{"id":48719,"date":"2025-06-06T09:00:00","date_gmt":"2025-06-06T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=48719"},"modified":"2025-06-06T12:06:33","modified_gmt":"2025-06-06T15:06:33","slug":"o-catatumbo-colombiano-onde-o-conflito-armado-interno-e-a-migracao-internacional-forcada-convergem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/o-catatumbo-colombiano-onde-o-conflito-armado-interno-e-a-migracao-internacional-forcada-convergem\/","title":{"rendered":"O Catatumbo colombiano: onde o conflito armado interno e a migra\u00e7\u00e3o internacional for\u00e7ada convergem"},"content":{"rendered":"\n

O conflito armado colombiano deixou uma marca profunda na sociedade e no territ\u00f3rio. Embora houvesse muita esperan\u00e7a sobre o que poderia acontecer no pa\u00eds ap\u00f3s a assinatura do Acordo de Paz em 2016 entre o governo e as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia – Ex\u00e9rcito do Povo (FARC-EP), a verdade \u00e9 que, desde ent\u00e3o, houve um recrudescimento da viol\u00eancia em v\u00e1rias regi\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o afeta desproporcionalmente a popula\u00e7\u00e3o civil porque, entre outras coisas, a torna altamente vulner\u00e1vel a viola\u00e7\u00f5es do Direito Internacional Humanit\u00e1rio (DIH), como foi registrado pelo Comit\u00ea Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na Col\u00f4mbia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Crian\u00e7as e adolescentes; comunidades rurais e \u00e9tnicas; mulheres; e pessoas com orienta\u00e7\u00f5es sexuais, identidades e express\u00f5es de g\u00eanero e caracter\u00edsticas sexuais diversas s\u00e3o alguns dos grupos populacionais que sofrem os efeitos diferenciados do conflito armado. Al\u00e9m desses, h\u00e1 os migrantes que foram for\u00e7ados a deixar seus pa\u00edses por diferentes motivos e que residem ou est\u00e3o de passagem pela Col\u00f4mbia. O fen\u00f4meno no qual esses \u00faltimos est\u00e3o imersos ficou conhecido como dupla afeta\u00e7\u00e3o<\/em><\/a> devido \u00e0 import\u00e2ncia que o uso do conceito exigiu para tornar sua situa\u00e7\u00e3o explicitamente vis\u00edvel. Mesmo assim, h\u00e1 uma diversidade de casos em que essas pessoas – no contexto da mobilidade internacional for\u00e7ada, v\u00edtimas do conflito armado – vivenciam din\u00e2micas de afeta\u00e7\u00e3o tripla e m\u00faltipla.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No nordeste colombiano, na zona de fronteira com a Venezuela, fica a regi\u00e3o de Catatumbo, que \u00e9 composta por v\u00e1rios munic\u00edpios e reservas ind\u00edgenas<\/a>. Catatumbo \u00e9 uma regi\u00e3o fortemente afetada pela viol\u00eancia<\/a> h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

Em meados de janeiro de 2025, essa regi\u00e3o foi manchete por causa da viol\u00eancia perpetrada por grupos armados n\u00e3o estatais ( GANEs), que for\u00e7aram a popula\u00e7\u00e3o local a se mudar para os munic\u00edpios de C\u00facuta, Oca\u00f1a, Tib\u00fa e Hacar\u00ed. De acordo com a Human Rights Watch (HRW)<\/a>, um desses grupos lan\u00e7ou uma campanha para retomar o controle de \u00e1reas de Catatumbo, o que resultou na morte, sequestro e desaparecimento de civis acusados de liga\u00e7\u00f5es com outro GANE presente na \u00e1rea que surgiu ap\u00f3s a assinatura do acordo de paz de 2016.<\/p>\n\n\n\n

A HRW<\/a> relata que os confrontos entre esses grupos for\u00e7aram mais de 56.000 pessoas a fugirem de suas casas. Por sua vez, o ACNUR<\/a> disse que, um m\u00eas ap\u00f3s os eventos, os confrontos afetaram cerca de 80.000 pessoas, das quais mais de 52.000 foram for\u00e7adas a fugir de suas casas e comunidades. Outras 19.000 pessoas enfrentaram restri\u00e7\u00f5es em sua liberdade de movimento, enquanto mais de 8.600 permaneceram em confinamento sem possibilidade de movimento. Entre as pessoas afetadas estavam mais de 47.000 crian\u00e7as e adolescentes, bem como cerca de 4.600 refugiados e migrantes venezuelanos. O ACNUR<\/a> declarou que \u201cdesde que os dados oficiais est\u00e3o dispon\u00edveis, esse \u00e9 o maior deslocamento massivo na Col\u00f4mbia gerado por um s\u00f3 evento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Isso corrobora o fato de que os venezuelanos for\u00e7ados a migrar para a Col\u00f4mbia, j\u00e1 vulner\u00e1veis por terem fugido de seu pa\u00eds, tornam-se v\u00edtimas do conflito armado. De acordo com os dados mais recentes da Migration Colombia, em janeiro de 2025 havia quase tr\u00eas milh\u00f5es de migrantes da Venezuela no pa\u00eds. Entretanto, n\u00e3o est\u00e1 claro quantos deles sofreram pelo menos um evento de vitimiza\u00e7\u00e3o<\/a> como resultado do conflito armado. Al\u00e9m do alto e generalizado n\u00edvel de subnotifica\u00e7\u00e3o<\/a> de viola\u00e7\u00f5es do DIH e do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) na Col\u00f4mbia, n\u00e3o h\u00e1 dados p\u00fablicos oficiais sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o relat\u00f3rio do ACNUR mencionado acima faz soar o alarme, n\u00e3o apenas porque alerta sobre o impacto do conflito armado sobre a popula\u00e7\u00e3o no contexto da mobilidade for\u00e7ada internacional, mas tamb\u00e9m por causa de todas as barreiras que essas pessoas enfrentam em termos de reconhecimento de seus direitos fundamentais como v\u00edtimas (contemplados, entre outros, na Lei para as V\u00edtimas<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A primeira das dificuldades \u00e9 a falta de acesso a informa\u00e7\u00f5es sobre rotas de atendimento e direitos<\/a>. Nesse sentido, houve casos em que as pessoas que sofreram deslocamento for\u00e7ado em Catatumbo (juntamente com os outros eventos vitimadores que vivenciaram) n\u00e3o sabiam por que haviam sido inclu\u00eddas em um censo ap\u00f3s os eventos. Tamb\u00e9m houve v\u00edtimas que n\u00e3o sabiam de seu direito \u00e0 verdade, \u00e0 justi\u00e7a e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral, com tudo o que o reconhecimento desses direitos implica.<\/p>\n\n\n\n

A segunda barreira tem a ver com os impedimentos que sofrem, derivados de sua nacionalidade e\/ou status migrat\u00f3rio, para apresentar a declara\u00e7\u00e3o dos fatos que sofreram perante as entidades que comp\u00f5em o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Embora se saiba que, para o que aconteceu entre janeiro e fevereiro ( apesar de os atos de viol\u00eancia em Catatumbo n\u00e3o terem diminu\u00eddo at\u00e9 mar\u00e7o<\/a>), foi ativada uma rota de aten\u00e7\u00e3o para declara\u00e7\u00f5es massivas<\/a>, houve muitas pessoas que ficaram de fora. No entanto, \u00e9 digno de nota o trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico no final de abril para garantir que, durante um dia<\/a>, as v\u00edtimas do conflito armado pudessem apresentar suas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro obst\u00e1culo tem a ver com a falta de inclus\u00e3o no Registro \u00danico de V\u00edtimas (RUV) pela Unidade de V\u00edtimas (UARIV) e, consequentemente, a falta de reconhecimento legal ou formal de sua condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima. Em todos os casos de que a Rede LEM teve conhecimento, isso se deve \u00e0 condi\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria das pessoas e\/ou a exig\u00eancias desproporcionais<\/a> para comprovar o fato, especialmente no caso de deslocamento for\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Os acontecimentos em Catatumbo, t\u00e3o chocantes quanto preocupantes, somam-se a uma s\u00e9rie de situa\u00e7\u00f5es violentas que ocorreram em diferentes partes do territ\u00f3rio colombiano, com consequ\u00eancias adversas para as pessoas – como o deslocamento interno – de acordo com a Defensoria P\u00fablic<\/a>a da Col\u00f4mbia. A escalada do conflito, sobre a qual j\u00e1 alertamos anteriormente<\/a>, exige uma resposta firme e coordenada das autoridades colombianas. Essa resposta deve garantir os direitos das v\u00edtimas do conflito armado, inclusive daqueles que se encontram em contextos de mobilidade internacional for\u00e7ada, como os migrantes venezuelanos v\u00edtimas do conflito armado em Catatumbo.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Giulia Gaspar.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A escalada do conflito exige uma resposta firme e coordenada das autoridades colombianas que deve garantir os direitos das v\u00edtimas do conflito armado.<\/p>\n","protected":false},"author":275,"featured_media":48695,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16764,16717],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-48719","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-migracion-pt-br","8":"category-colombia-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/275"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48719\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48695"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48719"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=48719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}