{"id":48286,"date":"2025-05-13T09:00:00","date_gmt":"2025-05-13T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=48286"},"modified":"2025-05-13T09:48:07","modified_gmt":"2025-05-13T12:48:07","slug":"como-destruir-a-confianca-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/como-destruir-a-confianca-nas-eleicoes\/","title":{"rendered":"Como destruir a confian\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Em 1\u00ba de junho, ser\u00e3o realizadas elei\u00e7\u00f5es \u201c\u201din\u00e9ditas\u201c\u201d no M\u00e9xico: ser\u00e3o eleitos membros do judici\u00e1rio<\/a> e cada pessoa que decidir votar receber\u00e1 ao menos 6 c\u00e9dulas e, dependendo do estado e dos cargos em disputa, poder\u00e1 receber at\u00e9 12 c\u00e9dulas e emitir ao menos 31 votos. S\u00f3 para exemplificar, para eleger os membros da Suprema Corte de Justi\u00e7a (SCJN), cada eleitor dever\u00e1 escolher 9 pessoas entre 64 candidatos em uma \u00fanica c\u00e9dula. Mais de 99 milh\u00f5es de pessoas poder\u00e3o votar. Com esses dados, levando em conta s\u00f3 o caso da SCJN, h\u00e1, hipoteticamente, mais de 27 bilh\u00f5es de combina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis de resultados. Por sua origem irracional, sua implementa\u00e7\u00e3o sem diagn\u00f3stico e apressada e outros agravantes, essas elei\u00e7\u00f5es podem significar o fim da democracia no M\u00e9xico<\/a> ou, pelo menos, seu enfraquecimento maior e mais profundo, que ser\u00e1 dif\u00edcil de restaurar a curto prazo. Apesar disso, n\u00e3o h\u00e1 rejei\u00e7\u00e3o popular a essas elei\u00e7\u00f5es e elas sequer s\u00e3o vistas como motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. Quais ser\u00e3o os efeitos sobre a administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a? Como afetar\u00e3o o equil\u00edbrio de poder? E, acima de tudo, em que medida prejudicar\u00e3o ou n\u00e3o a democracia?<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina foi um processo muito complicado e complexo. Os processos de transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia no final do s\u00e9culo XX inicialmente se propuseram a remover as elites autorit\u00e1rias do poder, em muitos casos os militares, como em Argentina, Brasil e Chile; em outros, os partidos, como no M\u00e9xico. Mas, uma vez alcan\u00e7ado o objetivo, foi imediatamente necess\u00e1rio estabelecer as bases pol\u00edticas e jur\u00eddicas para que os novos governos democr\u00e1ticos se legitimassem.<\/p>\n\n\n\n

Obviamente, as elei\u00e7\u00f5es legitimam os governos, mas por tr\u00e1s delas est\u00e3o os procedimentos t\u00e9cnicos sem os quais nenhuma elei\u00e7\u00e3o pode ser considerada democr\u00e1tica. \u00c9 por isso que, em muitas das novas democracias, foram criados \u00f3rg\u00e3os eleitorais com amplos poderes formais, dotados de autonomia pol\u00edtica e independ\u00eancia t\u00e9cnica, para proteger a gest\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es. Como Ortega y Gasset apontou em 1933, o procedimento eleitoral, esse \u201cm\u00edsero detalhe t\u00e9cnico, depende da sa\u00fade das democracias\u201d. Assim nasceram o Tribunal Eleitoral no Brasil em 1988, o CNE na Bol\u00edvia, o IFE no M\u00e9xico em 1989, o TSJE no Paraguai em 1992 e demais \u00f3rg\u00e3os eleitorais na regi\u00e3o. Em outros, reformou-se os j\u00e1 existentes, dotando-os de novos poderes, mas, sobretudo, de independ\u00eancia para que seu desempenho t\u00e9cnico fosse imparcial.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 40 anos das transi\u00e7\u00f5es \u00e0 democracia na regi\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os eleitorais t\u00eam funcionado \u201cbem\u201d na maioria dos pa\u00edses, mas em outros foram cooptados e submetidos a reformas para distorcer seus objetivos, como aconteceu com o CNE na Venezuela e o agora \u00d3rg\u00e3o Eleitoral Plurinacional na Bol\u00edvia. Nesse \u00faltimo caso, al\u00e9m de organizar elei\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias do executivo e legislativo, sob o regime de Evo Morales, o \u00f3rg\u00e3o foi encarregado de referendos, elei\u00e7\u00f5es revogat\u00f3rias e, finalmente, como no M\u00e9xico, elei\u00e7\u00f5es judiciais a partir de 2011.<\/p>\n\n\n\n

O caso da Bol\u00edvia demonstrou que submeter a elei\u00e7\u00f5es as pessoas encarregadas da aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a implica prejudicar a integridade das elei\u00e7\u00f5es e distorcer o projeto das democracias. Embora seja verdade que, at\u00e9 algumas d\u00e9cadas atr\u00e1s, ju\u00edzes e magistrados eram eleitos em v\u00e1rias partes do mundo, isso foi feito para distingui-los das nomea\u00e7\u00f5es feitas pelos monarcas e seus ministros. Por\u00e9m, \u00e0 medida que essas fun\u00e7\u00f5es se tornaram mais complexas e t\u00e9cnicas e as democracias se afirmaram, foram substitu\u00eddas por um sistema de carreiras judiciais, com exce\u00e7\u00f5es muito controladas, para proteger suas fun\u00e7\u00f5es de interfer\u00eancias pol\u00edticas indevidas.<\/p>\n\n\n\n

No M\u00e9xico, a confian\u00e7a nos processos eleitorais sempre foi e tem sido um tema sens\u00edvel, ao menos durante as duas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo XX e a primeira do s\u00e9culo XXI. Diante de uma sociedade profundamente desconfiada das elei\u00e7\u00f5es, a \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d foi um sistema de gest\u00e3o eleitoral diferenciado em suas fun\u00e7\u00f5es e alcance territorial. Assim, foram criados dois \u00f3rg\u00e3os federais, um Tribunal de Justi\u00e7a Eleitoral, o (agora) TEPJF, e outro de gest\u00e3o eleitoral, o (atual) INE. Paralelamente, consolidou-se um sistema subnacional, com 32 \u00f3rg\u00e3os eleitorais locais igualmente diferenciados, uns de justi\u00e7a e outros de gest\u00e3o. Esse sistema tamb\u00e9m refletia o federalismo mexicano, e foi assim que ocorreram as elei\u00e7\u00f5es mais importantes da transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia: as de 1997 e 2000. Mas ele tamb\u00e9m foi adaptado aos desafios gerados pelos processos eleitorais subsequentes e funcionou dessa forma at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2012. <\/p>\n\n\n\n

Com as reformas de 2013 e 2014, criou-se um sistema h\u00edbrido que duplicou fun\u00e7\u00f5es e gastos e, em geral, complexificou a gest\u00e3o e a justi\u00e7a eleitoral. Embora tenha sido adaptado ao longo do tempo, acabou substancialmente com o federalismo eleitoral. Hoje, a gest\u00e3o e a justi\u00e7a eleitoral s\u00e3o essencialmente centralizadas, devido \u00e0s fun\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias atribu\u00eddas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es nacionais, deixando as institui\u00e7\u00f5es locais como meras executoras de instru\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Com esse desenho, foi realizada a in\u00e9dita \u201cconsulta popular\u201d para julgar ex-presidentes em 2021, da qual participaram s\u00f3 7,11% dos cidad\u00e3os. Tamb\u00e9m o processo de revoga\u00e7\u00e3o do mandato de 2022, que na realidade foi um plebiscito para medir a popularidade do presidente e calcular a capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o do partido Morena, do qual participaram s\u00f3 17,77% dos cidad\u00e3os com direito a voto.<\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es judiciais tamb\u00e9m ser\u00e3o \u201cin\u00e9ditas\u201d, e \u00e9 muito prov\u00e1vel que a participa\u00e7\u00e3o eleitoral seja muito baixo. Mas o problema \u00e9 que a confian\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 comprometida. A integridade da gest\u00e3o eleitoral est\u00e1 sendo corro\u00edda pelo desempenho question\u00e1vel do Tribunal (TEPJF) e do Conselho do INE, que j\u00e1 n\u00e3o sancionam a interfer\u00eancia ilegal do partido no poder nessas elei\u00e7\u00f5es.  <\/p>\n\n\n\n

Os \u00f3rg\u00e3os eleitorais do M\u00e9xico s\u00e3o cooptados, subjugados e sobrecarregados com novas tarefas, encarregados de organizar processos eleitorais que de facto<\/em> danam a democracia. Formalmente, n\u00e3o podem se negar a fazer isso, embora alguns de seus membros, n\u00e3o todos, estejam cientes de que, por meio dessas atividades, est\u00e3o contribuindo para fortalecer um partido no poder e corroer a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Seu papel \u00e9 como o daquele rob\u00f4, parte central da instala\u00e7\u00e3o chamada Can’t Help Myself<\/em> que, em 2016, os artistas Sun Yuan e Pen Yu levaram ao Guggenheim em Nova York. Era um bra\u00e7o rob\u00f3tico cuja \u00fanica fun\u00e7\u00e3o era coletar continuamente um \u00f3leo que sa\u00eda de sua base, caso contr\u00e1rio ele pararia de funcionar. Com o passar do tempo, come\u00e7ou a operar lentamente, sua tarefa, sempre mec\u00e2nica, tornou-se cada vez mais mon\u00f3tona, r\u00edgida e ele s\u00f3 tentava \u201csobreviver\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, os \u00f3rg\u00e3os eleitorais do M\u00e9xico, que h\u00e1 alguns anos promoviam a confian\u00e7a nas elei\u00e7\u00f5es, funcionam assim. \u00c9 claro que continuam cumprindo com suas tarefas, mas sua integridade est\u00e1 prejudicada, resta saber at\u00e9 que ponto.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Obviamente, as elei\u00e7\u00f5es legitimam os governos, mas por tr\u00e1s delas est\u00e3o os procedimentos t\u00e9cnicos sem os quais nenhuma elei\u00e7\u00e3o pode ser considerada democr\u00e1tica. <\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":48268,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16706,16770,16711],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-48286","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mexico-pt-br","8":"category-democracia-pt-br","9":"category-elecciones-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48286\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48286"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=48286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}