{"id":48763,"date":"2025-06-10T09:00:00","date_gmt":"2025-06-10T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=48763"},"modified":"2025-06-09T14:22:11","modified_gmt":"2025-06-09T17:22:11","slug":"eleicoes-e-guerra-contra-a-democracia-no-equador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/eleicoes-e-guerra-contra-a-democracia-no-equador\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es e guerra contra a democracia no Equador"},"content":{"rendered":"\n

A democracia j\u00e1 n\u00e3o morre com tanques nas ruas, mas nas m\u00e3os de autoridades eleitas ou institui\u00e7\u00f5es capturadas. O que antes eram rupturas abruptas, hoje se manifesta como uma eros\u00e3o silenciosa e progressiva: uma \u201cmorte lenta\u201d, como v\u00e1rios autores descrevem a deriva democr\u00e1tica global<\/a>. Assim, de dentro do sistema democr\u00e1tico, o pacto republicano \u00e9 minado, os contrapesos institucionais s\u00e3o enfraquecidos, as liberdades s\u00e3o suprimidas e os opositores s\u00e3o perseguidos, tudo sob a fachada da legalidade.<\/p>\n\n\n\n

As recentes elei\u00e7\u00f5es no Equador, nas quais Daniel Noboa foi reeleito com 55,6% dos votos<\/a> contra Luisa Gonz\u00e1lez (44,4%) da Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, ilustram essa deriva. Concretamente, a organiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es evidenciou que a coopta\u00e7\u00e3o dos \u00e1rbitros eleitorais por um dos candidatos torna fict\u00edcia a competi\u00e7\u00e3o equitativa pelo acesso ao poder. O problema \u00e9 ainda maior quando esse candidato \u00e9 ao mesmo tempo presidente, herdeiro de uma das maiores fortunas do pa\u00eds e chefe das For\u00e7as Armadas em meio a uma declara\u00e7\u00e3o de \u201cguerra interna\u201d contra o narcotr\u00e1fico. Noboa usou todas essas prerrogativas na campanha. Nessas condi\u00e7\u00f5es, em vez de operar como o momento mais alto da democracia, as elei\u00e7\u00f5es s\u00f3 ratificam o poder pr\u00e9vio de l\u00edderes abusivos.<\/p>\n\n\n\n

Seis elementos ilustram a distor\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no Equador.<\/p>\n\n\n\n

Em primeiro lugar, embora o pessoal do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) tenha sido bem avaliado por suas capacidades t\u00e9cnicas \u2014 entre 2021 e 2024, a institui\u00e7\u00e3o conduziu quatro eventos eleitorais em n\u00edvel nacional \u2014, a desinstitucionaliza\u00e7\u00e3o estatal e as pol\u00edticas de austeridade em vigor desde 2018 reduziram sua efic\u00e1cia e autonomia.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, em um ambiente de intensa polariza\u00e7\u00e3o, a c\u00fapula do CNE \u2014 cinco conselheiros \u2014 deixou de agir como \u00e1rbitro imparcial e se alinhou com o governo. A chegada de Noboa \u00e0 presid\u00eancia em 2023 acelerou essa tend\u00eancia. Sua ordem de invadir a Embaixada do M\u00e9xico em abril de 2024<\/a> foi um sinal de for\u00e7a que precedeu o alinhamento de todas as institui\u00e7\u00f5es. No contexto eleitoral, a coopta\u00e7\u00e3o do CNE ficou evidente quando n\u00e3o exigiu do presidente a licen\u00e7a obrigat\u00f3ria para concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o<\/a>, conforme estabelecido pelo C\u00f3digo da Democracia e pela Constitui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, durante a campanha, o \u00f3rg\u00e3o mostrou-se complacente com as transgress\u00f5es do governo: uso de recursos p\u00fablicos para fins eleitorais, cancelamento do voto dos migrantes na Venezuela e reformas ad hoc<\/em>, como a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares durante a vota\u00e7\u00e3o, com base em um relat\u00f3rio policial secreto.<\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto de captura institucional, outras ag\u00eancias, como o Tribunal Contencioso Eleitoral ou a Procuradoria Geral, foram utilizadas para intimidar ou excluir do jogo eleitoral atores da oposi\u00e7\u00e3o. A desqualifica\u00e7\u00e3o precoce de Jan Topic \u2014 principal advers\u00e1rio de Noboa na direita \u2014 foi paradigm\u00e1tica nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

Em quarto lugar, o governo moveu cerca de 518 milh\u00f5es de d\u00f3lares nas semanas pr\u00e9vias<\/a> ao segundo turno. O fez, de modo imprevisto, ao lan\u00e7ar 14 b\u00f4nus direcionados a diferentes segmentos do eleitorado. Segundo v\u00e1rios testemunhos, funcion\u00e1rios p\u00fablicos insinuaram que a ajuda continuaria se o presidente fosse reeleito. O condicionamento econ\u00f4mico do voto, um antigo mecanismo clientelista, foi expl\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n

Simultaneamente, meios de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablicos e privados se alinharam com a campanha do presidente: 65% das informa\u00e7\u00f5es monitoradas eram propaganda oficial<\/a>, segundo a Miss\u00e3o de Observa\u00e7\u00e3o Eleitoral da Uni\u00e3o Europeia. Isso revela um uso indevido de recursos p\u00fablicos e uma vantagem midi\u00e1tica desproporcional. A OEA tamb\u00e9m expressou sua preocupa\u00e7\u00e3o com a mediatiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a. Concretamente, Erik Prince, ex-CEO da Blackwater \u2014 mercen\u00e1rio condenado judicialmente e contratado por Noboa \u2014 fez cr\u00edticas p\u00fablicas \u00e0 candidata da oposi\u00e7\u00e3o, aproveitando sua apari\u00e7\u00e3o na m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, e evidenciando que a \u201cguerra interna\u201d n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ret\u00f3rica, as For\u00e7as Armadas intervieram no processo eleitoral. Arrogando-se fun\u00e7\u00f5es de interpreta\u00e7\u00e3o normativa, apoiaram a decis\u00e3o de Noboa de n\u00e3o pedir licen\u00e7a. A OEA denunciou, ademais, comunicados militares de tom pol\u00edtico \u2014 chamados a \u201cdefender a liberdade\u201d como \u201cguardi\u00f5es da p\u00e1tria\u201d \u2014 e recolheu alertas sobre a exist\u00eancia de um controle eleitoral paralelo em suas m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

O poder militar se expandiu com o decreto de \u201cconflito armado interno\u201d<\/a> em janeiro de 2024. Um estado de exce\u00e7\u00e3o quase permanente \u2014 35 dos 40 meses do governo de Noboa, at\u00e9 abril de 2025, transcorreram sob essa condi\u00e7\u00e3o \u2014 enquadra, desde ent\u00e3o, a militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a. A governabilidade \u00e9 agora indissoci\u00e1vel da imagem de Noboa como homem forte, de seu acordo com as For\u00e7as Armadas e de uma pol\u00edtica de medo que desmobiliza a sociedade. Os controles civis sobre os militares est\u00e3o dilu\u00eddos e as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos em territ\u00f3rios marginalizados e racializados se normalizaram.<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo, de modo geralmente arbitr\u00e1rio, opositores de diversos matizes s\u00e3o associados \u00e0 m\u00e1fia ou vinculados a a\u00e7\u00f5es terroristas. A Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, o movimento ind\u00edgena ou os ativistas anti-minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o alvos preferenciais dessas opera\u00e7\u00f5es. O pluralismo, a dissid\u00eancia popular e o Estado de Direito est\u00e3o vulner\u00e1veis. Um dia antes do segundo turno, o executivo decretou outro estado de exce\u00e7\u00e3o. Os gestos intimidadores do poder marcaram o jogo eleitoral do in\u00edcio ao fim: uma sociedade amedrontada realmente elege em liberdade? <\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, tudo indica que a deriva autocr\u00e1tica do Equador se refor\u00e7ar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos. De fato, ainda antes de sua posse, Noboa enviou \u00e0 Assembleia Nacional \u2013 tamb\u00e9m sob seu controle \u2013 um projeto de lei \u201cecon\u00f4mica\u201d urgente que, sob o pretexto de combater as economias criminosas, pretende refor\u00e7ar a militariza\u00e7\u00e3o e criar um quadro de impunidade<\/a> para os agentes estatais que violam os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n

V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es civis j\u00e1 falam em \u201cterrorismo de Estado\u201d, enquanto outras alertam para a bukeliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Entre outros temas, s\u00e3o propostas diversas reformas para autorizar buscas, apreens\u00f5es e deten\u00e7\u00f5es sem mandado judicial pr\u00e9vio; pris\u00e3o preventiva obrigat\u00f3ria; processos penais expressos; indultos a membros das for\u00e7as p\u00fablicas; enfraquecimento dos controles civis sobre as For\u00e7as Armadas; poderes presidenciais especiais para tomar medidas econ\u00f4micas, militares e repressivas sem contrapesos democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

Assim, impulsionado pelo amplo apoio eleitoral obtido em elei\u00e7\u00f5es realizadas em um contexto estruturalmente desigual e pouco transparente, Noboa faz do suposto combate \u00e0 inseguran\u00e7a o caminho mais r\u00e1pido para legalizar um regime autorit\u00e1rio e sufocar toda garantia jur\u00eddica \u00e0 guerra suja j\u00e1 em curso no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Impulsionado pelo amplo apoio eleitoral, Noboa faz do suposto combate \u00e0 inseguran\u00e7a o caminho mais r\u00e1pido para legalizar um regime autorit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"author":758,"featured_media":48752,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16715],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-48763","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-ecuador-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/758"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48763\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48763"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=48763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}