A militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a interna foi justificada como resposta \u00e0 grave onda de viol\u00eancia que fez de 2023 o ano mais violento da hist\u00f3ria do pa\u00eds, com 8008 homic\u00eddios e uma taxa de 47 por 100 mil habitantes. Entretanto, mais de um ano depois, o panorama segue piorando: s\u00f3 no primeiro trimestre de 2025, foram registradas 2.361 mortes violentas, estabelecendo um novo recorde. Se a tend\u00eancia continuar, este ano poder\u00e1 superar os n\u00edveis de viol\u00eancia de 2023. Longe de cont\u00ea-la, a pol\u00edtica de militariza\u00e7\u00e3o intensificou a viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A realidade equatoriana tem sido excessivamente diagnosticada em estudos de seguran\u00e7a, repetindo tr\u00eas ideias centrais: a perda de controle territorial do Estado, sua incapacidade de conter economias il\u00edcitas e a necessidade de refor\u00e7ar sua capacidade operacional. Entretanto, essas explica\u00e7\u00f5es oferecem uma vis\u00e3o reduzida da complexidade da situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Seguindo a tese do acad\u00eamico brit\u00e2nico Bob Jessop, em vez de me concentrar nas dimens\u00f5es formais do Estado (representa\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o institucional e capacidade de interven\u00e7\u00e3o), farei uma breve an\u00e1lise de suas dimens\u00f5es substantivas: base social do Estado, projeto de Estado e vis\u00e3o hegem\u00f4nica. <\/p>\n\n\n\n
O primeiro fator multiplicador da viol\u00eancia e da criminalidade \u00e9 a fratura dos compromissos sociais institucionalizados no Estado. Um dado revelador \u00e9 o abandono escolar. No Equador, h\u00e1 mais de 450.000 crian\u00e7as e adolescentes entre tr\u00eas e 17 anos que n\u00e3o frequentam uma das 16.000 escolas e faculdades do pa\u00eds. Quantas dessas crian\u00e7as e adolescentes foram recrutadas por gangues de rua e est\u00e3o alimentando a viol\u00eancia e o crime? A idade de recrutamento criminoso \u00e9 por volta dos 13 anos e, s\u00f3 em 2024, os desaparecimentos de menores aumentaram em 88%.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o governo e os generais que o assessoram buscam comprar mais balas para sua guerra, s\u00f3 na regi\u00e3o da Costa e Gal\u00e1pagos, onde um novo ano letivo est\u00e1 prestes a come\u00e7ar, 80% dos estabelecimentos educacionais p\u00fablicos precisam de reparos urgentes (7520 escolas e faculdades). A isso se somam as epidemias que reapareceram devido \u00e0 falta de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, o aumento da taxa de desemprego, o aumento da pobreza e a contra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica resultante da m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o da crise energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n
A reprodu\u00e7\u00e3o social da viol\u00eancia criminal n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno espont\u00e2neo. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 o resultado de uma perda sistem\u00e1tica da base social por parte do Estado.<\/p>\n\n\n\n
E n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o meramente material; a dimens\u00e3o simb\u00f3lica tem um peso espec\u00edfico. Sem mecanismos de ascens\u00e3o social e pol\u00edticas de inclus\u00e3o e reconhecimento, as expectativas de futuro individual se estagnam, e a popula\u00e7\u00e3o mais jovem migra ao exterior ou busca outros horizontes \u00e0 margem da legalidade.<\/p>\n\n\n\n
Ao olhar por esse \u00e2ngulo, observa-se que o Estado n\u00e3o perdeu o controle territorial. O que perdeu foi sua base social, sobretudo em \u00e1reas mais pobres do pa\u00eds. Por isso, militariz\u00e1-las tem um efeito limitado e, a m\u00e9dio prazo, \u00e9 contraproducente.<\/p>\n\n\n\n
Sem um governo que assuma seriamente os compromissos sociais institucionalizados, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas seguir\u00e3o ganhando ades\u00e3o e configurando o Estado como uma \u201cordem criminal\u201d a seu servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O segundo fator multiplicados da viol\u00eancia e da criminalidade tem a ver com uma crise de legitimidade do Estado, na aus\u00eancia de um projeto pol\u00edtico que assegure a unidade operacional e sua capacidade de a\u00e7\u00e3o. O que Jessop denomina: um projeto de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Desde a eclos\u00e3o da viol\u00eancia criminosa em janeiro de 2018, os governos de Lenin Moreno, Guillermo Lasso e Daniel Noboa optaram por um modelo de \u201cEstado m\u00ednimo\u201d<\/a>. Os acordos draconianos com o FMI e a pol\u00edtica de recompensas e puni\u00e7\u00f5es impostas pelo governo dos EUA para alinhar o pa\u00eds \u00e0 sua agenda hemisf\u00e9rica aceleraram essa reconfigura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nesse modelo de \u201cEstado m\u00ednimo<\/a>\u201d, as for\u00e7as militares e policiais se tornaram o principal bra\u00e7o burocr\u00e1tico do Estado. A constante declara\u00e7\u00e3o de estados de exce\u00e7\u00e3o (mais de 40 desde 2018) para restringir os direitos civis e militarizar a ordem p\u00fablica confirma isso.<\/p>\n\n\n\n Em vez de promover pol\u00edticas de emprego decentes, os governos Lasso e Noboa optaram por recrutar milhares de jovens para se juntar \u00e0 pol\u00edcia ou \u00e0s for\u00e7as militares. Lasso prometeu aumentar significativamente o n\u00famero de policiais, mas s\u00f3 conseguiu um aumento de 12.000 antes de deixar o cargo. Com Noboa e a declara\u00e7\u00e3o de conflito armado interno, os militares assumiram um papel predominante e, em 2024, foi anunciado que o servi\u00e7o militar quadruplicaria at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n A militariza\u00e7\u00e3o \u00e9 consubstancial ao projeto de Estado m\u00ednimo que promulga o governo nacional. Uma estrat\u00e9gia militar falida substituiu o projeto de uma pol\u00edtica criminal sensata. Assim, quando o governo detecta problemas de criminalidade persistente no setor p\u00fablico, a \u00fanica resposta \u00e9 militar.<\/p>\n\n\n\n O exemplo mais eloquente \u00e9 a recente militariza\u00e7\u00e3o do Hospital Teodoro Maldonado Carbo, em Guayaquil, e do Hospital Carlos Andrade Mar\u00edn, em Quito. Diante das constantes amea\u00e7as, assassinatos e sequestros contra funcion\u00e1rios que obstruem os acordos de compras p\u00fablicas em ambos os hospitais, a resposta do governo foi intervir militarmente.<\/p>\n\n\n\n Nesse contexto, Daniel Noboa s\u00f3 empunha martelos, inclusive em uma vidra\u00e7aria.<\/p>\n\n\n\n Finalmente, o terceiro fator que agrava a viol\u00eancia no Equador \u00e9 a vis\u00e3o hegem\u00f4nica do bloco de poder que governa, baseada em uma f\u00e9 cega na desregulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados. Essa l\u00f3gica de Estado m\u00ednimo converteu o pa\u00eds em um para\u00edso para economias il\u00edcitas, facilitando a expans\u00e3o do narcotr\u00e1fico, da minera\u00e7\u00e3o ilegal, do contrabando, do tr\u00e1fico de armas e de pessoas.<\/p>\n\n\n\n Um regime olig\u00e1rquico foi consolidado no Equador. Como explica o cientista pol\u00edtico Jeffrey A. Winters, a oligarquia se refere \u00e0 pol\u00edtica de defesa da riqueza por atores que possuem os meios materiais para isso. Normalmente, os oligarcas financiam ex\u00e9rcitos de advogados e pol\u00edticos para fazerem seu trabalho sujo e proteger seus interesses. Mas quando a crise de legitimidade do Estado tamb\u00e9m prejudica a margem de legalidade, eles interv\u00eam diretamente na pol\u00edtica para defender sua riqueza e multiplic\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n O ingresso de Guillermo Lasso e Daniel Noboa na pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 coincid\u00eancia. O primeiro, dono do terceiro maior banco do pa\u00eds e chefe de um dos cinco grupos econ\u00f4micos mais ricos. O segundo, herdeiro do grupo agroexportador mais importante do Equador. Para eles, a desregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado \u00e9 a pedra angular das a\u00e7\u00f5es de seu governo. Essa vis\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 compartilhada pelos oligarcas que comandam o narcotr\u00e1fico na Europa, \u00c1sia e Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n\n\n\n Aqui est\u00e1 apenas um exemplo. Com suas decis\u00f5es governamentais, Lasso e Noboa facilitaram a expans\u00e3o do tr\u00e1fico de armas no Equador. Um flexibilizou as permiss\u00f5es para a posse e o porte de armas de fogo. O outro, eliminando as tarifas de importa\u00e7\u00e3o. Hoje, 8 em cada 10 homic\u00eddios s\u00e3o cometidos com armas de fogo. E a rota favorita dos contrabandistas \u00e9 envi\u00e1-las atrav\u00e9s de courier <\/em>de Miami.<\/p>\n\n\n\n Agora voc\u00ea, caro leitor, entender\u00e1 melhor por que o Equador \u00e9 um pa\u00eds encharcado de sangue.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/em><\/p>\n\n\n\n O Equador est\u00e1 oficialmente em guerra. Assim decidiu o governo de Daniel Noboa em 9 de janeiro de 2024<\/a>. Nesse dia, ap\u00f3s uma onda de viol\u00eancia criminosa em v\u00e1rias prov\u00edncias, o presidente emitiu o Decreto Executivo 111, reconhecendo a exist\u00eancia de um conflito armado interno e identificando 22 grupos criminosos como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.<\/p>\n\n\n\n A militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a interna foi justificada como resposta \u00e0 grave onda de viol\u00eancia que fez de 2023 o ano mais violento da hist\u00f3ria do pa\u00eds, com 8008 homic\u00eddios e uma taxa de 47 por 100 mil habitantes. Entretanto, mais de um ano depois, o panorama segue piorando: s\u00f3 no primeiro trimestre de 2025, foram registradas 2.361 mortes violentas, estabelecendo um novo recorde. Se a tend\u00eancia continuar, este ano poder\u00e1 superar os n\u00edveis de viol\u00eancia de 2023. Longe de cont\u00ea-la, a pol\u00edtica de militariza\u00e7\u00e3o intensificou a viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A realidade equatoriana tem sido excessivamente diagnosticada em estudos de seguran\u00e7a, repetindo tr\u00eas ideias centrais: a perda de controle territorial do Estado, sua incapacidade de conter economias il\u00edcitas e a necessidade de refor\u00e7ar sua capacidade operacional. Entretanto, essas explica\u00e7\u00f5es oferecem uma vis\u00e3o reduzida da complexidade da situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Seguindo a tese do acad\u00eamico brit\u00e2nico Bob Jessop, em vez de me concentrar nas dimens\u00f5es formais do Estado (representa\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o institucional e capacidade de interven\u00e7\u00e3o), farei uma breve an\u00e1lise de suas dimens\u00f5es substantivas: base social do Estado, projeto de Estado e vis\u00e3o hegem\u00f4nica. <\/p>\n\n\n\n O primeiro fator multiplicador da viol\u00eancia e da criminalidade \u00e9 a fratura dos compromissos sociais institucionalizados no Estado. Um dado revelador \u00e9 o abandono escolar. No Equador, h\u00e1 mais de 450.000 crian\u00e7as e adolescentes entre tr\u00eas e 17 anos que n\u00e3o frequentam uma das 16.000 escolas e faculdades do pa\u00eds. Quantas dessas crian\u00e7as e adolescentes foram recrutadas por gangues de rua e est\u00e3o alimentando a viol\u00eancia e o crime? A idade de recrutamento criminoso \u00e9 por volta dos 13 anos e, s\u00f3 em 2024, os desaparecimentos de menores aumentaram em 88%.<\/p>\n\n\n\n Enquanto o governo e os generais que o assessoram buscam comprar mais balas para sua guerra, s\u00f3 na regi\u00e3o da Costa e Gal\u00e1pagos, onde um novo ano letivo est\u00e1 prestes a come\u00e7ar, 80% dos estabelecimentos educacionais p\u00fablicos precisam de reparos urgentes (7520 escolas e faculdades). A isso se somam as epidemias que reapareceram devido \u00e0 falta de campanhas de vacina\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos, o aumento da taxa de desemprego, o aumento da pobreza e a contra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica resultante da m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o da crise energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n A reprodu\u00e7\u00e3o social da viol\u00eancia criminal n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno espont\u00e2neo. Pelo contr\u00e1rio, \u00e9 o resultado de uma perda sistem\u00e1tica da base social por parte do Estado.<\/p>\n\n\n\n E n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o meramente material; a dimens\u00e3o simb\u00f3lica tem um peso espec\u00edfico. Sem mecanismos de ascens\u00e3o social e pol\u00edticas de inclus\u00e3o e reconhecimento, as expectativas de futuro individual se estagnam, e a popula\u00e7\u00e3o mais jovem migra ao exterior ou busca outros horizontes \u00e0 margem da legalidade.<\/p>\n\n\n\n Ao olhar por esse \u00e2ngulo, observa-se que o Estado n\u00e3o perdeu o controle territorial. O que perdeu foi sua base social, sobretudo em \u00e1reas mais pobres do pa\u00eds. Por isso, militariz\u00e1-las tem um efeito limitado e, a m\u00e9dio prazo, \u00e9 contraproducente.<\/p>\n\n\n\n Sem um governo que assuma seriamente os compromissos sociais institucionalizados, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas seguir\u00e3o ganhando ades\u00e3o e configurando o Estado como uma \u201cordem criminal\u201d a seu servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n O segundo fator multiplicados da viol\u00eancia e da criminalidade tem a ver com uma crise de legitimidade do Estado, na aus\u00eancia de um projeto pol\u00edtico que assegure a unidade operacional e sua capacidade de a\u00e7\u00e3o. O que Jessop denomina: um projeto de Estado.<\/p>\n\n\n\n Desde a eclos\u00e3o da viol\u00eancia criminosa em janeiro de 2018, os governos de Lenin Moreno, Guillermo Lasso e Daniel Noboa optaram por um modelo de \u201cEstado m\u00ednimo\u201d<\/a>. Os acordos draconianos com o FMI e a pol\u00edtica de recompensas e puni\u00e7\u00f5es impostas pelo governo dos EUA para alinhar o pa\u00eds \u00e0 sua agenda hemisf\u00e9rica aceleraram essa reconfigura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n