{"id":49434,"date":"2025-07-21T09:00:00","date_gmt":"2025-07-21T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/latinoamerica21.com\/?p=49434"},"modified":"2025-07-21T18:05:09","modified_gmt":"2025-07-21T21:05:09","slug":"por-que-os-ministerios-das-mulheres-nao-devem-ser-desmantelados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/por-que-os-ministerios-das-mulheres-nao-devem-ser-desmantelados\/","title":{"rendered":"Por que os minist\u00e9rios das Mulheres n\u00e3o devem ser desmantelados"},"content":{"rendered":"\n

Em seu discurso de primeiro ano de mandato, o presidente do Panam\u00e1, Ra\u00fal Mulino, anunciou que o Minist\u00e9rio da Mulher passar\u00e1 a ser uma Secretaria<\/a> no Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social, como parte de uma reforma para \u201cdesmontar estruturas que se sobrep\u00f5em e que foram pensadas em outra \u00e9poca\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em 2024, o presidente argentino Javier Milei fechou o Minist\u00e9rio<\/a> das Mulheres, G\u00eanero e Diversidade por \u201cimpor uma agenda ideol\u00f3gica\u201d. Ativistas do pa\u00eds apontam que, desde ent\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 mais inst\u00e2ncias para executar programas para mulheres e programas sociais de combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero foram cortados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

No M\u00e9xico, o Congresso local de Morelos aprovou recentemente a revoga\u00e7\u00e3o<\/a> do artigo 23-D da Constitui\u00e7\u00e3o local, com o que o Instituto da Mulher para o estado de Morelos ser\u00e1 extinto assim que a reforma for validada na maioria dos conselhos municipais. No entanto, em n\u00edvel nacional, Sheinbaum elevou o Instituto da Mulher do M\u00e9xico \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Secretaria, mas com cortes no or\u00e7amento onde mais se precisa: abrigos, justi\u00e7a, preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Brasil, em 2016, a pasta do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos foi temporariamente dissolvida e suas fun\u00e7\u00f5es passaram ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, embora tenha sido recuperada posteriormente e hoje exista um Minist\u00e9rio da Mulher. No Peru, discutiu-se no Congresso mudar o nome ou eliminar a pasta da Mulher e Popula\u00e7\u00f5es Vulner\u00e1veis, mas ainda n\u00e3o foi aprovada nenhuma elimina\u00e7\u00e3o efetiva. Como no Chile e Equador, houve debates e propostas para rebaixar o minist\u00e9rio ao n\u00edvel de subsecretaria ou elimin\u00e1-lo, mas at\u00e9 agora nada foi concretizado.<\/p>\n\n\n\n

Em outras latitudes, ap\u00f3s a tomada do poder pelo Talib\u00e3 no Afeganist\u00e3o em 2021, o Minist\u00e9rio dos Assuntos da Mulher foi dissolvido. Ele foi substitu\u00eddo pelo \u201cMinist\u00e9rio para a Propaga\u00e7\u00e3o da Virtude e Preven\u00e7\u00e3o do V\u00edcio\u201d. Outro sistema pol\u00edtico, mesma misoginia?<\/p>\n\n\n\n

Para que existem os minist\u00e9rios da Mulher?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os minist\u00e9rios da Mulher na Am\u00e9rica Latina surgiram entre 1980 e 1990 como resposta \u00e0s crescentes demandas do movimento feminista, aos compromissos internacionais em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00eanero e ao reconhecimento da necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas focadas nos direitos das mulheres. Sua cria\u00e7\u00e3o foi parte de um amplo processo de institucionaliza\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero na regi\u00e3o, para visibilizar e atender a problemas como viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o no trabalho e exclus\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

A Confer\u00eancia Mundial sobre a Mulher na Cidade do M\u00e9xico (1975) e, especialmente, a de Pequim (1995) impulsionaram a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos institucionais para promover a igualdade de g\u00eanero. Os governos latino-americanos come\u00e7aram a estabelecer escrit\u00f3rios, conselhos ou institutos para assuntos da mulher, que mais tarde evolu\u00edram para minist\u00e9rios. Esse marco institucional foi considerado por organismos internacionais como um passo essencial para consolidar democracias mais inclusivas.<\/p>\n\n\n\n

Em 2021, 44% dos pa\u00edses da regi\u00e3o contavam com um Minist\u00e9rio da Mulher, enquanto em outros existiam estruturas institucionais de menor hierarquia. Uma an\u00e1lise longitudinal sobre esses escrit\u00f3rios na regi\u00e3o mostra que a grande maioria dos pa\u00edses manteve ou aumentou a hierarquia do escrit\u00f3rio dedicado a esse tema. Mesmo com esses avan\u00e7os, a regi\u00e3o em geral apresenta estruturas fracas que p\u00f5em em risco o cumprimento de suas fun\u00e7\u00f5es e, como vimos em alguns contextos pol\u00edticos recentes, at\u00e9 mesmo sua exist\u00eancia come\u00e7ou a ser questionada.<\/p>\n\n\n\n

O que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa tentativa de desmantelamento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os governos que optaram por fechar ou reduzir essas pastas costumam apelar para uma combina\u00e7\u00e3o de raz\u00f5es econ\u00f4micas, ideol\u00f3gicas e administrativas. \u00c9 uma opini\u00e3o relativamente comum em alguns setores sociais e pol\u00edticos pensar que ter um Minist\u00e9rio da Mulher \u00e9 \u201cgastar com burocracia\u201d ou \u201cdesperdi\u00e7ar recursos\u201d, sobretudo em setores conservadores ou com baixo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em g\u00eanero. Em contextos de crise econ\u00f4mica, o discurso do \u201cajuste\u201d costuma ter como alvo os minist\u00e9rios sociais, incluindo o da Mulher.<\/p>\n\n\n\n

Esses argumentos s\u00e3o apresentados sem levar em conta que os minist\u00e9rios da Mulher coordenam pol\u00edticas para prevenir a viol\u00eancia, melhorar o acesso \u00e0 justi\u00e7a, promover empregos dignos e reduzir as desigualdades. Isso n\u00e3o s\u00f3 protege direitos, mas tamb\u00e9m reduz custos sociais e econ\u00f4micos a longo prazo. Os dados s\u00e3o claros: uma em cada tr\u00eas mulheres sofre viol\u00eancia; as mulheres ganham menos e cuidam mais; a desigualdade impede o desenvolvimento de todo o pa\u00eds. Um minist\u00e9rio especializado permite elaborar pol\u00edticas espec\u00edficas, algo que outros minist\u00e9rios n\u00e3o fazem nem t\u00eam como prioridade. Cada mulher sem abrigo, cada menina sem educa\u00e7\u00e3o sexual, cada m\u00e3e sem sistema de cuidados \u00e9 uma prova de como a falta de pol\u00edticas de g\u00eanero reproduz desigualdades que depois o Estado paga na forma de crises sociais.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, setores conservadores dentro de alguns governos classificaram essas institui\u00e7\u00f5es como promotoras de uma \u201cagenda ideol\u00f3gica\u201d, acusando-as de funcionar com fins pol\u00edtico-partid\u00e1rios, em vez de sociais. Essa narrativa ganhou for\u00e7a especialmente em contextos onde o discurso anti-ideologia de g\u00eanero se tornou parte do discurso oficial.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, alguns executivos argumentaram que as fun\u00e7\u00f5es podem ser absorvidas por outros \u00f3rg\u00e3os estatais, como os minist\u00e9rios do Desenvolvimento Social ou da Justi\u00e7a, sem que isso implique um enfraquecimento das pol\u00edticas de g\u00eanero, embora a experi\u00eancia indique o contr\u00e1rio. Alguns governos tentam justificar cortes ou fechamentos com argumentos de efici\u00eancia, mas os fatos mostram que, sem institui\u00e7\u00f5es dedicadas e com recursos suficientes, as pol\u00edticas de g\u00eanero perdem capacidade de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dessas raz\u00f5es, as mudan\u00e7as recentes na Am\u00e9rica Latina revelam uma disputa mais profunda: o lugar que os direitos das mulheres ocupam nos projetos pol\u00edticos contempor\u00e2neos. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, especialistas em pol\u00edticas p\u00fablicas e organismos internacionais t\u00eam expressado sua preocupa\u00e7\u00e3o com esses movimentos. O principal temor \u00e9 a perda de foco e prioridade: quando as pol\u00edticas de g\u00eanero se diluem em estruturas mais amplas, tendem a receber menos or\u00e7amento, pessoal e capacidade de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Encapsular o g\u00eanero? O dilema de institucionalizar a igualdade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a Am\u00e9rica Latina viu nascer \u2014 e, em alguns casos, tamb\u00e9m desmantelar \u2014 uma s\u00e9rie de institui\u00e7\u00f5es estatais criadas para abordar a desigualdade de g\u00eanero: minist\u00e9rios, institutos, observat\u00f3rios, c\u00e1tedras universit\u00e1rias. Essa arquitetura, muitas vezes erguida sob press\u00e3o dos movimentos feministas, foi celebrada como um avan\u00e7o pol\u00edtico. Mas tamb\u00e9m tem sido alvo de cr\u00edticas persistentes: n\u00e3o estamos, por acaso, encapsulando um problema estrutural em um escrit\u00f3rio, quando o que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 uma mudan\u00e7a transversal e social?<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 menor. Que sentido tem criar um Minist\u00e9rio da Mulher se o resto do Estado segue operando com l\u00f3gicas patriarcais? N\u00e3o \u00e9 isso, no fundo, uma forma de transferir responsabilidades, como se a igualdade de g\u00eanero fosse um assunto \u201cdelas\u201d e n\u00e3o de toda a sociedade?<\/p>\n\n\n\n

Essa tens\u00e3o \u00e9 real. E \u00e9 v\u00e1lida. Mas tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido reconhecer que, sem essas institui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, as quest\u00f5es de g\u00eanero tendem a desaparecer do radar pol\u00edtico. Em n\u00edvel mundial, apenas 4% da ajuda oficial ao desenvolvimento foi destinada a programas com a igualdade de g\u00eanero como objetivo principal em 2021-2022. Ter um bom or\u00e7amento focado em g\u00eanero \u00e9 fundamental para alcan\u00e7ar uma sociedade mais justa, equitativa e desenvolvida e \u00e9 a melhor demonstra\u00e7\u00e3o da t\u00e3o alardeada \u201cvontade pol\u00edtica\u201d. N\u00e3o se trata apenas de \u201cgastar com as mulheres\u201d, mas de garantir que os recursos p\u00fablicos beneficiem equitativamente todas as pessoas, corrigindo as desigualdades estruturais entre mulheres e homens.<\/p>\n\n\n\n

A especializa\u00e7\u00e3o institucional n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um s\u00edmbolo: \u00e9 uma ferramenta t\u00e9cnica, pol\u00edtica e estrat\u00e9gica. Os minist\u00e9rios ou institutos da Mulher t\u00eam sido essenciais para produzir dados onde antes havia sil\u00eancio, impulsionar leis h\u00e1 muito adiadas e capacitar os funcion\u00e1rios p\u00fablicos na perspectiva de g\u00eanero. S\u00e3o espa\u00e7os de di\u00e1logo entre o Estado e os movimentos sociais. E tamb\u00e9m s\u00e3o, ou deveriam ser, inst\u00e2ncias de articula\u00e7\u00e3o entre setores: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, justi\u00e7a, economia.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, muitas vezes esses \u00f3rg\u00e3os nascem sem recursos suficientes, sem poder real de influ\u00eancia ou mesmo com o risco de serem usados como vitrines simb\u00f3licas para governos que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o priorizam a igualdade substantiva.<\/p>\n\n\n\n

O dilema \u00e9 claro: sem institucionalidade espec\u00edfica, n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edtica de g\u00eanero real. Mas se essa institucionalidade ficar isolada, debilitada ou esvaziada de conte\u00fado, corre o risco de se tornar uma caixa vazia, \u00fatil apenas para as apar\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

No melhor dos mundos, um Minist\u00e9rio da Mulher n\u00e3o seria necess\u00e1rio, porque a igualdade seria parte natural de toda pol\u00edtica p\u00fablica. Mas n\u00e3o estamos nesse mundo. Estamos em um onde a viol\u00eancia machista continua matando, onde as disparidades econ\u00f4micas e trabalhistas persistem, onde ser mulher, pobre, idosa ou ind\u00edgena continua sendo motivo de exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, em vez de nos perguntarmos se essas institui\u00e7\u00f5es deveriam existir, talvez a pergunta correta seja: como fazer para que sua exist\u00eancia n\u00e3o seja uma desculpa, mas uma alavanca real de transforma\u00e7\u00e3o? O g\u00eanero n\u00e3o pode ser encapsulado. Mas precisa, ao menos por enquanto, de uma trincheira a partir da qual lutar por seu lugar no centro da agenda p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o perder o foco<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O debate n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre a exist\u00eancia ou n\u00e3o de um minist\u00e9rio, mas sobre a capacidade efetiva do Estado de sustentar e executar pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam os direitos das mulheres. O fechamento dessas institui\u00e7\u00f5es tem um efeito simb\u00f3lico devastador: envia a mensagem de que a agenda de g\u00eanero \u00e9 dispens\u00e1vel, secund\u00e1ria ou mesmo suspeita. Ademais, em pa\u00edses onde a viol\u00eancia sexista continua sendo uma realidade cotidiana, com taxas alarmantes de feminic\u00eddio, reduzir a presen\u00e7a institucional dedicada a essa quest\u00e3o pode se traduzir em vidas perdidas.<\/p>\n\n\n\n

Diante das tentativas de desmantelar ou diluir essas institui\u00e7\u00f5es, \u00e9 hora de imaginar novos modelos que combinem especializa\u00e7\u00e3o com transversalidade, or\u00e7amento com avalia\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o com impacto real. A igualdade de g\u00eanero n\u00e3o pode ser um cap\u00edtulo opcional, mas sim uma convic\u00e7\u00e3o compartilhada. Apegar-se firmemente ao que foi conquistado significa n\u00e3o retroceder, mas tamb\u00e9m aproveitar este ataque como uma oportunidade para fazer melhor.<\/p>\n\n\n\n

Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O desmantelamento dos minist\u00e9rios da Mulher na Am\u00e9rica Latina envia um sinal perigoso: a igualdade de g\u00eanero est\u00e1 sendo relegada a uma quest\u00e3o dispens\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"author":626,"featured_media":49421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16741,16782],"tags":[17187],"gps":[],"class_list":{"0":"post-49434","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-mujeres-pt-br","8":"category-genero-pt-br","9":"tag-debates-2"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/626"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49434"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49434\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49434"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=49434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}