{"id":4932,"date":"2021-04-29T08:45:00","date_gmt":"2021-04-29T11:45:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=4932"},"modified":"2021-04-29T09:24:12","modified_gmt":"2021-04-29T12:24:12","slug":"aumento-da-participacao-politica-das-mulheres-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/aumento-da-participacao-politica-das-mulheres-no-brasil\/","title":{"rendered":"Aumento da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres no Brasil?"},"content":{"rendered":"\n

Co-autora Soraia Marcelino Vieira<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a das mulheres na pol\u00edtica<\/a> pressup\u00f5e uma maior representa\u00e7\u00e3o e tem, por si mesma, um car\u00e1ter did\u00e1tico: quanto mais mulheres atuando na pol\u00edtica, maior \u00e9 o incentivo para que outras mulheres se postulem a cargos p\u00fablicos. No entanto, menos de quinze em cada cem deputados do Legislativo federal brasileiro s\u00e3o mulheres. Esta ampla distor\u00e7\u00e3o se repete em outros \u00f3rg\u00e3os representativos, o que contribui para a invisibilidade da condi\u00e7\u00e3o da mulher, bem como de suas demandas e interesses.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres no Brasil \u00e9<\/a> inferior \u00e0 de outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e do mundo. De acordo com o ranking de 2017 da participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos parlamentos, elaborado pela ONU Mulheres e pela Uni\u00e3o Interparlamentar (IPU), o Brasil ocupa a 154\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre 174 pa\u00edses analisados. Em m\u00e9dia, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, um ter\u00e7o dos legisladores s\u00e3o mulheres, o que \u00e9 mais que o dobro do n\u00famero registrado no Legislativo brasileiro. Estes n\u00fameros fazem do Brasil o pa\u00eds com menos mulheres no Parlamento na Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o das mulheres na vida pol\u00edtica enfrenta v\u00e1rios desafios. Em primeiro lugar, seu papel no n\u00facleo familiar, ainda muito vinculado ao cuidado de crian\u00e7as e idosos, as coloca em desvantagem em rela\u00e7\u00e3o aos homens. Al\u00e9m disso, o machismo estrutural da sociedade brasileira ainda considera a pol\u00edtica como um campo de atua\u00e7\u00e3o masculino. Finalmente, h\u00e1 uma clara falta de incentivos nos partidos e no sistema pol\u00edtico em geral para uma maior inclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Algumas medidas foram adotadas a fim de enfrentar estes desafios. Desde 1995, v\u00e1rias normas legais foram aprovadas e implementadas visando incentivar e garantir a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos processos eleitorais e assim aumentar sua presen\u00e7a em cargos representativos. A Lei 9.100\/95 determinou que no m\u00ednimo um quinto dos candidatos de cada partido ou coaliz\u00e3o eleitoral a cargos legislativos deveriam ser mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Dois anos depois, em 1997, a Lei de Elei\u00e7\u00f5es ampliou o alcance da legisla\u00e7\u00e3o anterior, e estipulou que cada partido deveria apresentar no m\u00ednimo 30% de mulheres candidatas a cargos legislativos. No entanto, a aus\u00eancia de penalidade em caso de n\u00e3o cumprimento prejudicou a efic\u00e1cia desta norma. Apenas em 2009, ap\u00f3s uma nova modifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, foi poss\u00edvel tornar obrigat\u00f3rio o cumprimento deste percentual m\u00ednimo para candidaturas femininas.<\/p>\n\n\n\n

Continuando com esta tend\u00eancia de reformas para maior inclus\u00e3o da mulher na pol\u00edtica, em 2015 o Congresso brasileiro aprovou uma lei que obriga os partidos a destinar recursos do fundo partid\u00e1rio -o financiamento p\u00fablico que recebem os partidos- \u00e0s campanhas pol\u00edticas das mulheres. No entanto, esta lei criou uma desigualdade formal entre homens e mulheres, pois estabeleceu que um m\u00ednimo de 30% das candidaturas femininas teria acesso a um m\u00e1ximo de 15% dos recursos financeiros. A lei foi posteriormente declarada inconstitucional por dificultar a equidade de g\u00eanero, ficando estabelecido que o financiamento partid\u00e1rio deveria ser proporcional entre as candidaturas femininas e masculinas.<\/p>\n\n\n\n

O impacto da legisla\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o das mulheres<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de mulheres candidatas tanto aos cargos legislativos como aos executivos, aumentou. Por\u00e9m esse aumento n\u00e3o se traduziu em um incremento proporcional de mulheres eleitas, o que sugere que muitas candidatas tem poucas chances reais na competi\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

O aumento mais expressivo na representa\u00e7\u00e3o feminina ocorreu, paradoxalmente, nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas de 2018, quando Bolsonaro -candidato de extrema-direita e mis\u00f3gino- foi eleito presidente. Naquele ano, em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014, houve um aumento de 52,6% de mulheres eleitas para a C\u00e2mara de Deputados, passando de 53 para 77 deputadas. Em n\u00edvel sub-nacional, nas Assembleias Legislativas o aumento foi de 41,2%, enquanto no Senado n\u00e3o houve mudan\u00e7a e a representa\u00e7\u00e3o feminina permaneceu em 13%.<\/p>\n\n\n\n

Nos cargos executivos, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais desigual. No caso dos governos dos estados, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o nos anos \u201890, em quase todas as elei\u00e7\u00f5es foram eleitas apenas uma ou duas governadoras, em um total de 27 estados. Entretanto, o n\u00famero de candidatas a governadoras aumentou de 21 para 31 entre as elei\u00e7\u00f5es de 2014 e 2018. No mesmo per\u00edodo, o n\u00famero de candidatas a vice-governadoras aumentou de 45 para 75. <\/p>\n\n\n\n

Em n\u00edvel local, o mesmo padr\u00e3o se repete, com um aumento maior na porcentagem de mulheres candidatas do que as eleitas. Nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, em novembro de 2020, apenas 16% dos cargos de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foram conquistados por mulheres, enquanto as candidatas femininas representaram um ter\u00e7o do total de candidaturas. Embora este porcentual seja um recorde em elei\u00e7\u00f5es municipais, ainda est\u00e1 muito abaixo da propor\u00e7\u00e3o de mulheres na sociedade brasileira, que \u00e9 mais da metade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As medidas de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica atrav\u00e9s da legisla\u00e7\u00e3o apresentam resultados que, embora t\u00edmidos, parecem promissores, principalmente quando se trata de competi\u00e7\u00e3o para os cargos legislativos. Embora a presen\u00e7a de mulheres em cargos executivos ainda seja muito baixa, a legisla\u00e7\u00e3o teve um impacto positivo sobre o n\u00famero de mulheres candidatas a governadoras e estimulou uma mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia dos partidos, que apresentam um maior n\u00famero de chapas mistas, embora na maioria dos casos com a mulher como vice.<\/p>\n\n\n\n

Outras estrat\u00e9gias poss\u00edveis<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar desses avan\u00e7os, \u00e9 necess\u00e1rio continuar aumentando a participa\u00e7\u00e3o das mulheres. Isto pode ser feito por meio dos partidos pol\u00edticos, com incentivos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das mulheres nos \u00f3rg\u00e3os diretivos; com a ocupa\u00e7\u00e3o de cargos estrat\u00e9gicos que ampliem sua visibilidade junto ao eleitorado; e apoiando as candidaturas de mulheres para que se tornem competitivas e com potencial de sucesso eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as quotas de g\u00eanero devem ser substitu\u00eddas por quotas de representa\u00e7\u00e3o, ou seja, reservar cadeiras parlamentares exclusivamente para mulheres. Tamb\u00e9m \u00e9 essencial incentivar a participa\u00e7\u00e3o de mulheres negras e ind\u00edgenas e desenvolver pol\u00edticas para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia do aumento da representa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Soraia M. Vieira \u00e9 professora da Universidade Federal Fluminense (UFF). Ela \u00e9 doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo Instituto de Estudos Sociais e Pol\u00edticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP\/UERJ). Ela \u00e9 especializada em partidos pol\u00edticos, elites pol\u00edticas e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/em><\/sub><\/em><\/p>\n\n\n\n

Foto de Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Co-autora Soraia Marcelino Vieira
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