{"id":4889,"date":"2021-04-21T12:44:00","date_gmt":"2021-04-21T15:44:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4889"},"modified":"2021-07-29T05:05:28","modified_gmt":"2021-07-29T08:05:28","slug":"as-eleicoes-e-o-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/as-eleicoes-e-o-poder\/","title":{"rendered":"As elei\u00e7\u00f5es e o poder"},"content":{"rendered":"\n

O estabelecimento do poder sob par\u00e2metros democr\u00e1ticos em um bom n\u00famero de pa\u00edses, ap\u00f3s o que ficou conhecido como a terceira onda de democratiza\u00e7\u00e3o que ocorreu no \u00faltimo quarto do s\u00e9culo passado, \u00e9 um fato bem conhecido. A democracia se configurou como uma forma de exerc\u00edcio do poder em que as elei\u00e7\u00f5es desempenharam um papel crucial, mas que foi acompanhada por outros aspectos institucionais relacionados ao Estado de Direito, de estados articuladores da conviv\u00eancia e a um certo n\u00edvel de igualdade socioecon\u00f4mica. Consequentemente, a rela\u00e7\u00e3o entre as elei\u00e7\u00f5es e a democracia \u00e9 un\u00edvoca. A democracia n\u00e3o existe sem elei\u00e7\u00f5es, mas as elei\u00e7\u00f5es por si s\u00f3 n\u00e3o trazem democracia.<\/p>\n\n\n\n

Da teoria pol\u00edtica este cen\u00e1rio foi contemplado na \u00faltima d\u00e9cada por analistas da Universidade de Gotemburgo, na Su\u00e9cia, sob o guarda-chuva do projeto de pesquisa chamado \u201cVariedades da Democracia<\/a>\u201d. Sua vis\u00e3o \u00e9 relativamente simples, eles concebem a democracia como um poliedro de cinco faces diferenciadas do conjunto geral como cinco variedades: eleitoral, deliberativa, igualit\u00e1ria, liberal e participativa. Cada uma delas \u00e9 dividida em diferentes componentes que s\u00e3o medidos com escalas simples em rela\u00e7\u00e3o ao seu n\u00edvel de observ\u00e2ncia, gerando um \u00edndice que permite analisar sua evolu\u00e7\u00e3o ao longo do tempo e comparar um pa\u00eds a outro.<\/p>\n\n\n\n

Com poucas exce\u00e7\u00f5es, a pol\u00edtica latino-americana nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas girou fundamentalmente em torno da dimens\u00e3o eleitoral da democracia. Esta variedade enfatiza a liberdade de associa\u00e7\u00e3o e express\u00e3o, em elei\u00e7\u00f5es limpas, na extens\u00e3o do sufr\u00e1gio e na exist\u00eancia de cargos p\u00fablicos eleitos. O fato eleitoral tem sido razoavelmente satisfat\u00f3rio na Am\u00e9rica Latina com elei\u00e7\u00f5es realizadas periodicamente e com resultados reconhecidos pelas partes, produzindo o triunfo da oposi\u00e7\u00e3o em praticamente metade dos casos.<\/p>\n\n\n\n

Os dados do projeto de pesquisa sueco mencionado acima validam esta circunst\u00e2ncia, colocando os \u00edndices da democracia eleitoral ao longo do tempo acima dos outros quatro. Isto se deve, em grande parte, a uma feliz combina\u00e7\u00e3o, em termos gerais, de institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam funcionado adequadamente e cidad\u00e3os cujo comportamento tem seguido padr\u00f5es de maturidade indubit\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, na complexa arena das rela\u00e7\u00f5es de poder ainda existem tens\u00f5es que revelam claramente posi\u00e7\u00f5es de confronto. O que aconteceu a este respeito no Brasil e no M\u00e9xico na \u00faltima semana \u00e9 uma evid\u00eancia disso e, simultaneamente, prova a deteriora\u00e7\u00e3o das cinco variedades acima mencionadas, no primeiro desde 2016 e no segundo ap\u00f3s 2018. Em ambos os casos, as lutas pol\u00edticas entre os poderes do Estado p\u00f5em em quest\u00e3o os pr\u00f3prios processos eleitorais e at\u00e9 mesmo o \u00f3rg\u00e3o de arbitragem do mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Por um lado, a Suprema Corte do Brasil decidiu em 15 de abril, por oito votos contra tr\u00eas, manter a decis\u00e3o que, no m\u00eas passado, anulou as condena\u00e7\u00f5es do ex-presidente Lula por corrup\u00e7\u00e3o no caso Lava Jato<\/a>. A Corte ratificou que ele n\u00e3o deveria ter sido julgado em Curitiba, no tribunal ent\u00e3o ocupado pelo Juiz Moro, mais tarde Ministro da Justi\u00e7a sob Jair Bolsonaro, de modo que as senten\u00e7as ali impostas foram anuladas e os processos ser\u00e3o julgados em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, isto n\u00e3o significa que o ex-presidente tenha sido absolvido, j\u00e1 que a decis\u00e3o \u00e9 que ele ser\u00e1 julgado novamente por tr\u00eas casos de corrup\u00e7\u00e3o nos quais ele \u00e9 acusado de receber vantagens de empresas em troca de contratos p\u00fablicos, mas enquanto isso ele est\u00e1 plenamente qualificado para o concurso eleitoral de 2022, o que \u00e9 uma mudan\u00e7a dr\u00e1stica nas expectativas.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, Arturo Zald\u00edvar, presidente da Suprema Corte de Justi\u00e7a do M\u00e9xico, viu como o Senado prorrogou seu mandato por dois anos, uma decis\u00e3o denunciada pela oposi\u00e7\u00e3o como inconstitucional, que mais uma vez demonstrou a interfer\u00eancia do partido governante no campo do Poder Judici\u00e1rio. A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que o mandato m\u00e1ximo para o presidente da Corte \u00e9 de quatro anos, sem possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Judici\u00e1rio Federal, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de governo dos ju\u00edzes, insistiu em n\u00e3o ter elaborado nem solicitado a medida. Zald\u00edvar tem sido uma figura extraordinariamente importante na complexa quest\u00e3o da reforma energ\u00e9tica, que \u00e9 um dos projetos estrela do Presidente L\u00f3pez Obrador. O presidente mexicano, que de acordo com uma pesquisa do jornal Reforma de 16 de abril tem uma taxa de aprova\u00e7\u00e3o de 63%, enviou uma carta a Zald\u00edvar em mar\u00e7o solicitando formalmente uma investiga\u00e7\u00e3o do juiz que suspendeu temporariamente a implementa\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, dois meses antes das elei\u00e7\u00f5es, onde mais de 20.000 cargos p\u00fablicos estar\u00e3o em jogo, \u00e0 grave tens\u00e3o gerada pelo grupo no poder em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Instituto Nacional Eleitoral nos casos de exclus\u00e3o de dois candidatos a governadores e na ordem para o presidente retirar a confer\u00eancia da manh\u00e3 por n\u00e3o cumprimento da proibi\u00e7\u00e3o eleitoral. O trabalho rigoroso do presidente desta institui\u00e7\u00e3o, Lorenzo Cordova, \u00e9 questionado e isso coloca em risco todo o processo eleitoral ao promover o descr\u00e9dito dos mecanismos que o regulam, assim como os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

As dimens\u00f5es do poder sob o guarda-chuva da democracia constituem um quadro de equil\u00edbrio inst\u00e1vel. O desprezo pelas regras do jogo e pelas inst\u00e2ncias que implicam controle e equil\u00edbrio em torno dos poderes do Estado arrisca ainda mais o futuro das democracias cansadas, articuladas em um cen\u00e1rio onde se destaca o mal-estar da cidadania e a crise da representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

*Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Red Mi VOZ<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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