A participa\u00e7\u00e3o social de refugiados e migrantes tornou-se um tema central nos debates sobre pol\u00edticas de integra\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses de acolhida. Reconhecendo que essas pessoas contribuem econ\u00f4mica, pol\u00edtica, social e culturalmente aos lugares onde vivem e que muitas t\u00eam a inten\u00e7\u00e3o de permanecer, \u00e9 essencial que suas vozes, necessidades, experi\u00eancias e contribui\u00e7\u00f5es sejam consideradas nas decis\u00f5es que afetam suas vidas e as comunidades que as acolhem. <\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se trata de uma participa\u00e7\u00e3o reduzida a uma presen\u00e7a simb\u00f3lica em espa\u00e7os de di\u00e1logo, mas da possibilidade de incidir na tomada de decis\u00f5es em entornos compartilhados com cidad\u00e3os locais como sujeitos ativos dos processos pol\u00edticos e sociais dos pa\u00edses que ajudam a construir. As melhores pr\u00e1ticas de integra\u00e7\u00e3o social ressaltam a import\u00e2ncia de incluir medidas que incentivem a participa\u00e7\u00e3o ativa de refugiados e migrantes no conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a promover sua plena integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o Brasil tem se destacado por suas pol\u00edticas de recep\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de migrantes e refugiados<\/a>. Entre janeiro de 2010 e novembro de 2024, mais de 1,7 milh\u00e3o de pessoas receberam status migrat\u00f3rio regular<\/a>, mais de 146 mil pessoas foram reconhecidas como refugiadas e outras 457 mil ainda esperam a an\u00e1lise de seus pedidos de asilo. O Brasil tornou-se um exemplo de boas pr\u00e1ticas na aten\u00e7\u00e3o aos fluxos de deslocamento em massa, especialmente no caso de cidad\u00e3os venezuelanos, dos quais \u00e9 o terceiro maior pa\u00eds receptor na Am\u00e9rica Latina, com a implementa\u00e7\u00e3o de programas como a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida nos estados de Roraima e Amazonas.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o migrante e refugiada ainda enfrenta barreiras substanciais para sua plena integra\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira, resultando em condi\u00e7\u00f5es de desemprego, pobreza e exclus\u00e3o em n\u00edveis muito mais altos do que os observados entre os cidad\u00e3os locais.<\/p>\n\n\n\n Reconhecendo essa situa\u00e7\u00e3o, nos \u00faltimos dois anos, o governo federal promoveu a participa\u00e7\u00e3o ativa de pessoas migrantes, refugiadas e ap\u00e1tridas na formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional voltada a essa popula\u00e7\u00e3o. Sob a lideran\u00e7a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, foi iniciado um amplo processo de consulta \u00e0 sociedade atrav\u00e9s da Confer\u00eancia Nacional de Migrantes, Refugiados e Ap\u00e1tridas (COMIGRAR). Esse mecanismo, previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, buscou reunir subs\u00eddios que refletissem suas experi\u00eancias, desafios e propostas, contribuindo ao desenvolvimento de pol\u00edticas mais inclusivas e eficazes de integra\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n Entre setembro de 2023 e junho de 2024, foram realizadas 119 confer\u00eancias preparat\u00f3rias, reunindo cerca de 14.000 participantes, entre migrantes, refugiados, ap\u00e1tridas, representantes de minist\u00e9rios, governos estaduais e municipais, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, incluindo institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, associa\u00e7\u00f5es de moradores e coletivos locais. A fase preparat\u00f3ria resultou na formula\u00e7\u00e3o de 2.151 propostas, que foram sistematizadas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 180 propostas para a etapa nacional. Na segunda etapa, realizada em Bras\u00edlia, mais de 271 delegados eleitos nas confer\u00eancias preparat\u00f3rias debateram e votaram em emendas, selecionando as 60 propostas consideradas priorit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Ao fazer um balan\u00e7o da experi\u00eancia, a COMIGRAR conseguiu mobilizar uma parcela importante da comunidade migrante, refugiada e ap\u00e1trida, al\u00e9m de representantes de entidades p\u00fablicas e privadas que trabalham com o tema. Esse esfor\u00e7o de coordena\u00e7\u00e3o destacou as condi\u00e7\u00f5es enfrentadas por uma popula\u00e7\u00e3o que, muitas vezes, se encontra em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, mas que contribui de diversas formas ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Brasil e que, com melhores condi\u00e7\u00f5es, poderia contribuir ainda mais para o benef\u00edcio do pa\u00eds. Ademais, a iniciativa permitiu a formula\u00e7\u00e3o de propostas relevantes para a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional mais inclusiva, orientada a remover as barreiras que impedem a plena integra\u00e7\u00e3o dessas pessoas, cuja trajet\u00f3ria de vida j\u00e1 est\u00e1 profundamente ligada ao pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n A experi\u00eancia gerou grandes expectativas sobre a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas no Brasil. A efetividade desse processo como boa pr\u00e1tica depender\u00e1 da continuidade do governo federal na implementa\u00e7\u00e3o das 60 propostas priorizadas, atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas que gerem mudan\u00e7as tang\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante que o governo considere os insumos que a sociedade prop\u00f5e no momento de formular e aprovar a pol\u00edtica e um programa nacional de aten\u00e7\u00e3o a refugiados, migrantes e ap\u00e1tridas. Entendendo que essa pol\u00edtica deve ter um enfoque transversal entre as diferentes pastas ministeriais, al\u00e9m de incluir estados e munic\u00edpios, \u00e9 essencial que o governo estabele\u00e7a uma estrutura de governan\u00e7a adequada, capaz de coordenar as v\u00e1rias iniciativas a serem implementadas. Ademais, \u00e9 essencial criar incentivos para que os estados e munic\u00edpios participem da implementa\u00e7\u00e3o das iniciativas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 essencial que a pol\u00edtica tenha recursos financeiros adequados para garantir a implementa\u00e7\u00e3o efetiva. Esse tipo de investimento tem o potencial de gerar benef\u00edcios significativos para o pa\u00eds, superando em muito os recursos inicialmente destinados ao tema.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a implementa\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica nacional deve ter o apoio pol\u00edtico necess\u00e1rio para garantir que o tema permane\u00e7a na agenda de pol\u00edticas p\u00fablicas do governo. Para isso, ser\u00e1 fundamental que os l\u00edderes das comunidades migrantes e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil continuem monitorando o processo de implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica e trabalhem em conjunto com v\u00e1rios atores pol\u00edticos para aumentar o apoio \u00e0 iniciativa.<\/p>\n\n\n\n O Brasil fez progressos significativos na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional para refugiados, migrantes e ap\u00e1tridas, mas agora \u00e9 essencial implementar a\u00e7\u00f5es concretas para \u00ealiminar barreiras e responder \u00e0s necessidades de uma popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 faz parte da sociedade brasileira e contribui, de v\u00e1rias maneiras, para o presente e o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o migrante e refugiada ainda enfrenta barreiras substanciais para sua plena integra\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira.<\/p>\n","protected":false},"author":266,"featured_media":47064,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16728,16764],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-47073","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil-pt-br","8":"category-migracion-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/266"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47073\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47073"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=47073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}