Imagine que voc\u00ea mora em um pr\u00e9dio. Mas n\u00e3o foi voc\u00ea quem escolheu o s\u00edndico, nem conhece o zelador com quem compartilha os corredores. Todas as regras do condom\u00ednio, desde o hor\u00e1rio das luzes, o funcionamento dos elevadores, o uso das c\u00e2meras de seguran\u00e7a at\u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, s\u00e3o definidas por uma empresa estrangeira que voc\u00ea nunca viu pessoalmente. Essa empresa coleta dados sobre seus h\u00e1bitos: que horas voc\u00ea sai, com quem voc\u00ea conversa no elevador e at\u00e9 se voc\u00ea dormiu bem, com base no padr\u00e3o do seu toque na ma\u00e7aneta.<\/p>\n\n\n\n
Um dia, voc\u00ea descobre que todas essas informa\u00e7\u00f5es, inclusive dados \u00edntimos, foram parar nas m\u00e3os de uma farm\u00e1cia que decidiu comprar seu \u201cperfilamento\u201d. Seus hor\u00e1rios, suas conversas, sua rotina, at\u00e9 imagens suas, tudo foi vazado, comercializado ou usado em decis\u00f5es que voc\u00ea nunca autorizou. Um vizinho te conta que recebeu um an\u00fancio estranho sobre medicamentos, baseado em informa\u00e7\u00f5es da sua geladeira inteligente. E h\u00e1 semanas algu\u00e9m comenta no grupo do condom\u00ednio que o \u201calgoritmo\u201d previu que voc\u00ea n\u00e3o pagaria o aluguel do m\u00eas que vem.<\/p>\n\n\n\n
Com raz\u00e3o, voc\u00ea se revolta. Com certeza pensaria em chamar a pol\u00edcia, acionar a justi\u00e7a, pedir uma reuni\u00e3o de condom\u00ednio, exigir seus direitos. Mas, nesse pr\u00e9dio, nada disso \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
O s\u00edndico mora em outro pa\u00eds, pois na verdade \u00e9 um supervisor que gerencia dezenas de pr\u00e9dios ao mesmo tempo usando um \u201calgoritmo\u201d. E, por contrato, a empresa que gerencia tudo n\u00e3o responde \u00e0s leis locais. Ela n\u00e3o pode ser intimada judicialmente aqui, n\u00e3o comparece \u00e0s assembleias e se comunica apenas por notifica\u00e7\u00f5es do chatbot no aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
O que poderia ser apenas mais um epis\u00f3dio de The Black Mirror, na verdade n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o distante do que j\u00e1 ocorre em nossa vida sob os sistemas de intelig\u00eancia artificial (IA) operados por grandes empresas tecnol\u00f3gicas. Elas j\u00e1 regulam o que vemos, o que consumimos, o que pensamos que escolhemos. E o mais grave: essa regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa por nenhuma inst\u00e2ncia p\u00fablica ou democr\u00e1tica, ela \u00e9 feita de forma privada, opaca e distante<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A IA j\u00e1 \u00e9 regulada \u2014 por quem a controla<\/strong><\/p>\n\n\n\n Plataformas como OpenAI, Meta, Google e Microsoft tomam decis\u00f5es constantes sobre o que seus sistemas podem ou n\u00e3o fazer<\/a>. Elas definem, por conta pr\u00f3pria, o que ser\u00e1 considerado perigoso, inaceit\u00e1vel, verdadeiro ou impreciso. Com base em crit\u00e9rios opacos, decidem quais conte\u00fados ganham visibilidade e quais ser\u00e3o ocultados, quais usos s\u00e3o liberados e quais devem ser bloqueados. S\u00e3o decis\u00f5es de grande impacto, tomadas de forma centralizada, sem qualquer processo democr\u00e1tico. N\u00e3o passam por consulta p\u00fablica, n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira e n\u00e3o levam em conta os contextos culturais, sociais e econ\u00f4micos do nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Essas empresas frequentemente afirmam que seguem diretrizes \u00e9ticas e que a tecnologia est\u00e1 sendo conduzida com responsabilidade. No entanto, a governan\u00e7a real dessas plataformas \u00e9 limitada. Criam conselhos consultivos de \u00e9tica e responsabilidade, mas com poder fict\u00edcio, muitas vezes meramente simb\u00f3lico<\/a>. Divulgam relat\u00f3rios de impacto, mas esses documentos s\u00e3o elaborados por elas mesmas, com pouca transpar\u00eancia sobre a metodologia e sem mecanismos independentes de auditoria<\/a> por parte da sociedade civil ou de autoridades reguladoras locais.<\/p>\n\n\n\n Enquanto alguns ainda associam a regula\u00e7\u00e3o<\/a> da intelig\u00eancia artificial pelo Estado a ideias como censura, engessamento ou limita\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o, a verdade \u00e9 que a IA j\u00e1 est\u00e1 sendo regulada. Ela \u00e9 moldada por quem a desenha, por quem a financia e por quem define seus par\u00e2metros t\u00e9cnicos, comerciais e \u00e9ticos. Na pr\u00e1tica, \u00e9 como viver em um condom\u00ednio sob leis criadas por estrangeiros, sem voz, sem voto e sem recurso.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o basta uma regula\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u2014 \u00e9 preciso investimento em infraestrutura<\/strong><\/p>\n\n\n\n R$ 1.272.555.777,49 foi o valor do contrato firmado entre a Microsoft e o Governo Federal brasileiro entre 26 de outubro de 2023 e 31 de janeiro de 2025<\/a>. Esse montante se refere apenas ao que o Poder Executivo pagou, sem considerar contratos de outros entes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e diversas outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O destino desse investimento foi, em parte, a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de computa\u00e7\u00e3o em nuvem, uma infraestrutura cr\u00edtica que muitas vezes serve de base para o funcionamento de sistemas que mediam a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para pol\u00edticas p\u00fablicas. Em outras palavras: se n\u00e3o pagarmos o aluguel com o valor de impostos arrecadados, pol\u00edticas p\u00fablicas podem ficar em risco de serem prejudicadas, j\u00e1 que s\u00e3o servi\u00e7os como os da Microsoft que intermediam a possibilidade de oferta dessas pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Para deixar o cen\u00e1rio ainda mais preocupante, o governo brasileiro, por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou, no in\u00edcio de maio de 2025, a proposta de isen\u00e7\u00e3o de impostos para que as Big Techs construam data centers no Brasil<\/a>. \u00c9 como se, al\u00e9m de pagarmos o aluguel car\u00edssimo para morar em um pr\u00e9dio que n\u00e3o \u00e9 nosso, ainda estiv\u00e9ssemos defendendo um desconto generoso no IPTU para o dono do pr\u00e9dio. Na pr\u00e1tica, continuamos sem acesso \u00e0s chaves, sem poder nas decis\u00f5es e, de quebra, ajudando quem lucra com nossa depend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Esse contrato, dentre tantos outros tamb\u00e9m com Big Techs, escancara a profundidade da depend\u00eancia tecnol\u00f3gica do Brasil<\/a>. Estamos pagando caro por tecnologias que n\u00e3o desenvolvemos, que n\u00e3o controlamos e que, muitas vezes, n\u00e3o respondem aos nossos interesses sociais, econ\u00f4micos ou estrat\u00e9gicos. Trata-se de uma rela\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica em que o pa\u00eds atua como cliente passivo, enquanto as decis\u00f5es t\u00e9cnicas e comerciais continuam sendo tomadas no exterior.<\/p>\n\n\n\n Diante desse cen\u00e1rio, a regula\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente e inegoci\u00e1vel. Projetos como o PL 2630\/2020<\/a>, voltado \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas digitais, e o PL 2338\/2023<\/a>, que trata do marco legal da intelig\u00eancia artificial no Brasil, s\u00e3o passos centrais para que possamos estabelecer limites p\u00fablicos e garantir direitos m\u00ednimos no uso dessas tecnologias. Mas \u00e9 preciso refor\u00e7ar: essa \u00e9 apenas uma parte da caminhada, n\u00e3o o ponto de chegada. Regulamentar o uso de IAs majoritariamente estrangeiras no Brasil \u00e9 como fiscalizar o que os outros fazem no nosso quintal.<\/p>\n\n\n\n O que queremos, no entanto, \u00e9 muito mais do que isso. Queremos o nosso pr\u00f3prio pr\u00e9dio, com projeto arquitet\u00f4nico pensado a partir da nossa realidade. Queremos um data center brasileiro e sustent\u00e1vel, uma intelig\u00eancia artificial brasileira e plural, uma ci\u00eancia e tecnologia com financiamento cont\u00ednuo, voltadas \u00e0s nossas urg\u00eancias e valores. Nem a IA dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, nem a IA da China, apenas. O que precisamos \u00e9 de soberania tecnol\u00f3gica com investimento em infraestrutura, para que o Brasil n\u00e3o seja apenas cliente ou col\u00f4nia digital, mas protagonista da sua pr\u00f3pria transforma\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, qual ser\u00e1 o reajuste do pr\u00f3ximo aluguel?<\/p>\n\n\n\n A Latinoamerica21, juntamente com The Conversation Brasil, Brasil de Fato e outras plataformas parceiras, em colabora\u00e7\u00e3o com a Rede Nacional de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (RNCD), Ibict e ICIE, promove a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que fomente uma cidadania mais informada e cr\u00edtica para combater a desinforma\u00e7\u00e3o, uma amea\u00e7a crescente \u00e0 democracia, \u00e0 ci\u00eancia e aos direitos humanos.<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projetos de lei para regular o marco legal da intelig\u00eancia artificial no Brasil s\u00e3o passos centrais para estabelecer limites p\u00fablicos e garantir direitos m\u00ednimos no uso dessas tecnologias.<\/p>\n","protected":false},"author":762,"featured_media":48816,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16754,17078],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-48828","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-desarrollo-pt-br","8":"category-inteligencia-artificial-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/762"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48828"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=48828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}