A cada ano que chega este dia, encontramos menos motivos para comemorar. O Dia Mundial dos Refugiados tornou-se um eufemismo: n\u00e3o porque haja menos pessoas for\u00e7adas a fugir, mas porque cada vez menos pessoas s\u00e3o reconhecidas como refugiadas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto os fatores que impulsionam o deslocamento for\u00e7ado aumentam \u2014 conflitos, viol\u00eancia generalizada, instabilidade social e econ\u00f4mica e os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2014, os instrumentos jur\u00eddicos criados para proteger essas pessoas est\u00e3o sendo questionados, debilitados ou simplesmente ignorados. No final de 2024, o n\u00famero de pessoas deslocadas \u00e0 for\u00e7a atingiu 123,2 milh\u00f5es, um aumento de 6% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. No entanto, s\u00f3 42,7 milh\u00f5es foram reconhecidas como refugiadas. Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, observou-se no \u00faltimo ano um aumento nos pedidos de asilo de pa\u00edses como Col\u00f4mbia e Venezuela, mas tamb\u00e9m do Haiti, M\u00e9xico e Honduras<\/a>, e um aumento no n\u00famero de pessoas deslocadas internamente no Equador e no Haiti.<\/p>\n\n\n\n Pior ainda, corroer esses marcos normativos parece trazer retorno eleitoral. A ideia de um Estado-na\u00e7\u00e3o forte reaparece com for\u00e7a como resposta desesperada \u2014 e profundamente ineficaz \u2014 a fen\u00f4menos transnacionais por natureza. N\u00f3s que trabalhamos no \u00e2mbito do deslocamento e ref\u00fagio sabemos que as solu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o unilaterais. Exigem acordos multilaterais como o Pacto Global sobre Refugiados<\/a>, o Processo de Quito<\/a> e o Marco Regional Integral para a Prote\u00e7\u00e3o e Solu\u00e7\u00f5es Duradouras<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Felizmente, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, contamos com um instrumento pioneiro: a Declara\u00e7\u00e3o de Cartagena<\/a>, que h\u00e1 40 anos ampliou a defini\u00e7\u00e3o do conceito de \u201crefugiado\u201d para incluir pessoas afetadas pela viol\u00eancia generalizada, agress\u00e3o estrangeira, conflitos internos, viola\u00e7\u00e3o maci\u00e7a dos direitos humanos e outras circunst\u00e2ncias que perturbam gravemente a ordem p\u00fablica. Isso permitiu aos Estados proteger um n\u00famero maior de pessoas deslocadas na regi\u00e3o. Embora n\u00e3o seja legalmente vinculativa, est\u00e1 em vigor em 14 pa\u00edses. Em dezembro do ano passado, o Chile adotou o Plano de A\u00e7\u00e3o 2024-2034<\/a>, incorporando temas-chave como o deslocamento por desastres e os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Em breve, ser\u00e1 implementado um mecanismo de acompanhamento<\/a> gra\u00e7as ao trabalho conjunto da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n Este 20 de junho, o lema do Dia Mundial do Refugiado<\/a> \u00e9 \u201csolidariedade com os refugiados\u201d. Mas, sejamos claros: a solidariedade n\u00e3o \u00e9 suficiente. O sistema humanit\u00e1rio atravessa uma crise sem precedentes<\/a>, com cortes de pessoal e recursos que colocam em risco a resposta a necessidades urgentes. A solidariedade com os refugiados \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o suficiente. O universalismo que sustentava o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanit\u00e1rio e o direito internacional dos refugiados est\u00e1 vacilando.<\/p>\n\n\n\n As recentes mudan\u00e7as na pol\u00edtica migrat\u00f3ria dos Estados Unidos<\/a> \u2014 a suspens\u00e3o do CBP One, o aumento das deporta\u00e7\u00f5es e as restri\u00e7\u00f5es ao asilo \u2014 levaram muitas pessoas a empreender a rota Norte-Sul no continente. As din\u00e2micas migrat\u00f3rias e os perfis daqueles que se deslocam mudaram, mas h\u00e1 uma constante cruel: a aus\u00eancia de mecanismos eficazes de prote\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n