{"id":48042,"date":"2025-04-29T09:00:00","date_gmt":"2025-04-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=48042"},"modified":"2025-04-28T16:43:50","modified_gmt":"2025-04-28T19:43:50","slug":"constituinte-expressa-e-o-apetite-autoritario-de-daniel-noboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/constituinte-expressa-e-o-apetite-autoritario-de-daniel-noboa\/","title":{"rendered":"Constituinte expressa e o apetite autorit\u00e1rio de Daniel Noboa"},"content":{"rendered":"\n

O resultado da elei\u00e7\u00e3o de 13 de abril foi inesperado<\/a>. N\u00e3o tanto por causa de quem ganhou, mas por causa da diferen\u00e7a: Daniel Noboa ganhou por mais de dez pontos percentuais sobre Luisa Gonz\u00e1lez. Ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es, o Equador entrou em outro processo de recess\u00e3o democr\u00e1tica, especialmente com rela\u00e7\u00e3o aos tr\u00eas predicados b\u00e1sicos da democracia: elei\u00e7\u00f5es competitivas, direitos liberais de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o e o Estado de Direito. O que cientistas pol\u00edticos renomados, como Adam Przeworski, chamam de \u201cautocratiza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d refere-se \u00e0 \u201cdesconsolida\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ceros\u00e3o\u201d, \u201c desgaste\u201d, ou \u201cretrocesso\u201d da democracia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com um \u00edndice compilado pela influente revista The Economist<\/em><\/a> para o per\u00edodo de 2006 a 2024, o Equador \u00e9 classificado como um \u201cregime h\u00edbrido\u201d. Em uma escala de 1 a 10, sua pontua\u00e7\u00e3o mais baixa foi no ano passado – 2024 – quando obteve 5,24 pontos. Ou seja, durante o governo de Daniel Noboa, no contexto de um \u201cconflito armado interno\u201d e de uma onda de viol\u00eancia criminal sem precedentes, o Equador obteve a pior pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas esse processo de \u201cautocratiza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d n\u00e3o \u00e9 novo. O Equador j\u00e1 passou por isso durante a presid\u00eancia de Rafael Correa (2007-2017). Isso \u00e9 confirmado pelo mais recente relat\u00f3rio <\/em>V-DEM Democracy 2025<\/em><\/a>, que registra muito bem essa reviravolta em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o que teria come\u00e7ado em 2018, mas que vem declinando novamente desde 2022, antecipando um novo ciclo de autocratiza\u00e7\u00e3o, agora sob a lideran\u00e7a autorit\u00e1ria de Daniel Noboa.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 rid\u00edculo ouvir corre\u00edstas e nobo\u00edstas acusarem um ao outro de fraude e abuso de poder, como se seus l\u00edderes fossem democratas exemplares. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2025, o \u201ccandidato a presidente\u201d Daniel Noboa foi t\u00e3o ou mais abusivo do que o \u201ccandidato a presidente\u201d Rafael Correa, nas elei\u00e7\u00f5es de 2013. \u00c9 a mem\u00f3ria seletiva e as ideologias falhas de ambos os lados que obscurecem seu racioc\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Como em qualquer processo de \u201cautocratiza\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, Noboa precisa moldar o contexto institucional \u00e0 sua pr\u00f3pria imagem e semelhan\u00e7a (Ch\u00e1vez fez isso na Venezuela, Ortega na Nicar\u00e1gua, Correa no Equador, Bukele em El Salvador e agora Donald Trump nos Estados Unidos). Da\u00ed seu interesse em ativar um \u201cprocesso constituinte r\u00e1pido e \u00e1gil\u201d. Como ele pretende fazer isso ainda \u00e9 um mist\u00e9rio, mas h\u00e1 material suficiente para uma breve an\u00e1lise prospectiva.<\/p>\n\n\n\n

O primeiro cen\u00e1rio \u00e9 politicamente institucional e envolve a defini\u00e7\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional. A ADN, o movimento pol\u00edtico governista, come\u00e7a com um bloco legislativo de 66 membros eleitos da assembleia (de um total de 151 membros) e a Revoluci\u00f3n Ciudadana (movimento pol\u00edtico do ex-presidente Rafael Correa) com outro bloco de 66 – havia 67, mas na \u00faltima semana um membro da assembleia anunciou sua desfilia\u00e7\u00e3o. \u00c9 previs\u00edvel que nos pr\u00f3ximos dias um bom n\u00famero de membros da assembleia de outros partidos pol\u00edticos se alinhe ao bloco governista, que \u00e9 o \u00fanico com real capacidade de negocia\u00e7\u00e3o. Isso a menos que as disputas internas nas fileiras do partido governista abram fissuras que poderiam ser exploradas pela Revoluci\u00f3n Ciudadana.<\/p>\n\n\n\n

O segundo cen\u00e1rio \u00e9 pol\u00edtico-social. Outra v\u00edtima dos resultados de 13 de abril \u00e9 Le\u00f4nidas Iza, presidente da CONAIE (Confedera\u00e7\u00e3o das Nacionalidades e Povos Ind\u00edgenas do Equador), a organiza\u00e7\u00e3o social com maior capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia pol\u00edtica do pa\u00eds. A unidade das esquerdas em torno da candidatura de Luisa Gonz\u00e1lez, incluindo o Pachakutik – o bra\u00e7o pol\u00edtico e eleitoral da CONAIE – levou \u00e0 percep\u00e7\u00e3o, depois de 13 de abril, de que a esquerda institucional tamb\u00e9m foi derrotada ao lado do corre\u00edsmo.<\/p>\n\n\n\n

A CONAIE lan\u00e7ou uma campanha de educa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para alertar sobre o risco de que os direitos coletivos reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 2008 possam ser eliminados com o toque de uma caneta em uma assembleia constituinte controlada pelo governo.<\/p>\n\n\n\n

A lideran\u00e7a de Iza surgiu com os protestos sociais de outubro de 2019 e junho de 2022, e ele precisa voltar \u00e0s ruas para endoss\u00e1-la. Mas em um cen\u00e1rio militarizado e colonizado pelo medo de ataques terroristas e outras formas de viol\u00eancia criminosa, as possibilidades de sucesso s\u00e3o escassas.<\/p>\n\n\n\n

Para evitar isso, o governo de Daniel Noboa se declarou em \u201calerta m\u00e1ximo\u201d desde as primeiras horas do dia 19 de abril. O motivo \u00e9 um suposto \u201crelat\u00f3rio\u201d da intelig\u00eancia militar que sugere uma \u201ctransfer\u00eancia de assassinos do M\u00e9xico e de outros pa\u00edses para o Equador a fim de realizar ataques terroristas contra o Presidente da Rep\u00fablica e sua equipe\u201d. O Minist\u00e9rio do Governo, em um comunicado no mesmo dia, intitulado \u201cA vingan\u00e7a dos maus perdedores<\/a>\u201d, deu in\u00edcio ao enquadramento discursivo que eles dar\u00e3o a qualquer mobiliza\u00e7\u00e3o social para fechar as ruas como um palco pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

Com ambos os cen\u00e1rios sob controle, um \u201cprocesso constituinte\u201d r\u00e1pido e \u00e1gil, como deseja Daniel Noboa, torna-se poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 alguns anos, v\u00e1rios porta-vozes da elite econ\u00f4mica t\u00eam persistido na ideia de restabelecer a Constitui\u00e7\u00e3o de 1998 por meio de um referendo. Um dos mais fervorosos defensores dessa ideia \u00e9 o ex-vice-presidente Alberto Dahik Garzozi, que atuou como conselheiro ad-honorem do ex-presidente Guillermo Lasso e patrocinou Daniel Noboa em sua primeira visita a Carondelet em 2023. Portanto, n\u00e3o seria dif\u00edcil para um Tribunal Constitucional d\u00f3cil autorizar uma comiss\u00e3o especial a atualizar a Constitui\u00e7\u00e3o de 1998 e depois submet\u00ea-la a um referendo.<\/p>\n\n\n\n

Algo semelhante j\u00e1 havia acontecido no referendo de 1978, quando a ditadura militar convocou o povo a escolher entre a Constitui\u00e7\u00e3o de 1978 e a Constitui\u00e7\u00e3o reformada de 1945. Esse referendo significou a transi\u00e7\u00e3o para uma democracia eleitoral restrita pelo poder militar.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, um poder militar restaurado no \u00e2mbito do \u201cconflito armado interno\u201d poderia ser novamente o respons\u00e1vel por determinar o curso dos acontecimentos. Enquanto isso, a crise que est\u00e1 minando o Equador ter\u00e1 de esperar.   <\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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