{"id":4755,"date":"2021-04-12T16:20:29","date_gmt":"2021-04-12T19:20:29","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4755"},"modified":"2021-04-12T16:20:31","modified_gmt":"2021-04-12T19:20:31","slug":"brasil-a-uniao-europeia-e-o-acordo-com-o-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/brasil-a-uniao-europeia-e-o-acordo-com-o-mercosul\/","title":{"rendered":"Brasil, a Uni\u00e3o Europeia e o acordo com o Mercosul"},"content":{"rendered":"\n

Co-autora Miriam Gomes Saraiva<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

O acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia desencadeia debates apaixonados que, dependendo da perspectiva a partir da qual s\u00e3o abordados, d\u00e3o origem a opini\u00f5es diferentes. De uma perspectiva geopol\u00edtica e geoecon\u00f4mica, o apoio ao acordo predomina claramente. Do ponto de vista ecol\u00f3gico e da prote\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e9 quase un\u00e2nime<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Desde a assinatura do acordo – que ainda tem que ser aprovado pelos governos e pelo Parlamento Europeu – em julho de 2019, houve v\u00e1rias mudan\u00e7as no cen\u00e1rio europeu. Em geral, a Europa tornou-se mais “verde” nos \u00faltimos anos e esta mudan\u00e7a foi evidente, por exemplo, na renova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da UE, que agora tem uma abordagem muito mais ativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m tem sido not\u00e1vel na composi\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu e na participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios partidos verdes em seus respectivos governos nacionais. O Pacto Verde Europeu tamb\u00e9m influencia a pol\u00edtica externa comunit\u00e1ria, com o objetivo de usar o peso econ\u00f4mico da UE para promover padr\u00f5es ambientais e para combater a mudan\u00e7a clim\u00e1tica e a degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com uma pesquisa da Rainforest Foundation da Noruega – realizada em janeiro de 2021 em 12 pa\u00edses europeus – a grande maioria dos participantes concordou em pedir que seus governos exigissem a suspens\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia antes que o acordo fosse aprovado e ratificado. Da Europa, foi organizada uma ampla coaliz\u00e3o chamada “Stop EU-Mercosur” composta por mais de 400 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos sociais da Europa e Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

A floresta amaz\u00f4nica tem uma import\u00e2ncia simb\u00f3lica na Europa. Por um lado, as imagens das \u00e1rvores em chamas s\u00e3o comoventes e fizeram do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, o vil\u00e3o ideal contra a prote\u00e7\u00e3o ambiental. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que existem preocupa\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas por tr\u00e1s da mobiliza\u00e7\u00e3o generalizada contra o acordo UE-Mercosul.<\/p>\n\n\n\n

Os custos de um “n\u00e3o acordo\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Algumas vezes, por\u00e9m, seus oponentes d\u00e3o a impress\u00e3o de que acreditam que a suspens\u00e3o do acordo resolver\u00e1 todos os problemas associados \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica e \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ambiental. Nesse caso, o acordo torna-se um bode expiat\u00f3rio, e elimin\u00e1-lo seria como salvar a humanidade com uma bala de prata.<\/p>\n\n\n\n

Sem um acordo, a floresta tropical amaz\u00f4nica n\u00e3o seria mais segura, nem o Brasil exportaria menos carne ou soja. Nem Bolsonaro seria impugnado por n\u00e3o assinar o acordo. Os europeus dormiriam com a consci\u00eancia limpa, mas a Europa teria muito menos influ\u00eancia na pol\u00edtica brasileira. Segundo a Comiss\u00e3o da UE, os acordos de livre com\u00e9rcio s\u00e3o plataformas para uma melhor coopera\u00e7\u00e3o que promovem os valores e interesses europeus. Esta plataforma n\u00e3o existiria sem um acordo.<\/p>\n\n\n\n

A campanha contra o acordo do Mercosul n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o pode garantir que a rejei\u00e7\u00e3o do mesmo acarretaria mudan\u00e7as, como tamb\u00e9m n\u00e3o leva em conta poss\u00edveis efeitos colaterais. O problema com muitos estudos sobre o acordo UE-Mercosul \u00e9 que eles superestimam seu impacto negativo. Ao mesmo tempo, eles n\u00e3o calculam os custos de cen\u00e1rios alternativos.<\/p>\n\n\n\n

O que aconteceria se a UE e o Mercosul n\u00e3o chegassem a um acordo e, em vez disso, o Mercosul aprofundasse as rela\u00e7\u00f5es comerciais com a China? O clima, o meio ambiente e a floresta amaz\u00f4nica estar\u00e3o melhor protegidos? A tend\u00eancia de reprimariza\u00e7\u00e3o das economias do Mercosul ser\u00e1 revertida e a ind\u00fastria brasileira ou argentina ser\u00e1 melhor protegida?<\/p>\n\n\n\n

Os acordos comerciais devem ter uma orienta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e n\u00e3o depender tanto dos governos em exerc\u00edcio. Para o Alto Representante da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia para Assuntos Estrangeiros e Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a, Josep Borrell, o acordo UE-Mercosul tem um profundo significado geopol\u00edtico. Borrell foi muito claro sobre isto em um discurso ao Parlamento Europeu em janeiro de 2021, quando afirmou que a UE n\u00e3o pode afirmar que quer se envolver com a Am\u00e9rica Latina e trabalhar junto com os pa\u00edses da regi\u00e3o e, ao mesmo tempo, n\u00e3o ratificar o acordo com o Mercosul. Se a Europa n\u00e3o fortalecer suas rela\u00e7\u00f5es com a regi\u00e3o, outros o far\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Um momento oportuno?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 muito importante para ser marginalizado na pol\u00edtica externa europeia. Neste momento, n\u00e3o \u00e9 um parceiro f\u00e1cil. Entretanto, o mesmo pode ser dito de muitos outros governos latino-americanos. O governo brasileiro est\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o complicada e, portanto, pode agora estar mais disposto a levar em conta as preocupa\u00e7\u00f5es europeias com o meio ambiente, mas tamb\u00e9m as de grupos pol\u00edticos e empresariais dom\u00e9sticos. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente do Brasil est\u00e1 na mira do Congresso e resta saber se a mudan\u00e7a no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, como resultado da press\u00e3o do Congresso, levar\u00e1 a um maior pragmatismo na pol\u00edtica externa.<\/p>\n\n\n\n

Pode ser o momento certo para circunavegar os penhascos do acordo entre a UE e o Mercosul e encontrar uma solu\u00e7\u00e3o satisfat\u00f3ria e construtiva para os problemas da implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris e da prote\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica. J\u00e1 existem propostas em cima da mesa, como a blindagem de uma cl\u00e1usula ambiental vinculativa no acordo UE-Mercosul. Al\u00e9m disso, poderia ser criado um mecanismo para um “di\u00e1logo verde” sobre quest\u00f5es ambientais entre os dois atores, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil e das associa\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n\n\n\n

A pol\u00edtica comercial europeia enfrenta um dilema. Ela visa, por um lado, defender os interesses geoecon\u00f4micos e geopol\u00edticos da UE, mas tamb\u00e9m quer servir como instrumento para garantir a implementa\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios b\u00e1sicos do Pacto Verde nas rela\u00e7\u00f5es externas. A Europa ainda n\u00e3o encontrou o equil\u00edbrio certo entre a geopol\u00edtica e a ecopol\u00edtica. O acordo com o Mercosul \u00e9 um primeiro teste.<\/p>\n\n\n\n

Miriam Gomes Saraiva \u00e9 professora de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autora Miriam Gomes Saraiva
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