democracia na Am\u00e9rica Latina<\/a>, sustentada em tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es-chave. A primeira condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia era afastar os militares e os atores n\u00e3o democr\u00e1ticos. A segunda era consolid\u00e1-la por meio de uma ancoragem eficiente de institui\u00e7\u00f5es de controle horizontal do poder. E, terceira condi\u00e7\u00e3o e mais importante, a instaura\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es livres, limpas e peri\u00f3dicas para alcan\u00e7ar democracias plenas. Acrescentou-se tamb\u00e9m a necessidade de mais meios de comunica\u00e7\u00e3o, para gerar melhor informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o estar sujeito ao imp\u00e9rio das vers\u00f5es un\u00edvocas dos governos.<\/p>\n\n\n\nNa primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, percebemos que as transi\u00e7\u00f5es para a democracia na regi\u00e3o eram processos incompletos e inconclusos, e que a democracia plena s\u00f3 seria alcan\u00e7ada aprofundando essas condi\u00e7\u00f5es. Observou-se que os processos pol\u00edticos que puseram fim aos regimes autorit\u00e1rios n\u00e3o haviam conseguido criar democracias plenas, mas sim \u201cregimes h\u00edbridos\u201d, e apenas alguns pa\u00edses, como Costa Rica, Chile e Uruguai, cumpriam os padr\u00f5es m\u00ednimos para serem considerados democr\u00e1ticos. Nesses termos, quase 80% da popula\u00e7\u00e3o latino-americana n\u00e3o teria conhecido o que \u00e9 uma democracia plena. Essas avalia\u00e7\u00f5es encontraram \u201cevid\u00eancia emp\u00edrica\u201d em diversos \u00edndices que refor\u00e7am a ideia de que a democracia na regi\u00e3o nunca chegou ou fracassou.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 entrando no segundo quarto do s\u00e9culo XXI, praticamente todas as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas da democracia est\u00e3o presentes e, no entanto, a regi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tica e a cidadania est\u00e1 insatisfeita com os governos eleitos. Os militares se afastaram do poder e n\u00e3o mais tutelam os governantes. Agora s\u00e3o os presidentes democraticamente eleitos que os reincorporaram \u00e0s tarefas civis. Existem institui\u00e7\u00f5es de controle, mas elas est\u00e3o capturadas ou se submetem motu proprio<\/em> e participam ativamente das din\u00e2micas n\u00e3o democr\u00e1ticas. Existem poderes legislativos que funcionam apenas como escrit\u00f3rios de recep\u00e7\u00e3o e votam as iniciativas presidenciais sem delibera\u00e7\u00e3o, e parte dos poderes judiciais se dedicou sistematicamente a revestir de legalidade as decis\u00f5es dos l\u00edderes autorit\u00e1rios. As pessoas votam, mas seu voto \u00e9 apenas instrumental. O que move os eleitores s\u00e3o discursos cheios de falsidades e transfigurados por imagens. Os candidatos mais sensatos e com melhores propostas n\u00e3o s\u00e3o eleitos. Os governantes s\u00e3o eleitos, mas n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis. Existem \u201crepresentantes\u201d, mas eles n\u00e3o representam nem est\u00e3o pr\u00f3ximos do povo, apenas agem em prol de seus interesses pessoais e de fac\u00e7\u00f5es. Existem muitos meios de comunica\u00e7\u00e3o e, com as redes sociais, temos muito mais informa\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3o e de forma imediata, mas isso n\u00e3o serve para nada, pois as mentiras de quem governa s\u00e3o mais eficazes do que a verdade. As pessoas, como dizia Maquiavel na sua obra A Mandr\u00e1gora<\/em>, \u201cgostam de ser enganadas\u201d.<\/p>\n\n\n\nSair do buraco do fracasso<\/strong><\/p>\n\n\n\nA democracia \u00e9 sempre um processo inacabado (work in progress<\/em>), pelo que o problema da concep\u00e7\u00e3o minimalista era (e \u00e9) supor que cumprir essas condi\u00e7\u00f5es era suficiente para evitar retrocessos. Trabalhou-se nas bases institucionais, como a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os constitucionais aut\u00f4nomos, mas n\u00e3o se deu aten\u00e7\u00e3o aos fatores sociais e \u00e0 cultura pol\u00edtica. Pensava-se que os governos democraticamente eleitos, por si s\u00f3, atenderiam \u00e0s car\u00eancias econ\u00f4micas e sociais que tamb\u00e9m s\u00e3o fundamentais para a sustentabilidade da democracia. Tamb\u00e9m n\u00e3o se deu muita aten\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura pol\u00edtica democr\u00e1tica, que requer uma cidadania atenta e interessada, mas o melhor indicador n\u00e3o \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o eleitoral, e sim o compromisso com a democracia, e isso \u00e9 mais dif\u00edcil de observar. Isso n\u00e3o \u00e9 apenas um fracasso da democracia, mas tamb\u00e9m do pensamento liberal que, como apontou Octavio Paz, n\u00e3o cria comunidade nem fraternidade, mas deixa tudo a cargo da consci\u00eancia individual, sem promover a educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica.<\/p>\n\n\n\nO minimalismo democr\u00e1tico esqueceu aspectos-chave das democracias eficientes: os pap\u00e9is do Estado e do mercado. Ambos podem coexistir independentemente do tipo de regime; os casos de China, Cingapura e Emirados \u00c1rabes Unidos s\u00e3o exemplos contempor\u00e2neos de Estados eficientes que coexistem adequadamente com as din\u00e2micas do mercado, mas n\u00e3o s\u00e3o democr\u00e1ticos. Em contrapartida, democracias eficientes, como as da Europa do Norte, levaram em conta o alcance dessa din\u00e2mica para se manterem. Na Am\u00e9rica Latina, n\u00e3o se conseguiu criar uma rela\u00e7\u00e3o eficaz entre o Estado e o mercado. Embora muitas cr\u00edticas ao autoritarismo se concentrem em seus fracassos econ\u00f4micos e na inefici\u00eancia estatal, muitas democracias s\u00e3o igualmente ineficientes. O minimalismo n\u00e3o permite fazer diagn\u00f3sticos abrangentes da democracia e levou o pensamento pol\u00edtico, e especificamente a ci\u00eancia pol\u00edtica, a ver a democracia apenas como o cumprimento de indicadores igualmente minimalistas. A Am\u00e9rica Latina n\u00e3o precisa recuperar a democracia, mas sim reinvent\u00e1-la. Isso implica abandonar o minimalismo, mas tamb\u00e9m o maximalismo. Uma tarefa para o futuro imediato, para n\u00e3o nos lamentarmos mais.<\/p>\n\n\n\n
Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se atrav\u00e9s das elei\u00e7\u00f5es fosse poss\u00edvel erradicar a corrup\u00e7\u00e3o e resolver os problemas pol\u00edticos e sociais mais urgentes, quase todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina seriam desenvolvidos.<\/p>\n","protected":false},"author":188,"featured_media":48863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16770,16711],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-48886","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-democracia-pt-br","8":"category-elecciones-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/188"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48886\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48886"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=48886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}