Como morrem as democracias<\/em> (2018), Steven Levitsky e Daniel Ziblatt apontam quatro indicadores de comportamento autorit\u00e1rio: a rejei\u00e7\u00e3o das regras democr\u00e1ticas do jogo; a nega\u00e7\u00e3o da legitimidade dos advers\u00e1rios pol\u00edticos; a toler\u00e2ncia ou o fomento da viol\u00eancia; e a predisposi\u00e7\u00e3o para restringir as liberdades civis da oposi\u00e7\u00e3o e da m\u00eddia.<\/p>\n\n\n\nA assinatura do Decreto 0639 \u2014 ou Decretazo \u2014 \u00e9 um marco no comportamento autorit\u00e1rio de Gustavo Petro, na medida em que apela para uma exce\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade para passar por cima de uma decis\u00e3o do Senado da Rep\u00fablica com a qual n\u00e3o concordava. Nesse caso, o presidente utilizou um recurso argumentativo falacioso para violar a Constitui\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, passar por cima da Lei 134 de 1994 ao convocar uma consulta popular.<\/p>\n\n\n\n
O presidente consolidou seu capital pol\u00edtico por meio de constantes ataques \u00e0queles que se op\u00f5em \u00e0s suas ideias, desqualificando empres\u00e1rios, meios de comunica\u00e7\u00e3o, jornalistas e opositores com linguagem ofensiva. Essa ret\u00f3rica foi amplificada tanto em suas redes sociais e discursos quanto no uso indevido de meios p\u00fablicos, dirigidos por figuras afins como Hollman Morris, e refor\u00e7ada por influenciadores contratados em entidades estatais para defender o governo e atacar a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 restri\u00e7\u00e3o das liberdades civis, seu governo persegue a m\u00eddia e os opositores por meio de processos judiciais, que agora tamb\u00e9m come\u00e7am a ser usados como amea\u00e7a para pressionar funcion\u00e1rios p\u00fablicos como o registrador nacional Hern\u00e1n Penagos, que no caso do \u201cDecretazo\u201d se absteve de convocar elei\u00e7\u00f5es imediatas para a Consulta Popular.<\/p>\n\n\n\n
A \u201cvoz do povo\u201d perde as ruas e as pesquisas<\/strong><\/p>\n\n\n\nEm 14 de fevereiro de 2023, seis meses ap\u00f3s sua posse, o presidente Gustavo Petro afirmou, do \u201cBalc\u00e3o do Povo\u201d, que a elei\u00e7\u00e3o de 2022 significou o retorno do poder ao povo. Essa vis\u00e3o, que ele reiterou em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, reflete sua cren\u00e7a de que ele n\u00e3o \u00e9 apenas mais um presidente, mas a encarna\u00e7\u00e3o do povo, o que \u00e9 problem\u00e1tico ao ignorar o papel institucional da presid\u00eancia, do Congresso e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A popularidade que o acompanhou no in\u00edcio do governo ficou para tr\u00e1s e seu governo est\u00e1 cada vez mais impopular. Segundo a \u00faltima pesquisa da Invamer \u2014 para as seis principais cidades do pa\u00eds \u2014, 64% dos colombianos desaprovam a gest\u00e3o do presidente. Um resultado muito distante dos 20% de desaprova\u00e7\u00e3o em agosto de 2022, quando ele chegou ao poder com um gabinete muito mais plural e um discurso mais moderado.<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o se trata apenas das pesquisas, as ruas tamb\u00e9m t\u00eam evidenciado uma perda de credibilidade. Marchas como a de 18 de mar\u00e7o para apoiar as reformas sociais do governo s\u00f3 foram poss\u00edveis gra\u00e7as aos gastos do governo para convocar os participantes, enquanto os \u00faltimos com\u00edcios p\u00fablicos foram realizados em pra\u00e7as pequenas como a Quinta de Bol\u00edvar em Bogot\u00e1 e a Alpujarra em Medell\u00edn, evitando desaires como o de 16 de junho de 2025 para apoiar a reforma trabalhista na Pra\u00e7a de Bol\u00edvar.<\/p>\n\n\n\n
Resposta das institui\u00e7\u00f5es aos abusos do poder presidencial<\/strong><\/p>\n\n\n\nEm 5 de fevereiro de 2025, o presidente Petro decidiu transmitir pela primeira vez na televis\u00e3o aberta uma reuni\u00e3o do Conselho de Ministros que, at\u00e9 ent\u00e3o, era um espa\u00e7o confidencial reservado ao gabinete. Para poder fazer a transmiss\u00e3o atrav\u00e9s do sistema de m\u00eddia p\u00fablica e dos canais privados, ele argumentou que se tratava de um discurso presidencial. No entanto, em 15 de abril, o Conselho de Estado decidiu, em uma a\u00e7\u00e3o de tutela contra a Presid\u00eancia, que eles n\u00e3o deveriam ser transmitidos, por considerar que violavam o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o pluralismo informativo e a liberdade de escolha informativa.<\/p>\n\n\n\n
Em conson\u00e2ncia com isso, o Conselho de Estado suspendeu provisoriamente o chamado \u201cDecretazo\u201d de convoca\u00e7\u00e3o para a Consulta Popular, antes que Petro o retirasse. Embora esse fato possa ser interpretado como um abuso de poder por parte do presidente por tentar passar por cima da institucionalidade e buscar suplantar o papel dos ju\u00edzes, tamb\u00e9m poderia ser interpretado como uma maneira bastante peculiar de respeitar a institucionalidade, levando em conta que o presidente acatou a decis\u00e3o do Conselho de Estado, apesar de t\u00ea-la questionado.<\/p>\n\n\n\n
Mas a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte fora do estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1991 e na lei 134 de 1994 pode ser o ponto de ruptura da deriva autorit\u00e1ria de um presidente que enterrou sua popularidade ao apostar em um projeto populista. Ignorar a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 abre as portas para destruir os avan\u00e7os alcan\u00e7ados na Col\u00f4mbia desde 1991, mas tamb\u00e9m pode ser usado para acomodar as institui\u00e7\u00f5es \u00e0 sua medida e perpetuar-se no poder. Embora tenha afirmado repetidamente que n\u00e3o est\u00e1 interessado em se reeleger, v\u00e1rios de seus colaboradores pr\u00f3ximos continuam promovendo essa ideia em com\u00edcios e redes sociais. N\u00e3o seria a primeira vez que o presidente mentiria para conseguir seu objetivo.<\/p>\n\n\n\n
Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Gustavo Petro, eleito como s\u00edmbolo da mudan\u00e7a, ultrapassou os limites institucionais e adotou pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias que amea\u00e7am a democracia colombiana.<\/p>\n","protected":false},"author":119,"featured_media":49266,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[17008,16773,16717],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-49272","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-gustavo-petro-es-pt-br","8":"category-autoritarismo-pt-br","9":"category-colombia-pt-br","10":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49272","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/119"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49272"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49272\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49272"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49272"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49272"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=49272"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}