\u201cTemos um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica! Uma ideia que se discute desde o governo do presidente Ricardo Lagos, que passou por distintas administra\u00e7\u00f5es e que agora vemos materializada gra\u00e7as \u00e0 unidade de distintos setores pol\u00edticos\u201d, celebrou o presidente Gabriel Boric em 27 de janeiro ao promulgar a lei. Hoje, um novo ministro foi nomeado para a pasta, tornando o Chile o terceiro maior da Am\u00e9rica Latina em termos de n\u00famero de minist\u00e9rios, com um total de 25, atr\u00e1s somente do Brasil (38) e da Venezuela (34).<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios responde claramente a uma ideia, ou a componentes ideol\u00f3gicos. Em qualquer uma dessas mudan\u00e7as, h\u00e1 um marco conceitual que identifica e define um problema e, por outro lado, um (re)desenho institucional e burocr\u00e1tico para abord\u00e1-lo. Reconfigurar um minist\u00e9rio n\u00e3o s\u00f3 materializa um conjunto de princ\u00edpios e objetivos de um governo ou coaliz\u00e3o, mas tamb\u00e9m reflete um consenso mais amplo na classe pol\u00edtica em um contexto democr\u00e1tico. Esse processo responde a uma demanda social que, em um determinado momento, adquire relev\u00e2ncia e busca se consolidar como uma pol\u00edtica de Estado com proje\u00e7\u00e3o para al\u00e9m de uma administra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Um caso ilustrativo do peso das ideias \u00e9 o de Hugo Ch\u00e1vez, que em 2006 renomeou todos os minist\u00e9rios da Venezuela, acrescentando a eles o adjetivo \u201cdo Poder Popular\u201d, em linha com seu projeto ideol\u00f3gico de construir um \u201cEstado Comunal\u201d e promover o socialismo do s\u00e9culo XXI. Tamb\u00e9m destacam os casos de Dilma Rousseff no Brasil (2015) e Gustavo Petro na Col\u00f4mbia (2023), que promoveram a cria\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios da Mulher ou de Igualdade de G\u00eanero como parte de sua estrat\u00e9gia para posicionar essas tem\u00e1ticas na agenda p\u00fablica. No Brasil, esse minist\u00e9rio foi fundido durante o governo de Jair Bolsonaro, mas depois restabelecido por Lula da Silva em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a fus\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios tamb\u00e9m responde a componentes ideol\u00f3gicos, principalmente orientados para a efici\u00eancia e a redu\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico. Um exemplo de absor\u00e7\u00e3o se observa na administra\u00e7\u00e3o do presidente boliviano Gonzalo S\u00e1nchez de Lozada, que, em 1993, no marco de um programa de redu\u00e7\u00e3o de gasto p\u00fablico, eliminou quatro minist\u00e9rios (Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Minera\u00e7\u00e3o e Energia). Mais recentemente, no Brasil, Jair Bolsonaro reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios de 29 para 15 em 2019, fundindo pastas importantes como Finan\u00e7as, Planejamento e Ind\u00fastria em um \u00fanico Minist\u00e9rio da Economia, em linha com seu discurso de austeridade e abordagem liberal. Na Argentina, o presidente Javier Milei fechou 13 minist\u00e9rios em 2023, demitindo milhares de funcion\u00e1rios p\u00fablicos sob o argumento de reduzir o tamanho do Estado e conter os gastos, de acordo com sua ideologia libert\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Esses exemplos mostram que a cria\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios tem implica\u00e7\u00f5es significativas. Primeiro, enviam uma mensagem aos cidad\u00e3os sobre a prioriza\u00e7\u00e3o de determinados temas na agenda p\u00fablica, seja para fins eleitorais ou como express\u00e3o de uma nova estrutura ideacional sobre um problema social. Em segundo lugar, essas mudan\u00e7as podem refletir a implementa\u00e7\u00e3o ou o desmantelamento de ideias defendidas por organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, partid\u00e1rias ou sindicais.<\/p>\n\n\n\n
O caso do Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Chile<\/a> ilustra bem como essas decis\u00f5es dependem de circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas<\/a> e exigem uma janela de oportunidade para se concretizarem. Sua discuss\u00e3o come\u00e7ou em 2005, como consequ\u00eancia das reformas constitucionais daquele ano. Mais tarde, a Presidente Michelle Bachelet incluiu sua cria\u00e7\u00e3o em seu programa de governo e apresentou um projeto de lei em 2006. Entretanto, durante sua passagem pelo Congresso, o projeto de lei foi alterado, resultando na transforma\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Interior com a incorpora\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o de seguran\u00e7a, em vez da cria\u00e7\u00e3o de uma pasta separada.<\/p>\n\n\n\n O presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era aceitou a ideia e apresentou um projeto de lei no Senado em setembro de 2021. No entanto, embora a seguran\u00e7a fosse um dos eixos de seu programa, a cria\u00e7\u00e3o de um minist\u00e9rio espec\u00edfico n\u00e3o estava entre suas principais medidas. Tampouco foi um tema central na comiss\u00e3o convocada em mar\u00e7o de 2021 para tratar da seguran\u00e7a p\u00fablica, integrada por parlamentares, prefeitos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e acad\u00eamicos, que deu origem ao Acordo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Embora Pi\u00f1era n\u00e3o tenha conseguido aprov\u00e1-lo durante seu governo, o processo continuou sob a administra\u00e7\u00e3o de Boric.<\/p>\n\n\n\n No programa de Boric, a cria\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio foi mencionada na estrutura da reforma policial, propondo uma \u201cnova estrutura institucional\u201d com um portf\u00f3lio mais t\u00e9cnico sob o nome de \u201cMinist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, Prote\u00e7\u00e3o Civil e Conviv\u00eancia Cidad\u00e3\u201d. Em outras palavras, a ideia de separar a seguran\u00e7a do Minist\u00e9rio do Interior j\u00e1 havia sido consensuado transversalmente em todos os setores pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Em suma, a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica n\u00e3o \u00e9 uma ideia nova, mas uma proposta que j\u00e1 contava com um amplo consenso na classe pol\u00edtica chilena. Os diferentes diagn\u00f3sticos e escopos para lidar com a seguran\u00e7a p\u00fablica podem ser debatidos, mas o que \u00e9 certo \u00e9 que h\u00e1 muito tempo existe um consenso sobre a necessidade de um \u00f3rg\u00e3o burocr\u00e1tico espec\u00edfico para lidar com esse problema. Entretanto, sua aprova\u00e7\u00e3o requer uma janela de oportunidade que qualquer pol\u00edtico aproveitar\u00e1, mesmo que os detalhes do projeto n\u00e3o coincidam totalmente com suas ideias iniciais.<\/p>\n\n\n\n Nesses processos, al\u00e9m da racionalidade t\u00e9cnica, o peso simb\u00f3lico e a mensagem a ser transmitida ao p\u00fablico t\u00eam preced\u00eancia. A seguran\u00e7a p\u00fablica, sem busc\u00e1-la, tornou-se um eixo central da agenda do governo Boric, uma problem\u00e1tica que, sem d\u00favida, ser\u00e1 chave nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais do Chile este ano. As ideias s\u00e3o importantes, sim, mas elas precisam de seu momento para se materializar.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reconfigurar um minist\u00e9rio n\u00e3o s\u00f3 materializa um conjunto de princ\u00edpios e objetivos de um governo ou coaliz\u00e3o, mas tamb\u00e9m reflete um consenso mais amplo na classe pol\u00edtica em um contexto democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"author":287,"featured_media":47724,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16726,16765],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-47738","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-instituciones-pt-br","8":"category-chile-es-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47738","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/287"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47738\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47724"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47738"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=47738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}