadores do Terrorismo<\/a>, suspenderam o T\u00edtulo III da Lei Helms-Burton e diminu\u00edram as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades cubanas vinculadas \u00e0s for\u00e7as armadas.<\/p>\n\n\n\n

No dia seguinte, em 15 de janeiro, em sua audi\u00eancia de confirma\u00e7\u00e3o no Senado<\/a>, o candidato a Secret\u00e1rio de Estado Marco Rubio reafirmou com veem\u00eancia o status do regime cubano como patrocinador estatal do terrorismo, citando provas irrefut\u00e1veis. Alguns dias depois, em 20 de janeiro, o presidente Donald Trump restabeleceu essa designa\u00e7\u00e3o em sua primeira ordem executiva<\/a>, revertendo v\u00e1rias pol\u00edticas do governo Biden. Com essa reclassifica\u00e7\u00e3o, ele minou o poder de barganha que Cuba havia obtido com a liberta\u00e7\u00e3o de prisioneiros<\/a> e sinalizou seu apoio de d\u00e9cadas ao terrorismo, que representa uma amea\u00e7a significativa \u00e0 seguran\u00e7a nacional dos Estados Unidos. Ele tamb\u00e9m reimp\u00f4s san\u00e7\u00f5es a entidades lideradas por militares, reduzindo os recursos dedicados \u00e0 repress\u00e3o da dissid\u00eancia e \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o do autoritarismo.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria mostra que o regime cubano usa recorrentemente seu povo como moeda de troca, como evidenciado pela Crise dos Balseiros de 1994<\/a>, o ex\u00edlio dos prisioneiros da Primavera Negra<\/a> e a liberta\u00e7\u00e3o em 2014 de um empreiteiro americano que foi trocado por espi\u00f5es cubanos<\/a> para aliviar as san\u00e7\u00f5es contra a ilha. O governo cubano apresenta suas recentes liberta\u00e7\u00f5es de prisioneiros como um gesto humanit\u00e1rio<\/a> em rela\u00e7\u00e3o ao Vaticano, mas o fato de Cuba e os EUA terem anunciado isso no mesmo dia levanta s\u00e9rias d\u00favidas sobre essa alega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora o reencontro dos presos pol\u00edticos cubanos com suas fam\u00edlias seja uma boa not\u00edcia, trata-se de liberta\u00e7\u00f5es condicionais, n\u00e3o de liberta\u00e7\u00f5es genu\u00ednas. Por exemplo, alguns l\u00edderes proeminentes, como Jos\u00e9 Daniel Ferrer, enfrentam a amea\u00e7a de nova pris\u00e3o caso violem disposi\u00e7\u00f5es amb\u00edguas da \u201clegalidade socialista\u201d, criadas para criminalizar a dissid\u00eancia. Outros prisioneiros, como Donaida P\u00e9rez Paseiro, relataram amea\u00e7as semelhantes. Em um sistema sem independ\u00eancia judicial, em que os presos pol\u00edticos v\u00edtimas de tortura n\u00e3o t\u00eam acesso aos tribunais para se defenderem de seus agressores, as alus\u00f5es a inten\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias n\u00e3o t\u00eam credibilidade alguma. Essa apar\u00eancia de progresso esconde uma dura realidade: a \u201cporta girat\u00f3ria da repress\u00e3o\u201d em Cuba n\u00e3o parou de funcionar. Dos 553<\/a> prisioneiros pol\u00edticos cuja liberta\u00e7\u00e3o condicional foi anunciada, apenas 166 foram libertados<\/a>, enquanto outros 1.161<\/a> permanecem atr\u00e1s das grades, de acordo com o Observat\u00f3rio Cubano de Direitos Humanos e Prisoners Defenders.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o tivesse sido rescindida, a ordem executiva do presidente Biden para retirar Cuba da Lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo teria enfraquecido a posi\u00e7\u00e3o internacional dos Estados Unidos. A troca de prisioneiros por concess\u00f5es contradiz os compromissos assumidos pelos Estados Unidos, como a Declara\u00e7\u00e3o contra a Deten\u00e7\u00e3o Arbitr\u00e1ria, que luta contra o uso de vidas humanas como moeda de troca para fins pol\u00edticos. Essas negocia\u00e7\u00f5es, revertidas pelo governo Trump, teriam criado um precedente perigoso, incentivando autocratas de todo o mundo a usar prisioneiros como moeda de troca e amea\u00e7ando o direito internacional, a seguran\u00e7a e os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

As evid\u00eancias hist\u00f3ricas sustentam claramente a designa\u00e7\u00e3o de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo. Por mais de seis d\u00e9cadas, o pa\u00eds forneceu apoio a grupos armados e terroristas internacionais, e at\u00e9 mesmo deu ref\u00fagio a l\u00edderes do Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional (ELN), uma organiza\u00e7\u00e3o narcoterrorista colombiana envolvida em tr\u00e1fico de drogas, minera\u00e7\u00e3o ilegal e extors\u00e3o. Isso coincide com sua estrat\u00e9gia, vagamente disfar\u00e7ada nas \u00faltimas d\u00e9cadas como promo\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n\n\n\n

Em 2019, depois que o ELN atentou contra uma academia de pol\u00edcia em Bogot\u00e1, matando 22 cadetes, Cuba rejeitou o pedido da Col\u00f4mbia para extraditar os negociadores do ELN, citando protocolos diplom\u00e1ticos, enquanto continuava lhes dando ref\u00fagio seguro. Embora menos \u00f3bvio do que seus v\u00ednculos com a Venezuela, o relacionamento de longa data de Cuba com o ELN sugere que seus l\u00edderes ainda poderiam coordenar atividades a partir do territ\u00f3rio cubano. Considerando o papel do ELN como uma for\u00e7a paramilitar do regime de Maduro, financiada pelo tr\u00e1fico de drogas, n\u00e3o h\u00e1 nada de neutro ou pac\u00edfico no envolvimento de Cuba nessa quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O argumento humanit\u00e1rio para retirar Cuba da lista de pa\u00edses que patrocinam o terrorismo ignora o alto custo humano dos grupos que ela apoia. O ELN, com 6.000 membros, financia o ex\u00e9rcito da Venezuela por meio do tr\u00e1fico de drogas e comete atrocidades. Desde 16 de janeiro de 2025, lan\u00e7ou uma ofensiva contra dissidentes das FARC em Catatumbo, uma importante \u00e1rea produtora de coca\u00edna perto da fronteira com a Venezuela. Em apenas algumas semanas, o conflito deixou entre 60 e 80 civis mortos<\/a> e deslocou mais de 48.000<\/a> pessoas, de acordo com a Defensoria do Povo, o gabinete do governador de Norte de Santander e o Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n\n\n\n

O presidente colombiano Gustavo Petro, que j\u00e1 defendeu a retirada de Cuba da lista de terrorismo e revogou mandados de pris\u00e3o contra l\u00edderes do ELN, agora acusa o grupo de cometer crimes de guerra. Em conson\u00e2ncia com o presidente, a Procuradoria Geral da Col\u00f4mbia anunciou em 22 de janeiro que havia reativado os mandados de pris\u00e3o internacionais contra 31 l\u00edderes do ELN, incluindo alguns para os quais Cuba havia dado ref\u00fagio em v\u00e1rios momentos, fortalecendo ainda mais o caso para redesignar Cuba como um Estado patrocinador do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

Cuba tamb\u00e9m abriga fugitivos dos Estados Unidos, como Assata Shakur e William Morales, ambos vinculados ao terrorismo, e mant\u00e9m la\u00e7os estreitos com o Ir\u00e3, com quem troca informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia em troca de benef\u00edcios financeiros. Al\u00e9m disso, o regime fortalece as redes terroristas globais, como o Hezbollah e o Hamas, por meio de apoio diplom\u00e1tico e log\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

O papel fundamental do regime cubano no fortalecimento do regime de Maduro na Venezuela, acusado de crimes de lesa humanidade e de vender passaportes a agentes do Hezbollah, destaca ainda mais sua influ\u00eancia desestabilizadora. De fato, Cuba ajudou a Venezuela a reformular suas for\u00e7as armadas e seu servi\u00e7o de intelig\u00eancia militar, conforme detalhado por uma miss\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o da ONU em 2022. Ao exportar seu modelo de controle totalit\u00e1rio, Cuba ajudou Maduro a se manter no poder por meio da repress\u00e3o, consolidando seu status de patrocinador do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n

O restabelecimento das san\u00e7\u00f5es pelo governo Trump \u00e0s entidades controladas pela GAESA, o conglomerado militar de Cuba, reintroduziu uma pol\u00edtica de press\u00e3o m\u00e1xima para rejeitar estrat\u00e9gias que fortaleceriam as autocracias. Entre 2021 e 2023, a GAESA desviou 36% do PIB de Cuba para o turismo, negligenciando servi\u00e7os essenciais e exacerbando a pobreza, for\u00e7ando quase um milh\u00e3o de cubanos a fugir. Documentos vazados revelaram que a GAVIOTA, uma subsidi\u00e1ria da GAESA, tinha US$ 4,3 bilh\u00f5es em contas no exterior, provavelmente destinados a financiar lobbies e gerar desestabiliza\u00e7\u00e3o, enquanto o regime alegava que precisava de US$ 339 milh\u00f5es por ano para alimentos e medicamentos. A suspens\u00e3o das san\u00e7\u00f5es s\u00f3 teria refor\u00e7ado o controle autorit\u00e1rio e a repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A hist\u00f3ria mostra que as concess\u00f5es a regimes como o de Cuba refor\u00e7am seu controle repressivo. Portanto, embora o aumento da press\u00e3o possa torn\u00e1-los ainda mais fortes, essa \u00e9 a estrat\u00e9gia mais eficaz para reduzir os recursos que eles dedicam \u00e0 supress\u00e3o da dissid\u00eancia, \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o do autoritarismo e ao apoio ao terrorismo. Para combater sua influ\u00eancia, promover a liberdade e proteger os interesses dos Estados Unidos, essa pol\u00edtica deve perdurar al\u00e9m de um \u00fanico governo, pois as ditaduras geralmente sobrevivem \u00e0s press\u00f5es democr\u00e1ticas esperando por mudan\u00e7as nessas pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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