A Am\u00e9rica Latina e o Caribe enfrentam um paradoxo t\u00e3o indignante quanto perigoso. Enquanto as democracias da regi\u00e3o mostram sinais claros de enfraquecimento, uma elite econ\u00f4mica de ultra-ricos com fortunas de mais de um bilh\u00e3o de d\u00f3lares se concentra em apenas 106 pessoas e suas fam\u00edlias e acumulou mais de US$ 565 bilh\u00f5es em riqueza conjunta. Somente durante os primeiros seis meses de 2025, o patrim\u00f4nio dos bilion\u00e1rios latino-americanos cresceu a um ritmo 12 vezes maior do que o produto interno bruto regional de 2024. Enquanto isso, a metade mais pobre da popula\u00e7\u00e3o continua sem ver melhorias em sua qualidade de vida: 170 milh\u00f5es de pessoas vivem em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e 66 milh\u00f5es, em extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Essa desigualdade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma trag\u00e9dia social, mas tamb\u00e9m uma amea\u00e7a direta \u00e0s nossas democracias<\/a>. As grandes fortunas n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 a acumula\u00e7\u00e3o de dinheiro, s\u00e3o a concentra\u00e7\u00e3o de poder. Poder para influenciar decis\u00f5es pol\u00edticas, financiar campanhas, moldar a opini\u00e3o p\u00fablica e bloquear reformas fiscais. Em nossas democracias formais \u2014 onde cada voto vale o mesmo \u2014, o acesso ao poder pol\u00edtico \u00e9 cada vez mais mediado pela riqueza. O que deveria ser regido pela regra de \u201cuma pessoa, um voto\u201d \u00e9 cada vez mais regido pela l\u00f3gica de \u201cum d\u00f3lar, um voto\u201d.<\/p>\n\n\n\n Os \u00faltimos relat\u00f3rios do Latinobar\u00f3metro alertam para uma recess\u00e3o democr\u00e1tica na regi\u00e3o. Hoje, s\u00f3 48% dos cidad\u00e3os apoiam a democracia como sistema de governo, contra 63% em 2010. Uma das principais raz\u00f5es \u00e9 a crescente percep\u00e7\u00e3o de que os governos n\u00e3o representam os interesses da maioria, mas respondem aos privil\u00e9gios de poucos. N\u00e3o \u00e9 uma percep\u00e7\u00e3o infundada. As pol\u00edticas de austeridade, o baixo investimento social e a falta de vontade de tributar os mais ricos refor\u00e7am a ideia de que o Estado est\u00e1 dominado por interesses privados.<\/p>\n\n\n\n A regressividade de nossos sistemas tribut\u00e1rios \u00e9 parte central desse problema. Na maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, os 1% mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os 50% mais pobres<\/a>. Os impostos sobre o consumo, como o IVA, s\u00e3o generalizados; em contrapartida, os impostos sobre o patrim\u00f4nio, as heran\u00e7as ou as grandes fortunas s\u00e3o escassos, ou insignificantes. Apenas cinco pa\u00edses da regi\u00e3o t\u00eam impostos sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido e apenas nove tributam heran\u00e7as<\/a>. Ademais, a evas\u00e3o e a elis\u00e3o fiscal \u2014 que beneficiam quase exclusivamente as rendas altas e as grandes corpora\u00e7\u00f5es \u2014 equivalem a 6,7% do PIB regional, cerca de US$ 433 bilh\u00f5es por ano. \u00c9 o mesmo montante que, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade, os pa\u00edses da regi\u00e3o deveriam investir nos sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Essa arquitetura fiscal n\u00e3o s\u00f3 agrava a desigualdade, mas tamb\u00e9m mina a base material de nossas democracias. Sem receitas suficientes, os Estados n\u00e3o podem garantir direitos b\u00e1sicos nem manter servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade. A falta de investimento em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, cuidados ou prote\u00e7\u00e3o social deteriora o v\u00ednculo entre cidadania e institui\u00e7\u00f5es. Assim, a desigualdade se transforma em desafeta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e a desafeta\u00e7\u00e3o, por sua vez, em terreno f\u00e9rtil para discursos autorit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Diante desse cen\u00e1rio, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 clara: precisamos avan\u00e7ar urgentemente para sistemas tribut\u00e1rios progressivos, que tributem aqueles que mais t\u00eam e fortale\u00e7am a capacidade redistributiva do Estado. A pol\u00edtica tribut\u00e1ria n\u00e3o pode continuar sendo tratada como uma quest\u00e3o t\u00e9cnica ou secund\u00e1ria. \u00c9 uma ferramenta profundamente pol\u00edtica. Se n\u00e3o for orientada para garantir direitos, acaba reproduzindo \u2014 e at\u00e9 ampliando \u2014 as injusti\u00e7as que deveria corrigir.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o lan\u00e7amento pelos governos de Brasil e Espanha \u2014 com respaldo de Chile e \u00c1frica do Sul \u2014 da Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Sevilha para promover uma iniciativa para impulsionar a n\u00edvel global uma maior tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, a recente C\u00fapula pela Democracia, realizada h\u00e1 poucos dias no Chile, reafirmou a necessidade de colocar esse tema no centro do debate regional. N\u00e3o se pode falar seriamente em fortalecer a democracia sem discutir como o poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico \u00e9 distribu\u00eddo. N\u00e3o se pode proteger a institucionalidade democr\u00e1tica enquanto se permite que uma elite concentre riqueza, influencie decis\u00f5es-chave e bloqueie qualquer tentativa de justi\u00e7a fiscal. O momento para a justi\u00e7a fiscal \u00e9 agora.<\/p>\n\n\n\n Tradu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica revisada por Isabel Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto a desigualdade na Am\u00e9rica Latina dispara, uma elite de ultra-ricos acumula poder e riqueza \u00e0s custas do enfraquecimento da democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":775,"featured_media":49554,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16794,16716],"tags":[15839],"gps":[],"class_list":{"0":"post-49590","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-desinformacion-pt-br","8":"category-desigualdad-es-pt-br","9":"tag-ideias-pt-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/775"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49590\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49590"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=49590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}