{"id":47544,"date":"2025-03-29T09:00:00","date_gmt":"2025-03-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=47544"},"modified":"2025-03-28T10:56:36","modified_gmt":"2025-03-28T13:56:36","slug":"a-responsabilidade-de-diagnosticar-os-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-responsabilidade-de-diagnosticar-os-paises\/","title":{"rendered":"A responsabilidade de diagnosticar os pa\u00edses"},"content":{"rendered":"\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o retrocesso democr\u00e1tico, o autoritarismo e o backsliding<\/em> tornaram-se \u00e1reas de pesquisa atraentes para os cientistas pol\u00edticos. No entanto, como cientistas sociais, temos a obriga\u00e7\u00e3o de ser imparciais e isentos em nossas an\u00e1lises, deixando de lado nossas simpatias ou avers\u00f5es a partidos, ou lideran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Como se f\u00f4ssemos m\u00e9dicos, n\u00f3s, cientistas sociais, analisamos os sintomas que aparecem nos pa\u00edses para diagnosticar o estado da democracia. Deve-se observar que esse n\u00e3o \u00e9 um elemento de menor import\u00e2ncia, pois quando algu\u00e9m adoece, procura uma resposta e o rem\u00e9dio certo para essa doen\u00e7a. Nas ci\u00eancias sociais, busca-se explicar as causas e os sintomas nos pa\u00edses que levam a um retrocesso ou a um fortalecimento da democracia, mas para isso \u00e9 importante ter em mente alguns conceitos.<\/p>\n\n\n\n

Muitas vezes, alguns colegas tendem a errar ou a propor cen\u00e1rios catastr\u00f3ficos, derivados de confus\u00e3o conceitual ou manipula\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis. Em metodologia, autores como Giovanni Sartori, Leonardo Morlino e James Coleman argumentaram sobre a import\u00e2ncia de usar os conceitos com cuidado e n\u00e3o ampli\u00e1-los, tudo com o objetivo de gerar an\u00e1lises precisas e rigorosas.<\/p>\n\n\n\n

Algumas vezes, os termos Estado, regime, sistema <\/em>e governo<\/em> s\u00e3o usados de forma intercambi\u00e1vel. Enfatizo esses conceitos porque eles ajudam a focar o diagn\u00f3stico. Dependendo do n\u00edvel de an\u00e1lise, encontraremos as condi\u00e7\u00f5es que produzem o retrocesso ou o enfraquecimento da democracia, das institui\u00e7\u00f5es ou do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro conceito que gostaria de levantar \u00e9 o de Estado<\/em>, considerado como a institui\u00e7\u00e3o m\u00e1xima que governa uma sociedade em um territ\u00f3rio delimitado e exerce um governo. Esse conceito \u00e9 a materializa\u00e7\u00e3o do pacto social ou pacto de conviv\u00eancia; al\u00e9m disso, ele persiste ao longo do tempo, est\u00e1 presente na ideologia, na ascens\u00e3o e na queda dos governos. Autores como John Locke, Thomas Hobbes, Joseph Migdal e Hans Kelsen teorizaram sobre o Estado.<\/p>\n\n\n\n

Os sintomas que aparecem no Estado ao analisar a eros\u00e3o ou o enfraquecimento democr\u00e1tico s\u00e3o: 1) um projeto ou for\u00e7a pol\u00edtica o colonizou e ideologizou; 2) o Estado deixa de cumprir suas fun\u00e7\u00f5es de fornecer seguran\u00e7a, servi\u00e7os, administrar a justi\u00e7a e manter a ordem; 3) h\u00e1 grupos que desafiam seu poder monopolista; e 4) ele perde a capacidade de estabelecer a ordem em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Autores como Guillermo O’Donnell estudaram essas afli\u00e7\u00f5es do Estado, dando origem ao conceito de Estado esquizofr\u00eanico<\/em>, que se refere \u00e0 incapacidade do Estado de cumprir suas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas. A eros\u00e3o do Estado leva ao enfraquecimento do controle territorial, \u00e0 eros\u00e3o da democracia e ao surgimento de governos fr\u00e1geis. O surgimento de condi\u00e7\u00f5es graves no Estado \u00e9 semelhante ao fato de uma pessoa estar em tratamento intensivo, pois fala de problemas na estrutura b\u00e1sica dos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

O segundo conceito \u00e9 o de sistema<\/em>, cunhado por Talcott Parsons e trazido para a ci\u00eancia pol\u00edtica por David Easton. Falar de sistemas pol\u00edticos \u00e9 falar de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, regimes e atores marcados por valores e cren\u00e7as, ou, nas palavras de Easton, a aloca\u00e7\u00e3o autorizada de valores. Nesse contexto, circulam todas as intera\u00e7\u00f5es externas e internas que moldam o regime e afetam a governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Cientistas pol\u00edticos como Almond, Deutsch e Huntington concordaram com a defini\u00e7\u00e3o de Easton; al\u00e9m disso, os sistemas pol\u00edticos s\u00e3o rotulados como democr\u00e1ticos ou autorit\u00e1rios, ou seja, eles adquirem valores e reproduzem atitudes que podem fortalecer ou enfraquecer a institucionalidade. Deve-se observar que os sistemas s\u00e3o complexos e, quando perturbados, t\u00eam a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 um conceito retirado da teoria darwiniana da evolu\u00e7\u00e3o e tem sido usada pelas ci\u00eancias sociais para explicar que, quando surgem imperfei\u00e7\u00f5es ou dist\u00farbios, o sistema se adapta, por exemplo, com mobiliza\u00e7\u00f5es, um golpe de Estado ou revoltas. Por sua vez, a resili\u00eancia \u00e9 um termo emprestado da psicologia social e se refere \u00e0 capacidade de resistir a choques, press\u00f5es ou golpes dos atores do sistema; essa abordagem foi desenvolvida por autores como Freidenberg, Levitsky e Norris, que analisaram a resili\u00eancia das democracias na Am\u00e9rica Latina e na Europa. <\/p>\n\n\n\n

O terceiro conceito corresponde ao regime<\/em>, entendido como a forma de organiza\u00e7\u00e3o do poder, vinculado \u00e0 divis\u00e3o de poderes. As regras que regem uma sociedade s\u00e3o fundamentais para entender o retrocesso ou o enfraquecimento; se um partido ou agentes mudam constantemente as regras, sem um diagn\u00f3stico ou com o objetivo de concentrar o poder, a divis\u00e3o de poderes e, portanto, o equil\u00edbrio de poder, podem ser perturbados.<\/p>\n\n\n\n

Em pa\u00edses como a Nicar\u00e1gua e a Venezuela, a estrutura dos poderes legislativo e judici\u00e1rio foi modificada, levando a uma concentra\u00e7\u00e3o de poder nas m\u00e3os do executivo. A mudan\u00e7a na forma como os ju\u00edzes s\u00e3o eleitos em pa\u00edses como M\u00e9xico e Bol\u00edvia foi entendida como um projeto que buscava dinamitar um poder que servia de contrapeso ao poder pol\u00edtico. O surgimento de sinais como a concentra\u00e7\u00e3o de poder, a persegui\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes e o Parlamento como extens\u00e3o do Executivo s\u00e3o sintomas da mudan\u00e7a para um regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que h\u00e1 uma tend\u00eancia de ver todos os regimes autorit\u00e1rios como se fossem iguais, mas esse n\u00e3o \u00e9 o caso. H\u00e1 totalitarismos, como proposto por Hannah Arendt, em que n\u00e3o h\u00e1 liberdade alguma, como o da Coreia do Norte; sultanismos, termo cunhado por Juan Linz, como o da Nicar\u00e1gua com Daniel Ortega ou Anastacio Somoza ou o do Haiti sob a ditadura de Duvalier; regimes civis-militares, como as ditaduras do Brasil ou da Argentina no s\u00e9culo XX; regimes nacionais-populares, militares, alinhados com projetos desenvolvimentistas, como o do Equador sob Guillermo Rodr\u00edguez Lara, ou as democracias postuladas por Rosanvallon.<\/p>\n\n\n\n

Como podemos ver, h\u00e1 uma ampla gama de regimes com suas particularidades; por outro lado, encontramos as chamadas zonas cinzentas, que s\u00e3o caracterizadas por na\u00e7\u00f5es que combinam elementos autorit\u00e1rios e democr\u00e1ticos. Em uma analogia com as ci\u00eancias da sa\u00fade, elas s\u00e3o entendidas como o endurecimento das condi\u00e7\u00f5es em um paciente. Acima de tudo, porque as institui\u00e7\u00f5es come\u00e7am a ser agredidas por uma for\u00e7a majorit\u00e1ria ou por um presidente; o enfraquecimento das institui\u00e7\u00f5es, a persegui\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e a limita\u00e7\u00e3o dos direitos s\u00e3o sintomas que indicam que um pa\u00eds est\u00e1 caminhando para o autoritarismo.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, em v\u00e1rios estudos, autores como O’Donnell, Schmitter e Whitehead se concentraram em estudos sobre o governo, ou seja, a parte ocupada por partidos pol\u00edticos, presidentes e primeiros-ministros. Quando se fala em governo, o termo refere-se ao espa\u00e7o de tomada de decis\u00f5es, implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e converg\u00eancia de for\u00e7as pol\u00edticas. Isso significa que o pr\u00f3prio governo \u00e9 ideologizado; responde a l\u00f3gicas partid\u00e1rias e pode estar em constante mudan\u00e7a devido \u00e0s altern\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

A sintomatologia de que um governo \u00e9 autorit\u00e1rio est\u00e1 associada ao comportamento do governante, e alguns outros a associam ao surgimento de personagens populistas. Entretanto, ao analisar um presidente ou primeiro-ministro, \u00e9 poss\u00edvel identificar se o detentor do poder executivo tende ou n\u00e3o ao autoritarismo. Esse \u00e9 o elemento menor em que as afeta\u00e7\u00f5es aparecem, pois caber\u00e1 aos demais poderes, institui\u00e7\u00f5es e agentes conter e evitar a deriva autorit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos cinco anos, os estudos sobre l\u00edderes personalistas que tendem ao antipluralismo ou ao autoritarismo se diversificaram, mas isso n\u00e3o significa que o Estado ou o regime como um todo esteja abandonando a democracia. Por exemplo, Javier Milei, na Argentina, tornou-se conhecido por sua motosserra e linguagem estridente; no entanto, at\u00e9 o momento, a na\u00e7\u00e3o n\u00e3o mostra a transi\u00e7\u00e3o para o autoritarismo.<\/p>\n\n\n\n

Outros exemplos s\u00e3o Gustavo Petro, na Col\u00f4mbia, que h\u00e1 meses est\u00e1 em confronto aberto com o \u00f3rg\u00e3o eleitoral e a oposi\u00e7\u00e3o, que ele acusa de planejar um golpe de Estado. Na Pol\u00f4nia, a derrota do partido Lei e Justi\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es legislativas abriu caminho para que um ministro pr\u00f3-europeu, Donald Tusk, limitasse o poder do presidente Andrzej Duda. Na \u00c1ustria, a exclus\u00e3o do nacionalista Partido da Liberdade do governo, depois de suas tentativas fracassadas de formar um governo, proporcionou uma certa tranquilidade aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Concluindo, como cientistas sociais, devemos nos ater aos conceitos, ao rigor e \u00e0 observa\u00e7\u00e3o; \u00e9 pertinente ressaltar que isso \u00e0s vezes \u00e9 um trabalho \u00e1rduo. Entretanto, o diagn\u00f3stico incorreto leva a uma interpreta\u00e7\u00e3o tendenciosa da realidade que enfraquece os argumentos e, em alguns casos, afeta as percep\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os. <\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um diagn\u00f3stico incorreto leva a uma interpreta\u00e7\u00e3o tendenciosa da realidade que enfraquece os argumentos e, em alguns casos, afeta as percep\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"author":404,"featured_media":47531,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16708,16773],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-47544","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica-pt-br","8":"category-autoritarismo-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47544","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/404"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47544\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47531"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47544"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=47544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}