{"id":5029,"date":"2021-04-25T04:33:00","date_gmt":"2021-04-25T07:33:00","guid":{"rendered":"http:\/\/latinoamerica21.com\/?p=5029"},"modified":"2021-04-30T04:39:13","modified_gmt":"2021-04-30T07:39:13","slug":"a-pandemia-e-seus-efeitos-na-informalidade-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/latinoamerica21.com\/pt-br\/a-pandemia-e-seus-efeitos-na-informalidade-trabalhista\/","title":{"rendered":"A pandemia e seus efeitos na informalidade trabalhista"},"content":{"rendered":"\n<p>Mais de um ano ap\u00f3s o in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria, o equil\u00edbrio em termos sociais para a regi\u00e3o mostra um cen\u00e1rio complexo. De acordo com estimativas do Fundo Monet\u00e1rio Internacional, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe \u00e9 a regi\u00e3o mais atingida pela pandemia, pois sua economia se contraiu em aproximadamente 7,4% em 2020. Esta deteriora\u00e7\u00e3o se refletiu num aumento do desemprego, tanto formal quanto informal, o que levou a um aumento dr\u00e1stico da pobreza.<\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/latinoamerica21.com\/br\/o-bem-estar-que-nos-ilude\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">No mercado de trabalho, um importante retrocesso \u00e9 evidente em toda a regi\u00e3o.<\/a> De acordo com a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL), quase tr\u00eas milh\u00f5es de empresas fecharam durante a pandemia. Isto levou ao desemprego, que afetava oito de cada 100 pessoas antes da crise sanit\u00e1ria, e em 2020 passaram a afetar quase 11.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o <a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/geografia\/o-desemprego-mundial.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">desemprego n\u00e3o afetava apenas os trabalhadores formais<\/a>. Nos meses de maior confinamento e paralisa\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, entre abril e junho do ano passado, um importante segmento de trabalhadores informais ficou desempregado ou inativo. Os dados da CEPAL mostram uma redu\u00e7\u00e3o anual para o segundo trimestre de 2020 no emprego informal de 35% no Chile, 20% no Brasil e 31% na Costa Rica.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta redu\u00e7\u00e3o do \u201ctrabalho n\u00e3o declarado\u201d afetou principalmente o setor rural, devido \u00e0 precariedade do trabalho agr\u00edcola na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, as mulheres no trabalho informal foram mais afetadas do que os homens devido a sua maior participa\u00e7\u00e3o em setores mais afetados, tais como hot\u00e9is e turismo, servi\u00e7os dom\u00e9sticos e com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a reativa\u00e7\u00e3o gradual da produ\u00e7\u00e3o, as taxas de emprego informal na regi\u00e3o est\u00e3o aumentando. No M\u00e9xico, por exemplo, este indicador aumentou de 48% para 55% entre abril e agosto de 2020. E espera-se que quando a situa\u00e7\u00e3o voltar ao normal e os latino-americanos retornarem \u00e0 procura de trabalho, o caminho mais direto ser\u00e1 a informalidade com empregos de menor qualidade e sal\u00e1rios em queda.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aproximadamente 7,5 milh\u00f5es de pessoas se juntar\u00e3o ao enorme grupo de latino-americanos que trabalham sem seguridade social este ano. E nos pr\u00f3ximos anos, a porcentagem de pessoas trabalhando informalmente aumentar\u00e1 de 56% antes da pandemia para 62%.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora a medida da informalidade varie de pa\u00eds para pa\u00eds, este tipo de emprego \u00e9 um fen\u00f4meno latente e constante nas economias da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Al\u00e9m disso, o trabalho \u201cn\u00e3o declarado\u201d \u00e9 distribu\u00eddo desigualmente com uma presen\u00e7a desproporcional de mulheres, jovens, pessoas com baixos n\u00edveis de educa\u00e7\u00e3o e moradores rurais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que \u00e9 trabalho informal e por que \u00e9 informal?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), este tipo de emprego \u00e9 caracterizado pelo fato de n\u00e3o proporcionar acesso a contratos, licen\u00e7as, f\u00e9rias, compensa\u00e7\u00f5es, bonifica\u00e7\u00f5es e, principalmente, acesso \u00e0 seguridade social. E seu car\u00e1ter estrutural na regi\u00e3o se deve \u00e0 incapacidade das economias de gerar empregos em condi\u00e7\u00f5es adequadas e formais, fraqueza institucional, corrup\u00e7\u00e3o, amplas lacunas educacionais e sociais, e at\u00e9 mesmo discrimina\u00e7\u00e3o, seja por etnia, g\u00eanero ou condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, a incid\u00eancia deste fen\u00f4meno, tanto antes como durante a pandemia, varia drasticamente entre os pa\u00edses. Enquanto no Uruguai a informalidade afeta uma em cada quatro pessoas ou no Chile tr\u00eas em cada dez, em pa\u00edses como Honduras, Guatemala ou Bol\u00edvia ela afeta cerca de oito em cada dez trabalhadores. Em outras palavras, ter um contrato \u00e9 algo para os privilegiados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Os desafios da recupera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Um aumento dos n\u00edveis de informalidade implica, a n\u00edvel social, em um aumento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, da desigualdade e uma deteriora\u00e7\u00e3o geral das condi\u00e7\u00f5es de vida. No n\u00edvel macroecon\u00f4mico, a consequ\u00eancia \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o na demanda e no consumo dom\u00e9stico e, portanto, na atividade econ\u00f4mica em geral.<\/p>\n\n\n\n<p>A fim de enfrentar o aumento da informalidade, desemprego, pobreza e a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, \u00e9 essencial que, a curto prazo, os pa\u00edses mantenham e, se poss\u00edvel, ampliem as pol\u00edticas de assist\u00eancia social adotadas em 2020. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio implementar medidas destinadas a gerar emprego formal e reativar pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>A m\u00e9dio e longo prazo, a Am\u00e9rica Latina e o Caribe enfrentam o desafio de fortalecer suas institui\u00e7\u00f5es, melhorar a produtividade, corrigir desigualdades estruturais, fechar brechas sociais e ampliar seus sistemas de prote\u00e7\u00e3o social e previd\u00eancia social. Somente desta forma eles ser\u00e3o capazes de mitigar tanto as causas quanto as consequ\u00eancias da informalidade trabalhista.<\/p>\n\n\n\n<p><em><sub>Foto de C\u00edcero R. C. Omena<\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tr\u00eas milh\u00f5es de empresas fecharam durante a pandemia, afetando tanto o emprego formal quanto o informal. 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