{"id":49096,"date":"2025-06-26T10:00:00","date_gmt":"2025-06-26T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=49096"},"modified":"2025-06-27T15:53:46","modified_gmt":"2025-06-27T18:53:46","slug":"brasil-na-montanha-russa-do-deja-vu-regulatorio-da-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/brasil-na-montanha-russa-do-deja-vu-regulatorio-da-ia\/","title":{"rendered":"Brasil na Montanha-Russa do D\u00e9j\u00e0 Vu Regulat\u00f3rio da IA"},"content":{"rendered":"\n

Apertem os cintos: a intelig\u00eancia artificial j\u00e1 invadiu o cotidiano brasileiro como os alien\u00edgenas de Marte Ataca<\/a> (1996), implodindo certezas e expondo vulnerabilidades. N\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia que a mesma nave bizarra apare\u00e7a em Bacurau<\/a> (2019); afinal, o Brasil parece sempre \u00e0s voltas com algum tipo de invas\u00e3o \u2014 seja ela tecnol\u00f3gica, pol\u00edtica, cultural ou extraterrestre. O que nos resta diante dessa turbul\u00eancia? Tentar sair da zona de impacto, enquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o da IA<\/a> patina no Congresso e o pa\u00eds assiste, entre perplexo e resignado, ao avan\u00e7o das m\u00e1quinas.<\/p>\n\n\n\n

O desafio \u00e9 monumental: como equilibrar inova\u00e7\u00e3o, soberania nacional, direitos fundamentais e seguran\u00e7a jur\u00eddica sem cair no velho dilema do \u201cjeitinho\u201d? O debate \u00e9 antigo, mas o tempo urge. J\u00e1 temos um mosaico de leis<\/a> \u2014 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2014, mas falta uma norma espec\u00edfica para IA.<\/p>\n\n\n\n

 O que, ali\u00e1s, est\u00e1 longe de ser um problema s\u00f3 nosso. O impasse sobre como regular a intelig\u00eancia artificial \u00e9 global. Europa, Estados Unidos e China tamb\u00e9m tateiam em busca de um modelo capaz de equilibrar inova\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de direitos, sem sufocar o crescimento ou entregar o futuro \u00e0s m\u00e3os invis\u00edveis do mercado. H\u00e1 pouco, o Supremo Tribunal Federal protagonizou uma discuss\u00e3o hist\u00f3rica sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o das Big Techs<\/a>. O recado \u00e9 claro: n\u00e3o basta terceirizar decis\u00f5es para algoritmos ou esperar que as gigantes digitais se autorregulem. O Estado precisa assumir seu papel \u2014 e a sociedade, cobrar.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2019, projetos de lei sobre IA circulam no Congresso. Em 2022, uma comiss\u00e3o de juristas entregou ao Senado o relat\u00f3rio que resultou no PL 2338\/2023, o chamado \u201cMarco Legal da Intelig\u00eancia Artificial no Brasil\u201d. O projeto sobreviveu a uma consulta p\u00fablica acirrada<\/a> \u2014 35.806 votos a favor, 31.547 contra \u2014, foi aprovado no Senado e, desde mar\u00e7o de 2025, aguarda a boa vontade da C\u00e2mara dos Deputados. Enquanto isso, a IA avan\u00e7a a passos largos, sem pedir licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

L\u00e1 fora, o ritmo \u00e9 outro. Segundo o Stanford AI Index e o Global Vibrancy Tool 2024<\/a>, os EUA lideram o ranking global de contrata\u00e7\u00f5es para IA, com China e Reino Unido logo atr\u00e1s. O Brasil, embora distante dos l\u00edderes, aparece como destaque em crescimento relativo: foi o segundo pa\u00eds com mais contrata\u00e7\u00f5es em 2024, crescendo 30,8%, atr\u00e1s apenas da \u00cdndia. O ecossistema nacional de IA est\u00e1 em franca expans\u00e3o, o que \u00e9 \u00f3timo \u2014 ou assustador, dependendo do ponto de vista.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio “Value in Motion”<\/a>, da PwC, projeta que a IA pode adicionar at\u00e9 13 pontos percentuais ao PIB brasileiro at\u00e9 2035, caso a implementa\u00e7\u00e3o seja respons\u00e1vel e conte com a confian\u00e7a da sociedade. S\u00f3 em 2025, o impacto estimado \u00e9 de US$ 130 bilh\u00f5es. Big Techs, Big Data, Big numbers: tudo \u00e9 superlativo no horizonte digital. Mas, enquanto o PIB sonha, a privacidade e a autonomia do cidad\u00e3o viram moeda de troca. Como confiar em tecnologias que utilizam grandes volumes de dados sem uma regula\u00e7\u00e3o adequada? Essa situa\u00e7\u00e3o faz com que cada vez mais pessoas rejeitem os termos que permitem o uso de seus dados pessoais, coletados automaticamente por rob\u00f4s em milhares de sites, para treinar intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n

O governo, ao menos no papel, tenta se mexer. Em 2021, lan\u00e7ou a Estrat\u00e9gia Brasileira de Intelig\u00eancia Artificial (EBIA)<\/a>, reconhecendo os impactos transversais da tecnologia. Mas, na pr\u00e1tica, esbarra em dois obst\u00e1culos: a dificuldade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a falta de infraestrutura soberana. O resultado? Lentid\u00e3o, descompasso e uma sensa\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica de d\u00e9j\u00e0 vu regulat\u00f3rio. O tempo da tecnologia \u00e9 exponencial<\/a>; o do Congresso, glacial.<\/p>\n\n\n\n

O maior gargalo talvez seja a inadequa\u00e7\u00e3o das ferramentas regulat\u00f3rias: leis arcaicas tentam conter algoritmos que aprendem sozinhos. O resultado \u00e9 um v\u00e1cuo \u00e9tico e jur\u00eddico, onde a inova\u00e7\u00e3o corre solta e as consequ\u00eancias ficam para depois. O lobby, como sempre, trabalha nos bastidores. E como se n\u00e3o bastasse, h\u00e1 os desafios hist\u00f3ricos \u2014 infraestrutura prec\u00e1ria, educa\u00e7\u00e3o em descompasso e uma burocracia que parece ter sido desenhada por Kafka em seus dias mais inspirados \u2014 e tamb\u00e9m, os pr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n

O avan\u00e7o da IA pode gerar crises em cadeias produtivas inteiras e h\u00e1, ainda pouco discutido, o impacto ambiental gigantesco do uso massivo dessas tecnologias. Data centers pipocam<\/a> em Sergipe, Alagoas, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e outros estados, numa corrida ao ouro digital que lembra o velho ciclo do extrativismo: muita pressa, pouca reflex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No front da infraestrutura, seguimos dependentes: n\u00e3o temos cabos submarinos suficientes, nem produzimos nossos pr\u00f3prios chips. Enquanto isso, a Starlink de Elon Musk cobre 90% das cidades da Amaz\u00f4nia Legal<\/a> com internet via sat\u00e9lite, chegando onde o Estado n\u00e3o chega \u2014 inclusive em \u00e1reas de garimpo, segundo o Ibama. \u00c9 a vampiriza\u00e7\u00e3o das Big Techs: captam bilh\u00f5es de d\u00f3lares em dados enquanto oferecemos, de bom grado, nosso sangue, suor e privacidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental, por\u00e9m, n\u00e3o confundir regula\u00e7\u00e3o com censura. Regular n\u00e3o \u00e9 tolher liberdade de express\u00e3o, mas garantir direitos, transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o. O debate precisa ser informado, n\u00e3o contaminado por fal\u00e1cias ou alarmismos. Regulamentar a IA \u2014 e as plataformas digitais \u2014 significa criar um ambiente seguro para inova\u00e7\u00e3o, protegendo o cidad\u00e3o e a democracia.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer, ent\u00e3o, enquanto sociedade civil? Ler, se informar, compartilhar conte\u00fados de qualidade. Em tempos de fake news, beb\u00eas reborns e bravatas, o olho no olho e a credibilidade pessoal s\u00e3o armas de resist\u00eancia. Pressionar o Congresso e o Governo Federal para priorizar a regulamenta\u00e7\u00e3o da IA \u00e9 urgente. S\u00f3 assim poderemos, quem sabe, avan\u00e7ar para discuss\u00f5es igualmente cruciais: como garantir soberania digital, democratizar o acesso e formar cidad\u00e3os para a inclus\u00e3o cibercultural.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil, com seu potencial em energias renov\u00e1veis, pode virar esse jogo \u2014 se quiser. Precisamos de plataformas digitais que respeitem nossos interesses, de regras claras e de uma infraestrutura menos dependente. N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. O futuro digital do pa\u00eds depende da nossa capacidade de sair da zona de turbul\u00eancia e assumir o comando da nave. E, se tudo der certo, nosso grito n\u00e3o ser\u00e1 \u201cEureka\u201d, mas \u201cUfa!\u201d \u2014 aliviados por, finalmente, termos deixado de correr atr\u00e1s do preju\u00edzo para, quem sabe, liderar a pr\u00f3xima onda.<\/p>\n\n\n\n

Em colabora\u00e7\u00e3o com a Rede Nacional de Combate \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (RNCD), o Ibict e o ICIE, o Latinoam\u00e9rica21, juntamente com o The Conversation Brasil, o Brasil de Fato e outras plataformas parceiras, promove a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fado que fomente uma cidadania mais informada e cr\u00edtica para combater a desinforma\u00e7\u00e3o, uma amea\u00e7a crescente \u00e0 democracia, \u00e0 ci\u00eancia e aos direitos humanos.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

*Este artigo contou com sugest\u00f5es dos pesquisadores Marcelo Bressan, Leo Falc\u00e3o e Rodrigo R\u00edos, do Laborat\u00f3rio de Design de Narrativas, Imagina\u00e7\u00e3o e eXperi\u00eancias (NIX) da C\u00e9sar School e de Marcelo de Carvalho, professor da UFF.<\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

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