Javier Milei, presidente da Argentina, ganhou notoriedade pela imagem da motosserra. Num primeiro momento, sua inten\u00e7\u00e3o era \u201ccortar\u201d o Estado argentino, seu inimigo. No entanto, a motosserra est\u00e1 sendo utilizada contra a democracia. Em 25 de fevereiro, foram nomeados por decreto dois ministros para a Corte Suprema, Ariel Lijo e Manuel Garc\u00eda-Mansilla, levantando quest\u00f5es sobre a legitimidade e a independ\u00eancia da Justi\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O processo de escolha dos ju\u00edzes da Corte Suprema, estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Nacional, envolve a apresenta\u00e7\u00e3o de candidatos pelo Poder Executivo, seguida da aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado, com um qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os. Esse procedimento inclui uma fase de impugna\u00e7\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, conforme o Decreto 222\/03, que visou aumentar a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. A Corte, que deveria ter cinco magistrados, conta atualmente com apenas tr\u00eas, devido \u00e0 aposentadoria e ren\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
A recente escolha de Milei para a nomea\u00e7\u00e3o de Lijo e Garc\u00eda-Mansilla, via Decreto 137\/2025, ignora esse processo legislativo, comprometendo a divis\u00e3o de poderes e a independ\u00eancia da Corte. As nomea\u00e7\u00f5es por decreto s\u00e3o tempor\u00e1rias, prec\u00e1rias, feitas durante o recesso do Congresso, e visam contornar a falta de apoio pol\u00edtico do presidente, que n\u00e3o possui os votos necess\u00e1rios para aprovar suas indica\u00e7\u00f5es. O partido de oposi\u00e7\u00e3o, Uni\u00e3o pela P\u00e1tria, possui maioria no Senado, podendo obstruir tais nomea\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de prejudicar a credibilidade da Corte, essa a\u00e7\u00e3o de Milei \u00e9 vista como uma viola\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia judicial e um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade de g\u00eanero, uma vez que as nomea\u00e7\u00f5es foram apenas de homens, desconsiderando a hist\u00f3rica sub-representa\u00e7\u00e3o feminina no tribunal. Apenas tr\u00eas mulheres, de um total de 104 homens, ocuparam a vaga na Corte Suprema ao longo de sua trajet\u00f3ria. Argentina \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Iberoam\u00e9rica sem representa\u00e7\u00e3o feminina na Corte<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A cr\u00edtica se intensifica com a afirma\u00e7\u00e3o de que as nomea\u00e7\u00f5es s\u00e3o inconstitucionais e poderiam resultar em nulidade das senten\u00e7as que os novos ministros venham a assinar. Mais de 30 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o com a eros\u00e3o da legitimidade e da qualidade institucional do Poder Judici\u00e1rio, enfatizando que a constru\u00e7\u00e3o de consensos e o respeito \u00e0 divis\u00e3o de poderes<\/a> s\u00e3o fundamentais para a democracia. A situa\u00e7\u00e3o atual, marcada por uma massiva desconfian\u00e7a popular em rela\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio<\/a>, destaca a urg\u00eancia de um retorno \u00e0 legalidade no processo de nomea\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n O ex-ministro da Corte Suprema, Eugenio Zaffaroni, classificou as recentes designa\u00e7\u00f5es como inconstitucionais, prevendo s\u00e9rios problemas jur\u00eddicos caso esses ministros venham a assinar senten\u00e7as, as quais seriam nulas e configurariam usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es<\/a>. O tamb\u00e9m aposentado ministro Juan Carlos Maqueda expressou sua indigna\u00e7\u00e3o, afirmando que a decis\u00e3o do presidente, a tr\u00eas dias do in\u00edcio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, \u00e9 \u201cabsolutamente lament\u00e1vel\u201d. Maqueda ressaltou que o contexto hist\u00f3rico que permitiu nomea\u00e7\u00f5es por decreto em 1860, em uma Argentina quase deserta, \u00e9 radicalmente distinto do atual.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais complicada pelo fato de que o novo ministro, Garcia-Mansilla, j\u00e1 havia manifestado anteriormente sua oposi\u00e7\u00e3o a indica\u00e7\u00f5es feitas por decreto. Apesar de existirem vozes cr\u00edticas, muitos apoiadores optam pelo sil\u00eancio, temerosos de se associar a uma manobra presidencial controversa, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o de Ariel Lijo, que \u00e9 amplamente contestada. Observadores alertam que essa estrat\u00e9gia permite ao presidente Milei aguardar os resultados das elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2025, buscando fortalecer sua base no Senado para reintroduzir as designa\u00e7\u00f5es ao Senado. O atual presidente da Corte, Horacio Rosatti, indicou que a pr\u00f3pria Corte avaliar\u00e1 a constitucionalidade do decreto<\/a>, e j\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es judiciais contra ele.<\/p>\n\n\n\n O velho conhecido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ariel Lijo, o indicado, \u00e9 um juiz federal de destaque, conhecido por sua atua\u00e7\u00e3o em casos de corrup\u00e7\u00e3o. Ele possui um hist\u00f3rico controverso, com 34 den\u00fancias disciplinares registradas, embora nenhuma tenha resultado em condena\u00e7\u00e3o. Lijo, associado a figuras pol\u00edticas influentes, defendeu sua candidatura em uma audi\u00eancia de 8 horas no Senado em 2024, onde enfrentou um n\u00famero consider\u00e1vel de contesta\u00e7\u00f5es. Sua nomea\u00e7\u00e3o, no entanto, foi amplamente criticada, inclusive por aliados de Milei, como a pr\u00f3pria vice presidenta da Na\u00e7\u00e3o Victoria Villarruel.<\/p>\n\n\n\n