Nove em cada dez pessoas nos pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o receber\u00e3o a vacina covid-19 em 2021. Esta constata\u00e7\u00e3o \u00e9 a voz alarmante de v\u00e1rios setores que t\u00eam apoiado o pedido de libera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual das vacinas para imunizar a popula\u00e7\u00e3o mundial contra o v\u00edrus da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade<\/a>, em 19 de abril, o mundo tinha mais de 140 milh\u00f5es de casos de cont\u00e1gio da covid-19 e tr\u00eas milh\u00f5es de mortes. Destas \u00faltimas, quase metade ocorreram nas Am\u00e9ricas, com os Estados Unidos (561.611 mortes), Brasil (371.678) e M\u00e9xico (212.228) na lideran\u00e7a. Ao mesmo tempo, 792.796.083 doses de vacinas foram administradas para combater o v\u00edrus, o que equivale a mais de um em cada dez habitantes do mundo. Mas o quadro fica pior quando se observa como estas doses foram distribu\u00eddas.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Diretor-Geral da OMS, 87% das doses foram administradas nos pa\u00edses ricos, enquanto 0,2% da popula\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses de baixa renda<\/a> receberam algumas doses. A Am\u00e9rica Latina, que estipula precisar de 500 milh\u00f5es de doses para imunizar sua popula\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 – atrav\u00e9s da Covax – pouco menos de 380.000 doses<\/a> at\u00e9 o final de abril. Apenas alguns pa\u00edses t\u00eam um n\u00edvel superior a 10% de sua popula\u00e7\u00e3o com pelo menos uma dose: Chile (66,58 doses por 100 habitantes), Uruguai (36,48), Brasil (15,24), Argentina (13,48) e Panam\u00e1 (12,7). Enquanto isso, pa\u00edses como Nicar\u00e1gua, Guatemala e Honduras n\u00e3o chegam nem a 1 dose por 100 habitantes.<\/p>\n\n\n\n O mundo n\u00e3o s\u00f3 precisa de uma maior produ\u00e7\u00e3o de doses, mas tamb\u00e9m que elas cheguem a todos os cantos do planeta, ao mesmo tempo e em condi\u00e7\u00f5es tais que tornem eficaz a imuniza\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o. Neste sentido, o Acesso Conjunto a Tecnologias contra a Covid-19 (C-TAP)<\/a>, lan\u00e7ado pela OMS juntamente com o governo da Costa Rica e co-patrocinado por outros 40 Estados<\/a> reunidos na Chamada para A\u00e7\u00e3o Colaborativa<\/a>, est\u00e1 posicionado como uma op\u00e7\u00e3o promissora.<\/p>\n\n\n\n Este apelo insta os governos, organiza\u00e7\u00f5es financiadoras, empresas e a comunidade cient\u00edfica a compartilhar voluntariamente conhecimentos, propriedade intelectual e dados relacionados \u00e0 tecnologia de sa\u00fade covid-19. Apesar de sua eventual utilidade na esfera econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria, mas tamb\u00e9m para a governan\u00e7a internacional, at\u00e9 o momento, nenhuma empresa farmac\u00eautica que tenha aprovado qualquer uma das vacinas para combater a pandemia aderiu a este mecanismo.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a \u00cdndia e a \u00c1frica do Sul iniciaram um processo na OMC<\/a> para solicitar isen\u00e7\u00e3o de certas disposi\u00e7\u00f5es do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o com\u00e9rcio para a preven\u00e7\u00e3o, conten\u00e7\u00e3o e tratamento da covid-19. O pequeno grupo de pa\u00edses ricos que lideram o mundo na vacina\u00e7\u00e3o se op\u00f5e: os Estados Unidos, o Reino Unido, a Su\u00ed\u00e7a e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil desvendar os interesses por tr\u00e1s desse posicionamento. Por exemplo, das 10 empresas farmac\u00eauticas mais valorizadas do mundo em 2019<\/a>, cinco s\u00e3o americanas (Pfizer, Abbott, Merck, Celgene e Abbvie), duas su\u00ed\u00e7as (Roche e Novartis), uma alem\u00e3 (Bayer), uma francesa (Sanofi) e uma inglesa (Gsk). Ao mesmo tempo, um estudo recente publicado no The Lancet<\/a> mostra que o setor p\u00fablico e a filantropia – com a Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates \u00e0 frente – contribu\u00edram com pelo menos mais de 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para a pesquisa e desenvolvimento de vacinas contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n Mais de 83% desse financiamento foi concentrado em cinco vacinas cujo denominador comum \u00e9 a presen\u00e7a do governo dos EUA como financiador em todas elas. A isto se soma o estudo que confirma, no caso da vacina AstraZeneca, que a ind\u00fastria farmac\u00eautica contribuiu com apenas 3% dos 120 milh\u00f5es de euros investidos<\/a> em seu desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n Recentemente, um grupo de ex-presidentes e ganhadores do Nobel<\/a> instou o atual presidente dos Estados Unidos a apoiar a suspens\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19. A isto se somam os resultados de uma pesquisa no mesmo pa\u00eds, na qual 60% das pessoas consultadas<\/a> – de diferentes orienta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas – expressaram sua concord\u00e2ncia com tal suspens\u00e3o. A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos<\/a>, juntamente com o Escrit\u00f3rio do Relator Especial sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais e o Escrit\u00f3rio do Relator Especial para a Liberdade de Express\u00e3o, expressaram a mesma opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um dos principais argumentos contra a liberaliza\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual sobre vacinas reside no fato de que as vacinas – e, em \u00faltima an\u00e1lise, a sa\u00fade – s\u00e3o consideradas um bem de consumo. Entretanto, a vacina da covid-19 deve ser considerada um bem p\u00fablico global<\/a>, como declarado pelo Secret\u00e1rio Geral da ONU. Seguindo esta premissa e sob o slogan \u201ca vacina dos povos\u201d<\/a> \u00e9 que as personalidades internacionais urgem por uma produ\u00e7\u00e3o maci\u00e7a e dispon\u00edvel para todo mundo, de todos os pa\u00edses e gratuita.<\/p>\n\n\n\n Agora, em um mundo em que reina o \u201csalve-se quem puder\u201d – onde primeiro, obviamente, se salvam os mais ricos – por que devemos esperar que as grandes empresas farmac\u00eauticas atuem de forma colaborativa e solid\u00e1ria? H\u00e1 tamb\u00e9m um ponto de interroga\u00e7\u00e3o sobre o papel e o que se pode esperar de funda\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, como a Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates, que financiaram bilh\u00f5es de d\u00f3lares para o desenvolvimento de vacinas.<\/p>\n\n\n\n A responsabilidade pelo que \u00e9 feito ou n\u00e3o feito, bem como a viabilidade de mudar o curso da pandemia, permanece com os Estados e sua capacidade de dar sentido – e conte\u00fado – aos mecanismos globais de colabora\u00e7\u00e3o, tais como Covax e C-TAP. Estes devem contar com um consenso global sobre a import\u00e2ncia de salvaguardar a vida dos habitantes do planeta sobre a manuten\u00e7\u00e3o das regras do mercado.<\/p>\n\n\n\n *Tradu\u00e7\u00e3o do espanhol por Maria Isabel Santos Lima<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nove em cada dez pessoas nos pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o receber\u00e3o a vacina Covid-19 at\u00e9 2021. Esta constata\u00e7\u00e3o \u00e9 a raz\u00e3o pela qual v\u00e1rios setores t\u00eam exigido a libera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria dos direitos de propriedade intelectual para vacinas a fim de imunizar a popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n","protected":false},"author":211,"featured_media":4856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[16947,14531,544],"tags":[],"gps":[],"class_list":{"0":"post-4966","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internet-es-pt-br","8":"category-vacinas","9":"category-politica-br"},"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4966","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/211"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4966"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4966\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4966"},{"taxonomy":"gps","embeddable":true,"href":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/gps?post=4966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}